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Análise Crítica do PL da Devastação (PL 2.159/2021)

Por Ivan Maglio* O Projeto de Lei 2.159/2021, aprovado na madrugada de 17/07/2025 após tramitação controversa, instituirá a primeira Lei Geral do Licenciamento Ambiental no Brasil. O texto pretende unificar nacionalmente procedimentos hoje fragmentados entre normas federais e estaduais, respondendo à demanda por maior “segurança jurídica” e agilidade para setores produtivos, como o agronegócio, mineração […]

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Observatório de Clima e Saúde divulga nota pública sobre aprovação do PL 2.159/21 no Congresso Nacional

Por Ariene Rodrigues / Observatório de Clima e Saúde do Icict/Fiocruz Na madrugada de 17 de julho, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, incluindo o autolicenciamento, sem análise técnica prévia. O Observatório de Clima e Saúde do Icict/Fiocruz destaca os riscos dessa medida para o meio ambiente e a […]

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CFBio repudia PL 2159 que desmonta a Política de Meio Ambiente do Brasil

Por: Sistema CFBio/CRBios Desde 2021, o CFBio vem atuando de forma ativa e contundente contra ao Projeto de Lei nº 2159/2021, aprovado recentemente no Senado Federal, que flexibiliza de forma perigosa as regras do licenciamento ambiental no Brasil. Na época, enviou manifestações formais ao relator do projeto na Câmara, e aos senadores, alertando para os […]

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Termina em 20 de agosto o prazo para municípios enviarem comprovação da adoção da NR da ANA sobre cobrança por serviços de manejo de resíduos sólidos

Por ASCOM/ANA O Prazo nº 05/2025 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está aberto para que os municípios – titulares pelo serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos (SMRSU) – enviem as informações e documentos para comprovação da adoção da Norma de Referência (NR) 1/2021 sobre o regime, a estrutura e parâmetros da cobrança pela prestação do SMRSU. Os materiais devem ser […]

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Secas mais frequentes e intensas reduzem capacidade da Amazônia de recircular água e estocar carbono

Elton Alisson, de Recife | Agência FAPESP A extensão das áreas afetadas e a duração da estação seca na Amazônia aumentaram nas últimas décadas. Esse quadro, combinado com a recorrência de extremos de temperatura, como as ondas de calor que atingiram a região em 2020, além do desmatamento e o uso de fogo, tem elevado […]

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Estudo aponta molécula capaz de matar larvas do mosquito da dengue em própolis de abelha sem ferrão

Por: André Julião | Agência FAPESP Pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Brasília (UnB) e de duas startups de Ribeirão Preto encontraram um composto capaz de matar larvas de Aedes aegypti na própolis da abelha sem ferrão conhecida como mandaçaia (Melipona quadrifasciata). Os resultados foram publicados na revista Rapid Communications in Mass […]

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