Dia Mundial do Refugiado celebra integração, promove cultura e debate os desafios do refúgio no Brasil

Por: ONUBr

Refugiados (1)Com eventos culturais e gastronômicos, mostras de cinema, debates, exposições fotográficas e até mesmo jogos da Copa do Mundo, o ACNUR (Agência da ONU para Refugiados) e seus parceiros celebram o Dia Mundial do Refugiado (20 de junho) em todo o Brasil, promovendo a integração entre brasileiros e quem teve que deixar seu país por causa de guerras e conflitos.

Os amantes da fotografia terão oportunidade de celebrar o Dia Mundial do Refugiado. Em Brasília, uma iniciativa do ACNUR com a Defensoria Pública da União e o Ministério da Justiça traz para a capital federal a exposição “No Fluxo – Reflexos da Migração e Refúgio de Mulheres no Brasil”, em cartaz na entrada da estação Central do metrô entre 18 e 29/06, e no Salão Negro do Palácio da Justiça, edifício-sede do MJ, de 25 a 29/06.

Em São Paulo, fotos feitas pelo ACNUR em diferentes partes do mundo compõem a exposição inédita “Faces do Refúgio”, que será inaugurada no próprio dia 20/06, no piso térreo do Conjunto Nacional, seguida de bate-papo na Livraria Cultura do mesmo shopping (às 19hs) sobre integração local e empregabilidade, com a participação de pessoas refugiadas.

A mostra de cinema “Olhares sobre o Refúgio” volta em sua segunda edição, tendo como principal atração o documentário “Zaatari – Memórias do Labirinto” (2018), uma coprodução Brasil/Alemanha, inédita no país. O documentário registra o cotidiano dos moradores de um dos maiores campos de refugiados do mundo, localizado na Jordânia, e será exibido em Boa Vista, Brasília, Curitiba, Florianópolis, Manaus, Porto Alegre e Rio de Janeiro (em diferentes datas, a partir do dia 18/06). Todas as sessões têm entrada franca.

Em Boa Vista, Florianópolis e Manaus, a mostra incluirá outros títulos, como “Exodus – De onde eu vim não existe mais” e “Era o Hotel Cambridge” – exibidos na edição de 2017 da mostra “Olhares sobre o Refúgio”. A programação cinematográfica inclui ainda sessões no edifício sede do Ministério da Justiça (com os documentários “Fuocoammare” e “Welcome to Canada”, nos dias 25, 27 e 29/06).

Para quem prefere interagir com pessoas refugiadas por meio da gastronomia e de suas manifestações culturais, as opções são os festivais MigrArte (em Brasília), Rio Refugia (no Rio de Janeiro) e Festa Cultual do Migrante (em Manaus), todos no dia 23/06. Os festivais têm entrada franca.

O MigrArte acontece no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília, com shows musicais, palestras, filmes, comidas típicas e artesanato. O Rio Refugia trará manifestações culturais dos países de origem das pessoas refugiadas, incluindo uma feira gastronômica com tradições culinárias e quitutes desconhecidos pelos cariocas, apresentações musicais com ritmos latinos e africanos, moda étnica e atividades infantis – tudo para que os visitantes embarquem numa pequena volta ao mundo. Já a Festa Cultural do Migrante, em Manaus, reunirá a população refugiada e migrante da cidade para promover uma noite de integração e celebração intercultural.

Neste ano, o Dia Mundial do Refugiado promoverá discussões sobre o sistema de refúgio do Brasil e a capacidade do país em lidar com a população refugiada. No dia 18/06, às 18hs, em Brasília, a Escola Superior do Ministério Público da União e a Rede de Atenção a Refugiados e Migrantes lançam o projeto “Atuação em rede: capacitação dos atores envolvidos no acolhimento, integração e interiorização de refugiados e migrantes no Brasil”. Com oficinas gratuitas, o projeto desenvolverá suas atividades nos próximos 18 meses nas cidades que atualmente participam do processo de interiorização de venezuelanos.

Tal discussão ocorre também em São Paulo, a partir do dia 20 de junho, quando as Jornadas Caritas SP iniciam, sempre às 20hs, um ciclo de palestras sobre temas relacionados à integração local. No mesmo dia, em Boa Vista, a Federação das Indústrias do Estado de Roraima promove um seminário com empresas privadas para promover a inserção de cidadãos venezuelanos no mercado de trabalho. A iniciativa é uma parceria com o PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), o governo federal e a FIER.

A programação inclui ainda shows musicais beneficentes, lançamento de selo postal em alusão ao tema, palestras em empresas que contratam refugiadas, oficinas de trabalho e de cultura.

