Livro: Trabalho, lutas e resistências no polígono do agrohidronegócio canavieiro

Por: Ana Marina Martins de Lima* Jornalista e Especialista em Gestão Ambiental


Este livro teve como organizadores os professores (as): Ana Terra Reis, Antonio Thomaz Junior, Brian Garvey, Diógenes Rabello, Rosana Abbud Olivete e Sidney Cassio Todescato Leal.
Fizeram parte do comitê cientifico: Antônio Cezar Leal, Brian Garvey, Carlos Alberto Feliciano, Diamantino Pereira, Douglas Santos,Eduardo Schiavone Cardoso, Emília de Rodat Moreira, Francis Portes Vinicio, Giovanni Alves, Guilherme Marini Perpétua, Ivan Targino Moreira, Marcelo Dornelis Carvalhal, Marcelo Mendonça, Marco Antônio Mitidiero Junior, Maria Aparecida Morais Silva, Maria Franco Garcia, Maria Joseli Barreto, Marildo Menegat, Raul Borges Guimarães, Ricardo Antunes, Ricardo Pires de Paula, Ruy Moreira, Sadi Dal Rosso, Sônia Maria Ribeiro de Souza e Tânia Regina de Luca.

A apresentação é de autoria do Professor Brian Garvey da Universidade de Strathclyde, Reino Unido
Este livro caminhou enquanto o mundo desacelerou, recuou, assistiu e esperou.
Atividades planejadas, trabalho de campo programado, reuniões previstas etc. foram interrompidas à medida que as prioridades se deslocavam para um objetivo comum: cuidar da vida.
Os governos, com variados graus de preocupação, imprudência, interesses corporativos, opções políticas desumanizadas, demonstraram tanto a relevância quanto as deficiências do Estado, como revelou a pandemia da Covid-19, pelo vírus Sars-CoV-2.
À medida que os números da pandemia aumentavam, o choque inicial deu lugar a uma análise mais astuta, de causa e efeito. A ciência, que havia sido perigosamente marginalizada por políticos populistas, terraplanistas e excluída da agenda principal dos governos por “notícias falsas”, importava mais uma vez.
Houve outros desastres, muitas vezes chamados de “naturais”, quando, na verdade, as pegadas humanas dos poderosos podem ser traçadas tão claramente quanto as pegadas nos disse muito sobre os riscos de avançar em ambientes remotos, sobre a incapacidade da governança afiançada por interesses privados, mercantis, sobre responder a crises que ameaçam a vida, sobre a vulnerabilidade dos pobres rurais e urbanos. Da mesma forma que o caráter racial, de gênero e de classe incrementaram os riscos de morte.
Assistiu-se também ao trabalho “on-line” para muitos que não foram para a “linha de frente” da prestação de serviços, nem esperavam arriscar a vida de empregadores sem escrúpulos. As tecnologias digitais – por tanto tempo associadas ao progresso – eram, como observou Franco Berardi, da Itália, sinônimos de doença.
Com projetos paralisados, com o isolamento social aconselhado e boletins de notícias mostrando os horrores do momento, os colaboradores deste livro foram incentivados a refletir sobre seus trabalhos recentes, seus esforços para mapear, ilustrar e analisar as complexas relações que sustentam o agrohidronegócio contemporâneo. É uma tapeçaria macabra que o livro tece desde o Brasil. São questões de terra e água, de trabalho e saúde, de capital e trabalho, de vida e morte. Nas terras planas, férteis e bem irrigadas encontram-se os rios Paranapanema, Paraná, Tietê, Rio Grande, e suas várzeas ligam os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul, demarcando o polígono do agrohidronegócio. Os solos vermelho-escuros cobrem aquíferos de importância regional, mas especialmente o Guarani, o segundo maior do mundo. Nesse espaço concentra-se a maior produção dos derivados de cana-de-açúcar do país, grãos (soja, milho), carnes etc., lastreados em extensas porções de terra, parte delas latifúndios grilados.
Por outro lado, os que lutam por reforma agrária, mulheres, crianças e homens, que reivindicaram a terra como seu direito, não fazem parte dessa equação milionária representada pela produção e exportação de commodities. Os superlucros que flutuam na bolsa de valores estão distantes dos trabalhadores. É exatamente municiados desse entendimento que nos fortalecemos do compromisso acadêmico do Centro de Estudos de Geografia do Trabalho (CEGeT) em dedicar-se a estudos críticos, e do Centro de Estudos de Educação, Trabalho, Ambiente e Saúde (Ceetas), ambos vinculados à FCT/ Unesp/Presidente Prudente.
É certo que a promessa de produtividade capturou a imaginação dos formuladores de políticas e banqueiros, e – com base em evidências – capturou crédito e subsídios estatais que garantem a expansão monocultural, mesmo com a queda dos retornos de investimentos. Os mecanismos cada vez mais complexos pelos quais o risco é evitado e o valor acumulado por meio da especulação e dos mercados futuros são favorecidos pelas instituições monetárias internacionais e seu entusiasmo pelas cadeias globais de valor. Como é mostrado aqui, no entanto, sua base é a mercantilização implacável e, muitas vezes violenta, da terra e do trabalho. A produção monocultural no Polígono do Agrohidronegócio que caracteriza este livro tem, como sabemos, uma longa e dolorosa história no Brasil, e a trajetória das exportações de commodities e da importação de insumos químicos, perigosos, ecoam os comércios coloniais.
Escrevo do Reino Unido, onde o açúcar e a soja são alegremente importados do Brasil, e os agrotóxicos – incluindo muitos aqui proibidos – estão entre as exportações mais importantes para o Brasil. As contribuições deste importante livro permitem fazer conexões entre a expansão, intensificação, financeirização e mecanização da agricultura nesta região da América Latina e a desapropriação, exploração e saúde, ou a degradação sistêmica do trabalho, como indica o professor Antonio Thomaz Junior.
Por trás de cada máquina há uma litania oriunda dos trabalhadores e, por trás de cada um deles, uma história. O ouro branco (açúcar) continua se acumulando em cima de membros e órgãos doloridos, sobre hierarquias raciais, sobre os sonhos desvanecidos dos trabalhadores migrantes e, como Maria Aparecida de Moraes Silva nos lembra, sobre as vidas fraturadas e perdidas de entes queridos. Amparado no peso e importância do assunto central do livro, devemos ler os artigos; se quisermos mudar o futuro, devemos entender o presente, e este livro é uma ferramenta vital nesse esforço necessário.


