Possíveis soluções para questões relacionadas ao uso de agroquímicos e uso de antibióticos envolvendo 8 Ministérios

Por: Ana Marina Martins de Lima* Especialista em Gestão Ambiental

O assunto agrotóxico e antibióticos e seus impactos em saúde e meio ambiente tem sido nos últimos tempos tema de pauta para conteúdo mediático de diversas redes de jornalismo, contudo ainda não encontramos uma política pública capaz de resolver a questão ou pelo menos minimizar os problemas; para que isso ocorra é necessário o reconhecimento do problema pelas autoridades de saúde em todas as instâncias: municipais, estaduais e federais.

É importante o acompanhamento da OPAS (Organização Pan Americana de Saúde) e da OMS (Organização Mundial de Saúde) visto que os usos inadequados e indevidos de agrotóxicos também são responsáveis pela adaptação de vetores que transmitem a dengue, zica, malária, febre amarela , chicungunha e chagas dentre outros.

Segundo a base de dados do SINETOX em 2012 foram notificados no Brasil 131 óbitos relacionados a Agrotóxicos de uso agrícola e 7 óbitos relacionados ao uso de agrotóxicos em áreas urbanas.

Fica a missão para os tomadores de decisão para ampliar ações que possam colaborar de forma mais eficaz com a Vigilância Ambiental sobre o aspecto da saúde humana  a nível mundial são dentre eles os seguintes aspectos:

1. Mais investimentos em laboratórios para monitorar os índices de contaminantes no meio ambiente e em alimentos;
2. Melhorias em programas de tratamento na saúde de trabalhadores rurais e de suas famílias;
3.  Fiscalização ativa e educação na maneira de reuso de embalagens de agrotóxicos;
4.  Fiscalização ativa e educação para o descarte adequado de embalagens;
5.  Com base na literatura mundial retirada de agrotóxicos já banidos em outros países do mercado brasileiro;
6. Incentivo a agricultores e a empresas fornecedoras que desempenhe seu papel socioambiental de forma comprovada e rastreada pelos laboratórios e organizações de vigilância a saúde e ao meio ambiente;
7. Transparência nas informações com atualização dos relatórios técnicos e a disponibilidade de dados para que imprensa possa contribuir com o seu papel social utilizando base de dados confiáveis.

O papel do Estado não pode, portanto, ser somente de cunho educativo junto a trabalhadores e empresas privadas ele deve realizar trabalho de fiscalização.

Concluo que a questão sobre o uso de agrotóxicos é complexa e não pode ser avaliada somente por um único Ministério no caso do Brasil:

1. Ministério da Agricultura poderia orientar o uso e selecionar o produto de modo adequado a plantação

2. Ministério da Saúde pode dar apoio a saúde da população e animais utilizados para o consumo humano, cabendo a este a este a fiscalização da produção

3. Ministério do Trabalho poderia fiscalizar os trabalhadores para que estes sejam credenciados e recebam o treinamento adequado para o uso dos produtos, verificar a jornada de trabalho e a ocorrência de exames periódicos

4. Ministério do Meio Ambiente deveria monitorar a fauna junto ao Ministério da Saúde e flora bem como as plumas de contaminações no solo, ar e água

5. Ministério da Educação poderia contribuir inseririndo este tema em debate com alunos e população

6. Ministério da Justiça poderia julgar dos responsáveis diretamente pela distribuição de produtos de forma clandestina , bem como julgamento dos responsáveis em órgão públicos que não realizam ações de forma a proteger o Meio Ambiente e a Saúde Humana.

7. Ministério das Comunicações : poderia realizar campanhas educativas junto aos rádios, TV e redes sociais.

8. Ministério da Economia: com base em estudos de pesquisadores poderia cobrar impostos de produtores para o investimento na criação de Laboratórios e novas Tecnologias de Monitoramento com redução de problemas Toxicológicos e Ecotoxicologicas baseados na Saúde Única garantindo-se uma evolução econômica vinculada à Sustentabilidade da Biodiversidade e proteção à Saúde Humana.