Audiência Pública: Ferrogrão dilemas e desafios para a sustentabilidade de uma grande obra de infraestrutura na Amazônia

Por :Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

55ª Legislatura – 4ª Sessão Legislativa Ordinária

Ferrogrão

 

PAUTA 

 

TEMA: “FERROGRÃO: DILEMAS E DESAFIOS PARA A SUSTENTABILIDADE DE UMA GRANDE OBRA DE INFRAESTRUTURA NA AMAZÔNIA”

Requerimento nº 250/2017 – do Deputado Nilto Tatto (PT/SP)

10h – Abertura

Deputado AUGUSTO CARVALHO, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados (*)

DEPUTADO NILTO TATTO, Proponente do Evento (*)

SERGIO GUIMARÃES, Coordenador do Coordenador do GT Infraestrutura (*)

ALESSANDRA KORAP, Presidente da Associação Pariri do Povo Munduruku (*)

Wareaiup Yoriwe Kaiabi Presidente da Atix – Associação Terra Indígena do Xingu (*)

10h às 12h30 – Mesa 1: Planejamento estratégico e logística de transportes

Adailton Cardoso Dias Diretor de Planejamento da EPL – Empresa de Planejamento e Logistica (*)

Tarcísio Gomes de Freitas, Secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria Especial do PPI – Programa de Parcerias de Investimentos (*)

FABRÍCIO ROSA, Diretor Executivo da Aprosoja Brasil – Associação dos Produtores de Soja

JOÃO AKIRA OMOTO, Procurador Regional da República e Diretor Geral da ESMPU – Escola Superior do Ministério Público da União (**)

ANDRÉ LUÍS FERREIRA, Diretor-Presidente do IEMA/GT Infraestrutura – Instituto de Energia e Meio Ambiente (*)

12h30 às 14h – Almoço

14h às 15h30 – Mesa 2: Ferrogrão: planejamento, licenciamento e modelo de concessão

ALEXANDRE PORTO MENDES DE SOUZA, Superintendente de Infraestrutura e Serviços de Transsporte Ferroviário de Cargas da Sufer/ANTT – Superintendência de Infraestrutura e Serviços de Transporte Ferroviário de Cargos / Agência Nacional de Transportes Terrestres (*)

GUILHERME QUINTELLA, Representante da empresa de consultoria EDLP – Estação da Luz Participações (*)

Larissa Carolina Amorim dos Santos, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (*)

MARILENE DE OLIVEIRA RAMOS, Diretora das áreas de Energia, Gestão Pública e Socioambiental, Saneamento e Transportes do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento FELÍCIO DE ARAÚJO PONTES JÚNIOR, Procurador Regional da República do MPF – Ministério Público Federal (*)

15h30 às 17h – Mesa 3: Governança Territorial e Direitos Socioambientais

AGEU LOBO PEREIRA, Presidente da Associação das Comunidades Montanha e Mangabal (*)

Cacique Geral Beporoti, Liderança Kayapó (*)

BIVIANY ASTRID ROJAS GARZON, Advogada do ISA – Instituto Socioambiental (*)

Paulo Carneiro, Diretor de Criação e Manejo de Unidades de Conservação – ICMBio (*)

MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO, Coordenadora Geral de Licenciamento Ambiental da Funai – Fundação Nacional do Índio

17h às 18h – Encaminhamentos e Encerramento

(*) presença confirmada

(**) não virá

 

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Projetos do MPF concorrem ao Grande Prêmio de Água de Kyoto

Por ASCOM- MPF

conexãoO Ministério Público Federal (MPF) está concorrendo ao 5º Grande Prêmio do Fórum da Água de Kyoto com dois projetos: Qualidade da Água e Conexão Água. Gerenciados pela procuradora regional da República Sandra Kishi, os dois projetos buscam influenciar as políticas de gestão integrada de recursos hídricos com a gestão ambiental.

Neste ano, o Grande Prêmio, organizado pelo Fórum de Água do Japão e pelo Conselho Mundial da Água, dará destaque às iniciativas exemplares que enfatizam a maior participação de grupos locais na governança da água, por meio de projetos ou campanhas de temas multidisciplinares referentes à água, como abastecimento e saneamento, doenças, irrigação e drenagem. Com os projetos concorrendo à premiação no Fórum da Água de Kyoto, o MPF e suas iniciativas inovadoras nessa temática terão maior visibilidade.

O prêmio, no valor de US$ 18 mil, será entregue durante o 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. Se os projetos vencerem o certame a premiação será revertida para agregar valor aos resultados desses projetos. Nesta edição, o evento terá como tema central o compartilhamento da água, que reforça a importância da gestão responsável da água com a colaboração de todos.

Sandra Kishi explica que o portal digital inteligente do projeto Conexão Água funciona como um guarda-chuva. “É um receptáculo facilitador de compartilhamento de ideias e resultados de projetos afins por ele incentivados, à luz de importantes indicadores, como o da saúde, do desenvolvimento sustentável, da melhor tecnologia aplicável e de efetivo controle de riscos”, pontua a procuradora.

Um dos projetos que compõem o Conexão Água trata dos riscos e oportunidades socioambientais nas Bacias do PCJ (composta pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Esse projeto trabalha na ampliação de áreas de preservação da bacia e melhoraria a qualidade das áreas de preservação existentes a fim de garantir qualidade e quantidade das águas e saúde pública.

Entre outros projetos, também são incentivados pelo Conexão Água:

Projeto de educação para a sustentabilidade, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para colaborar na formação de 300 mil docentes e gestores da rede pública;

Projeto de identificação dos agrotóxicos existentes nos afluentes do rio Piracicaba com atividade estrogênica que causam puberdade precoce em meninas, infertilidade em homens e mulheres e até alguns tipos de cânceres projeto de planos de segurança da água locais, com apoio das instituições para implantação do saneamento e técnicos locais para análise da água em pontos críticos de controle;

Projeto de segurança da água e dos alimentos com governança indígena xavante, em remanescentes de hotspot de sociobiodiversidade.

