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Dados do BIOTA embasam norma para restauração ambiental em São Paulo

Por: Karina Toledo / Agência FAPESP

logo_biota Com base em dados científicos produzidos no âmbito do Programa BIOTA-FAPESP, a Secretaria de Meio Ambiente (SMA) do Estado de São Paulo publicou, em 18 de janeiro, a Resolução SMA Nº 7. Este é o 17º instrumento legal, entre leis, decretos e resoluções, que cita nominalmente o Programa.

A norma estabelece critérios para a “compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente (APPs)” – regulamentando, no Estado de São Paulo, as diretrizes nacionais estabelecidas pela Lei de Proteção da Vegetação Nativa, denominada popularmente de Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651, de 2012), e pela Lei da Mata Atlântica (Lei Nº 11.428, de 2006), além de legislações estaduais anteriores.

Os parâmetros da norma foram estabelecidos levando em conta os mapas “Áreas prioritárias para incremento da conectividade” e “Áreas prioritárias para restauração da vegetação nativa”, que fazem parte do livro “Diretrizes para Conservação e Restauração da Biodiversidade no Estado de São Paulo”.

A obra é resultado de um projeto apoiado pela FAPESP iniciado em 1999, que envolveu cerca de 200 pesquisadores de várias disciplinas e resultou num banco de dados com o inventário e a caracterização da biodiversidade do Estado de São Paulo, definindo os mecanismos para a sua conservação e restauração.

De acordo com a SMA, as compensações ambientais regradas pela nova resolução não poderão ser implantadas fora do Estado de São Paulo. “É uma estratégia para direcionar as compensações e restaurações florestais para áreas em que o estado identificou serem mais prioritárias no que diz respeito à segurança hídrica, biodiversidade e conectividade”, informou o órgão por meio de sua assessoria de imprensa.

A resolução da SMA vem atender a uma demanda do novo Código Florestal, segundo o qual cada estado deveria implantar seu próprio Programa de Regularização Ambiental (PRA) para APPs, reservas legais (RL) e áreas de uso restrito (UR), definindo regras e procedimentos que os proprietários deverão seguir, por meio de decretos e instruções normativas.

“Quando o novo Código Florestal foi aprovado, alguns procedimentos ficaram para ser regulamentados nos estados. Uma das questões em aberto era referente aos critérios que deveriam ser adotados para a compensação ambiental”, contou Ricardo Ribeiro Rodrigues, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP) e ex-coordenador do BIOTA.

A lei federal estabeleceu que todo imóvel rural deve manter uma determinada área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal. O porcentual pode variar de 20% a 80%, dependendo da região do país. A compensação ambiental pode ser necessária, por exemplo, para repor a RL quando ela já foi suprimida no passado ou quando o proprietário solicita aos órgãos ambientais autorização para a supressão de vegetação nativa (isolada ou não) em APP (Resolução SMA 7 de 18/1/2017).

A compensação ambiental também pode ser necessária quando obras de interesse público, como a construção de estradas ou usinas, dependerem de supressão de vegetação nativa ou de qualquer tipo de intervenção em APPs.

“É comum em São Paulo, por exemplo, produtores de cana arrendarem terras antes usadas como pasto na pecuária, mas as árvores isoladas mantidas para sombreamento do gado atrapalham a mecanização da colheita. Nesse caso, eles precisam solicitar aos órgãos ambientais autorização para o corte dessas árvores isoladas, muitas vezes nas APPs, e são obrigados a fazer a compensação ambiental. Mas até agora nem técnicos, nem juízes ou promotores tinham uma regra clara sobre como deveria ser essa compensação. É uma demanda antiga que a resolução vem felizmente atender”, contou Rodrigues.

Regras definidas

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) do Estado de São Paulo foi promulgado pelo governador Geraldo Alckmin em janeiro de 2016 e a Resolução SMA Nº 7 estabelece os critérios pelos quais ele deverá funcionar.

“As regras da resolução são muito bem feitas e levam em consideração o grau de conservação da vegetação nativa que será suprimida e direciona as compensações para as áreas indicadas pelos mapas como de alta prioridade para conservação. Assim sendo, determina se a compensação que deverá ser feita será de 1,2 a 6 vezes maior que a área a ser desmatada. Nunca será inferior”, contou Rodrigues.

