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Livro: Plano de Segurança da água na visão de especialistas

Por: Dr Teófilo Monteiro  *Coordenador da Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento da  Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde

livro plano segurança da águaOs planos de segurança da água (PSA), com seu enfoque de gestão de riscos, têm sido considerados em muitos países a metodologia que orienta os respectivos regulamentos para qualidade da água.  Como descrito na quarta edição das Guias de Qualidade da Água da Organização Mundial da Saúde os PSA aperfeiçoam o marco da segurança da qualidade da água a partir de objetivos em saúde no contexto epidemiológico local. A consideração da segurança da água em sua integralidade, desde a gestão de riscos na bacia hidrográfica de captação até o consumidor, é a garantia do uso de água com a qualidade requerida para a população.

O livro Plano de Segurança da Água na Visão de Especialistas complementa e aporta a literatura disponível com uma visão multiprofissional em muitos contextos relacionados à aplicação dos PSA. Seu conteúdo começa com os antecedentes e processo de desenvolvimento do instrumento para garantir a segurança da água proposto pela Organização Mundial da Saúde. Os aspectos conceituais e metodológicos incluído em seus capítulos apresentam experiências de aplicação a sistemas coletivos de abastecimento de água, assim como sistemas especiais em edifícios, hospitais, hotéis, instalações esportivas e áreas de recreação. Os aspectos regulatórios para o marco da segurança da agua são discutidos e ressaltados pela referencia à publicação do Ministério da Saúde “Plano de Segurança da Água – Garantindo a Qualidade e Promovendo a Saúde – Um olhar do SUS”.

Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) garantiram avanços importantes com relação ao acesso à água nos países da América Latina e Caribe, Entretanto, o desafio segue com os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), onde a qualidade e equidade em acesso a água e saneamento são elementos fundamentais. Os Planos de Segurança da Água sāo ferramentas para ajudar que os países alcancem estes objetivos, garantindo o acesso universal à água com qualidade.

A Equipe Técnica Regional de Água e Saneamento (ETRAS) da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde felicita a iniciativa pela coletânea de visões que estimulam a construção de ideias a partir da conceituação dos PSA, contribuindo para acelerar a aplicação da metodologia aos muitos sistemas de água de cada um dos países da região.

Confira a lista completa dos capítulos:

Capítulo 1

Estado da arte do Plano de Segurança da Água

Prof. José M. P. Vieira

Capítulo 2

Princípios e métodos utilizados em Segurança da Água para consumo humano

Prof. Pedro Caetano Sanches Mancuso e Roseane Maria Garcia Lopes de Souza

Capítulo 3

Plano de Segurança da Água na visão de um urologista

Dr. Edilson Antonio Nunes

Capítulo 4

Importância da análise de água de consumo humano e o Plano de Segurança da Água

Richard Rampazzo

Capítulo 5

Plano de Segurança da Água, um desafio

Cristina Martinho e Raquel Mendes

Capítulo 6

Plano de Segurança da Água, porque ele é tão importante

Carla Morais

Capítulo 7

Contaminantes emergentes e a integridade dos recursos hídricos

Maurea Nicoletti Flynn, Marcus Emmanuel Mamana da Matta, Pedro Henrique Bolanho Simões, Lucas Alegretti e Nayara Castiglioni Amaral

Capítulo 8

Plano de Segurança da Água: um benefício para área de alimentos

Dra. Andréa Barbosa Boanova

Capítulo 9

Plano de Segurança da Água para Edificaçõese Indústrias

Fernando H Bensoussan e Marcos d’Avila Bensoussan

Capítulo 10

The athletes village London 2012 Olympic Games

Paul Nolan e Elise Maynard

Capítulo 11

A importância do Plano de Segurança da Água para o reúso de água não potável direto em edificações

Virginia Dias de Azevedo Sodré

Capítulo 12

Plano de Segurança da Água em Hospitais

Eleonora Zioni

Capítulo 13

Importância da Água na Indústria de Alimentos e sua relação com o Plano de Segurança da Água

Susi Ane Fiorelli e Valdir Roberto de Resende

Capítulo 14

Plano de Segurança da Água em empreendimento hoteleiro com reuso da água

Luis Fernando Matos dos Santos

Capítulo 15

Experiência do Property e Facility Manager no uso do PSA em Edificações Multiuso

Felipe Lobo

Capítulo 16

Plano de Segurança da Água para Manutenção & Operação em Data Center

Cleantes Leite Soares

Capítulo 17

Edificações Sustentáveis e o Plano de Segurança da Água

Marcos Casado

Capítulo 18

Plano de Segurança da Água em área de recreação aquática (piscinas)

Fabio Forlenza e José Norberto de Souza

Capítulo 19

O Plano de Segurança da Água e seu impacto jurídico no Brasil

Dra. Mirian Gonçalves Dilguerian

Capítulo 20

Responsabilidade sobre o Plano de Segurança da Água no Brasil

Dra. Danielle Mendes Thame Denny e Prof. Antonio Carlos Mendes Thame

Baixe o livro em: Livro Plano segurança da água

 

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O Brasil estaria preparado para uma epidemia de febre amarela?

Felipe Souza e Marina Wentzel/ BBC Brasil

proteçãoFilas dobrando o quarteirão. Pessoas dormindo nas calçadas e uma espera de até 15 horas para tomar uma dose da vacina contra a febre amarela em São Paulo. O Estado vive o maior surto da doença em 14 anos. Rio de Janeiro, Minas Gerais e Goiás também registram dezenas de mortos pela doença.

As notícias recentes de novos casos causaram pânico em parte da população e uma corrida aos postos de saúde e clínicas particulares. Mas o país realmente corre o risco de uma epidemia urbana da doença – e está preparado para responder, caso isso ocorra?

Especialistas ouvidos pela BBC Brasil disseram que as chances de uma epidemia como essa são muito pequenas, mas não estão descartadas. E afirmam que o país não estaria preparado, pois sua rede de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), médicos e capacidade de realização de exames já estão saturados.

O médico epidemiologista da USP Eduardo Massad disse que “a situação em que estamos é de muita sorte”, devido à baixa quantidade de mosquitos Aedes aegypti – possíveis transmissores da doença em ambientes urbanos – registrada neste ano em São Paulo. Essa condição reduz as chances de epidemia urbana. A última vez que o país enfrentou uma epidemia urbana de febre amarela foi em 1942, no Estado do Acre.

Os casos de febre amarela registrados recentemente em São Paulo foram transmitidos por mosquitos dos gêneros Haemagogus e Sabethes – vetores da febre amarela silvestre.

Pesquisadores apontam que esse baixo risco de epidemia possibilitará que a população seja vacinada antes de uma possível transmissão em massa da doença. Caso a disseminação da doença em áreas urbanas começasse antes das imunizações “seria um grande desastre”, segundo os especialistas.

O representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS), Joaquín Molina, disse que o Brasil está tomando as decisões corretas para o controle do avanço da doença. “Estamos muitos satisfeitos com a resposta que o país está dando ao surto de febre amarela”, elogiou.

“Apoiamos plenamente as medidas que o país está tomando, estamos de comum acordo”, avaliou Molina.

O órgão destacou, porém, que o maior risco para a ocorrência de epidemias é a chegada da doença a áreas densamente povoadas e que, por isso, está monitorando de perto o avanço dos casos no país.

A OMS ainda emitiu um alerta recomendando que todos os estrangeiros se vacinem contra febre amarela antes de viajar para qualquer cidade do Estado de São Paulo após considerar a região uma área de risco para febre amarela.