Qualidade da Água – O projeto Qualidade da Água tem por finalidade contribuir com a efetivação de metas de qualidade de águas nas bacias brasileiras e com a articulação de gestores em recursos hídricos e ambientais, técnicos, instituições de ensino, universidades, Ministérios Públicos Federal e Estadual e sociedade.

O objeto deste projeto é a definição de estratégias, incluindo bases técnicas, para que o Ministério Público atue no fomento do enquadramento e/ou reenquadramento dos corpos d’água de bacias críticas, bem como para a elaboração e implementação de programas de efetivação de metas de qualidade de água.

Conexão Água- O Projeto Conexão Água é uma evolução do Projeto Qualidade da Água, desenvolvido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF desde 2015. O seu objetivo é prosseguir na articulação iniciada no Projeto Qualidade da Água, envolvendo sociedade civil organizada, ONGs, setores públicos e empresarial, e facilitar o acesso desses atores a informações sobre o monitoramento, qualidade da água e saúde pública, estimulando o controle social e incentivando a gestão participativa e integrada dos recursos hídricos.

Sobre o MPF – O MPF atua como fiscal da lei, mas tem atuação também nas áreas cível, criminal e eleitoral. Na área eleitoral, o MPF pode intervir em todas as fases do processo e age em parceria com os ministérios públicos estaduais.

A atuação do MPF ocorre perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais federais, os juízes federais e os juízes eleitorais, nos casos regulamentados pela Constituição e pelas leis federais.

O MPF também age preventivamente, extrajudicialmente, quando atua por meio de recomendações, audiências públicas e promove acordos por meio dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

Veja:

Conselho Mundial  da água

http://www.worldwaterforum8.org/pt-br/conselho-mundial-da-%C3%A1gua

Fórum Mundial da água:

http://www.worldwaterforum8.org/production.worldwaterforum8.org/pt-br

 

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FAPESP anuncia nova chamada de propostas com Belmont Forum

Serão financiados projetos de pesquisa colaborativa em temas ligados à sustentabilidade 

A FAPESP anuncia uma nova chamada de propostas conjunta com o Belmont Forum, grupo de instituições de fomento à pesquisa sobre mudanças globais.

A chamada “Transformations to Sustainability” visa apoiar pesquisa básica e aplicada, feita por pesquisadores do Estado de São Paulo, que resulte em bases científicas para ações e políticas a serem adotadas por governos, pelo setor privado e pela sociedade de modo geral.

A chamada é apoiada por agências ligadas ao Belmont Forum em diversos países e por agências relacionadas ao New Opportunities for Research Funding Agency Co-operation in Europe (Norface).

Os principais tópicos de pesquisa que caracterizam a chamada são “Governance and institutional dimensions of transformations to sustainability”, “Economy and finance of transformations to sustainability” e “Well-being, quality of life, identity, and social and cultural values in relation to transformations to sustainability”.

As propostas devem seguir as condições da modalidade Auxílio à Pesquisa – Regular.

Proponentes do Estado de São Paulo devem ser pesquisadores estabelecidos, com formação em Ciências Humanas e Sociais e registro confirmado de trabalhos em projetos interdisciplinares, tais como Projetos Temáticos da FAPESP, na área da proposta apresentada.

A chamada financiará projetos de pesquisa colaborativa de grupos multinacionais por até 36 meses, com início em meados de 2018, que serão selecionados em duas etapas (de pré-propostas e, para os escolhidos nesta etapa, de propostas completas).

O prazo para envio de pré-propostas é 5 de abril de 2017.

Orientações para a chamada “Transformations to Sustainability” estão disponíveis em: www.fapesp.br/10707.

Galeria

Fragilização do Licenciamento Ambiental Brasileiro

Por Ana Marina Martins de Lima

Há um consenso entre ambientalistas e cientista da fragilização do Licenciamento Ambiental Brasileiro, recebemos o documento abaixo do ambientalista Carlos Alberto Hailer Bocuhy, presidente do PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental.

Divulgamos aqui para que as diversas estâncias que realizam atividades ligadas as questões ambientais tenham a possibilidade de estudar e organizar atividades que possam no próximo ano de 2016 colaborar com uma melhoria da situação atual de nossas leis que deixam ainda mais fragilizados todos os seres que dependem de uma proteção ambiental do meio ambiente em que vivem, sendo neste incluído também o homem, populações que dependem direta ou indiretamente do meio ambiente do ponto de vista socioambiental.

Sendo necessárias regras que protejam o Meio Ambiente de uma possível ambição econômica proveniente de necessidades de uma produção industrial de produtos que tem como matéria prima a flora, um exemplo a indústria de cosmético e de medicamentos que em alguns casos realizam sua exploração com base em justificativas de projetos socioambientais.

É necessária uma melhor conduta no caso de empresas que com base em sua necessidade econômica de por exemplo ter um menor custo no uso da ocupação do solo e tendo a obtenção de uma mão de obra mais barata tem como reflexo direto uma sociedade em risco, visto que durante a construção do empreendimento pode ocorrer o aumento da violência e também da exploração sexual de jovens adolescente e crianças, uma questão que também fez parte de pauta da grande mídia durante o ano de 2015.

Precisamos avaliar melhor o custo benefício da exploração do meio ambiente ou sua degradação em função de um crescimento no consumo de energia, talvez uma reeducação da população para diminuir este consumo seria um fator determinante para um resultado positivo para toda sociedade, um exemplo é a não necessidade por exemplo de uma televisão para cada cômodo de uma casa.

