Fundo Brasil-ONU seleciona primeiros projetos para financiamento

Por ONU BR

O Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia selecionou três projetos para receber recursos em sua primeira rodada de financiamento. Em reunião realizada em Brasília nesta quinta (27), as instituições parceiras da iniciativa selecionaram as propostas que melhor respondiam ao objetivo de promover uma resposta coordenada para acelerar o desenvolvimento sustentável da Amazônia de forma integrada e cooperativa, considerando as oportunidades e desafios regionais.

A decisão foi tomada pelo Comitê Diretor do Fundo, composto pelas Nações Unidas, pelo governo federal e pelo Consórcio Interestadual da Amazônia Legal a partir de análise detalhada e avaliação de nove propostas recebidas. A abertura de chamada para propostas foi viabilizada pelo aporte de 13 milhões de dólares canadenses (cerca de R$ 55 milhões) ao Fundo, anunciado pelo governo do Canadá no final de 2024.

Nesta primeira rodada, o Fundo Brasil-ONU recebeu projetos voltados a alguns dos grupos populacionais mais vulneráveis da região, apresentados por governos estaduais e agências das Nações Unidas.

A primeira proposta aprovada é o Programa de Resiliência Socioambiental nas áreas de proteção ambiental de Igarapé São Francisco e Lago do Amapá, no Acre. O projeto foi apresentado pela Secretaria de Meio Ambiente do Acre e será implementado em parceria com a UNESCO. A proposta usa abordagens transversais para integrar questões de conservação ambiental que afetam as populações de áreas rurais e urbanas e propõe atividades como regulamentação fundiária, estímulo à bioeconomia e melhoria da governança socioambiental.

O segundo projeto aprovado foi proposto pelo UNICEF em parceria com UNFPA, ACNUR, UNESCO, OIT, OPAS/OMS e OIM e tem como alvo a proteção e a promoção integral dos direitos das crianças, adolescentes e jovens indígenas na Bacia Amazônica Brasileira. Com uma abordagem multisetorial e por meio de parcerias diversas, a proposta abrange oito dos nove estados da região e integra de forma transversal a questão de gênero.

A terceira e última proposta a ser contemplada com recursos do Fundo Brasil-ONU é um projeto de regularização ambiental por meio da governança fundiária e do ordenamento territorial, que integra a iniciativa Programa Terras para Elas, que será implementado pelo Instituto de Colonização de Terras do Maranhão (ITERMA) em pareceria com a FAO. O projeto trata de temas como regulação fundiária, gênero, comunidades tradicionais, meio ambiente e sustentabilidade.

A coordenadora residente da ONU no Brasil, Silvia Rucks, ressaltou a importância da parceria com o Consórcio da Amazônia para viabilizar o Fundo Brasil-ONU:

“Os governos estaduais conhecem as demandas e desafios locais, o que é essencial para que a atuação do Fundo seja relevante”.

Ela agradeceu a contribuição do governo do Canadá e destacou a agilidade das equipes técnicas e das instâncias decisórias em selecionar as primeiras propostas. “São propostas realmente boas, com potencial de impactar positivamente as vidas das pessoas na Amazônia”.

O Embaixador Carlos Cozendey, secretário de Assuntos Multilaterais Políticos do Itamaraty parabenizou todas as instituições envolvidas e ressaltou o papel do Sistema ONU em iniciar as operações do Fundo:

“O primeiro passo é o mais importante, porque dá origem a todos os demais, e este primeiro passo não teria sido possível sem a doação do Canadá e o trabalho incansável da equipe das Nações Unidas no Brasil”.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão parabenizou as Nações Unidas pelo dinamismo e o empenho do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal desde a concepção do Fundo Brasil-ONU, que tem papel fundamental no atual contexto:

“O Brasil é hoje o epicentro da questão ambiental, inclusive com a realização da COP30”.

A reunião contou ainda com a participação do Embaixador do Canadá, Emmanuel Kamarianakis, além de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, do Ministério do Planejamento e Orçamento e do Governo do estado do Amapá.

Sobre o Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia

O Fundo Brasil-ONU para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia é o resultado de uma parceria entre o Governo Federal, o Consórcio Interestadual da Amazônia Legal e o Sistema das Nações Unidas. O Fundo busca mobilizar recursos para financiar projetos que gerem alternativas econômicas inclusivas e sustentáveis para fomentar o desenvolvimento da região Amazônica e beneficiar as populações em situação de maior vulnerabilidade.

Sobre o Comitê Diretor do Fundo Brasil-ONU

O Comitê Diretor é copresidido pela Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas no país, conjuntamente com representante do Ministério das Relações Exteriores e o Governador do estado que exerce a Presidência do Consórcio. As demais instituições representadas no Comitê são:

• Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
• Ministério do Planejamento e Orçamento
• Governo do estado do Amapá
• Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO)
• Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
• Governo do Canadá
• Escritório das Nações Unidas para MPTF