Trechos do Livro

1.O agronegócio canavieiro e a especulação com terras no Brasil por Fábio Pitta e Maria Luisa Mendonça

“As empresas do agronegócio se utilizam de acesso a créditos com juros subsidiados para especular no mercado financeiro. Um exemplo ocorreu com a agroindústria canavieira brasileira que utilizou tais recursos para especular com derivativos cambiais ao longo da primeira década do século XXI. Diversas usinas tomaram empréstimos baratos em dólar, aproveitando a valorização do real ao longo daqueles anos. Com a reversão dessa tendência e a valorização do dólar em relação à moeda brasileira, a partir da crise econômica mundial em 2008, muitas usinas quebraram. O setor somou um prejuízo de mais de 4 bilhões de reais apenas em derivativos cambiais, logo após o início da crise mundial. As empresas deixaram de investir, por exemplo, na renovação de canaviais, tratos culturais e adubação, o que mantinha a elevação dos níveis de produtividade. Por essa razão, em janeiro de 2012 o governo brasileiro liberou 4 bilhões de reais para o agronegócio somente para a renovação dos canaviais. ”
“ Apesar do medo e das constantes ameaças, comunidades camponesas, indígenas e quilombolas se organizam para garantir seu direito à terra e resistem à expropriação, à submissão e à exploração do trabalho. A denúncia do envolvimento de empresas trans- nacionais que especulam com terras agrícolas fortalece essa resistência. A terceirização dos negócios com terras, característica da financeirização do capitalismo, não pode servir para isentar as empresas internacionais das consequências de seus negócios especulativos.
“Destruição ambiental: o monocultivo extensivo de commodities causa destruição ambiental, degradação do solo, da biodiversidade e das fontes de água, além da dependência de grande quantidade de insumos químicos. A aplicação de venenos na agricultura se constituiu em um problema de saúde pública, pois é feita indiscriminadamente, tanto pela fumigação aérea quanto manualmente, afetando os trabalhadores e a população em geral. A contaminação causada por este modelo produtivo atinge cultivos alimentares de pequenos produtores, a flora, a fauna, os rios, os lençóis freáticos e as fontes de água subterrâneas. Uma das regiões brasileiras onde ocorre maior expansão do agronegócio é o Cerrado, que constitui o bioma localizado entre a Amazônia, a Mata Atlântica, o Pantanal e a Caatinga, incluindo os estados de Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Tocantins, sul do Maranhão, oeste da Bahia, sul do Piauí e parte do estado de São Paulo.
O Cerrado é conhecido como “berço das águas”, pois abastece as principais bacias hidrográficas do país. A produção baseada no monocultivo extensivo agrava a poluição das fontes de água potável. Segundo um estudo da National Academies Press (2007), a qualidade da água subterrânea, dos rios, do litoral e das nascentes é impactada pelo uso de fertilizantes e pesticidas. Altos níveis de nitrogênio são a principal causa da diminuição do oxigênio em regiões conhecidas como “zonas da morte”, as quais são letais para a maioria dos seres vivos. A poluição sedimentada em lagoas e rios também causa erosão do solo. Estudos da Universidade Federal de Goiás revelam que o Cerrado é tão importante por sua riqueza em biodiversidade quanto a Amazônia, pois abriga cerca de 160 mil espécies de plantas e animais, muitas ameaçadas de extinção. Esses estudos indicam que, a cada ano, cerca de 22 mil km2 de cerrado são desmatados.