Erros causaram surto?

A doença pode estar controlada no país, mas, na visão do infectologista Eduardo Massad, o governo cometeu uma série de erros que poderiam ter evitado inclusive o atual surto de febre amarela no Estado de São Paulo. Dois deles foram a falta de mapeamento de áreas de mata onde a doença poderia se proliferar e o início tardio da campanha de vacinação para moradores da região.

“Fiz um estudo com base no surto que ocorreu em Botucatu (interior de SP) em 2009, quando 11 pessoas morreram. Mostrei para o governo há quatro anos, alertei sobre as áreas onde as pessoas não estavam sendo vacinadas e que era preciso fazer uma campanha racional priorizando as zonas de mata, mas isso foi ignorado. O governo não está ouvindo as instituições acadêmicas. Também houve uma negligência do governo por não reforçar o estoque de vacina”, disse o professor.

A informação é contestada pelo infectologista coordenador da área de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde de São Paulo, Marcos Boulos. Em entrevista à BBC Brasil, ele disse que todas essas ações foram tomadas.

“As pessoas que ficam na universidade e na academia acabam não sabendo o que está acontecendo. Não é a primeira crítica do Eduardo e ele não sabe o que está acontecendo. O primeiro caso de febre amarela foi em abril de 2016, quando percebemos que o vírus passou para os macacos e eles começaram a morrer com a doença. Traçamos um caminho e vimos que ele começou a se aproximar dos centros urbanos. Então, começamos a vacinar”, afirmou Boulos.

Ele disse que o trabalho iniciado há 20 meses evitou uma mortalidade dez vezes maior de pessoas em Mairiporã – a secretaria de saúde do município informou que desde dezembro há 57 casos suspeitos da doença, com sete mortes.

“Nós vacinamos 7 milhões de pessoas no ano passado. No próximo mês, vacinaremos mais 8 milhões. O trabalho foi de excelência. Vacinamos segundo os corredores ecológicos onde tinham macacos mortos. Só não vacinamos quem se recusou”, disse o infectologista do governo de SP.

Por outro lado, o professor da USP concorda que a atual decisão de vacinar toda a população do Estado de São Paulo é a mais correta.

Procurada pela reportagem para explicar o que o Brasil poderia ter feito para evitar a eclosão do surto, a Opas/OMS disse não poder dar recomendações logísticas específicas para o país porque as medidas necessárias em cada lugar podem variar. A estratégia de enfrentamento depende das condições em cada região.

Molina explicou nesta semana que a OMS faz recomendações mais amplas, sem especificar um determinado país ou região.

A Opas/OMS disse ainda que considera o Brasil um país com um sistema estruturado, onde o controle e combate às epidemias de doenças tropicais não é negligenciado. “É de se destacar que durante o surto de zika foi o Brasil que identificou a relação do vírus com os casos de microcefalia, o que demonstra que o país está ativamente engajado no enfrentamento desse tipo de ameaça”, informou a organização.

Vacinação de macacos

Pensando no futuro, o professor da USP diz que o governo erra ao não considerar a possibilidade de vacinar os macacos em matas do Estado, em vez de imunizar a população. Com um pequeno percentual do dinheiro gasto para imunizar a população humana de São Paulo, seria possível vacinar os 50 mil macacos que vivem no Estado.

As vacinas foram testadas em macacos e eles podem ser protegidos. Ninguém estuda isso. Isso me deixa completamente perplexo”, diz Massad. Ele diz ainda que é necessário montar um sistema de segurança e avaliar a densidade de mosquitos Aedes aegypti e se algum deles está portando o vírus.

O coordenador de Controle de Doenças da Secretaria de Saúde concorda que vacinar macacos seria o ideal, mas diz que isso é inviável.

“É meu sonho de consumo. Se ele (professor da USP) souber como vacinar macaco… eu não sei. Não existe tecnologia para vacinar macaco, mas ele tem razão. Se você vacinar o bugio, ele não pega febre amarela e protege o homem, porque o ciclo é feito na copa das árvores. Quando o bugio morre deixa de ter sangue disponível, ele desce e o homem pode ser picado acidentalmente. Se tiver vacina para macaco, vamos adorar”, disse Marcos Boulos.

Boulos disse ainda que não foi feita uma campanha nacional de vacinação porque, por ser feita com o vírus atenuado, a dose não é inócua e algumas pessoas que não tinham risco de ser contaminadas passaram a morrer.

“A prioridade 1 é vacinar as pessoas (que moram na região) onde circula o vírus. A segunda são as regiões receptivas, onde você tem o Haemagogus e o macaco, como na serra do mar do Rio. É muito possível que tenhamos um caminhar da febre amarela saindo dessa região e indo para São Paulo. A terceira e última é o resto da população, que não corre o risco, mas pode ir para uma dessas áreas”, disse Marcos Boulos.

Dificuldade de diagnóstico

Reportagem publicada pela BBC Brasil nesta semana mostrou um homem que morreu com febre amarela após ter sido diagnosticado com sinusite, infecção urinária e enxaqueca. Foram cinco dias até acertar o diagnóstico e interná-lo às pressas. Tarde demais. O técnico em refrigeração morreu quatro dias depois aos 31 anos, deixando mulher e dois filhos.

“O despreparo existe. Toda vez que existe uma epidemia, há um tempo até que todos aprendem a fazer o diagnóstico. Ninguém está preparado para atender uma doença nova*. Diagnóstico clínico (da febre amarela) é muito difícil. É necessário um exame laboratorial clínico e epidemiológico para confirmar”, disse o epidemiologista Marcos Boulos.

Ele explica que a doença, assim como a dengue, é apenas tratada e que há indicações a serem feitas para evitar as mortes. Segundo dados do Ministério da Saúde, 51% das pessoas infectadas pela doença entre 1980 e 2004 morreram.

“O ideal é ter o diagnóstico entre sete a dez dias. Indicamos que caso os resultados dos exames de fígado mostrem alteração muito rápida, ele seja transferido imediatamente para um hospital especializado”, disse Boulos.

 

 

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O meio ambiente da ONU e a OMS concordam com uma grande colaboração em riscos ambientais para a saúde

Por: OMS

O meio ambiente da ONU e a OMS acordaram em uma nova e abrangente colaboração para acelerar a ação para reduzir os riscos para a saúde ambiental que causam cerca de 12,6 milhões de mortes por ano.

Hoje, em Nairobi, o Sr. Erik Solheim, diretor do meio ambiente da ONU, e o Dr. Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS, assinaram um acordo para intensificar ações conjuntas para combater a poluição do ar, as mudanças climáticas e a resistência antimicrobiana, bem como melhorar a coordenação em gestão de resíduos e produtos químicos, qualidade da água e problemas de alimentação e nutrição. A colaboração também inclui a gestão conjunta da campanha de defesa da BreatheLife para reduzir a poluição do ar para múltiplos benefícios climáticos, ambientais e de saúde.

Isso representa o acordo formal mais significativo sobre a ação conjunta em todo o espectro de questões ambientais e de saúde em mais de 15 anos.

“Existe uma necessidade urgente de nossas duas agências trabalharem mais estreitamente para enfrentar as ameaças críticas para a sustentabilidade ambiental e o clima – que são os alicerces para a vida neste planeta. Este novo acordo reconhece essa realidade sóbria”, disse Solheim da ONU Meio Ambiente.