A compensação exigida pode chegar a ser 6 vezes maior nos casos que a vegetação suprimida encontra-se em “estágio médio de regeneração” e está classificada na categoria “Muito Alta Prioridade” no mapa “Áreas prioritárias para restauração da vegetação nativa”.

Já o corte de árvores isoladas pode exigir compensações que variam de 10 para 1 a 30 para 1, dependendo da localização e das espécies atingidas no corte. Por último, as compensações exigidas como contrapartida de intervenções em APPs podem variar de 1,2 a 2 vezes a área afetada, dependendo do local e do tipo de vegetação envolvidos.

Como explicou Carlos Alfredo Joly, professor do Instituto de Biologia (IB) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e atual coordenador do BIOTA, a regulamentação é fruto de longas negociações entre membros da coordenação do Programa da FAPESP e representantes da SMA, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos e da Casa Civil.

A meta da comunidade científica, ainda segundo Joly, era criar condições para que as compensações ambientais pela vegetação suprimida em São Paulo fossem feitas dentro do próprio estado. O Código Florestal determina apenas que a compensação seja feita dentro do mesmo bioma.

“Isso significa que, de acordo com o Código Florestal, um proprietário de terras em área de Mata Atlântica no Estado de São Paulo poderia compensar o corte da vegetação em áreas de Mata Atlântica no Nordeste ou no Mato Grosso, onde a terra é mais barata. Mas para São Paulo isso seria um desastre porque os serviços ambientais que aquela vegetação nativa nos presta – entre eles a proteção dos recursos hídricos, a manutenção da biodiversidade e das populações de polinizadores – seriam perdidos aqui”, comentou Joly.

Segundo Rodrigues, a nova resolução determina exatamente onde deverão ser feitas as compensações ambientais do Estado de São Paulo, dando prioridade para mananciais e áreas de vulnerabilidade de aquíferos. Considera ainda as áreas relevantes para manutenção e recuperação da conectividade entre fragmentos florestais visando à conservação da biodiversidade.

“Não vamos conseguir preservar a água que está faltando em São Paulo restaurando floresta em Pernambuco, por exemplo. Essa resolução vai contribuir com um planejamento ambiental e agrícola do estado. Possibilita uma compensação inteligente e que realmente gere um efeito positivo, uma melhoria das paisagens, interligando os fragmentos existentes e ainda protegendo os recursos hídricos, o que está diretamente ligado com o provimento de serviços ambientais pela vegetação nativa, como polinização de culturas agrícolas, proteção de solo e água”, disse Rodrigues.

Políticas Públicas

O conhecimento científico sobre a biodiversidade do Estado de São Paulo gerado no âmbito do Programa BIOTA-FAPESP já ajudou a embasar, ao todo, seis decretos estaduais e 11 resoluções de órgãos vinculados ao governo estadual (confira a lista completa em http://www.biota.org.br/resultados/).

Entre eles há medidas voltadas a reduzir os impactos ambientais causados pelo setor de mineração, auxiliar o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcooleiro e subsidiar ações de planejamento, fiscalização e recuperação da biodiversidade pela SMA.

“Esta nova resolução recentemente publicada é mais um fruto do esforço que o BIOTA vem fazendo já há alguns anos no sentido de usar o conhecimento científico para sustentar políticas públicas. O BIOTA teve um investimento grande de recursos da FAPESP para caracterização da biodiversidade em todos os seus níveis e tentamos justificar o uso do dinheiro público gerando conhecimentos que beneficiem a toda a sociedade”, disse o professor da Esalq-USP.

Na avaliação do presidente da FAPESP, José Goldemberg, tal situação demonstra “maturidade do poder público no Estado de São Paulo”. “Os formuladores de políticas públicas estão cientes de que a ciência não é algo que os cientistas fazem apenas para sua própria diversão e sim tem consequências práticas muito importantes. Vale a pena prestar atenção no que os cientistas dizem”, afirmou.

