Dia Mundial da Saúde – o 76º aniversário da entrada em vigor da Constituição da Organização Mundial de Saúde

Relato do Diretor-Geral da OMS durante a conferência de imprensa de 3 de abril de 2024

O Dia Mundial da Saúde deste ano, celebrado no domingo, 7 de abril é intitulado “A minha saúde, o meu direito”

Pelo menos 140 países reconhecem a saúde como um direito humano nas suas constituições, mas mais de 4,5 mil milhões de pessoas não estavam totalmente cobertas por serviços de saúde essenciais em 2021.

Na segunda-feira, 8 de abril, um diálogo de alto nível entre o Diretor-Geral da OMS, Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, e o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, assinalará os 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Organização Mundial de Saúde.

Este evento analisará a forma de continuar a promover os direitos humanos no domínio da saúde, mesmo perante situações de emergência graves.

De fato, a Constituição da OMS foi o primeiro instrumento de direito internacional a afirmar que o nível mais elevado possível de saúde é um direito fundamental de todas as pessoas, sem distinção.

Atualmente, pelo menos 140 países reconhecem o direito à saúde nas suas próprias constituições. E, no entanto, em todo o mundo, esse direito não é frequentemente respeitado ou está ameaçado.

Pelo menos 4,5 mil milhões de pessoas – mais de metade da população mundial – não estão totalmente cobertas por serviços de saúde essenciais e dois mil milhões de pessoas enfrentam dificuldades financeiras devido a despesas de saúde não cobertas.

Os surtos, as catástrofes, os conflitos e as alterações climáticas estão a causar mortes e incapacidades, fome e sofrimento psicológico.

Concretizar o direito à saúde significa aprovar e aplicar leis que garantam às pessoas o acesso aos serviços de saúde de que necessitam, onde e quando necessitam, sem dificuldades financeiras. Significa abordar as razões pelas quais as pessoas adoecem e morrem. Significa água potável, ar puro e boa nutriçao. Significa habitação de qualidade e condições de trabalho e ambientais decentes. E significa não ser objeto de discriminação.

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