Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Por Ivan Maglio* O Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado na madrugada de 17/07/2025 após tramitação controversa, instituirá a primeira Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. O texto pretende unificar nacionalmente procedimentos hoje fragmentados entre normas federais e estaduais, respondendo à demanda por maior “segurança jurídica” e agilidade para setores produtivos, como o agronegócio, mineração […]
Leia tudoPor Ariene Rodrigues / Observatório de Clima e Saúde do Icict/Fiocruz Na madrugada de 17 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, incluindo o autolicenciamento, sem análise técnica prévia. O Observatório de Clima e Saúde do Icict/Fiocruz destaca os riscos dessa medida para o meio ambiente e a […]
Leia tudoPor: Sistema CFBio/CRBios Desde 2021, o CFBio vem atuando de forma ativa e contundente contra ao Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado recentemente no Senado Federal, que flexibiliza de forma perigosa as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Na época, enviou manifestações formais ao relator do projeto na Câmara, e aos senadores, alertando para os […]
Leia tudoPor ASCOM/ANA O Prazo nº 05/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está aberto para que os municípios – titulares pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) – enviem as informações e documentos para comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) 1/2021 sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do SMRSU. Os materiais devem ser […]
Leia tudoElton Alisson, de Recife | Agência FAPESP A extensão das áreas afetadas e a duração da estação seca na Amazônia aumentaram nas últimas décadas. Esse quadro, combinado com a recorrência de extremos de temperatura, como as ondas de calor que atingiram a região em 2020, além do desmatamento e o uso de fogo, tem elevado […]
Leia tudoPor: André Julião | Agência FAPESP Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB) e de duas startups de Ribeirão Preto encontraram um composto capaz de matar larvas de Aedes aegypti na própolis da abelha sem ferrão conhecida como mandaçaia (Melipona quadrifasciata). Os resultados foram publicados na revista Rapid Communications in Mass […]
Leia tudoNota Técnica da SBPC “A Constituição Federal de 1988 prevê o licenciamento ambiental como matéria para garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental, e impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. O PL ameaça esse direito que é de todos os brasileiros. Um direito fundamental para um futuro […]
Leia tudoPor ASCOM/ MMA Cânion do Peruaçu, localizado no Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, em Minas Gerais, foi reconhecido como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) neste domingo (13/7). A decisão foi anunciada em Paris, na França, durante a 47ª reunião do Comitê do […]
Leia tudoPor ONU A produção nacional de veículos elétricos tem potencial para dobrar o número de novos empregos no Brasil até 2050. É o que revela um estudo inédito do Conselho Internacional de Transporte Limpo (ICCT Brasil), feito com apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA). Desenvolvido por pesquisadores do ICCT, UNICAMP […]
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Por ONU Uma década após a adoção da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, as Nações Unidas divulgaram hoje a 10ª edição de seu relatório anual de progresso, o Relatório da ONU sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável 2025. O documento oferece uma avaliação contundente e um forte apelo à ação. Embora milhões de vidas tenham […]
Leia tudoPor ASCOM/ Ministério do Trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Santa Maria (RS) obteve decisão judicial em ação civil pública que obriga a empresa Irridrop, de São Luiz Gonzaga, a ajustar orientações de instalação e processos de supervisão e instalação de sistemas de irrigação por ela comercializados para garantir a saúde e segurança […]
Leia tudoPor: José Tadeu Arantes | Agência FAPESP Um estudo inédito realizado pelo etnobotânico Hemerson Dantas dos Santos Pataxó Hãhãhãi resgatou saberes curativos ancestrais do seu povo indígena. Atualmente doutorando no Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal de São Paulo (ICAQF-Unifesp), ele pertence ao povo Pataxó Hã-Hã-Hãi e segundo Eliana Rodrigues, sua […]
Leia tudoAs informações são da Agência Câmara de Notícias* Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar ainda hoje emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental. O Projeto de Lei 2159/21 cria novos tipos de licença ambiental, como para os empreendimentos estratégicos e a de […]
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