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Strategic Workshop USP: “Legislação e Governança Ambiental: Avanços e Retrocesso”

Com informações do Projeto BIOTA/FAPESP

A legislação ambiental brasileira, considerada um modelo internacional nas décadas 1980 e 1990, mostra claros sinais de retrocesso a partir do início do século XXI. Neste século se acentua também o contraste entre as posições de vanguarda do Brasil em fóruns internacionais, como a Convenção da Diversidade Biológica e a Convenção Quadro de Mudanças Climáticas, e as alterações que a legislação ambiental nacional sofre. O evento discutirá estes aspectos, avaliando os progressos e os retrocessos dos últimos 30 anos.

Participarão dos debates Carlos A. Joly (Biota/FAPESP e Unicamp), Carlos A. Klink (UnB), Ricardo Abramovay (IRI/USP), Fábio Feldmann (FF Consultores), Gerd Sparovek (Esalq/USP), Ricardo R. Rodrigues (Esalq/USP) Luiz A. Martinelli (Cena/USP), Luciano M. Verdade (Cena/USP)

Este evento será realizado em o5 de outubro das 9h30 às 18h30 na  Sala do antigo Conselho Universitário, localizada na  Rua da Praça do Relógio, 109, Cidade Universitária, São Paulo-SP

PROGRAMAÇÃO:

Legislação e governança ambiental: avanços e retrocessos

9:30 h Abertura

Prof. José Eduardo Krieger (Pró-reitor de Pesquisa)

Prof. Paulo H. Saldiva (Diretor do Instituto de Estudos Avançados)

Prof. Marcos Buckeridge (Presidente da Academia de Ciências do Estado de São Paulo)

Prof. Carlos Joly (BIOTA/FAPESP e UNICAMP)

BLOCO 1 – O cenário Internacional

Mediador: Luciano M. Verdade

O Acordo de Paris e o que significa para o Brasil

Carlos A. Klink (UnB)

A Plataforma Intergovernamental de Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos/IPBES

Carlos A. Joly (BIOTA/FAPESP e UNICAMP)

O crepúsculo das polarizações na luta contra as mudanças climáticas

Ricardo Abramovay – Instituto de Relações Internacionais/USP

Discussão Bloco 1

Almoço

BLOCO 2 – O cenário Nacional

Mediador: Carlos A. Joly

Histórico dos avanços e retrocessos na Legislação Ambiental do Brasil

Fábio Feldmann (FF Consultores)

Perdas e Ganhos com o “Novo” Código Florestal

Gerd Sparovek (ESALQ/USP)

A câmara de compensação ambiental do estado de São Paulo

Ricardo R. Rodrigues (ESALQ/USP)

Discussão Bloco 2

BLOCO 3 – Paisagens agrícolas multifuncionais

Mediador: Ricardo R. Rodrigues

“Land sharing x Land sparing” e o Código Florestal

Luiz A. Martinelli (CENA/USP)

Governança da biodiversidade em paisagens agrícolas

Luciano M. Verdade (CENA/USP)

Discussão Bloco 3

Discussão Geral, Encaminhamentos e Encerramento

Inscrições:

http://www.iea.usp.br/eventos/legislacao-e-governanca-ambiental-avancos-e-retrocessos

Pauta: Código Florestal

 Por: Jaime Gesisky/ IPAM

Código Florestal é destaque da Clima e Floresta A newsletter do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) de abril está no ar.

O tema é o seminário “Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?”, que aconteceu dia 6 de abril, em Brasília. Confirma a edição em http://www.ipam.org.br/revista/edicao/Edicao-20-15-04-2010/20

Veja os destaques: • Parlamentares querem adiamento das discussões sobre Código Florestal Entre os temas nacionais em foco neste ano eleitoral, o Código Florestal deve ter peso especial, caso os candidatos queiram levar a sério o compromisso de reduzir em mais de 80% os desmatamentos na Amazônia e 40% no Cerrado assumido pelo Brasil em Copenhague. Parlamentares que participaram, dia 6 de abril, do seminário “Código Florestal: Brasil celeiro do mundo ou realidade socioambiental?” divergem sobre a necessidade de se alterar a legislação, mas concordam que a votação sobre o tema deve ser adiada para depois das eleições.