De acordo com dados do CONARE (Comitê Nacional para os Refugiados), o Brasil reconheceu, até o final de 2017, um total de 10.145 refugiados de diversas nacionalidades. Desses, 5.134 continuam no país na condição de refugiado, sendo que 52% moram em São Paulo, 17% no Rio de Janeiro e 8% no Paraná. Os sírios representam 35% da população refugiada com registro ativo no Brasil. Os demais, que não mantêm a condição de refugiado, podem, por exemplo, ter retornado voluntariamente ao país de origem por ter recuperado a proteção perdida anteriormente, ou ainda podem ter se naturalizados brasileiros.

Sobre o Dia Mundial do Refugiado – Desde 2001, o Dia Mundial do Refugiado é celebrado no dia 20 de junho, de acordo com resolução aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Para o ACNUR, a data é uma oportunidade para celebrar a coragem, a resistência e a força de todos os homens, mulheres e crianças forçados a deixar suas casas por causa de guerras, conflitos e perseguições. Estas pessoas deixam tudo para trás – exceto a esperança e o sonho de um futuro mais seguro.

São parceiros do ACNUR no Dia Mundial do Refugiado 2018 a Associação Antônio Vieira – Jesuítas do Brasil (ASAV), a Associação Eduardo Furkini, as Caritas Arquidiocesanas de Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, a Caritas Brasileira Regional Paraná, o Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), o Conjunto Nacional SP, o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE) do Ministério da Justiça, o Centro Cultura Casarão de Ideias, o Coletivo Bambuo, a Cinemateca Capitólio Petrobras, a Defensoria Pública da União, a Escola Superior do Ministério Público da União, as Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), a Fundação Catarinense de Cultura, a Fundação Cultural da Prefeitura de Curitiba, o Governo do Estado de São Paulo, o Grupo de Apoio a Imigrantes e Refugiados em Florianópolis e região (GAIRF), o Metrô de Brasília, o Museu da Imagem e do Som de Santa Catarina, as organizações não governamentais ADUS, África do Coração, Compassiva, Estou Refugiado, Fraternidade Humanitária Internacional, IKMR, Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Migraflix, Missão Paz e PARR, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria da Cultura da Prefeitura de Porto Alegre, a Secretaria Estadual de Justiça e Defesa da Cidadania de São Paulo, a Secretaria do Estado de Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina, os SESC Roraima e São Paulo, e as universidades estaduais de Campinas (UNICAMP) e do Rio de Janeiro (UERJ).

Guerras, outras violências e perseguições levaram o deslocamento forçado em todo o mundo para um novo recorde em 2017 pelo quinto ano consecutivo, liderado pela crise na República Democrática do Congo, a guerra do Sudão do Sul e a ida de centenas de milhares de refugiados Rohingya de Mianmar para Bangladesh. Surpreendentemente, os países em desenvolvimento são os mais afetados.

No relatório anual Tendências Globais (Global Trends), divulgado hoje, o ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, consta que 68,5 milhões de pessoas foram deslocadas até o final de 2017. Entre elas, 16,2 milhões foram deslocadas de forma forçada em 2017 pela primeira vez ou repetidamente, indicando um grande número de pessoas em movimento e o equivalente a 44.500 mil pessoas sendo deslocadas a cada dia, ou uma pessoa se deslocando a cada dois segundos.

Refugiados (3)

Refugiados que tiveram que deixar seus países para escapar do conflito e da perseguição somam 25,4 milhões dos 68,5 milhões de pessoas deslocadas contra suas próprias vontades. Isso corresponde a 2,9 milhões a mais do que em 2016 e é o maior aumento que o ACNUR registrou em um único ano. Os solicitantes de refúgio, que ainda esperavam o resultado de seus pedidos em 31 de dezembro de 2017, aumentaram em cerca de 300 mil e somam 3,1 milhões de pessoas. Os deslocados internos, pessoas que estão deslocadas dentro do seu próprio país, representaram 40 milhões do total, um pouco menos que os 40,3 milhões em 2016.

Em suma, o mundo tinha mais refugiados em 2017 do que a população da Austrália e quase tantas pessoas deslocadas à força como a população da Tailândia. Em todos o mundo, uma em cada 110 pessoas é deslocada.

“Estamos em uma fase decisiva, na qual o sucesso em gerenciar o deslocamento forçado global exige uma abordagem nova e muito mais abrangente, para que os países e as comunidades não lidem sozinhos com esse tema”, disse o Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, Filippo Grandi. “Mas há razão para alguma esperança. Quatorze países já são pioneiros em um novo modelo para responder a situações de refugiados e, em questão de meses, o novo Pacto Global sobre Refugiados estará pronto para ser adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas. Hoje, na véspera do Dia Mundial dos Refugiados, a minha mensagem aos Estados membros é para pedir que apoiem essa causa. Ninguém se torna refugiado por opção; mas o resto de nós pode escolher sobre como podemos ajudar”.

