Caetano Veloso apoia manifesto contra PL6299/02: PL do Veneno

 Por: Ana Marina Martins de Lima/ Biologa/Especialista em Gestão Ambiental/Jornalista

Durante a Virada Cultural o cantor Caetano Veloso, abriu espaço em seu show para uma manifestação pacífica contra o PL 6299/02  a pedido de Bel Coelho, representante do Banquetaço que contou ta com o apoio das ongs Greenpeace e a #342.org.

Para a virada cultural em três dias a equipe se mobilizou e recebeu camisetas junto a #342Amazônia e cartazes do Greenpeace.

Foram confeccionados mais cartazes e realizado o manifesto pacífico que também contou com o com o apoio do Corpo de Bombeiros.

Sobre a PL 6299/02

O  PL 6299  foi elaborado por empresários ligados ao agronegócio e tem como objetivo principal facilitar a liberação de produtos agroquímicos no país visando o mercado internacional  e segundo manifestos do INCA, FIOCRUZ e IBAMA  é um documento que resultara no aumento do risco a saúde e ao meio ambiente, já há comprovação cientifica que alguns dos ingredientes utilizados são cancerígenos e apresentam ação na natureza.  A liberação dos produtos de acordo com o relatório atual ocorrerá sem avaliação do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente cabendo ao Ministério da Agricultura a liberação de produtos mesmo que estes já apresentem risco cancerígeno comprovado pela literatura internacional. No Brasil atualmente ainda são comercializados produtos não utilizados em outros países por serem cancerígenos ou por apresentarem danos irreversíveis a saúde a longo prazo.

De acordo com o Ministério Público Federal a PL é inconstitucional e apresenta as seguintes violações:

1. Violação aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal
2. Violação aos incisos VI do art. 170, 196 e inciso V do § 1º do art. 225 da Constituição Federal
3. Violação aos incisos V do art. 170 da Constituição Federal
4. Violação ao Parágrafo 4º do Art. 220 da Constituição Federal
5. Violação à Vedação ao Retrocesso dos Direitos Socioambientais (Art.196 e 225 da Constituição Federal)
6. Violação à Vedação da Proteção Deficiente do Meio Ambiente (§ 3º do Art. 225da CF)

Após uma reunião com o MPF e devido a repercussão negativa junto a sociedade sobre o projeto o relator resolveu ceder espaço para uma revisão do documento junto a algumas instituições  e esta prevista a votação do projeto para o dia 29 de maio; podendo ser adiada devido a revisão do documento.

Sobre o Banquetaço:

O Banquetaço  nasceu por meio da necessidade dos chefs de cozinha, nutricionista, participantes do Conselho Municipal de Alimentação e ativistas contra o projeto do prefeito Dória para fornecimento polemica “Farinata” aos estudantes da rede municipal  e neste caso  o principal objetivo do grupo foi chamar a atenção da comunidade para o tema segurança alimentar.

Em 16 de agosto foi realizado um ato pacífico onde foram servidas  2.000 refeições gratuitamente em frente do teatro Municipal com alimentos produzidos por agricultores orgânicos da Cidade de São Paulo, doações de temperos da Horta da USP; doações de alimentos por empresários e alimentos que seriam descartados pelo SERASA.

O Banquetaço divulgou uma nota sobre a implementação do plano municipal de segurança alimentar e nutricional.

Após o incêndio os chefes de cozinha e voluntários do Banquetaço se organizaram em duas cozinhas cedidas por donos de restaurantes locais e serviram alimentos para os desabrigados no Largo do Paissandu.

Atualmente o voluntariado do Banquetaço entende que os agrotóxicos são uma ameaça para Segurança Alimentar e tem um grande impacto na Saúde das pessoas e no Meio Ambiente,  Banquetaço assinou o manifesto junto a plataforma #ChegadeAgrotóxicos. .