 • Ambientalistas temem perda de conquistas “O clima eleitoreiro que pautou as audiências públicas e os debates sobre o Código Florestal até agora e a polarização radical não permitem um entendimento e a prevalência do bom senso”, disse Andre Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

• Código Florestal e as mudanças climáticas As mudanças climáticas estão relacionadas à vegetação e, portanto, ao Código Florestal, não só em razão das emissões brasileiras de gases de efeito estufa, como também em função do papel que as florestas exercem na regulação do clima. Mas a relação entre flora e mudança do clima não se restinge a emissões.

• Produção é compatível com legislação ambiental Para Paulo Moutinho, é falso o dilema de que temos que conciliar produção agrícola com conservação ambiental. Na nova concepção, conciliar não faz mais sentido, pois a preservação ambiental é fundamente para o crescimento econômico e para a produção, por isso deve estar no centro do planejamento.

• Projetos ajudam proprietários rurais a se adequar à lei A adequação ambiental é possível também para propriedades localizadas nas regiões de Mata Atlântica. Para Miriam Prochnow, coordenadora de Políticas Públicas da Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi), “a aplicação do Código Florestal faz diferença na qualidade de vida e renda da população rural.

BRASIL: Planeta Terra

Por: Ana Marina Martins de Lima/Ambientedomeio

Hoje aqui no Brasil a Biodiversidade está sendo desvalorizada, o Valor de uma Hidrelétrica, não é significativo em relação ao que perderemos. Nós seres avançados em Tecnologia conseguimos “colocar” seres humanos morando em “lixões”, conseguimos ignorar nossas leis ambientais e desmatar para plantar Gado, nós seres Humanos inteligentes conseguimos inventar os termos “Mitigar” e “Termo de ajuste de conduta” e mudaremos nossa legislação ambiental para não pagarmos a conta dos males que fazemos a nossa terra e ao nosso Planeta Terra. Aqui poluímos, construímos estradas ao lado de um grande esgoto público, aqui fazemos festas que atraem milhares de pessoas, mas não conseguimos atrair milhares de pessoas para “fazer” política consciente, “educar” para “prevenir” doenças que não dependem de tecnologia mas de bom senso, para dizer ‘”Não Destrua a Biodiversidade! ” . Neste dia do Planeta Terra, inicie uma faxina…limpe a sua casa, respeite os outros Habitantes do Planeta, use seus conhecimentos para construir soluções de interesse comum e não para troca de “favores financeiros”.

Carta do Chefe Seattle

“O que ocorrer com a terra, recairá sobre os filhos da terra. Há uma ligação em tudo. Como é que se pode comprar ou vender o céu, o calor da terra? Essa ideia nos parece estranha. Se não possuímos o frescor do ar e o brilho da água, com é possível comprá-los? Cada pedaço desta terra é sagrado para meu povo. Cada ramo brilhante de um pinheiro, cada punhado de areia das praias, a penumbra da floresta densa, cada clareira e inseto a zumbir são sagrados na memória e experiência de meu povo. A seiva que percorre o corpo das árvores carrega consigo as lembranças do homem vermelho.

