Participação da sociedade nas questões relacionadas ao uso de agrotóxicos

Por: Ana Marina Martins de Lima /Ambientedomeio

 Meio Ambiente e pessoas doentes por causa do mal-uso de agrotóxicos

As pessoas sabem, os governantes sabem e a indústria do agronegócio sabe, e  agora?

 Em São Paulo realizou-se mais um evento sobre a relação dos agrotóxicos com a saúde de população e o meio Ambiente.

A audiência pública com a temática: “ Exposição aos agrotóxicos e gravames a Saúde e ao Meio Ambiente” organizada pelos Ministério Públicos Federal e do Estado de São Paulo e Defensorias Públicas da União e do Estado de São Paulo, com apoio da Faculdade de Saúde Pública da USP teve  transmissão ao vivo pelos profissionais de Jornalismo da USP contou com a presença de pessoas da sociedade civil e membros de associações comunitárias que já realizam atividades de forma a denunciar e buscar medidas protetivas para saúde da população e meio ambiente.

Participaram da mesa de abertura : Fátima Aparecida de Souza Borghi ( Procuradora de Justiça Federal do Ministério Público Federal ); Nara de Souza Rivitti (Defensoria Pública da União; Patricia Helen de Carvalho Rondó(Professora do Departamento de Nutrição e vice-diretora da Faculdade de Saúde Pública da USP); Ana Gabriela Oliveira Paula ( Ministério Público do Estado de São Paulo); Lucia Helena Rangel ( Professora de Antropologia da PUC-SP e pesquisadora do Conselho Indigenista Missionário -CIMi);  Sandra Magali Fihlie (médica sanitarista e diretora do Conselho de Secretários Municipais do Estado de São Paulo (Cosems-SP) e Alderon Costa (Ouvidor-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo).

Destacou-se a fala da Dra.  Sandra Magali Fihlie que pede mais investimento em saúde pública priorizando atendimento aos idosos e crianças, alertando também para o aumento de casos de câncer na população jovem e a fala da professora Lucia Helena Rangel que pediu atenção para o extermínio e genocídio da população indígena; pessoas com pouco conhecimento tem realizado uso de produtos e consumido alimentos contaminados; as terras indígenas estão contaminadas como resultado deste mal-uso.

De maneira geral os participantes da mesa de abertura relataram que as questões que envolvem os agrotóxicos estão relacionadas com a saúde da população mais fragilizada com indígenas e meio ambiente, segurança alimentar e produção de transgênicos, políticas públicas em saúde e atuação da comunidade acadêmica com o desenvolvimento de pesquisas e pediram também atenção para o fato de que o Brasil não respeita o Princípio da Precaução.

Do primeiro painel com temática “Informações em Saúde, Consumo e Exposição no Estado de SP, Brasil e Mundo”, da Prof.ª Drª Sonia Corina Hess (Universidade. Federal de Santa Catarina) e do Prof. Dr. Paulo Saldiva (Diretor do IEA-USP), Dr. Jefferson Beneluz Pires de Freitas (Prof. do Departamento de Saúde Coletiva da Faculdade Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo) e Dra. Evangelina Vormitag (médica e diretora presidente do Instituto de Saúde e Sustentabilidade) e foi realizada mediação conjunta de Leilane Coelho Andre (vice-diretora do Departamento de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais) e Nara de Souza Rivitti (Defensoria Pública da União).

Fonte: Prof.ª Drª Sonia Corina Hess
Fonte: Prof.ª Drª Sonia Corina Hess
Fonte: Sonia Hess
Fonte: Sonia Hess

Os pontos marcantes deste painel foram as falas da Prof.ª Drª Sonia Corina Hess – O Brasil virou a lixeira do mundo – referindo-se ao fato de que produtos banidos no mundo inteiro são utilizados em terras brasileiras e já provocaram prejuízos à saúde da população e ao meio ambiente e alertou para o uso de inseticidas domésticos  e a fala do Prof. Dr. Paulo Saldiva que pediu misericórdia para as vítimas e referiu não ser necessários mais estudos, mas uma atuação do poder público em relação aos doentes.

Fonte: Prof. Dr. Wanderlei Antonio Pignatti
Fonte: Prof. Dr. Wanderlei Antonio Pignatti

Do segundo painel realizado no período da tarde com o tema:  “Geografia da pulverização aérea e dimensionamento dos impactos à saúde e ao meio ambiente” , participaram  Dr. Gabriel Lino de Paula Pires (Promotor de Justiça do Estado de SP, do Grupo de Atuação Especial da defesa do Meio Ambiente – GAEMA – Núcleo do Pontal do Paranapanema), Prof.ª Drª Ada Pontes de Aguiar (Médica e pesquisadora do Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde da Universidade Federal do Ceará) e Prof. Dr. Wanderlei Antonio Pignatti (Universidade Federal do Mato Grosso) e mediação da Procuradora de Justiça Federal Fátima Aparecida de Souza Borghi.

