Audiência Pública: Ferrogrão dilemas e desafios para a sustentabilidade de uma grande obra de infraestrutura na Amazônia

Por :Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA 

TEMA: “FERROGRÃO: DILEMAS E DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE UMA GRANDE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA”

Requerimento nº 250/2017 – do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

10h – Abertura

Deputado AUGUSTO CARVALHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (*)

DEPUTADO NILTO TATTO, Proponente do Evento (*)

SERGIO GUIMARÃES, Coordenador do Coordenador do GT Infraestrutura (*)

ALESSANDRA KORAP, Presidente da Associação Pariri do Povo Munduruku (*)

Wareaiup Yoriwe Kaiabi Presidente da Atix – Associação Terra Indígena do Xingu (*)

10h às 12h30 – Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes

Adailton Cardoso Dias Diretor de Planejamento da EPL – Empresa de Planejamento e Logistica (*)

Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos (*)

FABRÍCIO ROSA, Diretor Executivo da Aprosoja Brasil – Associação dos Produtores de Soja

JOÃO AKIRA OMOTO, Procurador Regional da República e Diretor Geral da ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União (**)

ANDRÉ LUÍS FERREIRA, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura – Instituto de Energia e Meio Ambiente (*)

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h30 – Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão

ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transsporte Ferroviário de Cargas da Sufer/ANTT – Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargos / Agência Nacional de Transportes Terrestres (*)

GUILHERME QUINTELLA, Representante da empresa de consultoria EDLP – Estação da Luz Participações (*)

Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)

MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS, Diretora das áreas de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República do MPF – Ministério Público Federal (*)

15h30 às 17h – Mesa 3: Governança Territorial e Direitos Socioambientais

AGEU LOBO PEREIRA, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal (*)

Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó (*)

BIVIANY ASTRID ROJAS GARZON, Advogada do ISA – Instituto Socioambiental (*)

Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – ICMBio (*)

MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental da Funai – Fundação Nacional do Índio

17h às 18h – Encaminhamentos e Encerramento

(*) presença confirmada

(**) não virá