O desflorestamento para que sejam criadas novas rotas de transporte de produtos também é uma das questões que deve ser melhor estudada.

Sendo assim deixo claro o meu apoio ao documento aqui apresentado.

Abaixo segue o documento:

Ofício PROAM 01_161215           São Paulo, 16 de dezembro de 2015

Referência: Encaminhamentos pelo Conama sobre o Processo nº 02000.001845/2015-32 – Minuta de Resolução CONAMA que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental, disciplina suas modalidades, estudos ambientais, bem como seus procedimentos, e dá outras providências.

Excelentíssima Senhora

Izabella Mônica Vieira Teixeira

Digníssima Ministra do Meio Ambiente

Presidente do CONAMA-Conselho Nacional do Meio Ambiente

Brasília – DF

c/c Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de São Paulo, Entidades Ambientalistas cadastradas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas, Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo e conselheiros do Conama.

 

Excelentíssima Senhora Ministra

O PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental, registrado sob nº 06.985.068/0001-53 no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica na categoria de associações de defesa de direitos sociais, estabelecido à Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811, conjunto 127/128, Jardim Paulistano, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, neste ato representado por seu Presidente, Carlos Alberto Hailer Bocuhy, Cédula de Identidade RG 5.322.045-7, SSP-SP, Conselheiro Suplente do Conama pela entidade Sodemap-Sociedade em Defesa do Meio Ambiente de Piracicaba-SP, trazendo também este pleito em nome do Coletivo de Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, vem à presença de Vossa Excelência expor o que se segue:

Há hoje intensa movimentação nacional pela revisão do licenciamento ambiental no Brasil, conforme demonstra a discussão no próprio Congresso Nacional, com substitutivo que engloba vários projetos de lei, tais como: Projetos de Lei Nºs 3.729/2004, 3.957/2004, 5.435/2005, 1.147/2007, 358/2011, 1.700/2011, 5.716/2013, 5.918/2013, 6.908/2013, 8.062/2014 e 1.546/2015, dispondo sobre o licenciamento ambiental, e que regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; além do PL 654-15 que tramita no Senado.

No seio do Ministério Público e das ONGs tem havido interessantes e produtivos debates, inclusive com a participação de membros da academia com reconhecida expertise na área da Avaliação de Impacto Ambiental. Neste sentido o PROAM promoveu, em conjunto como a PRR-3ª Região, em São Paulo, seminário sobre o tema, assim como solicitação de formação de Grupo de Trabalho no âmbito da 4ª Câmara de Revisão do MPF para o acompanhamento das propostas em andamento na Câmara Federal;

O próprio Conama iniciou um processo de discussão interno, com a promoção de seminário realizado no final do ano de 2013, ouvindo os setores representados no conselho – sendo o PROAM convidado a se manifestar como representante da Sociedade Civil. O seminário recebeu contribuições cujo teor demonstrava o alto nível de interesse dos diferentes setoriais – assim como desejo comum de aprimoramento do Licenciamento Ambiental;

Portanto, trata-se o Licenciamento Ambiental de tema muito caro para toda a sociedade, que almeja construir um desenvolvimento sustentável e lutar pela defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações.

O licenciamento ambiental é especialmente importante para as organizações não governamentais, já que uma das principais frentes de atuação da cidadania organizada na área ambiental é o acompanhamento e discussão dos licenciamentos ambientais, que interferem diretamente na qualidade de vida das pessoas, e em muitos casos em parcelas ou regiões do território, por exemplo, por meio de obras viárias, hidrelétricas, portuárias, entre outras inúmeras atividades poluidoras, que vem degradando e colocando em risco o patrimônio ambiental e cultural da nação. Ressalte-se que isso ocorre em um período civilizatório pós-industrial, que se caracteriza pela intensificação das atividades humanas em escala elevada que proporciona pressão negativa sobre ecossistemas vitais muitas vezes já bastante fragilizados.

Ocorre que, diante deste verdadeiro estado de clamor público por um aprimoramento do Licenciamento Ambiental, causou-nos surpresa a convocação com caráter açodado da Câmara Técnica de Controle Ambiental do Conama, a pauta a discussão do Processo nº 02000.001845/2015-32 – Minuta de Resolução CONAMA que dispõe sobre os critérios e diretrizes gerais do licenciamento ambiental, disciplina suas modalidades, estudos ambientais, bem como seus procedimentos, e dá outras providências.

A convocatória para a reunião foi expedida no dia 4 de dezembro, para realização no dia 11 de dezembro, ou seja, em curtíssimo espaço de tempo, em período de final de ano quando todas as agendas encontram-se habitualmente preenchidas – e em período simultâneo à realização da importantíssima Conferencia de Paris, a COP 21, na qual se encontravam envolvidos todos os setores representativos da área ambiental brasileira.

Inadmissível aceitar que tal matéria seja pautada para discussão no Conama de forma tão improvisada, não havendo justificativa plausível para tal nível de improviso, na instalação de importantíssima reunião inicial que determinou condução dos trabalhos e cronograma.

A Câmara Técnica de Controle Ambiental do Conama, praticamente no recesso de fim de ano, propõe-se agora a indicar em caráter de urgência representantes para a constituição de Grupo de Trabalho que aprofunde tecnicamente a matéria, para missão que terá início no período das férias de verão, dia 14 de janeiro, época reconhecidamente inadequada para qualquer articulação ou mobilização, em especial pela relevância do tema – e pior, estabelece prazo de 60 dias para que a matéria seja remetida de volta à CTQA, com o cotejamento de consensos e dissensos, visando deliberação para envio ao plenário. Note-se que a bancada ambientalista do Conama solicitou várias vezes, e foi atendida, com relação à transferência de seu pleito interno, do mês de janeiro para o mês de novembro, pelos mesmos motivos aqui referidos: condições de mobilização e participação.

