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Suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém

  Por Ministério Público – Pará Empreendimento está sendo licenciado ignorando a existência de comunidades quilombolas e ribeirinhas O Ministério Público Federal  e o Ministério Público  do Pará pediram  suspensão imediata do licenciamento do porto de Maicá, em Santarém Placa no Lago do Maicá indicando propriedade particular em localidade habitada por comunidades tradicionais (imagem disponível […]

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Audiência Pública: Efeitos do agrotóxico na saúde humana  

Por: Ministério Público Federal O FÓRUM GAÚCHO DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 9 de abril de 2015, a partir das 13h3Omin, no Salão de Atos da UNIJUI, na Rua do Comércio n° 3000, Bairro Universitário, ljui-RS. Objetivo: A Audiência Pública tem por fim coletar informações, debater e […]

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Monitoramento de Áreas Protegidas do Pará

O Imazon conquistou o 1º lugar do Prêmio Chico Mendes, do Ministério do Meio Ambiente, na categoria organização não-governamental. O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia foi fundado em 1990 e sediado em Belém/PA e tem contribuído efetivamente para a elaboração de políticas públicas de largo alcance na Amazônia para o ordenamento territorial, […]

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Vale é condenada a pagar pensão de R$ 650 mil para índios no Pará

O juiz Carlos Henrique Borlido Haddad, da Justiça Federal de Marabá, condenou a Vale a repassar mensalmente mais de R$ 650 mil a duas comunidades indígenas xikrin que habitam a região sul do Pará. Além disso, a empresa também deve reparar uma estrada que liga aldeias indígenas. Da sentença, cabe recurso ao Tribunal Regional Federal […]

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Justiça susta obras da Usina de Estreito

A Justiça Federal do Maranhão determinou a interrupção das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) e a anulação da licença de instalação do empreendimento, que se localizará nas cidades de Estreito (MA), Palmeiras do Tocantins (TO) e Aguiarnópolis (TO). No ano passado, o BNDES liberou R$ 2,6 bilhões em financiamento para a realização da […]

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