2.Health hazards from pesticides used in sugar cane production in Brazil por Peter Clausing


“O Brasil não só é um grande consumidor de pesticidas, como também permite a utilização de pesticidas que são proibidos noutras partes do mundo. Em 2017, existiam 149 ingredientes ativos ingredientes ativos aprovados no Brasil, mas não aprovados na União Europeia (UE) – o que correspondendo a cerca de 30% dos aprovados no Brasil (Bombardi, 2019). Enquanto empresas como a Bayer Cropscience afirmam que isso resulta de diferenças no clima e culturas cultivadas entre a Europa e o Sul Global (Condon e Berninger, no ano), um número significativo desses pesticidas foi proibido na UE devido a razões de saúde e/ou ambientais”.
“ …A atribuição das categorias de perigo acima mencionadas baseia-se principalmente em estudos com animais exigidos por lei antes da autorização de comercialização dos pesticidas. A ideia é detectar efeitos críticos para a saúde e, assim, evitar que esses pesticidas entrem no entrar no mercado. Este quadro é a base da narrativa da indústria química sobre uma alegada “utilização segura” dos pesticidas. Essa “utilização segura”, no entanto, é um mito, particularmente nas condições de utilização condições de utilização no Sul Global.
Na UE, um número crescente de pesticidas está a ser proibido durante a sua reavaliação legalmente exigida 10 anos após a sua avaliação inicial. Embora seja louvável, o facto de estes
Embora seja louvável que estes pesticidas sejam agora retirados do mercado da UE, é de notar que foram pulverizados no ambiente durante uma década ou mais, causando efeitos prejudiciais na saúde e no ambiente. Estas retiradas estão a ocorrer:
a) porque foram observados efeitos na saúde dos seres humanos
b) porque a regulamentação – por boas razões – se tornou mais rigorosa
c) porque os efeitos observados em estudos com animais foram “esquecidos” de serem considerados durante
c) porque os efeitos observados em estudos com animais foram “esquecidos” de serem considerados durante a avaliação anterior;
d) os efeitos observados foram ocultados pela indústria e só mais tarde descobertos por cientistas do meio académico, como no caso do clorpirifos.

3.Degradação neoliberal do trabalho e a tragédia das contra reformas por Edvânia Ângela de Souza, Antonio Thomaz Junior e Marcelo Dornelis Carvalhal

“Com base na PNAD (IBGE, 2021) a força de trabalho ocupada tem acesso à Carteira de Trabalho de forma desigual: “As Regiões Norte (60,3%) e Nordeste (59,0%) apresentaram-se em patamares inferiores aos das demais regiões; em contrapartida, a Região Sul (85,3%) atingiu patamar superior, seguida pela Região Sudeste 83,1%”. Em relação às trabalhadoras e trabalhadores do setor doméstico, apenas 27,2% têm carteira de trabalho assinada (IBGE, 2021), ou seja, pouco mais de dois milhões estão protegidos pela legislação trabalhista.
Observa-se também a desigualdade de gênero no mercado de trabalho. As análises evidenciam que, “[n]o 1º trimestre de 2021, o nível da ocupação dos homens, no Brasil, foi estimado em 58,7% e o das mulheres, em 39,3%”. Já entre a população desocupada, “[…] o percentual de mulheres foi superior ao de homens, ou seja, no 1º trimestre de 2021 elas representavam 54,5% dessa população” (IBGE, 2021).
“No âmbito rural, é importante salientar que a vida é marcada pelo trabalho precoce, antes mesmo dos 14 anos de idade, pela baixa escolaridade e pelo trabalho pesado. Tais fatores impactam profundamente o desenvolvimento psicossocial, de aprendizado e de formação, além de colaborar para o envelhecimento precoce e existência de morbidades.”


