Seminário: Água como Direito Humano Fundamental

Por:  Sandra Akemi Shimada Kishi

A vida dos seres humanos e de todas as espécies dependem da água.

O projeto Conexão Água apoia o debate necessário e as reflexões sobre quais seriam as medidas necessárias para a governança da água como um bem de uso comum. Com efeito, juntos, talvez venham melhores respostas para quais medidas devem ser tomadas pelos legisladores, gestores públicos e privados, academia, instituições financeiras, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário e toda a sociedade para garantir o acesso à água, em quantidade e qualidade necessárias à manutenção da vida no planeta.

A boa governança da água parte de uma articulação de ações, de uma conexão intersetorial efetiva, para efetividade nas decisões em nível de planejamentos, implementação e monitoramento, numa metodologia inovadora de construção conjunta de capacidades para escopos bem definidos, como o objetivo 6 dos ODS e outros transversais (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, à luz dos riscos socioambientais e pressupostos dos direitos humanos. Depende de políticas públicas integradas que permitam a proteção da água como um bem de uso comum.

Assim, o Projeto Conexão Água convida-os à reflexão e aos necessários debates, diante da proximidade do Fórum Mundial da Água (FMA) de 18 a 23 de março de 2018, em Brasília-DF, em profícuas parcerias com instituições não governamentais, como o PROAM (Brasil), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, a Academia (em nível nacional e internacional), propiciando propostas e recomendações relevantes a todos.

Participe desta construção de um Termo de Referência para a Água como Direito Humano Fundamental, como nosso legado e nos ajudando a divulgar o evento. Todos temos muito a contribuir nessa questão.,