Os governos estão chegando a um acordo sobre um pacote de alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (2005)

Informe OMS – Organização Mundial de Saúde

Uma ação histórica torna o mundo mais bem preparado e pronto para responder a futuras emergências de saúde públicaNa oitava reunião do Grupo de Trabalho sobre Alterações ao Regulamento Sanitário Internacional (WGIHR), que foi suspensa ontem até 16 de maio, os Estados Partes no RSI deram um passo importante para chegar a acordo sobre o pacote de alterações que será apresentado à Assembleia Mundial da Saúde, que se realiza de 27 de maio a 1 de junho.

As alterações, propostas pelos Estados Partes no RSI na sequência da pandemia de COVID-19 para reforçar a capacidade da comunidade internacional para detectar e responder a ameaças pandémicas, serão debatidas na oitava reunião de 16 e 17 de maio, com vista a finalizar um pacote acordado para apresentação à Assembleia Mundial da Saúde em maio para apreciação e, se acordado, adoção formal.

“O Regulamento Sanitário Internacional tem sido a pedra angular da segurança sanitária mundial durante décadas, mas a pandemia de COVID-19 mostrou a necessidade de reforçar em algumas áreas para o tornar adequado à sua finalidade”, afirmou o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, Diretor-Geral da OMS.

“Os países estão a aproveitar esta oportunidade histórica para proteger as gerações futuras do impacto das epidemias e pandemias, com um compromisso de equidade e solidariedade.

”A oitava reunião do Grupo de Trabalho sobre Alterações ao RSI (WGIHR) teve início a 22 de abril e foi suspensa hoje. Embora o processo esteja a decorrer em paralelo com as negociações do primeiro acordo mundial sobre pandemias, destinado a reforçar a colaboração global entre governos para preparar, prevenir e responder a pandemias, foi proposto no WGIHR8 que fossem apresentadas à Assembleia Mundial da Saúde, em maio, duas resoluções separadas sobre os dois processos.

As negociações sobre o acordo relativo à pandemia recomeçam em 29 de abril e prosseguem até 10 de maio.

Durante a oitava reunião do WGIHR, registaram-se progressos substanciais na finalização do pacote de alterações, uma vez que os Estados Partes chegaram a acordo em áreas críticas.

A copresidente do WGIHR, Dra. Ashley Bloomfield, afirmou: “O trabalho para reforçar as nossas defesas globais contra as emergências e os riscos de saúde pública, através da aprovação de um conjunto mais sólido de Regulamento Sanitário Internacional, reflete tanto os riscos que o nosso mundo altamente interligado enfrenta atualmente como o reconhecimento e a disponibilidade dos países para garantir uma melhor proteção dos seus cidadãos.”

“A pandemia de COVID-19 mostrou ao mundo que os vírus com potencial pandémico não respeitam as fronteiras nacionais”, afirmou o Dr. Assiri.

“A alteração do Regulamento Sanitário Internacional reflete a necessidade crítica de reforçar as nossas defesas colectivas contra os riscos atuais e futuros para a saúde pública, para que a saúde das pessoas, as sociedades e as economias possam ser mais bem protegidas, tudo isto respeitando e aderindo firmemente ao princípio da soberania nacional.”

A oitava reunião do WGHIR será retomada numa sessão final de dois dias, de 16 a 17 de maio, para continuar e concluir o trabalho do Grupo de Trabalho de acordo com o seu mandato da Assembleia da Saúde

O RSI tem 196 Estados Partes, incluindo os 194 Estados Membros da OMS, o Liechtenstein e a Santa Sé. Estas Partes lideraram o processo de alteração do RSI.

O Regulamento foi negociado ao abrigo do artigo 21º da Constituição da OMS. Qualquer alteração entrará em vigor para todos os Estados Partes, após um período determinado, exceto para aqueles que notificarem o Diretor-Geral da OMS de uma rejeição ou reserva.

O copresidente do WGIHR, Dr. Abdullah Assiri, afirmou que as alterações propostas ao RSI são facilmente implementáveis e reconhecem a importância da equidade para garantir uma resposta global eficaz.