O relatório Tendências Globais do ACNUR é divulgado em todo o mundo a cada ano, antes do Dia Mundial dos Refugiados (20 de junho). A publicação acompanha o deslocamento forçado com base em dados coletados pelo ACNUR, por governos e outros parceiros. O relatório não analisa o ambiente global de refúgio, no qual o ACNUR relata separadamente e que continuou a fazê-lo em 2017, para ver incidentes de retornos forçados, politização de refugiados, refugiados presos ou negados a possibilidade de trabalhar, além de vários países que se opõem até mesmo ao uso da palavra “refugiado”.

O relatório Tendências Globais oferece vários insights, incluindo, em alguns casos, as realidades percebidas versus as realidades verdadeiras do deslocamento forçado e como elas podem, às vezes, estar em desacordo.

Entre elas, está a noção de que as pessoas deslocadas estão principalmente em países do norte. Os dados mostram o oposto – 85% dos refugiados estão nos países em desenvolvimento, muitos dos quais são extremamente pobres e recebem pouco apoio para cuidar dessas populações. Quatro em cada cinco refugiados permanecem em países vizinho aos seus locais de origem.

Refugiados (2)

O deslocamento em grande escala através das fronteiras também é menos comum do que os 68 milhões de deslocamentos globais sugerem. Quase dois terços das pessoas que são forçadas a deixar suas casas são deslocadas internas e continuam vivendo dentro de seus próprios países. Dos 25,4 milhões de refugiados, pouco mais de um quinto são palestinos sob os cuidados da UNRWA, Agência da ONU para Refugiados da Palestina. Do restante, por quem o ACNUR exerce seu mandato, dois terços vêm de apenas cinco países: Síria, Afeganistão, Sudão do Sul, Mianmar e Somália. O fim do conflito em qualquer um deles tem o potencial para influenciar significativamente o quadro mais amplo de deslocamento global.

Duas outras realidades que o relatório Tendências Globais traz são que a maioria dos refugiados vive em áreas urbanas (58%), não em acampamentos ou áreas rurais; e que a população deslocada global é jovem – 53% são crianças, incluindo muitas que estão desacompanhadas ou separadas de suas famílias.

Assim como o número de países que geram grandes deslocamentos, a quantidade de países que abrigam altos números de pessoas refugiadas também foi comparativamente pequena: a Turquia continuou sendo o país que mais acolhe refugiados em números absolutos, com uma população de 3,5 milhões de refugiados, principalmente sírios. O Líbano, por sua vez, hospedou o maior número de refugiados em relação à sua população nacional. No total, 63% de todos as pessoas refugiadas sob o mandato do ACNUR estavam em apenas 10 países.

Infelizmente, soluções para essa crise continuam escassas. Guerras e conflitos continuam a ser as principais causas de deslocamento forçado, com um pequeno progresso em direção à paz. Cerca de cinco milhões de pessoas puderam retornar às suas casas em 2017, sendo a grande maioria deslocados internos, mas, entre essas pessoas, muitas estavam voltando contextos frágeis e condições precárias. Devido a uma queda na quantidade de locais de reassentamento oferecidos, o número de refugiados reassentados caiu mais de 40%, para cerca de 100 mil pessoas.

Informações adicionais

  1. Relatando o deslocamento forçado – principais definições

O ACNUR não usa a palavra ‘migrante’ para descrever pessoas que são forçadas a fugir

Refugiado: pessoa que foi forçada a deixar seu país de origem e requer “proteção internacional” devido ao risco de violência ou perseguição caso voltasse para casa. Isso inclui pessoas que fogem de guerras. O termo tem suas raízes em instrumentos legais internacionais, notadamente a Convenção de Refugiados de 1951, o Protocolo de 1967 e a Convenção de 1969 da Organização da Unidade Africana (OUA). Uma pessoa pode obter o status de refugiado solicitando-o individualmente ou em casos de grande afluência, concedendo-o “prima facie”. Os refugiados não podem regressar ao seu país de origem, a menos que seja estritamente um retorno voluntário.

Solicitante de refúgio: pessoa que solicitou individualmente o status de refugiado e está aguardando o resultado de seu parecer. Os solicitantes de refúgio recebem ‘proteção internacional’ enquanto suas solicitações estão sendo avaliadas e, assim como os refugiados, solicitantes de refúgio não podem voltar para casa, a menos que seja um retorno voluntário.

Pessoa internamente deslocada: deslocados internos, geralmente conhecidos pela sigla IDP, são pessoas que foram forçadas a deixar suas casas para outro lugar em seu próprio país, em busca de proteção e segurança.

Apátrida: pessoa que não tem nacionalidade de nenhum país e, consequentemente, carece dos direitos humanos e do acesso aos serviços daqueles que têm cidadania. É possível ser apátrida e refugiado simultaneamente.

Agenda das atividades: http://www.acnur.org.br/diadorefugiado.

Leia:  Tendencias Globales 2017

Espaço para sua opinião

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s