“Nossa saúde está diretamente relacionada à saúde do ambiente em que vivemos. Em conjunto, os riscos de ar, água e químicos matam mais de 12,6 milhões de pessoas por ano. Isso não deve continuar”, disse Tedros da OMS.

Ele acrescentou: “A maioria dessas mortes ocorre em países em desenvolvimento na Ásia, África e América Latina, onde a poluição ambiental leva sua maior taxa de saúde”.

A nova colaboração cria um quadro mais sistemático para a pesquisa conjunta, desenvolvimento de ferramentas e orientação, capacitação, monitoramento de metas de desenvolvimento sustentável, parcerias globais e regionais e apoio a fóruns regionais de saúde e meio ambiente.

As duas agências desenvolverão um programa de trabalho conjunto e realizarão uma reunião anual de alto nível para avaliar o progresso e formular recomendações para a colaboração contínua.

A colaboração OMS-ONU para o Meio Ambiente segue uma Declaração Ministerial sobre Saúde, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, que solicita a criação de uma Coalizão “Saúde, Meio Ambiente e Mudanças Climáticas”, na COP 22 da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) em Marrakech , Marrocos em 2016.

O mês passado, sob o tema geral “Para um planeta sem poluição”, a Assembléia do Meio Ambiente das Nações Unidas (UNEA), que convoca ministros do meio ambiente em todo o mundo, adotou uma resolução sobre Meio Ambiente e Saúde, pediu parcerias ampliadas com agências e parceiros relevantes da ONU, e para um plano de implementação para combater a poluição.

As áreas prioritárias de cooperação entre a OMS e o meio ambiente das Nações Unidas incluem:

Qualidade do ar – Monitoramento da qualidade do ar mais eficaz, incluindo orientação para os países em procedimentos operacionais padrão; avaliações mais precisas do ambiente e da saúde, incluindo avaliação econômica; e advocacia, incluindo a campanha BreatheLife promovendo reduções da poluição do ar para benefícios climáticos e para a saúde.

Clima – Combater as doenças transmitidas por vetores e outros riscos para a saúde relacionados com o clima, inclusive através de uma melhor avaliação dos benefícios para a saúde decorrentes de estratégias de mitigação climática e adaptação.

Água – Garantir um monitoramento efetivo dos dados sobre a qualidade da água, inclusive através do compartilhamento de dados e análise colaborativa de riscos de poluição para a saúde.

Resíduos e produtos químicos – Promoção de gestão de resíduos e produtos químicos mais sustentável, particularmente na área de pesticidas, fertilizantes, uso de antimicrobianos. A colaboração visa avançar o objetivo de uma boa gestão dos produtos químicos para o ciclo de vida até 2020, um objetivo estabelecido na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2012.

A colaboração permanente entre a OMS e a ONU inclui:

Declaração ministerial sobre saúde, meio ambiente e mudanças climáticas – Anúncio de HIV / Meio Ambiente na COP22

A campanha BreatheLife envolveu países, regiões e cidades em compromissos para reduzir a poluição do ar para benefícios climáticos e de saúde, cobrindo mais de 120 milhões de pessoas em todo o planeta, incluindo Santiago, Chile; Londres, Inglaterra; Washington DC, EUA e Oslo, Noruega, com as principais cidades da Ásia e da África juntas.

Abordagem Estratégica à Gestão Internacional de Produtos Químicos (SAICM) – que incluiu ações passadas efetivas para eliminar a pintura de chumbo, emissões de mercúrio e poluentes orgânicos persistentes.

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Combate a febre amarela: Plano Estratégico do Brasil

    Por: Ana Marina Martins de Lima

As pessoas devem realizar a doação de sangue antes da vacinação para manutenção dos estoques de hemocomponentes (sangue e derivados)

Campanha Febre Amarela
Foto: Erasmo Salomão/ MS

Em coletiva de imprensa o Ministério da Saúde apresentou hoje o Plano Estratégico elaborado com a participação de representantes do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), da OMS e Centro de Controle de Doenças e Prevenção dos Estados Unidos (CDC), e aprovado pelo grupo de trabalho do Comitê Técnico Assessor em Imunizações (CTAI) e especialistas.

surto

Durante a apresentação foram elencadas as seguintes questões:

  1. Necessidade de conservação adequada da vacina.
  2. Somente vacinação para quem necessita
  3. Dose não fracionada somente para quem precisar de sair do país.
  4. Agradecimento a colaboração do Exercito junto a FIOCRUZ para estudo da eficácia das doses fracionadas em adultos.
  5. Investimento no credenciamento de novos laboratórios para colaborar na fase final da produção.
  6. Campanhas publicitárias diferentes para o público alvo.
  7. Apelo a contribuição dos meios de comunicação para divulgação das informações do Ministério da saúde.
  8. Atualização dos números de casos.
  9. Demora no resultado laboratorial de epizootias (monitoramento da doença em animais – segundo o MS os laudos serão emitidos em 15 dias, demoravam até 8 meses).

São Paulo

Rio de Janeiro

Bahia

As áreas de cobertura vacinal emergencial foram elencadas separadamente pelos secretários de saúde e equipes de Vigilâncias Epidemiológicas de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.

De acordo com as ações o estado de São Paulo, 4,9 milhões de pessoas receberão a dose fracionada e 1,4 milhão a dose padrão em 52 municípios. Já no Rio de Janeiro, 2,4 milhões de pessoas deverão receber a dose fracionada e 7,7 milhões a padrão em 15 municípios. Na Bahia, 2,5 milhões de pessoas serão vacinadas com a dose fracionada e 813 mil com a dose padrão em oito municípios. O período da campanha em São Paulo será de 3 a 24 de fevereiro, sendo os dias 3 e 24 (sábados) os dias D de mobilização da campanha. Já no Rio de Janeiro e Bahia, devido ao período do carnaval, as campanhas ocorrerão do dia 19 de fevereiro a 9 de março, sendo o dia 24/02 o dia D de mobilização.

Segundo o Ministério da Saúde neste mês de janeiro, os estados e municípios irão treinar os profissionais de saúde e adequar a logística para realização do fracionamento. Para isso, o Ministério da Saúde deve repassar aos estados R$ 54 milhões do Piso Variável de Vigilância em Saúde, recurso extra para auxiliar os estados na realização da campanha. Desse total, já foram repassados R$ 15,8 milhões para São Paulo e, até o fim deste mês, serão destinados R$ 30 milhões para o Rio de Janeiro e R$ 8,2 milhões para a Bahia.

Importante: a vacina é contraindicada para pacientes em tratamento de câncer, pessoas com imunossupressão e pessoas com reação alérgica grave à proteína do ovo. No caso dos idosos, a vacinação deverá ser aplicada após avaliação dos serviços de saúde. A vacinação contra febre amarela impede a doação de sangue por um período de quatro semanas. As pessoas devem realizar a doação de sangue antes da vacinação para manutenção dos estoques de hemocomponentes.

Não citado na coletiva de imprensa: É necessário que a população e governantes redobrem ações relacionadas ao risco dos lixões nas cidades, acumulo de água parada, limpeza de galeria, vias públicas e córregos. Não foi considerada a migração de pessoas entre os municípios para trabalho.