4. Precarização do/no trabalho e adoecimento no setor sucroenergético do município de Ituiutaba (MG) por Noeme Santos de Araújo e Joelma Cristina dos Santos


“ A partir da instalação de empreendimentos do setor sucroenergético em Ituiutaba, em 1990, ocorreu a expansão e territorialização da cultura cana-de-açúcar na região. Até o ano de 2012 milhares de trabalhadores migrantes nordestinos chegavam nesta região a cada safra para trabalharem especialmente no corte da cana. Entretanto, no ano de 2012, ocorreu o fechamento da unidade Triálcool do grupo João Lyra Laginha S/A, que acarretou o desemprego em massa dos trabalhadores e a supressão dos direitos trabalhistas. ”
“Identificamos que muitos casos de intoxicação por agrotóxicos não são notificados como acidentes de trabalho pela Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) e são mantidos como adoecimentos comuns. Ao ser indagado se o fato foi notificado como acidente de trabalho, o trabalhador respondeu negativamente: “não, no outro dia já fui trabalhar”. Pignati relata que o aumento da pulverização acarreta danos tanto aos trabalhadores quanto aos consumidores de alimentos contaminados pela pulverização de inseticidas. É ainda possível dizer que há impactos sobre a população urbana pela ingestão de alimentos contaminados, por exemplo, ou pela prática da pulverização, geralmente feita por tratores ou aviões, extrapolando os impactos sobre a saúde dos trabalhadores que manejam diariamente esses equipamentos e produtos, atingindo o ar, solo, água, moradores, animais no entorno dessas áreas “tratadas” pela pulverização (Pignati, Machado e Cabral, 2007). ”

5. Concorrência intercapitalista e efeitos no perfil ocupacional de empresas sucroalcooleiras no estado de São Paulo por José Giacomo Baccarin


“ Assume-se que, na aceleração das mudanças tecnológicas canavieiras, tendeu a se acentuar a concentração agroindustrial, inclusive com o fechamento de usinas de cana. Bem como a fundiária, com a eliminação de pequenos e médios fornecedores e fortalecimento dos grandes.”

“Em termos da ocupação sucroalcooleira, entende-se que as mudanças tecnológicas canavieiras, com adaptações concomitantes em seções administrativas, resultaram em controle mais efetivo e tempestivo do processo de trabalho agrícola, dando-lhe características das linhas de produção industrial. ”
 “ O corte manual de cana, por si mesmo, era muito penoso, realizado ao ar livre, debaixo de forte insolação, baseado em milhares de movimentos repetitivos diários, com o trabalhador respirando a fuligem da cana queimada, suando em abundância e perdendo líquidos e micronutrientes do corpo. Somava-se a isto o estímulo que o paga- mento por produção trazia para que o cortador fosse até o extremo de suas forças, para aumentar sua remuneração”.
“A chamada agricultura de precisão é aplicada corriqueiramente, para dosar a quan-tidade de fertilizantes e agrotóxicos de acordo com as características de pequenas árease não pela média dos canaviais, como anteriormente. Procura-se, inclusive, diminuirá dependência do regime de chuvas, usando-se o vinhoto (sobra líquida da produção industrial) na fertirrigação dos canaviais. ”


6. Internacionalização e monopolização do território pelo capital canavieiro no Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba (MG) por Natália Lorena Campos e João Cleps Junior


“ Há um rápido avanço do capital estrangeiro no setor sucroenergético, representado pelas multinacionais que se associaram aos grupos nacionais, transformando as usinas em gigantes unidades agroindustriais, ampliando sua capacidade de produção e incorporando novos territórios na atividade canavieira. Isso é comprovado quando analisamos os dados da produtividade no país, que tem crescido a cada ano, mesmo com as inúmeras reportagens sobre dificuldades do setor lançadas pela mídia. A mesorregião Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba é um exemplo da expansão canavieira e da presença estrangeira no controle de usinas…”
“ O setor sucroenergético brasileiro tem sofrido intensas transformações ao longo dos últimos anos, e o que tem chamado atenção nas discussões acadêmicas é a incorpora- ção de capital estrangeiro proveniente das multinacionais a partir dos anos 2000. Esse fato ocorreu, sobretudo com o desencadeamento de uma crise financeira fortemente sentida pelo agronegócio canavieiro no ano de 2008, e que definiu o desenvolvimento da atividade por grupos e empresários financeiramente mais preparados para enfrentar situações de crise. ”

