×
Mariana (MG) – Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), atingido pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco. Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Por ASCOM/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, por meio da Portaria PGR/MPF 919, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9), dez procuradores lotados em Minas Gerais para colaborar com a Atuação Conjunta Rio Doce, relativa às operações Rio Doce e Brumadinho. A portaria é o resultado do edital divulgado em 3 de novembro, no qual a PGR convocou todos os membros do MPF com interesse e disponibilidade para participar da Atuação Conjunta. O modelo é semelhante ao adotado em julho, quando foram abertas inscrições para interessados em auxiliar o trabalho em atuações conjuntas de combate à corrupção.

Os procuradores nomeados irão colaborar com o trabalho da procuradora natural dos casos, Silmara Cristina Goulart, em matérias penal, ambiental e de direitos humanos de grupos vulneráveis. Com a edição do ato normativo, Goulart deixa a titularidade do 26º Ofício Ambiental da Procuradoria da República em Minas Gerais e passa a atuar com exclusividade nas operações Rio Doce e Brumadinho.

Os membros foram designados mediante a concordância da titular, sem dispensa de suas atividades nos ofícios de origem. Para colaboração nos casos, os procuradores Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, Flávia Cristina Tavares Torres, Helder Magno da Silva, Edmundo Antônio Dias Neto Júnior, Leonardo Andrade Macedo, Antônio Arthur Barros Mendes e Carlos Henrique Dumont Silva serão desonerados de suas funções por períodos que variam de dez a 20 dias mensais, até 30 de abril de 2021.

As designações dos procuradores regionais Zani Cajueiro Tobias e José Adércio Leite Sampaio serão submetidas ao Conselho Superior do MPF (SCMPF), conforme previsão da Lei Complementar 75/1993. Na qualidade de membro colaborador, sem desoneração de suas funções, a portaria também designou para a Atuação Conjunta Rio Doce o procurador Lauro Coelho Júnior.

Além das designações, o ato administrativo também dispensou, a pedido, os procuradores Male de Aragão Frazão, Gustavo Henrique Oliveira e Daniela Batista Ribeiro da colaboração para a Atuação Conjunta. A procuradora Lilian Miranda Machado foi dispensada de atuar nas operações Rio Doce e Brumadinho por motivo de remoção.

Deixe sua opinião

Autor

ambientedomeio@outlook.com

O “Ambiente do Meio” foi criado em 2007 e a autora teve como objetivo inicial auxiliar jornalistas e leigos nas informações de qualidade sobre o Meio Ambiente resultante de preocupações com as poucas informações jornalísticas de qualidade sobre o tema atreladas a conhecimentos acadêmicos e evidências científicas.

Posts relacionados

Moçambique espera seca no centro e no sul do país devido ao fenômeno El Niño

Temporada de ciclones tropicais de 2026–2027 no Sudoeste do Oceano Índico deverá registrar uma atividade abaixo da média devido à influência de...

Leia tudo

Inscrições para seleção de organização para atuar como secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba seguem até 23 de novembro

A seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para exercer funções de secretaria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Parnaíba...

Leia tudo

Na COP31, Brasil defende transformar compromissos de clima e saúde em ações concretas

País destaca a importância do financiamento e da cooperação internacional para implementar o Plano Ação em Saúde de Belém, fortalecer a resiliência...

Leia tudo

Ministério da Saúde enviará 290 mil doses adicionais de vacinas contra a Covid para Minas Gerais

Em ação proativa, pasta consultou as secretarias estaduais para reforçar os estoques locais e garantir a continuidade da vacinação dos públicos prioritários...

Leia tudo

Na COP31, Brasil apresenta IndicaClima para monitorar ações da política climática nacional

Sistema reúne informações sobre medidas de adaptação e mitigação, inaugura o monitoramento do Plano Clima em 2026 e estabelece linha de base...

Leia tudo

Projeto leva manguezal de volta ao canal do Porto de Santos para enfrentar mudanças climáticas

Liderada pelo Instituto EcoFaxina, iniciativa inédita prevê plantio de até 468 mudas, monitoramento científico e participação de pescadores artesanais para recuperar área...

Leia tudo