Por: Ana Marina Martins de Lima
A índia Ada chefe da tribo Ka veio até São Paulo para pedir socorro em nome de seu povo; ela esteve presente na II Feira Nacional da Reforma Agrária na tarde de 06 de maio; segundo sua acompanhante ela tentou falar na manhã durante a Conferência Alimentação Saudável: um Direito de Todos e Todas ; mas foi barrada pela organização do evento.
A tarde quando ocorreu o lançamento presencial da plataforma #Chegadeagrotóxico finalmente ela teve sua fala permitida.
Sua sobrinha Flávia realizou a tradução simultânea, aqui transcrita:
“ Bem então todos querem viver bem em seus lugares. Vivo em uma situação muito difícil, se contar as autoridades eles não faz nada, estou sofrendo pela grande quantidade de veneno aéreo, o agrotóxico matou todos os animais que vive na água. Nossa luta é muito difícil, criança e adultos fica doente não consegue viver em lugar sadio, mas há agrotóxico em nosso território. A luta não é fácil é muito difícil, muita criança morre e ninguém ouve agente. Quero dizer o que passamos. Não é fácil ver uma criança morta por causa do agrotóxico. Quando agente conta a situação a pessoa que é autoridade não acredita na gente eles fala que é mentira, a realidade não é assim, as coisas é difícil é o que eu quero contar para vocês. O estado do Mato Grosso do Sul é um Genocídio é um território muito grande quando o índio é mais difícil de ser ouvido. Há pequenos aliado, alguns lutando por nossos direitos, é uma dor tão terrível estar contando uma dor que você passa, faz pouco tempo adotei uma criança que adoeceu e morreu intoxicada com o veneno 30 minutos depois de beber a água do rio, o Ministério Público não ajuda agente é uma dor que a gente sente. ”
A campanha conta com a promoção de várias entidades e tem como objetivo sensibilizar nossos parlamentares para aprovação do Projeto Lei 6670/2016 que visa instituir a Política Nacional de Redução de Agrotóxico (PNARA); neste momento o projeto está parado no Congresso Nacional porque em 07 de fevereiro a Câmara dos Deputados instituiu ser necessária a criação de uma comissão especial para analisar o PNARA.
O documento é aprovado por especialista da saúde de entidades como a FIOCRUZ do Ministério da Saúde e a ABRASCO; o programa pode auxiliar na redução dos impactos a saúde e ao meio ambiente , mas em contraponto diminui o consumo de agrotóxico que tem um grande mercado estabelecido dentro do Brasil deixando de ser interessante para a Agroindústria; este mercado é cruel e desleal com a comunidade uma vez que não há controle dos produtos e neste país são vendidos produtos já proibidos em outros locais.
A população de pouco conhecimento utiliza em excesso e sem a proteção necessária o resultado que já vem se arrastando a anos é de doenças entre os camponeses e a poluição do solo e água; agora com a modernidade atual e a permissão do governo são realizadas aplicações com o uso de aviões e helicópteros; mas neste sentido também não há um controle eficiente, uma vez que estes poluem mais rapidamente o ar, solo e água ocorrendo a morte de animais de importância para a produção de alimento que de acordo com nossa legislação atual são considerados crimes ambientais e crimes contra a saúde pública; existem vários registros em redes sociais de aviões aplicando o produto sobre escolas e áreas de proteção ambiental.
Complicando ainda mais a situação há no Congresso Nacional o projeto de lei 6299/2002 que segundo os especialistas reúne medidas que visam facilitar o comercio e registro destes produtos; sendo o objetivo principal desta lei substituir a Lei 7802/1989 considerada boa, mas que não é colocada em prática no país.
O Brasil esqueceu em sua gaveta o PNAPO – Plano Nacional de Agroecologia e Produção orgânica produzido na gestão do governo anterior em 2016 com a participação de entidades sociais representadas pela Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário; Agricultura, pecuária e Abastecimento; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Meio Ambiente; Saúde; Ciência e Tecnologia e Inovação e Fazenda.
Trecho do Pnapo:
“A Pnapo se relaciona também com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador (a) e com a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas, cujo objetivo é melhorar o nível de saúde dessas populações, por meio de ações e iniciativas que reconheçam as suas especificidades, favorecendo o amplo acesso aos serviços de saúde, à redução de riscos decorrentes de processos de trabalho e à melhoria da sua qualidade de vida. Comunica-se ainda com a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, cujo objetivo é garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, de forma a promover o uso sustentável da biodiversidade e o desenvolvimento da cadeia produtiva. Além desses enlaces mais diretos, outros esforços do governo federal contribuem para construção e consolidação de políticas e programas de apoio à agroecologia e à produção orgânica, podendo-se destacar: i) o Programa Nacional de Conservação, Manejo e Uso Sustentável da Agrobiodiversidade e o Programa Nacional de Combate à Desertificação; ii) o Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais; iii) o Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica; iv) as linhas de pesquisa e tecnologia relacionadas à agroecologia, desenvolvidas pela Embrapa, organizações estaduais de pesquisa e universidades; v) o ensino formal com enfoque agroecológico fomentado pelo Ministério da Educação; vi) a Política Geral de Preços Mínimos; vii) os programas de compras institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar; viii) a Política Nacional de Educação Ambiental e Programa de Educação Ambiental e Agricultura Familiar; e ix) o Programa Cisternas.”
Além dos fatores citados acima uma das complicações atuais para o Brasil é que os resíduos de agrotóxicos não são monitorados de maneira efetiva no meio ambiente, nos alimentos e na saúde da população tornando-se além de danoso um processo de passivo ambiental e uma descrença internacional dos alimentos provenientes de nossa agricultura uma vez que o mercado internacional afirma uma conduta a curto prazo de consumo de produtos orgânicos e fortalecendo o Brasil quanto a uma imagem negativa a respeito do cumprimento de direitos dos indígenas.
Informações sobre a campanha em:
Leia os documentos:
AMBIENTE DO MEIO ® 