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Análise Crítica do PL da Devastação (PL 2.159/2021)

Por Ivan Maglio* O Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado na madrugada de 17/07/2025 após tramitação controversa, instituirá a primeira Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. O texto pretende unificar nacionalmente procedimentos hoje fragmentados entre normas federais e estaduais, respondendo...

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Observatório de Clima e Saúde divulga nota pública sobre aprovação do PL 2.159/21 no Congresso Nacional

Por Ariene Rodrigues / Observatório de Clima e Saúde do Icict/Fiocruz Na madrugada de 17 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, incluindo o autolicenciamento, sem análise técnica prévia. O Observatório de Clima...

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CFBio repudia PL 2159 que desmonta a Política de Meio Ambiente do Brasil

Por: Sistema CFBio/CRBios Desde 2021, o CFBio vem atuando de forma ativa e contundente contra ao Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado recentemente no Senado Federal, que flexibiliza de forma perigosa as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Na época,...

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Termina em 20 de agosto o prazo para municípios enviarem comprovação da adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos

Por ASCOM/ANA O Prazo nº 05/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está aberto para que os municípios – titulares pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) – enviem as informações e documentos para comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) 1/2021 sobre o...

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Secas mais frequentes e intensas reduzem capacidade da Amazônia de recircular água e estocar carbono

Elton Alisson, de Recife | Agência FAPESP A extensão das áreas afetadas e a duração da estação seca na Amazônia aumentaram nas últimas décadas. Esse quadro, combinado com a recorrência de extremos de temperatura, como as ondas de calor que...

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Estudo aponta molécula capaz de matar larvas do mosquito da dengue em própolis de abelha sem ferrão

Por: André Julião | Agência FAPESP Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB) e de duas startups de Ribeirão Preto encontraram um composto capaz de matar larvas de Aedes aegypti na própolis da abelha sem ferrão...

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Manifesto da Ciência Brasileira sobre o Projeto de Lei (PL) nº 2.159/2021

Nota Técnica da SBPC “A Constituição Federal de 1988 prevê o licenciamento ambiental como matéria para garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental, e impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. O PL...

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Cânion do Peruaçu, em Minas Gerais, é reconhecido como Patrimônio Mundial Natural pela Unesco

Por ASCOM/ MMA Cânion do Peruaçu, localizado no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) neste domingo (13/7)....

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Veículos elétricos podem dobrar empregos no Brasil até 2050

Por ONU A produção nacional de veículos elétricos tem potencial para dobrar o número de novos empregos no Brasil até 2050. É o que revela um estudo inédito do Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT Brasil), feito com apoio do...

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ONU alerta: apenas 35% das metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável estão no caminho certo

Por ONU Uma década após a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, as Nações Unidas divulgaram hoje a 10ª edição de seu relatório anual de progresso, o Relatório da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2025. O documento...

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Justiça condena empresa do RS que comercializa sistemas de irrigação agrícola

Por ASCOM/ Ministério do Trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria (RS) obteve decisão judicial em ação civil pública que obriga a empresa Irridrop, de São Luiz Gonzaga, a ajustar orientações de instalação e processos de supervisão...

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