PGR designa 10 procuradores lotados em Minas Gerais para a Atuação Conjunta Rio Doce e Brumadinho

Por ASCOM/MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou, por meio da Portaria PGR/MPF 919, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (9), dez procuradores lotados em Minas Gerais para colaborar com a Atuação Conjunta Rio Doce, relativa às operações Rio Doce e Brumadinho. A portaria é o resultado do edital divulgado em 3 de novembro, no qual a PGR convocou todos os membros do MPF com interesse e disponibilidade para participar da Atuação Conjunta. O modelo é semelhante ao adotado em julho, quando foram abertas inscrições para interessados em auxiliar o trabalho em atuações conjuntas de combate à corrupção.

Os procuradores nomeados irão colaborar com o trabalho da procuradora natural dos casos, Silmara Cristina Goulart, em matérias penal, ambiental e de direitos humanos de grupos vulneráveis. Com a edição do ato normativo, Goulart deixa a titularidade do 26º Ofício Ambiental da Procuradoria da República em Minas Gerais e passa a atuar com exclusividade nas operações Rio Doce e Brumadinho.

Os membros foram designados mediante a concordância da titular, sem dispensa de suas atividades nos ofícios de origem. Para colaboração nos casos, os procuradores Eduardo Henrique de Almeida Aguiar, Flávia Cristina Tavares Torres, Helder Magno da Silva, Edmundo Antônio Dias Neto Júnior, Leonardo Andrade Macedo, Antônio Arthur Barros Mendes e Carlos Henrique Dumont Silva serão desonerados de suas funções por períodos que variam de dez a 20 dias mensais, até 30 de abril de 2021.

As designações dos procuradores regionais Zani Cajueiro Tobias e José Adércio Leite Sampaio serão submetidas ao Conselho Superior do MPF (SCMPF), conforme previsão da Lei Complementar 75/1993. Na qualidade de membro colaborador, sem desoneração de suas funções, a portaria também designou para a Atuação Conjunta Rio Doce o procurador Lauro Coelho Júnior.

Além das designações, o ato administrativo também dispensou, a pedido, os procuradores Male de Aragão Frazão, Gustavo Henrique Oliveira e Daniela Batista Ribeiro da colaboração para a Atuação Conjunta. A procuradora Lilian Miranda Machado foi dispensada de atuar nas operações Rio Doce e Brumadinho por motivo de remoção.