Colóquio Judicial Rio+20 de Direito Ambiental

9:00 – Abertura

Presidente: Desembargador HENRIQUE CALANDRA (Tribunal de Justiça de São Paulo e Presidente, Associação de Magistrados Brasileiros – AMB)

Palavras de Boas-Vindas:

BAKARY KANTE (PNUMA)

CLAUDIO DELL’ORTO (Desembargador e Presidente, Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – AMAERJ)

JOHN CRUDEN (Presidente, Environmental Law Institute – ELI)

SAVIO BITTENCOURT (Presidente, Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente – ABRAMPA)

SHEILA ABED (Presidente, Comissão de Direito Ambiental da UICN)

Painel I

9:30 – 12:00 – Direito Ambiental Comparado: Passado, Presente e Futuro

Presidente: CARLOS TEODORO IRIGARAY (Presidente, Instituto “O Direito por um Planeta Verde”)

Palestrantes:

BEN BOER (Professor, Sydney University, Austrália)

BRANCA MARTINS DA CRUZ (Professora, Universidade do Porto, Portugal)

CHARLES DI LEVA (Banco Mundial)

ECKARD REHBINDER (Professor Emérito, Goethe Universität, Frankfurt, Alemanha)

NICHOLAS ROBINSON (Professor, Pace University, EUA)

ROBERT PERCIVAL (Professor, University of Maryland, EUA)

12:00 – 14:00 – Almoço

Painel II

14:00 – 15:00 – Tratados e Convenções Ambientais: Desafios e Perspectivas

Presidente: JAY PENDERGRASS (Environmental Law Institute – ELI)

Palestrantes:

BRAULIO DIAS (Secretário Executivo, Convenção da Biodiversidade)

JOHN SCANLON (Secretário Executivo, CITES)

Painel III

15:00 – 16:45 – Implementação Ambiental e o Papel do Acesso à Informação e Participação Pública

Presidente: ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS (Presidente, Associação dos Advogados de São Paulo – AASP)

Palestrantes:

CLAUDIA DE WINDT (Organização dos Estados Americanos – OEA)

JOHN BONINE (Professor, University of Oregon)

KEN MARKOWITZ (INECE)

LALANATH DE SILVA (World Resources Institute)

16:45 – 17:00 – Café

Painel IV

17:00 – 18:30 – Implementação Ambiental: o Papel do Judiciário

Presidente: FLÁVIO AHMED (Presidente, Comissão de Meio Ambiente, OAB-RJ)

Palestrantes:

ANTONIO HERMAN BENJAMIN (Ministro, Superior Tribunal de Justiça, e Professor, Universidade Católica de Brasília)

RICARDO LORENZETTI (Presidente, Corte Suprema da Argentina, e Professor, Universidade de Buenos Aires)

SCOTT FULTON (Procurador-Geral, U.S. EPA)

SYED MANSOOR ALI SHAH (Desembargador, Tribunal de Justiça de Lahore, Paquistão)

Palestra de Encerramento

18:30 – Princípio da Proibição de Retrocesso

Presidente: CLETUS SPRINGER (OEA – Organização dos Estados Americanos)

Palestrante: MICHEL PRIEUR (Professor Emérito, Universidade de Limoges, França)

18:50 – Encerramento:

Desembargadora LEILA MARIANO (Tribunal de Justiça do Rio deJaneiro e Diretora da Escola da Magistratura)

Local: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Plenário, Fórum Central, R. Dom Manuel, s/n,

Centro, 10º andar, Lâmina Central)