Lançado plano de resposta rápida para emergência em saúde por rompimento de barragens

Por: Ministério da Saúde do Brasil

Já está disponível o plano de contingência para emergência em saúde pública por rompimento de barragens . O documento define diretrizes estratégicas para uma resposta rápida e eficiente a esse tipo de desastre, garantindo ações coordenadas para minimizar os impactos à população e à infraestrutura dos serviços de saúde.

A iniciativa foi elaborada pelo Departamento de Emergências em Saúde Pública (DEMSP) da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) . O plano prevê medidas de preparação, vigilância e resposta, além de estabelecer critérios para avaliar os níveis de gravidade das emergências.

Entre as principais diretrizes, o plano fortalece a integração entre órgãos federais, estaduais e municipais, permitindo uma resposta mais articulada, tanto de forma intrassetorial quanto interinstitucional, com entidades como a Defesa Civil, o Sistema Único de Saúde (SUS) e órgãos ambientais. Além disso, há um foco especial na proteção de populações vulnerabilizadas, incluindo comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos, idosos e pessoas com deficiência. O documento detalha medidas específicas para atender essas populações e reduzir os impactos à saúde.

Segurança sanitária

Segundo dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB) atualizados em agosto de 2024, o Brasil possui 26.868 barragens cadastradas, distribuídas em 3.307 municípios, o que corresponde a 59,4% dos municípios brasileiros. Casos como os desastres em Mariana (2015) e Brumadinho (2019) evidenciaram a necessidade de uma resposta estruturada do setor de saúde. O plano detalha protocolos de atendimento às vítimas, monitoramento epidemiológico e ações para garantir a segurança sanitária das regiões afetadas.

A ativação do plano ocorrerá sempre que a capacidade de resposta dos estados e municípios for excedida, permitindo uma atuação federal coordenada para mitigar os danos e proteger a saúde pública.