Para piorar, é inadmissível que um prazo de 60 dias seja aceito como suficiente para o devido aprofundamento da matéria, sabidamente complexa e estratégica para todo o funcionamento do SISNAMA. Se levarmos em consideração situações mais pontuais, que tratou de temas menos relevantes, a discussão técnica nas CTs costuma estender-se por seis meses (prazo regimental), havendo até mesmo ampliação de prazo, no sentido de garantir melhor qualidade de informação e segurança para deliberação pelos conselheiros.

Há de considerar o espírito que rege os grupos de trabalho, que é o aprofundamento técnico da matéria – e neste caso teríamos que considerar quais os especialistas na área acadêmica que deveriam ser ouvidos pela CT, especificamente sobre as alterações desejáveis, além de compreender-se qual a viabilidade de gestão dos órgãos ambientais dos estados e do SISNAMA, em sua capacidade de licenciar e fiscalizar, evitando episódios dramáticos como recentemente ocorrido na cidade de Mariana, em Minas Gerais. Só esta tarefa ensejaria bom tempo de trabalhos, mas orientaria uma proposta de licenciamento ambiental adequada à real proteção ambiental no Brasil. Além disso, a oitiva pública neste caso é imprescindível, o que levará o Conama a promover audiências públicas em território nacional, conforme já sinalizado. Considerando-se os ritos atuais do licenciamento ambiental, sabe-se perfeitamente que há necessidade de ampla publicidade para garantir efetiva participação social, o que demanda um prazo de no mínimo 40 dias para convocação e realização, além de considerável prazo para que uma relatoria possa, de forma eficiente, agregar todas as contribuições.

Considere-se ainda que a visão setorial impressa na proposta de minuta inicial, conduzida pela ABEMA, ou seja, pelos governos estaduais, admite, nos “considerandos”, que a minuta deverá estar comprometida com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/81), com seus princípios, objetivos e dispositivos, e desta forma a proposta deve representar avanços e aprimoramento e jamais significar retrocessos à instrução do licenciamento e à proteção ambiental.

Ocorre que, ao partir a proposta de um único setorial e com falta de debate com a sociedade para seu amadurecimento, acabou por apresentar distorções inaceitáveis e de retrocesso, conforme exemplificamos:

O artigo 5º deixa muito em aberto para os estados o detalhamento em relação às modalidades de licenciamento e os tipos de estudos ambientais (este fato poderá resultar em muita prática de distorções e equívocos, sem o aprofundamento que as visões ecológicas exigem). As próprias modalidades de licenciamento e os tipos de estudos são discutíveis, e tendem a levar à uma instrução com enfoque simplifica tório e declaratório, o que demandaria maior aprofundamento inclusive sobre as questões metodológicas envolvidas, além de aspectos envolvendo mecanismos de controle e avaliação em relação às informações.

Nos artigos 14 e 15 embora fique indicado, em parte, a presença de elementos que compõe a estrutura da Conama 01/86, há distorções extremamente equivocadas. Um exemplo marcante é o que consta no item I item I do artigo 14: “alternativas tecnológicas viáveis do ponto de vista ambiental e econômico”.  

Devemos ter em mente, com base na práxis atual, que tenderão a ocorrer   simplificações inadequadas, de forma generalizada. Podemos demonstrar isso em inúmeros casos, inclusive com procedimentos jurídicos instaurados pelo Ministério Público.

Só para complementar, sem nos estendermos excessivamente no mérito, há um fato gravíssimo, pois, o artigo 46 revoga a Conama 01/86 e a 237/97. Em síntese, dever-se-ia verificar em detalhe os eventuais retrocessos ou perdas em função destas revogações, e isto exige um debate fundamentado e aprofundado.

Tais exemplos ilustram nossa preocupação, e que não se diga que a oportunidade de correção destas questões se dará durante um processo democrático no GT, na Câmara Técnica de Controle Ambiental e pela Plenária do Conama, pois o rito pretendido e anunciado afasta qualquer possibilidade de amplo e eficiente debate. Deve-se instalar este processo de forma democrática, contemplando a participação social de forma efetiva, sem improvisos e sem as simplificações pretendidas por um só setorial interessado, o que nos levará ao apequena mento do processo e – diante de toda a demanda e expectativa que se tem hoje na perspectiva de aprimoramento do Licenciamento Ambiental, cairemos na armadinha da ineficácia, da exacerbação da discricionariedade e na perda de objetivos estabelecidos na Lei 6.938/81 – que trata da Política Nacional de Meio Ambiente .

Diante do exposto, requeremos:

Ampla divulgação sobre a discussão da proposta pelo Conama; ampliação dos prazos propostos atendendo os princípios de razoabilidade, do direito à informação e da participação social, efetiva mobilização da sociedade civil, da academia e do Ministério Público, assim como outros atores que possam contribuir neste processo, em especial para contemplar, de forma adequada, a defesa dos interesses difusos.

Nestes Termos, p. deferimento.

Respeitosamente,                           

                  Carlos Alberto Hailer Bocuhy

                   PROAM-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental

                               Presidente

Documento para estudo:  Desafio e contexto do Licenciamento Ambiental no Brasil

 

Conferência Ethos 360⁰

A Conferência Ethos 360⁰ é uma realização do Instituo Ethos e tem como o desafio de anualmente reunir, por meio de conteúdo e diálogos de alto nível, presidentes, executivos, empreendedores e especialistas de diferentes setores da economia para discutir grandes ideias, refletir sobre perspectivas inusitadas e reciclar os clichês corporativos.
Este ano os patrocinadores foram: Bradesco, Carrefour, Instituto C&A e Itaú, Nestlé, Aché, Banco do Brasil, Basf, Caixa Econômica Federal, Correios, CPFL Energia, Disney, Elektro, One Health, Santander, Sebrae e Shell; com parceria de Alcoa, Carrefour, CPFL Energia, Natura, Shell e Walmart.