Os mortos do homem branco esquecem sua terra de origem quando vão caminhar entre as estrelas. Nossos mortos jamais esquecem esta bela terra, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela faz parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs; o cervo, o cavalo, a grande águia, são nossos irmãos. Os picos rochosos, os sulcos úmidos nas campinas, o calor do potro, e o homem – todos pertencem a mesma família. Portanto Grande Chefe de Washington manda dizer que deseja comprar nossa terra, pede muito de nós. O Grande Chefe diz que nos reservará um lugar onde possamos viver satisfeitos. Ele será nosso pai e nós seremos seus filhos. Portanto, nós vamos considerar sua oferta de comprar nossa terra. Mas isso não será fácil. Essa terra é sagrada para nós. Essa água brilhante que escorre nos riachos não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, vocês devem lembrar-se que ela é sagrada e devem ensinar as suas crianças que ela é sagrada e que cada reflexo nas águas límpidas dos lagos fala de acontecimentos e lembranças da vida de meu povo. O murmúrio das águas é a voz de meus ancestrais. Os rios são nossos irmãos e saciam nossa sede. Os rios carregam nossas canoas e alimentam nossas crianças. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem lembrar e ensinar a seus filhos que os rios são nossos irmãos e seus também. E, portanto, vocês devem dar aos rios a bondade que dedicariam a qualquer irmão. Sabemos que o homem branco não compreende nossos costumes. Uma porção da terra, para ele, tem o mesmo significado que qualquer outra, pois é um forasteiro que vem à noite e extrai da terra aquilo de que necessita. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, e quando ele a conquista, prossegue seu caminho. Deixa para trás os túmulos de seus antepassados e não se incomoda. Rapta da terra aquilo que seria de seus filhos e não se importa. A sepultura de seu pai e os direitos de seus filhos são esquecidos. Trata sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu como coisas que possam ser compradas, saqueadas, vendidas como carneiros. Seu apetite devorará a terra, deixando somente um deserto. Eu não sei, nossos costumes são diferentes dos seus. A visão de suas cidades fere os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreenda. Não há lugar quieto na cidade do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desabrochar das flores na primavera ou o bater das asas de um inseto. Mas talvez porque eu sou um selvagem e não compreenda. O ruído parece somente insultar os ouvidos. E o que resta da vida se um homem não pode ouvir o canto solitário de uma ave ou o debate dos sapos ao redor de uma lagoa à noite? Eu sou um homem vermelho e não compreendo. O índio prefere o suave murmúrio do vento encrespando a face do lago, e o próprio verão limpo por uma chuva diurna ou perfumado pelos pinheiros. O ar é precioso para o homem vermelho, pois todas as coisas compartilham o mesmo sopro – o animal, a árvore, o homem, todos compartilham o mesmo sopro. Como um homem agonizante há vários dias, é insensível ao mau cheiro. Mas se vendermos nossa terra ao homem branco, ele deve lembrar que o ar é precioso para nós, que o ar compartilha seu espírito com toda a vida que mantém. O vento que deu a nosso avô seu primeiro aspirar também recebe seu último suspiro. Se lhes vendermos nossa terra, vocês devem mantê-la intacta e sagrada, como um lugar onde até mesmo o homem branco possa ir saborear o vento açucarado pelas flores dos prados. Portanto, vamos meditar sobre sua oferta de comprar nossa terra. Se decidirmos aceitar, imporei uma condição, o homem branco deve tratar os animais dessa terra como irmãos. Sou um selvagem e não compreendo outra forma de agir. Vi um milhar de búfalos apodrecendo na planície, abandonados pelo homem branco que o alvejou de um trem ao passar. Eu sou um selvagem e não compreendo como é que o fumegante cavalo de ferro pode ser mais importante que o búfalo, que sacrificamos somente para permanecermos vivos. O que é os homens sem os animais? Se todos os animais se fossem os homens morreriam de uma grande solidão de espírito. Pois o que ocorre com os animais, breve acontece com o homem. Há uma ligação em tudo. Vocês devem ensinar as suas crianças que o solo a seus pés é a cinza de nossos avós. Para que respeitem a terra, digam a seus filhos que ela foi enriquecida com as vidas de nosso povo. Ensinem as suas crianças o que ensinamos as nossas que a terra é nossa mãe. Tudo o que acontecer à terra, acontecerá aos filhos da terra. Se os homens cospem no solo, estão cuspindo em si mesmos. Isto sabemos: a terra não pertence ao homem, o homem pertence à terra. Isto sabemos: todas as coisa estão ligadas como o sangue que une a família. Há uma ligação em tudo. O que ocorrer com a terra recairá sobre os filhos da terra. O homem não tramou o tecido da vida; ele é simplesmente um de seus fios. Tudo o que fazer ao tecido, fará a si mesmo. Mesmo o homem branco cujo Deus caminha e fala como ele de amigo para amigo, não pode estar isento do destino comum. É possível que sejamos irmãos, apesar de tudo. Veremos. De uma coisa estamos certos e o homem branco poderá vir a descobrir um dia: nosso Deus é o mesmo Deus. Ele é o Deus do homem, e Sua compaixão é igual para o homem vermelho e para o homem branco. A terra lhe é preciosa, e feri-la é desprezar seu criador. Os brancos também passarão; talvez mais cedo que todas as tribos. Contaminem suas camas, e uma noite serão sufocados pelos próprios dejetos. Mas quando de sua desaparição, vocês brilharão intensamente, iluminados pela força do Deus que os trouxe a esta terra e por alguma razão especial lhes deu o domínio sobre o homem vermelho. Esse destino é um mistério para nós, pois não compreendemos que todos os búfalos sejam exterminados, os cavalos sejam todos domados, os recantos secretos da floresta densa impregnadas do cheiro de muitos homens, e a visão dos morros obstruídos por fios que falam. Onde está o arvoredo? Desapareceu. Onde está a águia? Desapareceu. É o final da vida e o início da sobrevivência.”