7. Nos canaviais: a extração do corpo/colônia por Maria Aparecida de Moraes Silva


“Enquanto redigida este texto, a notícia de fiscalização do Ministério Público do Trabalho (MPT) em canaviais do município de Ituverava (SP) trazia à tona a situação de 22 trabalhadores maranhenses, resgatados em condição análoga à de escravos. Os trabalhadores foram aliciados pelo “gato” com a promessa de salário diário de 170,00 reais. Assim que chegaram ao destino constataram que este valor seria apenas 70,00 reais, além do pagamento das despesas da viagem. Assim, se configurou a situação de engodo, além das condições precárias de moradia: 22 pessoas colocadas em apenas três cômodos (em tempos de pandemia), cujo mobiliário se resumia a um fogão desgastado. O chuveiro não dispunha de eletricidade e muitos deles dormiam no chão, pois não havia colchões para todos. A comida, restrita apenas a arroz e ovo, era distribuída em camadas alternadas (ovo, arroz), em razão de que não havia marmitas individuais para todos. Segundo os relatos, algumas vezes, não havia comida alguma e passaram fome. Foi constatada, ainda, a falta de equipamentos de proteção individual, de galões de água, além de marmitas, que, conforme a legislação devem ser fornecidos pelo empregador sem custo para o empregado. ”

8. Mecanização e trabalho da juventude rural no agrohidronegócio canavieiro no Pontal do Paranapanema (SP) por Robinzon Piñeros-Lizarazo e Antonio Thomaz Junior


“A mecanização do processo de trabalho no plantio e colheita da cana-de-açúcar como fato mais destacado da reestruturação produtiva no setor canavieiro, objetiva a mudança técnica e tecnológica iniciada desde os anos 1960 para aumentar a produtividade e diminuir os custos de produção com a utilização do corte manual e da queima da cana. A denominada modernização do processo produtivo no âmbito da agroindústria canavieira tem duas faces complementares. Uma se refere ao trabalho vivo, visando sua substituição e controle para aumentar a produtividade por meio da introdução de maquinário especializado (colheitadeira, tratores, caminhões e Unipod, entre outras), e, recentemente, adicionam-se a estas as tecnologias da informação e da comunicação (TICs) atreladas aos modelos da agricultura de precisão e da agricultura climaticamente inteligente e seus vínculos à Revolução 4.0. Outra se distingue pela legitimação social e ambiental do setor canavieiro para o mercado nacional e internacional, por meio do fetiche do processo produtivo atrelado à ideologia do ambientalismo do capital, que envolve as mercadorias produzidas: etanol, açúcar e polietileno como mercadorias verdes (Sabadin, 2017; Gameiro, 2017). ”


9. Produção de commodities agrícolas e uso de agrotóxicos no Brasil: conflitos e contra hegemonias por Diógenes Rabello, Rosana Abbud Olivete, Sidney Cassio Todescato Leal e Ana Terra Reis


“O termo agrotóxico se mostra o mais realista em razão das consequências prejudiciais que o uso destes produtos ocasiona e é o que normativamente é utilizado nos mais diversos instrumentos jurídicos normativos, ainda vigentes: Constituição Federal de 1988, Lei 7.802, de 11 de julho de 1989 (Lei dos Agrotóxicos), Portaria 86, de 03 de março de 2005 (Norma Regulamentadora – NR31/MTE), que dispõe sobre a manipulação de agrotóxicos por trabalhadores. O ideal seria que se incorporasse o uso do termo veneno, este sim revelador dos verdadeiros males que ocasiona. ”
“…estamos pensando a prática e o discurso da agroecologia para além dos limites técnicos: o que temos chamado de ruptura paradigmática para o campo a partir da agroecologia. Significa pensá-la com uma alternativa não apenas de inovação técnica de produção de alimentos, que substitui o Roundap pelo controle biológico, mas a possibilidade de retomar os debates acerca da reforma agrária, saúde, educação, geração, gênero e outros. ”


Sobre os(as) autores(as) – leia o livro para saber mais


Descubra mais sobre AMBIENTE DO MEIO ®

Assine para receber os posts mais recentes por e-mail.

Deixe um comentário

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.