Leia:  Campanha de Vacinação contra a febre amarela

Guia do Viajante

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Ministério Público de São Paulo e membros do FORUMPAULISTACIAT participaram de audiência pública sobre PL que visa proibir a pulverização aérea em Americana

Por: Ana Marina Martins de Lima

padre sergio
Vereador Prof Pe. Sergio

O projeto, de autoria do vereador Sergio Fioravante Alvarez, o Professor Padre Sérgio (PT), defende que este tipo de procedimento leva riscos à saúde humana e ao meio ambiente. De acordo com a assessoria do parlamentar, caso aprovado e colocado em prática, seria o primeiro município paulista a aprovar este tipo de legislação. A lei prevê multa de 4 mil Ufesps (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo), que gira em torno de R$ 100 mil.

Participaram os vereadores; Marco Antonio Alves Jorge, o Kim (PMDB), Thiago Martins (PV) e Welington Rezende (PRP), o subsecretário de Meio Ambiente, Cícero Souza, líderes comunitários dos bairros Sobrado Velho, Monte Verde e do assentamento Milton Santos.

A convite do Prof Padre Sergio autor dá o PL 53/2017 que tem como objetivo a proibição da aplicação de agrotóxicos por meio de pulverização aérea foram convidados para participação e esclarecimento dos impactos negativos desta atividade os seguintes membros do Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos: Dr Ivan Carneiro ( Promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente –  GAEMA e colaborador da comissão temática de meio ambiente) Dra Telma Nery ( médica sanitarista e do trabalho – coordenadora da comissão temática da saúde ) e Ana Marina Martins de Lima (Jornalista e Bióloga, secretaria executiva e coordenadora da comissão temática de meio ambiente ).

Além dos componentes do FORUMPAULISTACIAT foram convidados a representante da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Carla Bueno professora de Geografia Agrária da USP – Universidade de São Paulo, Larissa Mies Bombardi; a representante do Greenpeace Brasil, Marina Lacôrte e o secretário de meio ambiente da Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), Daniel Gaio.

Para falar contra o projeto foram convidados pelo vereador Thiago Martins (PV): Mario Drescer (Engenheiro agrônomo e consultor em pulverização aérea – membro do SINDAG); Giovanni Bozetto (Sindicato nacional dos Aeronautas), Ricardo Volblbrecht (advogado do SINDAG) ; Claudio Correia (Jornalista da CBN);  Renata Camargo (advogada da ÚNICA – União da Industria da Cana de Açúcar); Ulisses Antonassi (Professor da UNESP), João Paulo da Cunha (prof da Universidade Federal de Uberlândia ) , os empresários Thiago Magalhães, Renata Porto e Bruno Ricardo Vasconcelos.

Junto a comitiva a favor da pulverização aérea compareceu a Professora Dra. Lilia Ribeiro Guerra da Universidade Federal Fluminense.

O vereador Odir Demarchi responsável por adiar a votação da qual o projeto fora aprovado anteriormente  não compareceu na audiência.

Na abertura da audiência, o vereador Professor Padre Sergio disse: “O Brasil ocupa uma posição de destaque quando o assunto é produção agrícola e o modelo adotado no país para o setor está fortemente vinculado ao uso de agrotóxicos, considerando-se que a agricultura brasileira tem como padrão um desenvolvimento voltado a ganhos por produtividade e os impactos para o meio ambiente e para a saúde humana têm sido negligenciados”.

Os convidados iniciais que defenderam o projeto foram informados que teriam 20 minutos de fala, mas sob pressão o cerimonial realizou mudanças: foram concedidos 20 minutos de fala para o Prof João Cunha que defendeu a pulverização garantindo que atualmente os riscos são mínimos diante da tecnologia disponível observo aqui que ele faz parte de um programa de qualidade; um selo criado junto ao SINDAG de aviação aero agrícola na sequencia . A Dra Lilia Ribeiro ocupou na mesa o espaço que seria de Ana Marina (eu) e falou por mais ou menos 25 minutos; questionou a demasiada importância dada ao agrotóxico sendo que há outros fatores que causam o câncer e afirmou que o MAPA não permite o uso de agrotóxicos que causam câncer; a maior parte de sua apresentação foi apenas sobre embasamento teórico da toxicologia. Aos demais foi concedido um tempo de 5 minutos dada inserção de “novos convidados” na mesa.

Michael Silva
Michael Silva técnico do GAEMA apresenta evidencia da falta de fiscalização .

Michael Silva técnico do GAEMA ele apresentou um estudo no qual utilizou ferramentas legislativa e de georreferenciamento da região e de acordo com a normativa do MAPA N3 de 2008 somente 5% do território poderia receber pulverização aérea.

Segundo fala posterior dos moradores locais as aplicações foram realizadas em desacordo com esta norma. O trabalho apresentado nos direciona para uma revisão das permissões concedidas para atividade de aplicação de agrotóxico por meio da pulverização aérea em todo o estado.

Mario Descer falou em poucos minutos que todos os argumentos contra a pulverização e os malefícios dos agrotóxicos se tratam de falácias.

O vereador Thiago Martins orientado questionou o projeto do deputado Padre Afonso quanto a referência bibliográfica não se atentando para os impactos negativos já produzidos na população da atividade de pulverização aera e o risco eminente de ter ocorrido contaminação da água para consumo; mesma fala publicada posteriormente por empresários da área em redes sociais todos vinculados ao SINDAG.

Na sequência Ana Marina (eu) apresentei o Fórum Paulista e argumentos científicos que comprovam uso de agrotóxicos causam impacto direto na saúde e meio ambiente, alguns fabricantes descrevem na ficha do produto e que estes não devem ser aplicados próximos do meio aquática, podendo afetar também os animais. Foi a presentada a fala de um piloto sobre o risco de contaminação da cabine durante o voo pelo produto bem como planilhas de voo preenchidas a caneta contradizendo a qualidade do processo defendida pelo SINDAG.

Dra Telma Nery apresentou também embasamento científicos que comprovam que existem produtos cancerígenos e estes são relacionados outras doenças, dentre as referências utilizadas citou-se a Organização Mundial de Saúde, a ABRASCO, a FIOCRUZ e o Instituto Nacional do Câncer.

A geografa Larissa Mies Bombardi destacou o alto índice de glifosato permitido em nossas águas; o 2,4D e a preocupação com o aumento de mortes de crianças em áreas onde são utilizados agrotóxicos e o fator econômico pois exportamos produtos que não são analisados e temos leis menos restritivas quanto as taxas de limites permitidos de “contaminantes”.

Na sequencia o Ricardo Volblbrecht (advogado do SINDAG) que foi chamado a falar por duas vezes, mas se ausentara da sala demonstrando-se alterado se restringiu a falar que o processo de pulverização possui qualidade e pouco risco; que o SINDAG possui uma parceria com a EMBRAPA e que os órgãos ambientais fiscalizavam o processo gerando um confronto com  o Dr Ivan Carneiro; ressalto aqui que o SINDAG também possui uma parceria a BAYER e faz parte do pacto global da ONU; como empresas que realizam atividades que poluem a água, impactam no meio ambiente e saúde podem se enquadrar nos objetivos sustentáveis?

A Dra Renata da UNICA repetiu sua fala realizada em outras audiências com o mesmo tema alegou que há qualidade no processo e que é possível a pulverização com prévio aviso aos apicultores pois a altura e densidade do plantio não permite a pulverização terrestre.  Aqui observo que os plantios conforme relato na tese do Dr. Lúcio Vasconcelos de Verçoza    intitulada Os saltos do “canguru” nos canaviais alagoanos. Um estudo sobre trabalho e saúde são realizados de forma muitas vezes inadequadas objetivando-se um maior aproveitamento do terreno além do fator da queima da cana que recebeu produtos agrotóxicos ocasionando fumaça tóxica aumentando a procura de serviços de saúde impactando principalmente a saúde de idosos e crianças.  Uma outra questão: porque o plantio da cana é realizado em áreas desfavoráveis do ponto de vista climático para realização de pulverização? Também repetitiva a sua fala: diz que apoia o grupo A.B.E.L.H.A apoiado por empresas produtoras de agrotóxicos.

