Audiência pública em Minas Gerais sobre  proposta de mineração sustentável

Por: ASCOM/MPF

O Ministério Público Federal (MPF) e o Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável (NAP.Mineração) da Universidade de São Paulo (USP) estarão no Distrito do Lourenço (AP), na próxima segunda-feira (10), debater proposta de projeto de pequena mineração sustentável com a comunidade. A audiência pública vai ocorrer na Escola Estadual Juvenal Guimarães Teixeira, na Vila do Lourenço, das 9h às 12h. O evento, aberto ao público, será presidido por procuradores da República do Amapá e do Amazonas – membros da Força-tarefa Amazônia.

O propósito do MPF, em parceria com o NAP.Mineração da USP, é possibilitar a adoção de novo modelo de cooperativismo garimpeiro no Lourenço, por meio do qual a comunidade tenha ganhos efetivos e oportunidade de crescimento a partir da lavra de ouro. A construção desse modelo constitui parte do projeto “Sustentabilidade na Cadeia Produtiva do Ouro: Prevenção do Ilícito Ambiental e Socioambiental e Promoção da Mineração Responsável”, de iniciativa da Procuradoria da República no Município de Oiapoque.

Na audiência, será explicada a forma como vai ser implantado o projeto, que deve contar com a participação ativa da comunidade tradicional de garimpeiros. Os trabalhadores sobrevivem da lavra de ouro há mais de um século. O garimpo do Lourenço é o mais antigo em atividade na região Norte. Contudo, os anos de exploração das terras não contribuíram para o seu desenvolvimento e trouxeram mortes de garimpeiros, mazelas sociais e uma herança de danos ambientais. Visando a proteção do meio ambiente, o MPF defende o uso racional das jazidas minerais do distrito.

Para o MPF, é necessário aprofundar a compreensão dos problemas enfrentados no garimpo do Lourenço e debater possíveis soluções junto à comunidade. É indispensável que a mineração traga efetivos ganhos ao distrito, melhorando a qualidade de vida e permitindo a oportunidade de crescimento aos integrantes da comunidade tradicional garimpeira.

Convidados – O MPF convidou integrantes da Agência Nacional de Mineração, do Governo do Estado, do Instituto Chico Mendes da Biodiversidade, da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Estado, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da Polícia Federal e da Prefeitura de Calçoene para participar da audiência. Também foram convidados representantes da Defesa Civil, do Instituto Estadual de Floresta e do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial