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Senado instala subcomissão para acompanhar o Fórum Mundial da Água

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) instalou, nesta quinta-feira (22), a Subcomissão Temporária do Fórum Mundial da Água. Responsável pelo acompanhamento dos preparativos e debates do 8º Fórum Mundial da Água, o colegiado terá nove membros titulares e nove suplentes. O senador Jorge Viana (PT-AC) será o presidente da subcomissão e Cristovam […]

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Audiência Pública: Comissão debate cooperação entre Brasil e Israel em tecnologia para uso de água

Poe Agência Senado A cooperação científica entre Brasil e Israel em projetos de utilização da água para consumo e irrigação será debatida na quarta-feira (28) em audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). O debate tem início às 14h30 na sala 7 da Ala Alexandre Costa. A audiência pública […]

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Livro: Plano de Segurança da água na visão de especialistas

Por: Dr Teófilo Monteiro  *Coordenador da Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento da  Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. Os planos de segurança da água (PSA), com seu enfoque de gestão de riscos, têm sido considerados em muitos países a metodologia que orienta os respectivos regulamentos para qualidade da água.  Como descrito na […]

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Justiça determina que empresa recupere área de preservação permanente do Rio Paraná

Por: ASCOM/MPF A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Foz do Iguaçu, a Justiça Federal determinou que a empresa Itavel – Serviços Rodoviários apresente, em 90 dias, um Plano de Recuperação de Área Degradada (Prad), que contemple medidas compensatórias e mitigadoras dos danos ambientais acarretados a uma área de preservação permanente do Rio Paraná. […]

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Nona e última rodada de negociações sobre o acordo regional do Princípio 10

Por Artigo 19 Entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março será realizada, em San José, Costa Rica, a nona e última rodada de negociações sobre o acordo regional do Princípio 10, diretriz que prevê mais participação social, acesso à informação e à Justiça em questões ambientais na América Latina e Caribe. Nesta […]

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Seminário: Apoio ao Plano de Monitoramento Global de Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) da Convenção de Estocolmo – Fase 2: Amostragem e Análise de Novos POPs no Brasil

Com o objetivo de  Divulgar as atividades de monitoramento de poluentes orgânicos persistentes (POPs) da Convenção de Estocolmo desenvolvidas no Brasil e discutir as metodologias de amostragem e análises de POPs em amostras de ar, água e leite materno visando fortalecer a capacidade analítica local e apoiar o monitoramento global de POPs na região da […]

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FAO realiza conferência regional para definir prioridades no combate à má nutrição

A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) anunciou nesta segunda-feira (19) que realizará sua 35ª Conferência Regional para a América Latina e o Caribe em Montego Bay, Jamaica, de 5 a 8 de março de 2018. O encontro reunirá representantes dos 33 países-membros da agência da ONU na região e […]

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Consulta pública: construção do texto da política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ

Por: Ana Marina Martins de Lima Está aberta a consulta pública para contribuições da construção do texto da política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ. É importante a contribuição da sociedade visto que a Saúde Ambiental é uma consequência direta de fatores presentes no Meio Ambiente sendo estes fatores impactos negativos originários de atividades econômicas […]

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GAEMA/MPRJ tem sua atuação indicada como modelo a ser adotado na defesa dos fundos hídricos

Por ASCOM/MPRJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), teve sua atuação recomendada pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) como modelo de integração a ser seguido por todos os Comitês de Bacia e Ministérios Públicos do país. A […]

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Tribunal de Justiça suspende despejo da Comunidade do Engenho, no Maranhão

ASCOM/CIMI O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão suspendeu na noite desta quarta-feira, 14, uma reintegração de posse contra a Comunidade do Engenho, município de São José do Ribamar. A decisão da 1ª Vara Cível da Justiça Estadual pela reintegração de 74 hectares trouxe elementos que fogem ao habitual: plantações, casas e demais benfeitorias erguidas […]

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Uso irregular do fogo em floresta Amazônica e exploração ilegal de madeiras

ASCOM/ IBAMA Operação realizada pelo Ibama para combater o uso irregular do fogo em florestas na Amazônia resultou no embargo de 53 áreas, que totalizam 120 mil hectares. A medida foi adotada de forma cautelar para conter os danos ambientais e garantir a recuperação da área degradada. A Operação Contra Fogo foi realizada de forma […]

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Declaração de Kuala Lumpur nas cidades 2030

Nós, os participantes da nona sessão do Fórum Urbano Mundial – representando governos nacionais, subnacionais e locais, parlamentares, sociedade civil, idosos, mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência, grupos de base, povos indígenas e comunidades locais, privados setor, fundações e filantropias, organizações internacionais e regionais, academia, profissionais e outras partes interessadas relevantes – reunidos em Kuala […]

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STF garante posse de terras às comunidades quilombolas

Por  STF Por maioria de votos, Plenário do STF conclui julgamento de ADI e declara a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras […]

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CIDH e ONU Direitos Humanos expressam preocupação quanto à posse de terras às comunidades quilombolas

Por ONUBr A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) esperam que o Supremo Tribunal Federal do Brasil proteja os direitos dos quilombolas ao julgar ação de inconstitucionalidade que pode fragilizar conquistas sobre direito a territórios. A […]

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Fiocruz divulga nota pública contra censura de pesquisadores

Por Agência Fiocruz O Conselho Deliberativo da Fiocruz, reunido entre os dias 1° e 2 de fevereiro de 2018, vem a público se manifestar contra a censura e intimidação de pesquisadores e pelo direito de se produzir ciência para a defesa da vida. Em apresentação técnica realizada por Fernando Carneiro, pesquisador da Fiocruz Ceará, durante […]

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Especialista explica como informações imprecisas podem prejudicar o combate à febre amarela

Por Luiza Medeiros/ Agência Fiocruz A epidemia de febre amarela que afeta o país vem apontando que a dinâmica informacional marcada pelo protagonismo das redes sociais impõe um desafio para a saúde pública: lidar com a rápida circulação de informações imprecisas que chegam até a população e que podem dificultar a compreensão das reais dimensões […]

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