Sem argumentos diante da exposição dos técnicos e especialistas convidados pelo padre houve uma tentativa de “confusão” por parte do vereador Tiago Martins após o questionamento dos moradores sobre quais benefícios econômicos são trazidos pelas empresas para Americana e a forma como foi realizada sobre a represa local e área de nascente; ele e todos os seus convidados bem como empresários e pilotos que assistiam a audiência juntamente com a Dra Lídia deixaram a sala.

Marina Lacorte falou dos impactos sobre saúde e meio ambiente e fortaleceu a necessidade de aprovação do projeto.

Daniel Gaio falou sobre a preocupação com os direitos e saúde dos trabalhadores do campo.

Moradores afirmaram que os voos foram baixos e houve aplicação sobre as águas da represa e nascente bem como em área de produção agrícola de orgânicos; ocorreu também impactos na saúde da população local.

Os moradores fizeram um convite para que todos os vereadores eleitos fossem visitar os locais onde ocorreram as pulverizações.

Promotor Dr. Ivan Carneiro
Dr Ivan Carneiro a importância dos esclarecimentos técnicos e pede para os vereadores ausentes realizarem analises e utilizarem os princípios de precaução e prevenção.

Palavras do promotor Dr Ivan Carneiro: “Tratou-se de audiência pública, com grande participação popular, sobre PL visando proibir a pulverização aérea de agrotóxicos no Município de Americana, quando demonstramos, por imagens decorrentes de georrefenciamento, que diante da rede hídrica da zona rural no Município somente cerca de 5% do território americanense poderia receber a pulverização pela via aérea. Ressaltamos não se tratar de proibir o uso de agrotóxico, mas de uma forma maléfica de pulverização, via área, atingindo fauna, flora e recursos hídricos, de forma demasiada e sem necessidade, pois a pulverização terrestre resolveria o problema.

Assim, sustentamos ser possível a coexistência sustentável entre agricultura e meio ambiente, bem como que a proibição da pulverização aérea no contexto do território americanense seria de eminente interesse local, podendo haver lei municipal proibitiva. Também ressaltamos o Projeto de Lei 405/16, tramitando na ALESP, para proibir a pulverização aérea em todo o Estado de São Paulo.

Em nossa manifestação (já havíamos comparecido em anterior sessão plenária para a segunda votação do PL, também com grande participação popular e do setor de agrotóxico, pela polêmica do projeto de lei (naquela oportunidade a votação foi suspensa para realização da audiência pública, justamente em razão de nossas considerações técnicas e jurídicas, também com base em Inquérito Civil sobre o efeito de agrotóxicos na mortandade de abelhas) a conveniência da aprovação do Projeto. Se aprovado o PL 53/2017, de autoria do Vereador Prof. Pe. Sérgio, será a primeira lei nesse sentido, no âmbito do Estado de São Paulo.

Na audiência pública foram apresentados diversos estudos e argumentos, pró e contra a pulverização aérea, bem ilustrando a polêmica e importância do tema, bem como a necessidade de crescente participação do Ministério Público na discussão do tema, o qual é uma das prioridades nas metas do MPSP, ao lado do saneamento básico nas quatro vertentes (abastecimento público, tratamento de esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana), conforme decidido em reunião virtual dos membros do Núcleo do GAEMA, na manhã de hoje.”

Palavras da Secretária de Meio Ambiente da CUT-SP, Solange Ribeiro: “ao longo da audiência se falou muito em verdades científicas, mas poucos dados científicos foram apresentados pelos defensores da continuidade da pulverização aérea no município de Americana. Por outro lado, esses mesmos defensores se esqueceram de que a ciência é feita de avanços no conhecimento e que, nas décadas de 1960 e 1970, quando da proibição do DDT nos EUA e na Europa, os que tinham interesse na continuidade da utilização do DDT não queriam acreditar que o DDT causa bioacumulação, diversos tipos de câncer, partos prematuros, problemas neurológicos: problemas de saúde pública que, atualmente, são comprovadamente relacionados ao uso do DDT. É o que ocorre hoje na discussão sobre a proibição do uso dos agrotóxicos que utilizam o Glifosato e o 2.4-D: em nome de interesses econômicos não se quer acreditar, hoje, que o Glifosato causa câncer, desregulação endócrina, problemas renais, problemas cardíacos, má-formação fetal, etc.; também não se quer acreditar que o 2.4-D gere bioacumulação, câncer, alterações do sistema hormonal, má-formação fetal e toxicidade neurológica. Isso nos faz lembrar de uma segunda consideração em relação à produção do conhecimento científico: a ciência não é neutra e sofre com as interferências do poder político e econômico: muitas indústrias financiam estudos que possam chegar a conclusões que representes seus interesses, ressaltou.  A título de exemplo, falou da cidade de Sandovalina (localizada na Região do Pontal do Paranapanema, interior do Estado de São Paulo): cidade pacata e aprazível com entorno de quatro mil habitantes que possui a maior taxa padronizada de morte por câncer de pâncreas – no período de 2000 a 2013 – do Estado de São Paulo (Fonte: MS/SVS/CGIAE – Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM); bem como é o possui o segundo maior índice total de nascidos vivos com malformações congênitas, também no período compreendido entre 2000 e 2013 (Fonte: SINASC/DATASUS), além do registro de diversas doenças respiratória e doenças sem diagnóstico preciso. Índices alarmantes em uma pequena cidade do interior causados pela pulverização aérea de Glifosato em plantações de cana-de-açúcar (o que chama muito a atenção, tendo em vista que não é recomendado o uso do Glifosato em plantações de cana-de-açúcar). ”

 Ilustrando fatores que indicam a má qualidade do processo de pulverização aérea e suas consequências.

Rede de manaciais
Resultado do trabalho de Michael Silva.
qualidade do processo
Onde está a qualidade do sistema de pulverização? – Contaminação do Solo e infrações a lei.
saude do trabalhador
Onde esta a qualidade e sustentabilidade do ponto de vista da saúde do trabalhador?
objetivos sustentaveis
Como empresas que produzem atividade e produtos que provocam danos a saúde e meio ambiente podem fazer parte do Pacto Global?

deriva

dinamica meio ambiente

efeitos dos agrotóxicos
As evidências vão muito mais alem de conceitos básicos de toxicologia.
Bibliografia Telma
Existem muitas pessoas com bons conhecimentos que se preocupam e atuam positivamente para que as consequências de nossa insistência em usar produtos e procedimentos que causam mortes de humanos e animais sejam diminuídas; mas infelizmente existem pessoas com bons conhecimentos que agem em causa própria pensando somente em benefícios econômicos.

Leia:

Apresentação de Michael Silva

Os saltos do “canguru” nos canaviais alagoanos: Um estudo sobre trabalho e saúde

Acompanhe  o PL 53/2017:  http://consulta.siscam.com.br/camaraamericana/Documentos/Documento/223081

Possíveis soluções para questões relacionadas ao uso de agrotóxicos

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do meio

O assunto agrotóxico e seus impactos em saúde e meio ambiente tem sido nos últimos tempos tema de pauta para conteúdo mediático de diversas redes de jornalismo, contudo ainda não encontramos uma política pública capaz de resolver a questão ou pelo menos minimizar os problemas; para que isso ocorra é necessário o reconhecimento do problema pelas autoridades de saúde em todas as instâncias: municipais, estaduais e federais.

