Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Por ASCOM – MPF/BA Extração ilegal é crime de usurpação, previsto na Lei nº 8.176/91 com pena prevista de 1 a 5 anos de detenção O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) denunciou, na última sexta-feira (24), quatro pessoas por extração ilegal de areia do leito do Rio São Francisco e […]
Leia tudoPor ASCOM – MPF na Bahia MPs processaram Ibama, ICMBio e Estado da Bahia; apenas 30% dos R$10,6 milhões recursos privilegiam região atingida pelo empreendimento Dos mais de R$ 10,6 milhões em compensação ambiental definidos em função da implementação do Porto Sul, na Bahia, apenas 30% foram destinados a Unidades de Conservação (UCs) afetadas situadas […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares entre 2015 e 2016; 757 ações civis públicas já foram propostas Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou […]
Leia tudoPor Bruno C .Dias / ABRASCO No último dia 17 de outubro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, emitiu parecer pela inconstitucionalidade da cessão de benefícios fiscais à compra de agrotóxicos. A decisão está vinculada à análise pela PGR do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.553. A Abrasco ingressou […]
Leia tudoPor ASCOM -PRBA/MPF Dos mais de R$ 10,6 milhões em compensação ambiental, apenas 30% foram destinados a Unidades de Conservação situadas na área de influência do empreendimento e no Corredor da Mata Atlântica, impactado pelo Porto Sul O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizaram conjuntamente, […]
Leia tudoPor Editores do Projeto Qualidade da Água Excelentíssimos Senhores Ministros do Colendo Supremo Tribunal Federal, Os participantes e colaboradores dos Projetos Qualidade da Água e Conexão Água do Ministério Público Federal, iniciativa que congrega esforços de gestores, prestadores de serviços de saneamento e de saúde pública, de representantes do setor empresarial, da academia, do […]
Leia tudoPara o órgão, a nova medida não diminui os riscos para o meio ambiente Por ASCOM – Ministério Público Federal no Amapá Nesta terça-feira (29), um dia após ajuizar ação contra decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal informações complementares contendo […]
Leia tudoPor: ASCOM-MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis (RJ) e Caraguatatuba (SP), expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que se posicione contra o pedido da Petrobras de exclusão do Projeto de Categorização dos Povos Indígenas de Angra dos Reis/RJ, Paraty/RJ e […]
Leia tudoInformações da Rede Brasil Atual – por Cida de Oliveira Comando da comissão tem no currículo pesquisas financiadas por indústrias de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Ligações podem respaldar ação do MP contra planta geneticamente modificada Os conflitos de interesses envolvendo integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estão na mira dos procuradores da […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) tenta suspender a licença de operação da Usina Hidrelétrica de Jirau, em Rondônia. A empresa responsável pelo empreendimento, Energia Sustentável do Brasil S.A (ESBR), não cumpriu com condicionante do licenciamento para compensar e diminuir os impactos das hidrelétricas na atividade pesqueira, afetando a sobrevivência e subsistência da Comunidade […]
Leia tudoASCOM/MPF Medida pretende identificar número de pescadores prejudicados para um possível acordo entre o Ministério Público e a empresa a fim de recuperar o estoque pesqueiro da região O Ministério Público Federal (MPF) em Santos, em conjunto com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), está convocando pescadores de 14 comunidades afetadas pelo […]
Leia tudoPor: ASCOM – Ministério Público federal em Mato Grosso do SUL Aeronaves foram lacradas e multa de R$ 250 mil aplicada por irregularidades na pulverização aérea de agrotóxicos Em Mato Grosso do Sul, nesta terça e quarta-feira, 21 e 22 de março, foi deflagrada a Operação Deriva, uma fiscalização ambiental integrada voltada ao combate de […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF O Ministério Público Federal (MPF) tem atuado em busca de soluções que viabilizem a implementação efetiva da área total do Parque Nacional da Serra Canastra em harmonia com as comunidades tradicionais que vivem dentro da unidade de conservação. Na última semana, membros da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural e procuradores que […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF – MME. Com o objetivo de debater com o Poder Público, entidades não governamentais e representantes do setor de mineração alternativas para o melhor aproveitamento de resíduos sólidos, o Ministério Público Federal (MPF) participou em 22 de fevereiro, do workshop “Resíduos da Mineração – Desafios para o futuro”, realizado pelo Ministério de Minas […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF Portaria da presidência da autarquia determinou que desativação ocorra até 31 de dezembro O Ministério Público Federal em Passo Fundo e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul interpuseram recurso de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela, junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para que […]
Leia tudoPor: Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio Foram publicados na página da ouvidoria da Defensoria Pública do Estado de São Paulo o material relacionado a Audiência Pública sobre o uso de Agrotóxicos realizada em São Paulo nas dependências da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo. Segundo informações as Imagens são da […]
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