Atividades sobre clima têm foco na COP 21
As estratégias de sustentabilidade das empresas e dos países, nos próximos anos, dependem do que for negociado no novo acordo climático, durante a COP 21, em Paris, em dezembro deste ano. Para mostrar e debater as diversas tendências e iniciativas em andamento no Brasil e no mundo que visam influenciar esse acordo, a Conferência Ethos 360o – 2015 traz várias sessões que tratam de temas relativos a clima.
22 de setembro 11h – Banco do Brasil oferece: A conservação da água e dos rios no Brasil Asclepius Ramatiz Lopes Soares (gerente-geral de negócios sociais e desenvolvimento sustentável do Banco do Brasil); Devanir Garcia dos Santos (coordenador da Agência Nacional das Águas – ANA) e Mauro Armelin (superintendente de Conservação da WWF) vão debater os desafios do meio rural e urbano para conservação das águas e rios brasileiros, bem como o papel-chave da conservação para o desenvolvimento econômico sustentável do país.
17h10 – Palestra especial: Tendências para as cadeias de valor Peter Lacy, diretor global de serviços de sustentabilidade da Accenture Strategy e pesquisador da Universidade Oxford, vai apresentar os impactos transformadores de empresas darem escala à economia circular. Ethos Inspira: Como o B-Team inspira e influencia novos modelos de negócios sustentáveis Keith Tuffley, sócio sênior e membro do Comitê Executivo do B-Team, fundador e CEO da NEUW Venture AS, conta como o B-Team foi idealizado e comentar como os líderes empresariais podem se juntar para adotar ações que enfrentem dilemas urgentes como mudanças climáticas, desigualdade social e transparência nos negócios.
18h10 – Duas atividades relacionadas ao tema de mudança climática: uma irá reunir as iniciativas empresariais que estão atuando em âmbitos nacional e internacional com clima (como por exemplo as iniciativas do Ethos, do CEBDS, FGV, CDP e etc.). A outra atividade será um debate entre empresas a respeito dos próximos passos da agenda de clima.
Dia 23 de setembro 9h – EthosClima: A importância e urgência de se precificar o carbono Alexandre Kossoy, especialista sênior em finanças das mudanças climáticas do Banco Mundial, e Mário Pampini, diretor de mudança do clima da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais do México, comentam a ampliação dos esforços para precificação de carbono como a melhor estratégia para evitar as perigosas consequências das mudanças climáticas. Basf oferece: Direcionando o portfolio de produtos por meio da sustentabilidade – Dirk Voeste, VP de estratégia de sustentabilidade da Basf, e Tom Beagent, diretor de sustentabilidade e de mudanças climáticas da PwC no Reino Unido, ressaltam como critérios de sustentabilidade podem ser introduzidos no portfolio de produtos e serviços. EthosApoia: GIFE apresenta Mineração, democracia e desenvolvimento sustentável: espaços para diálogo Ana Letícia Silva, gerente de articulação do GIFE; Bruno Gomes, diretor de projetos da Agenda Pública; Lívia Menezes Pagotto, gestora da iniciativa IDLocal no Centro de Estudos de Sustentabilidade da FGV/SP, e Oscar Fergutz, das equipes Cidades Sustentáveis e Indústrias Extrativas, na Fundación Avina, debatem como a mineração e as indústrias extrativas podem contribuir para o enfrentamento das mudanças climáticas, o manejo e conservação da biodiversidade e a construção de um modelo de negócios mais sustentável. 11h – Carrefour oferece: Soluções para o clima: o hub dos casos das empresas francesas – Esta atividade vai mostrar a experiência do grupo europeu The Climate Solutions Hub, uma plataforma criada na França que recolhe propostas de empresas e ongs sobre enfrentamento das mudanças climáticas, no âmbito da COP 21.

Sally Uren e a sustentabilidade na indústria do algodão
Dia 22/9, às 11 horas.
A indústria do algodão enfrenta múltiplos riscos de longo prazo gerados pelas mudanças climáticas, pela seca, pelo “fast fashion”, pelo crescimento populacional e pelo aumento na demanda de alimentos. Mas estes riscos também trazem excelentes oportunidades de criar, em nível global, um setor algodoeiro resiliente, que possa navegar num mar de incertezas e promover o desenvolvimento sustentável. Por isso, a ong britânica Fórum For The Future, da qual Sally Uren é uma das fundadoras, lançou em fevereiro deste ano o projeto Cotton 2040, com o apoio do Instituto C&A.
O objetivo é atrair e integrar as iniciativas atuais em andamento na indústria global do algodão, criando uma onda de transformação que se dissemine por todo o setor, em todos os níveis da cadeia produtiva. O Projeto Cotton 2040 quer reunir periodicamente os stakeholders globais do setor para integrar e acelerar esforços com o objetivo de produzir uma transformação na indústria do algodão, no sentido da sustentabilidade.
O primeiro desses encontros ocorreu em fevereiro deste ano, quando os stakeholders desenharam cenários, visualizaram oportunidades e traçaram metas para prevenir ou minimizar os riscos vislumbrados.
Na próxima etapa, o objetivo será construir planos e compromissos para os grupos de trabalho em áreas-chave para ações colaborativas, tais como: construção de demanda de consumo para o algodão sustentável; investimento em reciclagem e “upclycling” (ou dar outro uso e status melhor a resíduo que acabaria no lixo) para uma economia circular; e desenvolvimento de integração vertical nas cadeias de valor, entre outras.
Sally Uren é CEO do Fórum for the Future e vem à Conferência Ethos 360o – 2015 comentar porque o Projeto Cotton 2040 pode transformar a indústria global do algodão e impulsionar mudanças em outros setores estratégicos.