É importante o acompanhamento da OPAS (Organização Pan Americana de Saúde) e da OMS (Organização Mundial de Saúde) visto que os usos inadequados e indevidos de agrotóxicos também são responsáveis pela adaptação de vetores que transmitem a dengue, zica, malária, febre amarela , chicungunha e chagas dentre outros.

Segundo a base de dados do SINETOX em 2012 foram notificados no Brasil 131 óbitos relacionados a Agrotóxicos de uso agrícola e 7 óbitos relacionados ao uso de agrotóxicos em áreas urbanas.

Fica a missão para os tomadores de decisão para ampliar ações que possam colaborar de forma mais eficaz com a Vigilância Ambiental sobre o aspecto da saúde humana  a nível mundial são dentre eles os seguintes aspectos:

  1. Mais investimentos em laboratórios para monitorar os índices de contaminantes no meio ambiente e em alimentos;
  2. Melhorias em programas de tratamento na saúde de trabalhadores rurais e de suas famílias;
  3.  Fiscalização ativa e educação na maneira de reuso de embalagens de agrotóxicos;
  4.  Fiscalização ativa e educação para o descarte adequado de embalagens;
  5.  Com base na literatura mundial retirada de agrotóxicos já banidos em outros países do mercado brasileiro;
  6. Incentivo a agricultores e a empresas fornecedoras que desempenhe seu papel socioambiental de forma comprovada e rastreada pelos laboratórios e organizações de vigilância a saúde e ao meio ambiente;
  7. Transparência nas informações com atualização dos relatórios técnicos e a disponibilidade de dados para que imprensa possa contribuir com o seu papel social utilizando base de dados confiáveis.

Concluo que a questão sobre o uso de agrotóxicos é complexa e não pode ser avaliada somente por um único Ministério; no caso do Brasil: o Ministério da Agricultura deve orientar o uso e selecionar o produto de modo adequado a plantação, sendo este produto fiscalizado em sua produção pelo Ministério da Saúde que também deverá dar apoio a saúde da população e animais utilizados para o consumo humano; o Ministério do Trabalho deve fiscalizar os trabalhadores para que estes sejam credenciados e recebam o treinamento adequado para o uso dos produtos e verificar a jornada de trabalho destes o Ministério do Meio Ambiente deverá monitorar a fauna e flora e o Ministério da Educação pode inserir este tema em debate com alunos e população; cabendo no momento o julgamento de responsáveis diretamente pela distribuição de produtos de forma clandestina ao Ministério da Justiça bem como julgamento dos responsáveis em órgão públicos que não realizam ações de forma a proteger o Meio Ambiente e a Saúde Humana. O papel do estado não pode, portanto, ser somente de cunho educativo junto a trabalhadores e empresas privadas ele deve realizar trabalho de fiscalização.

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Agrotóxicos deixam rastro de câncer e morte pelo interior de São Paulo

 

População de cidades médias e pequenas localizadas em meio a grandes extensões de terra com monocultura da cana e banana apresentam taxas de incidência de malformações congênitas e diversos tipos de câncer acima da média estadual.

 

Por Rede Brasil Atual

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Cidades médias e pequenas do interior do estado de São Paulo, localizadas em meio a grandes extensões de terra com monocultura da cana e banana, entre outras, apresentam taxas de incidência de malformações congênitas e diversos tipos de câncer acima da média estadual.

Em Ribeirão Corrente, na região de Franca, o índice de malformações é 26 casos para grupos de 100 mil nascidos vivos – mais de três vezes maior que a do estado, que é de 8.2. Em Sandovalina, na região do Pontal do Paranapanema, onde há ocupação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o índice é 21. Na cidade de São Paulo, totalmente urbanizada, a taxa é de 9.5.

 “Em Franca, uma mulher que engravida tem 50% a mais de chances de ter um filho com malformação do que uma moradora de Cubatão, por exemplo. E nem precisa ser agricultura. Está comprovado por estudos que em 70% dos casos de malformação congênita as causas são ambientais”, diz o defensor público Marcelo Novaes, da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em Santo André, no ABC Paulista.

A incidência de câncer também é alta na zona rural. Em Bento de Abreu, na região de Araçatuba, há 18 óbitos por câncer cerebral para cada 100 mil habitantes. A taxa estadual é 6.6. “Essas cidades pequenas são fronteira entre o urbano e rural. Você sai da igreja matriz e já está numa plantação de cana, onde há pulverização aérea ou por tratores”, diz o defensor.

Ainda segundo ele, as taxa de mortes causadas por câncer de fígado é de 6.94 por 100 mil pessoas no estado, de 7.43 na capital paulista e de 20 em Turmalina, na região de São José do Rio Preto. Quase três vezes mais. “São cidades pequenas, com menos de 20 mil habitantes. Temos uma tragédia no interior paulista. As pessoas estão morrendo pelo veneno. Se antes se fazia excursão para o Paraguai, para compra de muamba, ou para Aparecida, para rezar na catedral, hoje se faz aos centros oncológicos”, compara.

Novaes se baseia no Observatório de Saúde Ambiental, uma plataforma de dados completos sobre utilização de agrotóxicos no estado, os tipos, as regiões, as culturas onde são empregados, bem como grupos populacionais afetados por doenças reconhecidamente desencadeadas pela exposição a esses produtos. O site interativo, que permite a criação de mapas em que é possível visualizar a distribuição das informações sobre o território paulista, foi desenvolvido por professores da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.

 “O mapa mostra o rastro de câncer em cidades em torno da via Anhanguera afora. Basta checar”, aponta Novaes, destacando que a Secretaria Estadual de Saúde, porém, nega todas essas evidências.

Conforme ressaltou ainda, o problema das pequenas cidades de São Paulo se repete no Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Paraná e outros estados com grandes áreas onde o agronegócio se instalou. Por isso, conforme acredita, agrotóxicos não deve ser tema limitado aos ambientalistas, e sim de conselhos tutelares, de defesa dos direitos da pessoa com deficiência, das mulheres e de toda a sociedade. “Precisamos fazer uma análise conjuntural desse projeto assassino que está em gestão em nosso país”, alerta.

Sistema excludente

Para Marcelo Novaes, a realidade dos agrotóxicos constitui a espinha dorsal de um “sistema excludente e prospectório da vida e da natureza”. E o avanço de projetos nocivos como o PL do Veneno, o PL 3.200/15, ocorre numa perspectiva não de mudanças, mas de retrocessos. “No arcabouço jurídico, há o direito dos códigos que conversa com os poderosos e o direito da prática que oprime os oprimidos, ou seja, a população. A engenharia disso é o ilegal que para os poderoso passa a ser legal”, diz.

 “É por isso que são autorizados o corte de árvores centenárias, num prejuízo ambiental irreversível, sem um plano de manejo. É por isso que a mineradora Samarco matou um rio, as praias e continua com todo o vazamento; que há falta água em São Paulo enquanto a Sabesp paga dividendos aos acionistas, que o Código Florestal tão discutido com a sociedade está sendo esculachado aqui em São Paulo, fora a privatização de áreas florestais, que permite a extração de madeira. E a população se vê diante da ameaça crescente dos agrotóxicos”, aponta.

