Seminário “Quando a liberdade é exceção” – Superencarceramento e seletividade penal

Por: Justiça Global

O encarceramento em massa, a desigualdade da Justiça e as condições do sistema prisional que atingem em especial negros e pobres estarão em foco no seminário “Quando a liberdade é exceção: super encarceramento e seletividade penal”, organizado pela Justiça Global e pelo Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Estado do Rio de Janeiro (MEPCT/RJ), nos dias 13 e 14 de setembro.

O evento também contará com o lançamento do relatório “Quando a liberdade é exceção – A situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro”. A publicação é resultado de visitas de monitoramento a unidades prisionais no Estado do Rio e traz um diagnóstico e avaliação das audiências de custódia – nas quais os presos em flagrante são levados à presença de um juiz logo após serem detidos -, mecanismo implementado em outubro de 2015 em algumas comarcas do Rio de Janeiro para coibir o uso indiscriminado da prisão provisória e identificar e combater práticas de tortura. O relatório também trata do recorte de raça e gênero na atuação do sistema de justiça e dentro do sistema prisional, abordando a situação das mulheres transexuais e das detidas grávidas, entre outros temas.

Os debates ocorrerão na Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Auditório 71, 7º andar, Bloco F.

Veja a programação completa:

13 de setembro (terça-feira), 18 horas:

– Conferência de abertura Andreia Beatriz Santos: Médica atuante do sistema prisional do Estado da Bahia e docente do curso de Medicina da universidade Estadual de Feira de Santana, membro da organização pan-africanista “Reaja ou será morta, reaja ou será morto”, mestre e doutoranda em saúde coletiva pelo Instituto de Saúde Coletiva da UFBA.

– Lançamento do relatório “Quando a liberdade é exceção – A situação das pessoas presas sem condenação no Rio de Janeiro” Justiça Global e Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro

14 de setembro (quarta-feira), às 14 horas:

– Mesa “Instrumentos do encarceramento em massa”

Luciana Boiteux, professora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ)

Renata Lira, Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro

Sylvia Dias, Associação para Prevenção à Tortura (APT)

Mediação: Justiça Global

14 de setembro (quarta-feira), às 17h30m:

– Mesa “Perspectivas para o desencarceramento”

Daniel Sarmento, Clínica UERJ Direitos

Francisco Crozera, Pastoral Carcerária Nacional

Isadora Fingermann, Instituto de Defesa do Direito de Defesa

Guerreiras do Rio de Janeiro, grupo de familiares de pessoas presas

Mediação: MEPCT/RJ