Como manter a Paz?

 

Estamos em um momento de Guerra, como entender que pessoas usam armas em nome da PAZ, parece que ainda vivemos nos tempos das Cruzadas.

Como manter a paz em uma sociedade como a nossa, derrubamos nossas florestas, poluímos nossos rios, poluímos nosso ar. Em nome do progresso e de nosso comodismo fabricamos mais e mais utensílios.

Por falar em floresta difícil ouvir uma “autoridade” dizer que é a favor do desmatamento legal da Amazônia (Pará), alguém sabe me dizer o que é desmatamento “legal”?  Bom lembrar que somos responsáveis pelo aquecimento global…Copenhague, negócios do Crédito de Carbono, países sem Política Ambiental. Continuar lendo “Como manter a Paz?”

DF é o que mais agride o meio ambiente no país

Enviado por Antonio Cunha

 

De acordo com o estudo Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2008 (IDS/2008), divulgado  pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a menor unidade da Federação tem, contraditoriamente, a maior incidência de queimadas em reservas ecológicas, a pior qualidade do ar e um dos mais elevados patamares de uso de agrotóxicos do país.

Especialistas afirmam que a degradação tende a se agravar, caso a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) – Projeto de Lei Complementar nº 46/2007, em tramitação na Câmara Legislativa – ignore os dados da pesquisa nacional. Segundo o IDS, 86% das queimadas no DF ocorrem dentro de unidades de conservação. O segundo lugar neste tópico fica com o Pará, com 26,2%. Uma diferença assustadora. O dado do IBGE  ratifica o que a sociedade civil vem dizendo com relação ao PDOT. As queimadas no resquício de cerrado original do DF (estima-se que 70% já virou carvão) provocam outro grave problema, que afeta especialmente a saúde de crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias, além de prestar uma valorosa contribuição ao aquecimento global. Segundo o IBGE, Brasília tem o pior índice de Partículas Totais em Suspensão (PTS) do país .A qualidade dos alimentos ingeridos pelo brasiliense também não vai nada bem. De acordo com o IBGE, no DF são utilizados 143 quilos (kg) de fertilizantes por hectare (ha). A média nacional é de 141,4 kg/ha. O consumo de fertilizantes é proporcionalmente maior do que no Rio de Janeiro e em  todos estados do Sul. Quanto aos agrotóxicos, estamos em quarto lugar nacional (4,2kg/ha, contra média nacional de 3,2kg/ha). Neste quesito, Brasília é superada apenas por São Paulo (7,6kg/ha), Sergipe (5,6kg/ha) e Espírito Santo (4,7kg/ha). O estudo revela ainda que houve diminuição de 34,2% da área agricultável do DF (1996) para 21,4% (2006). Para piorar, a atual revisão do PDOT propõe que outras zonas rurais ganhem destinação urbana. Essas mudanças estimulariam ainda mais o uso de fertilizantes e agrotóxicos – o que também agrava a poluição de rios e lagos. 