 “O ilegal passa a ser legal e há apropriação do bem público pelo privado num processo de mudança das regras do jogo em pleno jogo. É como se, num jogo de xadrez, o cavalo passasse a ser movimentado como se fosse um bispo, uma torre. A gente vai ter de encarar isso.”

Vídeo

Brasil: Audiência Pública sobre o impacto do uso de agrotóxico na Saúde e Meio Ambiente

Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio

Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria da União e Ministério Público Federal convidam a população para audiência pública sobre o impacto do uso do agrotóxico no meio ambiente e na saúde pública em Municípios Paulistas

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Preocupados com o aumento de câncer entre a população e outras doenças como malformações congênitas em municípios paulistas com intensa atividade agrícola e sua evidência relacionadas ao uso de agrotóxico e com o objetivo de alertar a população para questões socioambientais relacionadas ao uso de agrotóxico como o impacto na saúde e meio ambiente, bem como dar oportunidade para que os tomadores de decisão relacionadas a saúde e meio ambiente apresentem trabalhos realizados no sentido de apoiar a população: a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Defensoria da União e Ministério Público Federal convidam a população para audiência pública com a temática: “ Exposição aos agrotóxicos e gravames a Saúde e ao Meio Ambiente”.

As exposições dos especialistas foram divididas em quatro temáticas:

Primeiro dia 

Manhã

“Informações em Saúde, Consumo e Exposição no Estado de SP, Brasil e Mundo”,  da Profª Drª Sonia Corina Hess (Universidade. Federal de Santa Catarina) e do Prof. Dr. Paulo Saldiva (Diretor do IEA-USP),  Dr. Jefferson Beneluz Pires de Freitas ( prof do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo) e Dra . Evangelina Vormitag médica e diretora presidente do Instituto de Saúde e Sustentabilidade) e mediação conjunta de Leilane Coelho Andre (vice diretora do Departamento  de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais) e Nara de Souza Rivitti (Defensoria Pública da União).

Tarde

 “Geografia da pulverização aérea e dimensionamento dos impactos à saúde e ao meio ambiente”, com Dr. Gabriel Lino de Paula Pires (Promotor de Justiça do Estado de SP, do Grupo de Atuação Especial da defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo do Pontal do Paranapanema), Profª Drª Ada Pontes de Aguiar (Médica e pesquisadora do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará) e Prof. Dr. Wanderlei Antonio Pignatti (Universidade Federal do Mato Grosso) e mediação da procuradora de justiça federal Fátima Aparecida de Souza Borghi.

No segundo dia:

Manhã

 “Governança, conhecimento e estratégias públicas de ação”, com apresentações da Profª Drª Marcia Sarpa de Campos Melo (Unidade Técnica da exposição ocupacional, Ambiental e Câncer do INCA), da Drª Thaís Cavendish (Gerente do Departamento de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos do Ministério da Saúde) e de representantes da Secretaria de Estado de Saúde e Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura, com mediação do Defensor Público do Estado de SP Marcelo Carneiro Novaes.

Tarde

“Ações e medidas alternativas, a dimensão social, sistemas agrícolas e desafios em face da segurança alimentar.” e Manifestação da Sociedade sobre as questões apresentadas e elaboração de ação conjunta da sociedade e Defensorias Públicas e Ministério Público Federal sob a coordenação do Defensor Público do Estado de SP Marcelo Carneiro Novaes.

Durante os trabalhos serão apresentados a sociedade as fontes de informações que comprovam a necessidade de uma maior atenção e ação do Poder Público para proteção da saúde de meio ambiente, bem como uma proposta de trabalho com a participação da população e especialistas de diversas áreas que têm conhecimento técnico e acadêmico e abertura de novos espaços para novas pesquisas.

Sugestão de Leitura:

Edital da Audiência

Publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo

http://cbn.globoradio.globo.com/series/agrotoxicos-perigo-invisivel/2016/05/02/CIDADE-AGRICOLA-NO-INTERIOR-DE-SP-TEM-MAIS-QUE-O-TRIPLO-DE-ANOMALIAS-EM-BEBES.htm

Dossie Abrasco

Sugestão de consulta

SINETOX   http://sinitox.icict.fiocruz.br/producao-cientifica?page=1

Observatório de Uso de Agrotóxico e consequências para saúde humana e ambiental no Paraná:

http://www.saude.ufpr.br/portal/observatorio/

ANVISA: http://portal.anvisa.gov.br/agrotoxicos

Ministério da agricultura: http://www.agricultura.gov.br/vegetal/agrotoxicos

Vejam:


Quando: dias 29 e 30 de agosto, das 8h30 às 18h

Onde: Auditório João Yunes – Faculdade de Saúde Pública da USP

Endereço: Av. Dr. Arnaldo, 715, Cerqueira César, SP

A audiência será transmitida ao vivo via pela IPTV-USP Na data do evento, ao abrir a página, clique em “Hoje” e, do lado direito, em “Transmissões”; procure pelo evento e clique no título do mesmo para assisti-lo.

Acompanhe em:  http://iptv.usp.br/portal/home

Fiocruz lança observatório sobre indústria do tabaco no Brasil

Por: Agência Fiocruz

Proteger as gerações presentes e futuras das devastadoras consequências sanitárias, sociais, ambientais e econômicas geradas pelo consumo e exposição à fumaça do tabaco’ é a premissa da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco. É fato, porém, que a implementação dessa iniciativa sofre com as diferentes estratégias utilizadas pela indústria do fumo. Com o propósito de denunciar esses mecanismos, por meio de informações técnicas e documentos, o Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Cetab/Ensp/Fiocruz), a Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil (Conicq), a União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union) e a Aliança para o Controle do Tabaco (ACT) lançarão o Observatório das Estratégias da Indústria do Tabaco. A apresentação da ferramenta está marcada para o dia 31 de março, às 9h, na Ensp/Fiocruz.

Segundo a pesquisadora Silvana Turci, do Cetab/Ensp, trata-se da primeira plataforma digital desenvolvida por uma instituição pública da área da saúde. “O observatório é mais uma ferramenta para confirmar a atuação da indústria do tabaco na tentativa de comprometer as ações que resultem em políticas efetivas de controle. Ele armazenará documentos que demonstram a influência da indústria nos processos políticos e legislativos promovendo parcerias com lobistas para obtenção de decisões que contemplem seus interesses”, denunciou Silvana.

A indústria do tabaco subestimou a posição de diversos países do mundo na negociação da Convenção Quadro. Além disso, evidências apontam seu esforço para impedir a efetivação do tratado de diversas formas; entre elas, por meio de manobras para capturar processos políticos e legislativos, manipulando a opinião pública para ganhar aparência de respeitabilidade, exagerando em sua importância econômica, atuando por intermédio de grupos de fachada, depreciando pesquisas científicas comprovadas e, até mesmo, intimidando os governos com litígio ou ameaça de litígio. “A indústria do fumo requer do poder público monitoramento constante e tratamento legal restritivo por se tratar de um seguimento que não traz nenhum benefício social ou econômico aos países”, assegurou a pesquisadora.

A partir de sua consolidação, o Observatório da Fiocruz criará uma nova linha de investigação com foco no conhecimento e sistematização de informações que responderão questões relevantes para contrapor as táticas dessa indústria. Também servirá como modelo para monitorar as ações de outras indústrias, como a de alimentos ultraprocessados, bebidas alcoólicas e refrigerantes, considerando que há inegável semelhança entre as estratégias utilizadas por todas essas empresas com o intuito de desvirtuar políticas que favoreçam a redução da exposição aos fatores de risco de Doenças Crônicas Não Transmissíveis.