Casos e soluções para dilemas da gestão sustentável
“As decisões de hoje são o legado de amanhã” é um módulo de atividades da Conferência Ethos 360o – 2015, organizado pelo Instituto Ethos e pelo Carrefour. Ele foi pensado para pôr na mesa as discussões a respeito dos dilemas da gestão sustentável, por meio de apresentação de casos e soluções.
Serão três atividades: No dia 22 de setembro, “Equidade em questão: promoção da diversidade nas empresas”, com Cida Bento (diretora-executiva do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades –Ceert); Judith Morrison (superintendente de Gênero e Diversidade do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID); Maurício Pestana (secretário municipal em SP da Promoção da Igualdade Racial – SMPIR); e Paulo Pianez (diretor de Sustentabilidade do Carrefour). Eles vão comentar a importância da promoção da diversidade nas empresas e a necessidade de lideranças do setor privado neste tema.
No dia 23 de setembro, haverá duas atividades: – às 9h, “A inovação para a redução do desperdício de alimentos”, com a apresentação de esforços locais e globais para diminuir as perdas com alimentos, desde a produção até o consumo. Os palestrantes são Hélio Mattar, presidente do Instituto Akatu pelo Consumo Consciente; e Sally Uren, especialista em projeção e análise de cenários potenciais que trabalha em busca de estratégias sustentáveis para transformar setores industriais inteiros. – às 11h, “Soluções para o clima: o hub dos casos para empresas francesas”. Esta atividade vai mostrar a experiência do grupo europeu The Climate Solutions Hub, uma plataforma criada na França que recolhe propostas de empresas e ongs sobre enfrentamento das mudanças climáticas, no âmbito da COP 21.
Mais Informações: Todas as atividades acontecem em um espaço único, o Golden Hall do WTC, em São Paulo, sem salas ou divisórias, fazendo com que o público acompanhe uma ou mais atividades sem ter que se deslocar. Em 2015, são esperados 1200 participantes e 150 grandes líderes e especialistas que vão tomar parte de uma programação dinâmica, com seis palcos, avançados recursos digitais e experiência de conhecimento e entretenimento. Por isso, o slogan deste ano é “Viva esta experiência”. Alguns palestrantes confirmados: Juan Duque (Deloitte/América Latina); Peter Lacy (diretor global da Accenture); Michael Green (diretor do Social Progress Imperative); Beth Stevens (VP de Sustentabilidade da Disney Co.): Christopher Caine (presidente do Centre for Global Enterprise); e Fiona Woolf (prefeita entre 2013-2014 do centro financeiro londrino).

Site do evento: http://www.ce2015.org/

Indicadores de sustentabilidade nos processos industriais

Por Ana Marina Martins de Lima* Ambiente do meio

IndicadoresIndicadores de sustentabilidade nos processos industriais é o título do livro lançado pela editora SENAI-SP e tem como autores a professora Maria Luiza Leonel Padilha e o professor Fernando Codelo Nascimento.
Os autores colocam os Indicadores como um dos métodos para obtenção do Desenvolvimento Sustentável.
O conceito de Desenvolvimento é apresentado a partir do pré conhecimento de vários autores dentre eles cita-se Saches que inclui o direito coletivo ao meio ambiente, o autor também enumera as dimensões de sustentabilidade que não se restringem à sustentabilidade ambiental:
“ – a sustentabilidade social vem na frente, pois destaca como a própria finalidade do desenvolvimento, sem contar com a probabilidade de que um colapso social ocorra antes da catástrofe ambiental;
– um corolário: a sustentabilidade ambiental;
– a sustentabilidade do meio ambiente vem em decorrência;
-outro corolário: distribuição territorial equilibrada de assentamentos humanos e atividades;
– a sustentabilidade econômica aparece como uma necessidade, mas em hipótese alguma é condição prévia para anteriores, uma vez que um transtorno econômico traz consigo o transtorno social, que, por outro lado, obstruí a sustentabilidade ambiental….”
Segundo os autores os indicadores são parâmetros utilizados nos dias atuais pelos mais variados segmentos da indústria, comércio e a sociedade em geral, que servem destes elementos para monitorar e controlar suas atividades é uma ferramenta para auxiliar os indivíduos a conhecer os riscos a que estão expostos e a refletir sobre eles; para se estabelecer um indicador é necessário conhecimento de critérios.
Ainda quanto a elaboração dos indicadores, segundo os autores há alguns aspectos limitadores como a periodicidade da obtenção dos dados; a responsabilidade pela coleta e os custos da mesma; a sistematização, a tabulação e à verificação da coerência dos dados coletados para compor um conjunto de variáveis que permitam a sua definição adequada e correta.
A importância dos indicadores de desenvolvimento sustentável está relacionada ao uso deste para que as industriais tenham uma visão mais abrangente de um seguimento econômico ou seja poder relaciona-lo também com os aspectos negativos especialmente em relação ás questões de saúde pública, podendo-se assim ter-se um caráter preventivo evitando-se a aquisição de mais passivos.
No livro são abordados a aplicação de indicadores pelo governo e pelas indústrias e por fim é realizada uma proposta de construção de indicadores.

Chamada de Propostas Internacional em Química Sustentável

Por Agência FAPESP

A FAPESP, juntamente com a IUPAC (International Union of Pure and Applied Chemistry) e outras agências nacionais de fomento, lança a Chamada Internacional de Propostas “Novos Enfoques na Teoria e Síntese Moleculares e Supramoleculares para a Catálise Sustentável”.