 

Ecologizar as empresas

Por: Vilmar Berna

A questão ambiental é uma realidade que chegou definitivamente às empresas modernas. Deixou de ser um assunto de ambientalistas “eco-chatos” ou de românticos, para se converter em SGA (Sistema de Gestão Ambiental), PGA (Programa de Gestão Ambiental), ISO 14.001 e outras siglas herméticas. E não se trata de um tardio despertar de consciência ecológica dos empresários e gerentes, mas uma estratégia de negócio, por que pode significar vantagens competitivas ao promover a melhoria contínua dos resultados ambientais da Empresa; minimizar os impactos ambientais de suas atividades; tornar todas as operações tão ecologicamente corretas quanto possível. Com isso, a empresa ecológica estará se antecipando às auditorias ambientais públicas além de promover a redução de custos e riscos com a melhoria de processos e a racionalização de consumo de matérias-primas; diminuição do consumo de energia e água e redução de riscos de multas e responsabilização por danos ambientais.

O problema é que, segundo pesquisa da Symnetics, com empresas de faturamento entre R$ 200 milhões e R$ 500 milhões, planos estratégicos da empresa, como a Política Ambiental, acaba ficando mais na cabeça da alta administração, que não consegue passar o recado para os seus subordinados. E até mesmo na alta administração das companhias, há quem não saiba traduzir a mensagem do Presidente. A pesquisa apontou que 5% da alta administração não sabe qual a visão de futuro da empresa. Descendo na estrutura hierárquica, a miopia se acentua. O estudo indica que 14% da média gerência sequer entende o planejamento da empresa e 48% tem uma compreensão mediana. No nível operacional, a situação é ainda pior. A pesquisa constatou que 38% dos operários não têm idéia de quais sejam as metas futuras da organização e 43% têm uma vaga idéia do que se trata.

A solução é investir em programas de conscientização e sensibilização dos funcionários para as políticas da empresa, especialmente a ambiental, já que consciência ambiental não se dá por portaria ou de cima para baixo, mas de dentro para fora. Neste sentido, não basta implantar uma boa Política Ambiental ou obter a ISO 14.001. É preciso, antes, estimular e sensibilizar os funcionários, prestadores de serviços e fornecedores a desejarem “ecologizar” o trabalho, não por que a direção da empresa quer ou determinou, mas por que a adoção de princípios ambientais pode ser uma oportunidade para que os trabalhadores possam dar uma contribuição concreta, em seu próprio ambiente de trabalho, para a melhoria das condições do Planeta. Mais que uma exigência da Direção, portanto, é uma oportunidade da qual os trabalhadores poderão se orgulhar junto a sua família e à comunidade, ao se revelarem os resultados positivos do trabalho ambiental desenvolvido na empresa. Neste sentido, vale a pena todo o esforço da Empresa para sensibilizar e mobilizar seus funcionários, tais como palestras com ambientalistas, distribuição gratuita de assinaturas de jornais especializados em meio ambiente, encontros com escritores para autógrafos a livros com tema ambiental, distribuição de boletins por intranet ou fotocópia com informações sobre a Política de Gestão Ambiental, entre outras iniciativas. Uma delas pode ser a distribuição dos Dez Mandamentos Ambientais.

Nossa espécie tem usado mais a capacidade de modificar o meio ambiente para piorar as coisas que para melhorar. Agora precisamos fazer o contrário, para nossa própria sobrevivência. Reveja seu dia-a-dia e tome as atitudes ecológicas que julgar mais corretas e adequadas. Não espere que alguém venha fazer isso por você. Faça você mesmo.

Definição de Gestão Ambiental

Por: Ana Marina Martins de Lima

Segundo Tinoco (2004, p.109:) Gestão ambiental é o sistema que inclui atividades de planejamento, responsabilidades, processos e recursos para desenvolver, implementar, atingir, analisar criticamente e manter a política ambiental. É o que a empresa faz para minimizar ou eliminar os efeitos negativos provocados no ambiente por suas atividades”. “A gestão ambiental abrange uma vasta gama de questões, inclusive aquelas com implicações estratégicas e competitivas.

A demonstração de um processo bem-sucedido de implementação desta norma pode ser utilizada por uma organização para assegurar às partes interessadas que ela possui um sistema de gestão ambiental apropriado em funcionamento”. (ISO 14001, p.v) .

