Declaração da OMS sobre a notificação da retirada dos Estados Unidos

Como membro fundador da Organização Mundial da Saúde (OMS), os Estados Unidos da América contribuíram significativamente para muitas das maiores conquistas da OMS, incluindo a erradicação da varíola e o progresso no combate a muitas outras ameaças à saúde pública, como poliomielite, HIV, Ebola, gripe, tuberculose, malária, doenças tropicais negligenciadas, resistência antimicrobiana, segurança alimentar e muito mais.

A OMS lamenta, portanto, a notificação de retirada dos Estados Unidos da OMS – uma decisão que torna tanto os Estados Unidos quanto o mundo menos seguros. A notificação de retirada levanta questões que serão consideradas pelo Conselho Executivo da OMS em sua reunião ordinária, que começa em 2 de fevereiro, e pela Assembleia Mundial da Saúde em sua reunião anual, em maio de 2026.

A OMS toma nota das declarações do governo dos Estados Unidos que afirmam que a OMS a “difamou, manchou e insultou”, comprometendo sua independência. O oposto é que é verdade. Como fazemos com todos os Estados-Membros, a OMS sempre buscou dialogar com os Estados Unidos de boa-fé, com pleno respeito à sua soberania.

Em suas declarações, os Estados Unidos citaram como uma das razões para sua decisão as “falhas da OMS durante a pandemia de COVID-19”, incluindo “obstruir o compartilhamento oportuno e preciso de informações críticas” e o fato de a OMS ter “ocultado essas falhas”. Embora nenhuma organização ou governo tenha acertado em tudo, a OMS defende sua resposta a essa crise de saúde global sem precedentes. Ao longo da pandemia, a OMS agiu rapidamente, compartilhou todas as informações que possuía de forma rápida e transparente com o mundo e aconselhou os Estados-Membros com base nas melhores evidências disponíveis. A OMS recomendou o uso de máscaras, vacinas e distanciamento físico, mas em nenhum momento recomendou o uso obrigatório de máscaras, a obrigatoriedade da vacinação ou lockdowns. Apoiamos os governos soberanos para que tomassem as decisões que considerassem ser do melhor interesse de seus povos, mas as decisões eram deles.

Imediatamente após receber os primeiros relatos de um surto de casos de “pneumonia de causa desconhecida” em Wuhan, na China, em 31 de dezembro de 2019, a OMS solicitou mais informações à China e ativou seu sistema de gerenciamento de incidentes de emergência. Quando a primeira morte foi relatada na China, em 11 de janeiro de 2020, a OMS já havia alertado o mundo por meio de canais formais, declarações públicas e mídias sociais, convocado especialistas globais e publicado orientações abrangentes para os países sobre como proteger suas populações e sistemas de saúde. Quando o Diretor-Geral da OMS declarou a COVID-19 uma emergência de saúde pública de importância internacional, de acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, em 30 de janeiro de 2020 – o nível máximo de alerta previsto pelo direito internacional da saúde –, fora da China havia menos de 100 casos relatados e nenhuma morte registrada.

Nas primeiras semanas e meses da pandemia, o Diretor-Geral instou repetidamente todos os países a tomarem medidas imediatas para proteger as suas populações, alertando que “a janela de oportunidade está a fechar-se”, que “isto não é um simulacro” e descrevendo a COVID-19 como “inimigo público número um”.

Em resposta às múltiplas avaliações da pandemia de COVID-19, incluindo a avaliação do desempenho da OMS, a OMS tomou medidas para fortalecer seu próprio trabalho e apoiar os países no aprimoramento de suas capacidades de preparação e resposta a pandemias. Os sistemas que desenvolvemos e gerenciamos antes, durante e depois da fase de emergência da pandemia, e que funcionam 24 horas por dia, 7 dias por semana, contribuíram para manter todos os países seguros, incluindo os Estados Unidos.

Os Estados Unidos também afirmaram em suas declarações que a OMS “seguiu uma agenda politizada e burocrática, impulsionada por nações hostis aos interesses americanos”. Isso não é verdade. Como agência especializada das Nações Unidas, governada por 194 Estados-Membros, a OMS sempre foi e continua sendo imparcial e existe para servir a todos os países, com respeito à sua soberania e sem medo ou favorecimento.

A OMS agradece o apoio e o engajamento contínuo de todos os seus Estados-Membros, que continuam trabalhando no âmbito da OMS para buscar soluções para as maiores ameaças à saúde global, tanto transmissíveis quanto não transmissíveis. Em especial, os Estados-Membros da OMS adotaram no ano passado o Acordo da OMS sobre Pandemias, que, uma vez ratificado, se tornará um instrumento fundamental do direito internacional para proteger o mundo de futuras pandemias. Os Estados-Membros estão agora negociando um anexo ao Acordo da OMS sobre Pandemias, o sistema de Acesso a Patógenos e Repartição de Benefícios, que, se adotado, promoverá a detecção rápida e o compartilhamento de patógenos com potencial pandêmico, bem como o acesso equitativo e oportuno a vacinas, terapias e diagnósticos.

Esperamos que, no futuro, os Estados Unidos retomem a participação ativa na OMS. Enquanto isso, a OMS permanece firmemente comprometida em trabalhar com todos os países na busca de sua missão central e mandato constitucional: o mais alto padrão de saúde possível como um direito fundamental de todas as pessoas.