A plataforma digital segue o exemplo do website Tobacco Tatics, hospedado na Universidade de Bath, do Reino Unido, e se alinha também ás diretrizes da Organização Mundial da Saúde, que vem apoiando o desenvolvimento de observatórios semelhantes nos países que compõem o grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).

No lançamento do Observatório das Estratégias da Indústria do Tabaco, estarão presentes a chefe do Secretariado da Convenção Quadro para Controle do Tabaco da OMS, Vera Luiza da Costa e Silva, a pesquisadora da Universidade de São Francisco, Stella Biallous, Tânia Cavalcante, secretária-executiva da Comissão Nacional para a Implementação da CQCT, e representantes da União Internacional contra a Tuberculose e Doenças Respiratórias (The Union).

Workshop debate interesses comercias da indústria do tabaco

Após o lançamento do observatório, no dia 1° de abril, será realizado um workshop sobre o Artigo 5.3 da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco, que trata da obrigação dos Estados Partes de proteger “as políticas públicas de saúde para o controle do tabaco dos interesses comerciais e outros interesses garantidos para a indústria do tabaco”. De acordo com Silvana, durante o workshop, serão apresentadas estratégias para intensificar esforços e promover medidas, a fim de que ocorram avanços na implementação desse artigo e suas guias. “Pretendemos debater como a indústria do tabaco tem atuado e como os governos, em suas três esferas, e seus servidores devem agir na intenção de proteger a política de controle do tabaco”, apontou.

Para fazer frente à interferência da indústria do tabaco nas políticas de saúde pública, as diretrizes do Artigo 5.3 recomendam aos Estados Partes: estabelecer medidas para limitar as interações com a indústria do tabaco e garantir a transparência das interações que ocorrerem; rejeitar as parcerias e os acordos não vinculantes ou não obrigatórios com a indústria do tabaco; evitar conflitos de interesse por parte dos representantes oficiais e funcionários do governo; e regular as atividades descritas pela indústria do tabaco como socialmente responsável, incluindo, mas não se limitando às atividades descritas como responsabilidade social corporativa.

Informações: https://ambientedomeio.com/eventos/

Unifesp lança site para alertar sobre os riscos do consumo abusivo de álcool

Por: Agência FAPESP

A Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), e em parceria com pesquisadores do México, Bielorrússia e Índia e das Universidades Federais de Juiz de Fora e do Paraná lançou, no dia 6 de dezembro, um site destinado para pessoas que fazem uso de risco de álcool.

Com o objetivo de fornecer informações relacionadas ao alcoolismo no Brasil e no mundo, o site é destinado aos profissionais da área da saúde e à população em geral e está sendo lançado simultaneamente nos outros países envolvidos. Além disso, conta com a ferramenta Beber menos – um programa de intervenção com o internauta que mostra a importância da detecção do uso do álcool precoce em usuários de risco.

O site faz parte do plano de atividades estratégicas para a redução do uso nocivo do álcool no mundo e conta com colaboração do Psicobiologia da Holanda.

De acordo com a professora Maria Lucia Formigoni, chefe do departamento de Psicobiologia da Unifesp, vários problemas graves de saúde são decorrentes do consumo abusivo do álcool. Entre eles, cirrose hepática, anemias, hipertensão, diversos tipos de cânceres e doenças neurológicas, além da possibilidade de malformações dos fetos.

Atualmente, cerca de 2,5 milhões de mortes acontecem por ano e são atribuídas ao uso em excesso do álcool.

 “Em geral, os usuários de substâncias psicotrópicas, como o álcool, procuram os serviços especializados em uma fase muita avançada do problema”, explicou Formigoni. “Como a internet é um meio de busca diária crescente de informações e de fácil acesso, o desenvolvimento de uma plataforma on-line, com uma intervenção dirigida aos usuários de risco, se faz necessária. Isso pode trazer benefícios plausíveis, considerando-se que uma intervenção em fases iniciais melhora o prognóstico”, avaliou.

A especialista esclarece que nada pode substituir o tratamento e cuidado de um profissional, principalmente para casos graves, mas o site permite alcançar pessoas que não sabem que estão em um padrão de risco.

“O público será alertado sobre a possibilidade de ter problemas relacionados ao uso do álcool. Dessa forma, o projeto pode funcionar como uma primeira abordagem, antes de o indivíduo procurar tratamento”, afirma.

Após o lançamento, serão feitas avaliações de uso e efetividade do site que pode ampliar seu alcance para tabaco e outras substâncias psicotrópicas.

O site pode ser acessado no endereço: https://www.informalcool.org.br.

CETESB e o Ar de São Paulo

Por; Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio

O Movimento Nossa São Paulo está reunindo adesões de organizações e cidadãos em um abaixo-assinado para que a Cetesb adote o padrão da Organização Mundial de Saúde (OMS) de classificação da qualidade do ar em São Paulo. O documento será entregue à agência ambiental no dia 22 de setembro – Dia Mundial sem Carro.  Os padrões usados pela Cetesb para definir como está o nível de poluição são os mesmos desde 1990 e bem mais brandos do que os recomendados pela OMS. Isso significa que os índices não estão revelando o quanto o ar respirado pela população na Região Metropolitana de São Paulo é nocivo para a saúde.

 Abaixo-assinado pela qualidade do ar nos padrões da OMS

Considerando que os parâmetros usados para classificar a qualidade do ar em São Paulo são os mesmos desde 1990 e, portanto, estão defasados;

Considerando as diferenças entre os limites máximos de concentração de poluentes no ar utilizados como padrão pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e da Cetesb:

– Concentração anual de material particulado (poeira mais fina que penetra nos pulmões):

OMS – 20 microgramas por metro cúbico Cetesb – 50 microgramas por metro cúbico;- Ozônio: OMS – 100 microgramas por metro cúbico; Cetesb – 160;- Poeira: OMS – 50; Cetesb – 150;- Fumaça: OMS – 50; Cetesb – 150;- Poeira fina: OMS – 25; Cetesb – não tem;- Monóxido de carbono: OMS  e Cetesb – 9;

Considerando que a própria Cetesb, a agência ambiental paulista, estuda rever os atuais índices de medição, de acordo com reportagem dos jornais O Estado de S.Paulo (13/06/10) e Folha de S.Paulo (07/09/10);

Considerando que em 2008 e 2009, nas 21 estações de medição da capital paulista, as médias de classificação da qualidade do ar estiveram acima da referência da OMS, e que pelos padrões paulistas nunca foi atingido o estágio considerado grave nestes dois anos;

Considerando que estudos da Faculdade de Medicina da USP apontam que morrem na cidade, em média, 12 pessoas por dia devido à poluição, encurtando a vida média dos paulistanos entre um ano e um ano e meio;

Considerando que além do custo em vidas, os impactos operacionais e financeiros no sistema de saúde, causados pela poluição, são imensos;

Nós, organizações da sociedade civil e cidadãos abaixo assinados, propomos que a Cetesb adote, o quanto antes possível, os padrões da OMS para a classificação da qualidade do ar em São Paulo.

São Paulo, setembro de 2010.

Para aderir, por favor, acesse o link abaixo:

http://www.nossasaopaulo.org.br/portal/node/11238