Antonius (1999) apud., Tinoco (2004) conceitua o gerenciamento ambiental como a integração de sistemas e programas organizacionais que permitam:

1.      Controle e redução dos impactos no meio ambiente, devido às operações ou produtos;

2.      Cumprimento de leis e normas ambientais;

3.      Desenvolvimento e uso de tecnologias apropriadas para minimizar resíduos industriais;

4.      Monitoramento e avaliação dos processos e parâmetros ambientais;

5.      Eliminação ou redução dos riscos ao meio ambiente e ao homem;

6.      Utilização de tecnologias limpas, visando minimizar os gastos e materiais;

7.      Melhoria do relacionamento entre a comunidade e o governo;

8.      Antecipação de questões ambientais que possam causar problemas ao meio ambiente e, particularmente, à saúde humana. 

 Tinoco (2004) divide a Gestão Ambiental de acordo com a tabela abaixo, na qual observa-se que as diferentes gestões se intercalam e são interdependentes, sendo necessário neste caso observar a necessidade da verificação de impactos e sua administração.  

Gestão de processos Gestão de resultados Gestão de sustentabilidade Gestão de plano ambiental
Exploração de recursos Emissões gasosas Qualidade do ar Políticas e compromisso
Transformação de recursos Efluentes líquidos Qualidade da água Política ambiental
Acondicionamento de recursos Resíduos sólidos Qualidade dos solos Conformidade legal
Transporte de recursos Particulados Abundancia e diversidade da flora Objetivos e metas
Aplicação e uso de recursos Odores Abundância e diversidade da fauna Programa ambiental
Quadro de riscos ambientais Ruídos e vibrações Qualidade de vida do ser humano Projetos ambientais
Situação de emergência Iluminação Imagem institucional Ações corretivas e preventivas

Fonte: Adaptada pelo autor de MACEDO (1994) apud., TINOCO (2004, p.110-111)

De acordo com Barbiere (2006, p.21): “Qualquer proposta de Gestão Ambiental inclui no mínimo três dimensões, a saber: (1) a dimensão espacial que concerne à área na qual se espera que as ações de gestão tenham eficácia; (2) a dimensão temática que delimita as questões ambientais às quais as ações se destinam; e (3) a dimensão institucional relativa aos agentes que tomaram iniciativas na gestão”.  A proposta de Gestão ambiental está diretamente relacionada com os impactos o qual uma instituição pode geral, sua área ocupada e a abrangência de responsabilidade da instituição.A Gestão Ambiental é processo no qual devem participar indivíduos diretamente ligados a instituição e a comunidade a seu entorno, sendo esta uma questão social na qual envolve a Comunicação e Educação Ambiental realizadas de forma a respeitar as questões socioculturais da comunidade. Para a empresa alcançar a excelência ambiental é necessária a obtenção do respeito da comunidade e a compreensão desta para a necessidade da existência da instituição estas podem ser obtidas através de uma comunicação adequada, na qual sejam informada a Política da Empresa , seu produto e os possíveis riscos, bem como a orientação da comunidade perante estes riscos.  Segundo Trani (2006, p.6), fazem parte da Gestão Ambiental:

  1. Política Ambiental: conjunto de princípios doutrinários que conformam as aspirações sociais e/ou governamentais quanto à regulação do uso , controle, proteção e conservação do ambiente.
  2. Planejamento Ambiental: estudo prospectivos que visa atender a Política Ambiental, através da coordenação, compatibilização, articulação e implantação de projetos de intervenção estruturais e não estruturais.
  3. Gerenciamento ambiental: conjunto de ações para regular na prática operacional o uso, controle, proteção e conservação do ambiente, verificando sua conformidade coma Política Ambiental.
  4. Métodos de Gerenciamento Ambiental: estabelecimento de referencial teórico para a participação dos diferentes agentes envolvidos no Gerenciamento.
  5. Sistema de Gerenciamento Ambiental: conjunto de organismos, agências e instituições governamentais e privadas, estabelecido para executar a Política Ambiental.

Não se pode implementar um Sistema de Gerenciamento Ambiental sem que se conheça a Legislação Ambiental vigente, sendo de âmbito Federal, Estadual e Municipal. 

 Fonte: “Proposição da Implementação do Sistema de Gestão Ambiental no Instituto Adolfo Lutz”.