Direito Ambiental e Justiça Ambiental
Tag: Licenciamento Ambiental
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Direito Ambiental e Justiça Ambiental
Ministério Público Federal recomenda ao governador da Bahia que revogue decreto que dispensa licenciamentos ambientais
Campanha pelo plebiscito para grandes obras
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Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Relatório do Worshop: Critérios para reparação de danos em cavidades naturais subterrâneas
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Justiça bloqueia R$ 2,4 milhões de madeireira por danos ambientais no oeste do PA
Audiência Pública: além de PEC 65, projeto de lei que institui licenciamento “à jato” ameaça meio ambiente

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PEC 65 é nociva ao meio ambiente e fere direito à informação e participação social #PEC65Não

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Ministério Público Federal pede anulação da licença ambiental e interrupção de obras de condomínio em Morro de São Paulo (BA)

Ministério Público Federal realizará amanhã audiência pública para debate PEC 65 e outras alterações no processo de licenciamento ambiental
Primeiro encontro entre o Ministro da Agricultura e o Ministro do Meio Ambiente

Como será a nova agenda ambiental brasileira?

Licenciamento Ambiental Brasileiro será tema de Audiência Pública e debate no Pará
Tuitaço contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição n° 65, de 2012 (PEC 65/2012)
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Ata da Audiência Pública sobre Licenciamento ambiental ocorrida na Bahia

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Ministério Público Federal solicita paralisação de atividades do CONAMA
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Ações Civil Pública e Criminal do Ministério Público Federal contra o IBAMA

Ata da audiência pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado”
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Entidades financeiras não devem conceder crédito a empreendimentos sem licenciamento ambiental
Audiência Pública sobre o Licenciamento Ambiental Brasileiro na Bahia

Impacto negativo de mudanças na Legislação Ambiental Brasileira e problemas de gerenciamento no IBAMA frente a ausência de imparcialidade na demanda de trabalho

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Novas descobertas durante a audiência pública sobre o Licenciamento Ambiental brasileiro
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Fragilidades em estudos de impacto ambiental prejudicam real avaliação de riscos

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Manifesto em defesa do licenciamento ambiental no Brasil
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Meio ambiente sob ameaça no Congresso

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Carta Aberta à Sociedade Brasileira contra as Ameaças ao Licenciamento Ambiental

Audiência Pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama”
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Manifestos de representantes da sociedade civil no CONAMA em relação a proposta ABEMA de modificação do Licenciamento Ambiental Brasileiro
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Brasil: Consulta Pública sobre Licenciamento Ambiental realizada no Carnaval
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O licenciamento ambiental agoniza
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Fragilização do Licenciamento Ambiental Brasileiro

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