A Chamada de Propostas tem como objetivo alimentar a cooperação internacional em química sustentável, sendo os pesquisadores nesse campo elegíveis ao apoio financeiro por parte de suas respectivas agências de fomento à pesquisa e respeitadas as respectivas condições de elegibilidade. Este programa é desenhado para equipes de três a quatro pesquisadores principais, englobando até três países. Equipes maiores podem ser consideradas, sendo incumbência das equipes articular um plano claro e robusto que permita uma coesão científica e uma efetiva gestão dos recursos. Cada equipe pode submeter apenas uma única proposta conjunta.

A motivação desta chamada é promover a colaboração entre pesquisadores de destaque em tópicos de química sustentável e projetos de até 03 anos. Uma proposta de interesse da chamada deverá necessariamente:

1.         Introduzir novas abordagens para o desenvolvimento de novos catalisadores, em que elementos raros sejam substituídos por elementos abundantes e de fácil extração;

2.         Endereçar algum problema ambiental significativo.

Esta chamada não tem como objetivo fomentar: (i) pesquisa básica que foque em técnicas biológicas, processos celulares ou problemas biomédicos; (ii) pesquisa aplicada que foque em sólidos estendidos e materiais brutos; (iii) projeto, otimização ou outros aspectos de engenharia de dispositivos; (iv) conceitos de engenharia na Química, tais como aumento de escala, processamento, dinâmica de transportes e estabilidade a longo prazo.

Além da FAPESP, fazem parte desta parceria as seguintes instituições:

  • IUPAC Division of Chemistry and the Environment

Secretariat: proposal@iupac.org

Dr. Guojun Zhang: zhanggj@nsfc.gov.cn]

Dr. Zeev Rosenzweig: zrosenzw@nsf.gov ou Dr. Carol Bessel: cbessel@nsf.gov

 Grupos de pesquisa interessados em submeter propostas no âmbito desta Chamada devem estar cientes das seguintes datas:

1)    Cartas de interesse e formulário devem ser submetidos até 1º de fevereiro de 2013 (formulário de interesse); O formulário deverá ser preenchido e enviado em arquivo PDF, juntamente com a carta de interesse para o endereço chamada_iupac_polimeros@fapesp.br

2) Propostas completas para os projetos elegíveis devem ser submetidas até 29 de março de 2013;

3) Os resultados finais desta chamada serão comunicados aos proponentes até 30 de setembro de 2013;

O financiamento de todas as propostas deverá ter início em Janeiro de 2014.

Mais informações e detalhes serão disponibilizados após o dia 02 de fevereiro, na página da FAPESP.

Os três pilares da sustentabilidade

SUSTENTABILIDADE_CAPA_2.indd

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambientedomeio

Palavras do Editor: livro que criou os conceitos da sustentabilidade por meio de três vertentes: a prosperidade econômica, a qualidade ambiental e a justiça social representadas pelos três pilares reconhecidos como Triple Bottom Line: Profit – Planet – People.

O livro SUSTENTABILIDADE – Canibais com Garfo e Faca identifica as revoluções que ocorrem no mundo dos negócios e que estão redefinindo as economias e as grandes corporações para o futuro. Cada vez mais temos visto empresas preocupadas e comprometidas com o meio ambiente, com as questões sociais e com o mundo que deixaremos para as próximas gerações. Este livro é realmente brilhante. Não só pela criação dos conceitos da sustentabilidade, mas principalmente pela forma pragmática e convincente que analisa e identifica como empresas poderão e deverão proceder para sobreviver com sucesso nos próximos anos. Independentemente dos ciclos e crises econômicas que assolam o mundo de tempos em tempos, a implantação do conceito de sustentabilidade é irreversível.

A humanidade como um todo depende da sustentabilidade para a manutenção da qualidade ambiental, e as empresas dependem da sustentabilidade para a saúde dos seus negócios. Apresentado dentro de uma abordagem global, o triple bottom line irá direcionar e conduzir as corporações, as empresas, as ONGs, os governos, as pessoas a um objetivo único na implantação dos conceitos de sustentabilidade em todo o mundo.

Segundo o autor o enfoque do livro é voltado a algumas formas do capitalismo com objetivo de mencionar a natureza, a escala e as implicações das mais longínquas experiências em andamento no planeta Terra.

Citando: “O que é sustentabilidade? Sustentabilidade para o autor é o princípio que assegura que nossas ações de hoje não limitarão a gama de opiniões econômicas, sociais e ambientais disponíveis para futuras gerações. Porque ela é importante? De forma simples, esse é o novo paradigma dos negócios do século 21.

O desenvolvimento sustentável é proposto pelos governos e lideres corporativo como solução para garantir a gama de problemas que agora estão começando a fazer parte da pauta internacional. Esses problemas vão do aquecimento do planeta, camada de ozônio e colapso da pesca oceânica até problemas sociais com a morte de 37.000 crianças por dia, com idade inferior a cinco anos (sendo a maior parte delas por causa de doenças cujo tratamentos não são tão caros) e a morte de 585.000 gestantes e mães a cada ano.

O primeiro relatório das Nações Unidas, Global Environmental Outlook, publicado em 1996, mencionou que o mundo ainda não possui o senso de urgência necessário que é preciso para se afastar do precipício ambiental. O que isso tem haver com negócios? Muitos executivos vão afirmar que os negócios deles não e salvar o mundo. Mas a expectativa de que as empresas vão contribuir para isso crescem todo o mundo. Em parte, isso flui de atividades de organizações como a Word Busines Concil for Sustentainable Development, mas também surge do reconhecimento de que os negócios precisam de mercados instáveis e de que devem possuir as habilidades tecnológicas, financeiras e de gerenciamento necessárias para superar a transição da sustentabilidade…”

Este livro possui uma temática atualizada e pode servir de referência para profissionais do ensino e empresários; em seu conteúdo há cases e um dos questionamentos que podemos fazer é: Qual o valor ético das várias empresas citadas que dizem possuir atividades sustentáveis?

