Por :Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA
TEMA: “FERROGRÃO: DILEMAS E DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE UMA GRANDE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA”
Requerimento nº 250/2017 – do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)
10h – Abertura
Deputado AUGUSTO CARVALHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (*)
DEPUTADO NILTO TATTO, Proponente do Evento (*)
SERGIO GUIMARÃES, Coordenador do Coordenador do GT Infraestrutura (*)
ALESSANDRA KORAP, Presidente da Associação Pariri do Povo Munduruku (*)
Wareaiup Yoriwe Kaiabi Presidente da Atix – Associação Terra Indígena do Xingu (*)
10h às 12h30 – Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes
Adailton Cardoso Dias Diretor de Planejamento da EPL – Empresa de Planejamento e Logistica (*)
Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos (*)
FABRÍCIO ROSA, Diretor Executivo da Aprosoja Brasil – Associação dos Produtores de Soja
JOÃO AKIRA OMOTO, Procurador Regional da República e Diretor Geral da ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União (**)
ANDRÉ LUÍS FERREIRA, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura – Instituto de Energia e Meio Ambiente (*)
12h30 às 14h – Almoço
14h às 15h30 – Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão
ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transsporte Ferroviário de Cargas da Sufer/ANTT – Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargos / Agência Nacional de Transportes Terrestres (*)
GUILHERME QUINTELLA, Representante da empresa de consultoria EDLP – Estação da Luz Participações (*)
Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)
MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS, Diretora das áreas de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República do MPF – Ministério Público Federal (*)
15h30 às 17h – Mesa 3: Governança Territorial e Direitos Socioambientais
AGEU LOBO PEREIRA, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal (*)
Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó (*)
BIVIANY ASTRID ROJAS GARZON, Advogada do ISA – Instituto Socioambiental (*)
Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – ICMBio (*)
MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental da Funai – Fundação Nacional do Índio
17h às 18h – Encaminhamentos e Encerramento
(*) presença confirmada
(**) não virá