Com informações da Agência Brasil * Editado por Ambiente do Meio

Os resultados mostraram que a rodovia BR-319 propicia o surgimento e expansão de ramais nesses locais e, juntamente com a BR-230, têm sido os principais vetores de desmatamento e de queimadas na região. Esse tipo de estudo é fundamental para auxiliar ações de comando e controle, sobretudo nos territórios mais vulneráveis, como aqueles onde há alta densidade de ramais vinculados a áreas com altas taxas de desmatamento.

O estudo aponta para aumento no desmatamento nos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá, a rede de ramais é de 5.092 quilômetros (km), o que representa quase seis vezes (5,8) a extensão total da BR-319, que liga Manaus a Porto Velho, em Rondônia. Foi considerado o período de 2016 a 2022, houve um acréscimo de 68%, ou seja, mais 2.061 km de ramais nos quatro municípios avaliados.

O estudo identificou os tipos de territórios que concentram a abertura desses trechos de estradas. Em imóveis privados estão 869,2 km. Assentamentos federais têm 637 km; territórios indígenas, 545,4 km; unidades de conservação, 261 km; e territórios de uso comum, 43,7 km.

Chama a atenção dos analistas o fato de que a maior parte dos quilômetros de ramais estarem nas chamadas florestas públicas não destinadas (FPND): são 2.803 km, ou seja, mais da metade dos 5.092 km. As FPND são territórios que não têm destinação atribuída. Ou seja, não recebem programas de manejo florestal nem abrangem áreas de proteção de comunidades indígenas, por exemplo.

De acordo com o OBR-319, ficam mais vulneráveis e sofrem com maior frequência a grilagem de terras, a degradação florestal e o desmatamento.

Segundo o estudo o município de Canutama é o terceiro maior em extensão territorial (3.368.439 ha) e ocupa a segunda posição quanto à maior área total desmatada (140.727 ha) .Cerca de 72% do seu território é composto por Áreas Protegidas, ou seja, áreas ocupadas por Unidades de Conservação e Terras Indígenas, e cerca de 23% do município são Florestas Públicas Não Destinadas.

Humaitá é o menor dos quatro municípios avaliados, com 3.312.744 hectares de extensão, e está em terceiro lugar no que se refere à área total desmatada (122.346 ha) (Tabela 1). O município tem 55% do seu território formado por Áreas Protegidas e, assim como Canutama, também possui 23% de Florestas Públicas Não Destinadas.

Tapauá é o maior em extensão territorial (8.536.636 ha) e o terceiro maior município do Amazonas. Sua área total é quase o dobro do segundo maior município avaliado, Manicoré. Apesar disso, possui a menor área desmatada (40.117 ha) quando comparado aos outros três municípios. Cerca de 43% do território corresponde a Áreas Protegidas e 54% são Florestas Públicas Não Destinadas.

Em Manicoré foram mapeados cerca de 130 km de ramais em Imóveis Privados, entretanto, assim como em 2021, a maior extensão acumulada de ramais nesse município ocorreu nas Terras Indígenas Naquele ano havia 341 km de ramais nas TIs de Manicoré, em 2022 esse valor saltou para aproximadamente 418 km. A categoria Terras Indígenas agrupou o total de 545 km de ramais nos quatro municípios avaliados, o que significa que 77% estão concentrados somente em Manicoré, 13% em Canutama (70 km), 10% em Humaitá (54 km) e 1% em Tapauá (4 km).

As Florestas Públicas Não Destinadas (FPND) concentraram a maior extensão de ramais nos quatro municípios, ultrapassando o somatório da rede de ramais de todas as categorias fundiárias. Dos 5.092 km mapeados, 55% estão nelas, o que corresponde a aproximadamente 2.803 km de ramais somente nessa categoria . Ao comparar a extensão acumulada de ramais que existiam em 2016 com a de 2022, constatou-se uma taxa de crescimento de 46%. Do total de ramais em FPND, 43% estão em Canutama (1.202 km), 30% estão em Manicoré (852 km), 24% em Humaitá (669 km) e apenas 3% em Tapauá (80 km).

O desmatamento e a degradação florestal em Manicoré continuam em expansão. É possível observar uma série de ramais que se propagam a partir da rodovia BR-230 em direção às terras ao norte que estão em melhor estado de conservação. Muitos desses ramais atravessam regiões de FPND para conseguir adentrar as Áreas Protegidas adjacentes à rodovia, como a Área de Proteção Ambiental (APA) dos Campos de Manicoré, o Parque Nacional (Parna) dos Campos Amazônicos e as TIs Tenharim Marmelos, Tenharim Marmelos (Gleba B) e Sepoti.

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Leia a reportagem da Agência Brasil aqui