Verba de multa por crime ambiental irá para bacias do São Francisco e Parnaíba

Por Marcelo Brandão / Repórter da Agência Brasil

O presidente Michel Temer e o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participaram hoje (12) do lançamento do processo de Conversão de Multas Ambientais em prol das Bacias dos Rios São Francisco e Parnaíba. O evento estava previsto para ocorrer na última sexta-feira (9), em São Roque de Minas (MG), mas o mau tempo na região impediu a viagem do presidente.

Com a medida, o dinheiro das multas será destinado para políticas ambientais. A conversão não desobriga, entretanto, o autuado do dever de reparar os danos decorrentes das infrações resultantes da multa. O uso desses recursos será definido em projetos ambientais selecionados via Chamamento Público. O objetivo, segundo o governo, é recuperar áreas degradadas e aumentar a disponibilidade hídrica, com geração de emprego e renda.

O Chamamento Público abrange projetos potenciais em 195 municípios na Bacia do São Francisco e em 213 municípios na Bacia do Parnaíba. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), nas 10 sub-bacias do São Francisco abrangidas há potencial para aplicação de mais de R$ 2,5 bilhões em multas convertidas.

Redução do desmatamento

Na solenidade, Temer e Sarney Filho destacaram a redução do desmatamento na Amazônia prevista para este ano que, segundo o ministro, poderá chegar a 20%. No ano passado, houve uma redução de 16%. “Já temos dados preliminares de que vai cair em torno de 20% o desmatamento este ano, já em relação à queda do ano passado. Vamos cumprir com todos os nossos compromissos internacionais e ter certeza que a Amazônia vai continuar prestando serviços ambientais para o Brasil e para o mundo”.

Na solenidade, o presidente Temer elogiou o trabalho de Sarney Filho e da presidente do Ibama, Suely Araújo. “Eu verifico que muitas vezes há notícias de que estamos degradando o meio ambiente. Ao contrário. […] E agora estamos vendo a questão da preservação do oceano, além do que o desmatamento caiu enormemente, 16%, com a possibilidade de aumentar [os índices de redução em] mais 20%”.