Carta às elites empresariais brasileiras

 REDE: NOSSA SÃO PAULO

Por: Oded Grajew

As elites empresariais só deveriam financiar e apoiar candidatos com ficha limpa. Elas precisam compatibilizar discurso e prática NA CAMPANHA de 2002, o candidato Lula, tentando afastar os temores das elites nacionais, lançou a “Carta ao Povo Brasileiro”, na qual se comprometeu a manter as bases da política econômica e respeitar os compromissos assumidos com organismos internacionais. Lula sabia que, pelo sistema que vigora até hoje de financiamento de campanhas e pela influência das empresas de comunicação sobre os eleitores, dificilmente um candidato a presidente seria eleito sem um substancial apoio empresarial. Na realidade, era uma carta dirigida às elites empresariais brasileiras, isto é, às lideranças compostas pelos dirigentes das maiores empresas e das entidades representativas do setor. O Brasil tem melhorado. Olhando, porém, nossos indicadores sociais, a qualidade de nossos políticos e dos serviços e políticas públicas, o funcionamento do nosso sistema judiciário, os índices de degradação ambiental, a violência na sociedade e a corrupção nas relações sociais, econômicas e políticas, certamente podemos concluir que estamos muito longe do desejável e dos indicadores de desenvolvimento humano, de justiça social e de qualidade de vida atingidos pela maioria dos países desenvolvidos e de vários outros países até mais pobres do que o Brasil. Nossas elites empresariais são muito poderosas. A maioria dos nossos políticos (e na democracia a maioria decide) são simples representantes das empresas que financiam suas campanhas. As empresas de comunicação exercem um enorme impacto sobre as decisões políticas, de consumo, de comportamento e de valores dos cidadãos. As elites empresariais (da qual também faço parte) declaram que chegaram aonde chegaram graças a muito trabalho e competência, assegurando para si praticamente todos os direitos, como acesso a boa educação, saúde, moradia, transporte, segurança (gastam fortunas para se proteger), aposentadoria, lazer e cultura. A mesma competência e dedicação deveriam agora ser usadas para que o grande poder acumulado pudesse ser convertido em correspondente responsabilidade pelo bem-estar de todos. E que tantos direitos assegurados sejam acompanhados de deveres com o país em que cresceram e vivem. As elites empresariais deveriam financiar e apoiar apenas candidatos com ficha limpa, comprometidos em fazer a reforma que moralize o sistema político, em promover as mudanças que recuperem a credibilidade na Justiça e nas instituições democráticas, em implementar as justiças fiscal e tributária, em aprovar orçamentos públicos que sejam norteados pelo combate à desigualdade e em mudar legislações para que tenhamos mais empregos, trabalho decente e aposentadoria digna para todos. Também deveriam exigir dos candidatos e dos eleitos serviços públicos de qualidade, à altura da nossa carga tributária (das maiores do mundo). As elites empresariais, que têm pleno conhecimento dos enormes riscos do atual modelo de desenvolvimento, deveriam usar seu poder para mudar nossos processos de produção e consumo e nossa relação com o meio ambiente e ajudar o promover o desenvolvimento sustentável do país. As elites empresariais são formadoras de opinião, influenciam muitas pessoas pelo exemplo e comportamento. Nas ações, no dia a dia, na vida pessoal e na empresa, é fundamental serem coerentes com os valores declarados publicamente, compatibilizar discurso e prática. Precisam respeitar as leis, ter um comportamento ético e cidadão, promover a cultura da solidariedade e da não discriminação, adotar hábitos de consumo que respeitem o meio ambiente, valorizar a vida e o bem-estar das pessoas acima dos interesses econômicos, investir bem mais na comunidade, dando um destino mais nobre a recursos ociosos e supérfluos e gerir as empresas de forma socialmente responsável. No dia em que nossas elites empresariais, movidas até por interesse próprio, tomarem consciência da responsabilidade gerada pelo seu grande poder e pelos deveres decorrentes dos seus direitos adquiridos, o sonho de um Brasil mais justo, ético, seguro e próspero para todos e para as futuras gerações terá grande chance de se concretizar. Será a única forma de mostrar que não agem movidas apenas por seus interesses econômicos e que praticam de verdade a responsabilidade social, e não a usam apenas como instrumento de marketing. Espero que esta carta, qualitativamente diferente daquela de 2002, encontre destinatários maduros, cidadãos conscientes e sensíveis e lideranças à altura dos desafios e das oportunidades do nosso Brasil.

Olimpíadas sustentáveis, mãos à obra!

Por:  Alexandra Lichtenberg

Nas Olimpíadas de Sydney 2000, que pretenderam ser as primeiras Olimpíadas verdes, não tínhamos ainda a verdadeira dimensão da necessidade premente de redução de emissões de gases do efeito estufa. A partir de 2007 e das constatações do IV relatório do IPCC sobre as consequências das mudanças climáticas, ficou claro que qualquer grande evento tem que ser sustentável, não apenas para reduzir as emissões de GEE e reduzir o consumo de recursos, mas também pelo marketing social positivo como fator educacional – mostrando ao público ao redor do mundo os benefícios da sustentabilidade e da eficiência do uso de recursos. Servir como indutor de iniciativas similares, não só em relação aos Jogos Olímpicos, mas no planejamento urbano de cidades e de organizações. Vancouver 2010 (Jogos de Inverno) e Londres 2012 já estão neste caminho. E nós não podemos e não iremos ficar para trás. Para obter sucesso nesta empreitada, é imprescindível que seja feito um excelente planejamento estratégico desde o inicio, estabelecendo-se diretrizes específicas e cuidadosas para os Jogos como um todo. Continuar lendo “Olimpíadas sustentáveis, mãos à obra!”