Neste segundo painel destacou-se o trabalho do GAEMA na fiscalização do uso de agrotóxico e a constatação de que os usuários finais não respeitam as orientações dos fabricantes e realizam a aplicação em condições climáticas desfavoráveis aumentando o espalhamento do produto e a contaminação do meio ambiente tendo também consequências na saúde dos aplicadores e familiares; a Prof.ª Drª Ada Pontes de Aguiar apresentou a evidência do aumento de câncer entre a população de comunidades pobres onde o agrotóxico é utilizado e alertou para dificuldade na “compensação  financeira e tratamento“ das vítimas, pois os médicos aparentemente não estão preparados para relacionar as doenças ao uso destes produto e o  Prof. Dr. Wanderlei Antonio Pignatt mostrou a evidência do aumento de uso de agrotóxico em municípios do Estado de São Paulo e a contaminação das mesmas.

Fonte: Prof.ª Drª Marcia Sarpa de Campos Melo
Fonte: Prof.ª Drª Marcia Sarpa de Campos Melo

No terceiro painel:  “Governança, conhecimento e estratégias públicas de ação” ocorrem as apresentações da Prof.ª Drª Marcia Sarpa de Campos Melo (Unidade Técnica da exposição ocupacional, Ambiental e Câncer do INCA), da Drª Thaís Cavendish (Gerente do Departamento de Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Contaminantes Químicos do Ministério da Saúde) e de representantes da Secretaria de Estado de Saúde e Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura, com mediação do Defensor Público do Estado de SP Marcelo Carneiro Novaes.

Neste painel as informações importantes ocorreram pela admissão do aumento do índice de câncer na população dos trabalhos realizados pelo INCA, Ministério da Saúde, Secretaria de estado da Saúde de São Paulo e da Coordenadoria de Defesa Agropecuária da Secretaria de Estado da Agricultura ocorrendo uma divergência nas informações de atuação em Saúde e fiscalização de alimentos no Estado de São Paulo.

Houve um alerta para a situação de que o Brasil não utiliza os valores da Organização Mundial de Saúde e IARC para prevenção de contaminação da água, alimentos e proteção à saúde humana; outro   alerta foi dado pela representante da Secretaria de Estado de Saúde em relação ao preenchimento inadequado dos documentos utilizados como instrumentos de notificação de Intoxicação, a representante do Ministério da Saúde alertou para o parecer emitido à presidência recomendando a não utilização de aeronaves para pulverização em cidades.

Fonte: Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde

A coordenadoria do estado da Agricultura apresentou dados que evidenciam a contaminação de alimentos por agrotóxicos e houve destaque para a ação de monitorização resultante do atendimento a solicitação da Defensoria Pública em Santo André ocorrendo parceria do Instituto de Botânica, Companhia de Abastecimento de Alimentos de Santo André e a Secretaria de Agricultura.

Sob coordenação da Dr Fatima Borguini foi fundado o Fórum Paulista Contra o Agrotóxico, que será formalizado em um próximo evento nas dependências do Ministério Público Federal em São Paulo ela alertou para necessidade de inserção da temática dos transgênicos e para movimentação da sociedade contra o uso de aeronaves para aplicação de “inseticidas” no combate à dengue e disponibilizou o e-mail: fatimaborghini@mpf.mp.br para ampla participação da sociedade.

Fonte: Dr. Gabriel Lino de Paula Pires
Fonte: Dr. Gabriel Lino de Paula Pires

A população se manifestou alertando para necessidade de participação social junto aos parlamentares, mais medidas protetivas a biodiversidade, banimento da capina química, verificação da influência negativa da política na atuação dos serviços públicos como impedimento de ações protetivas ao meio ambiente e saúde e melhoria no monitoramento do uso de substâncias todas as químicas.

Importância do Jornalismo

Na plateia estavam presentes profissionais de jornalismo interessados na questão. O Agrotóxico tem sido pauta de muitas matérias e as informações em sua maioria são consideradas verdadeiras sendo, portanto, a comunicação um importante instrumento que pode levar a sociedade a participar e cobrar de tomadores de decisões bem como de fabricantes uma maior responsabilidade em relação a proteção ambiental e a proteção à saúde da população. Faz-se necessária a abertura para publicação de informações ainda restritas ao mundo acadêmico com uma linguagem que venha a ser entendida por todos.

Importância da justiça

Além de ouvir a população e registrar denuncia são necessárias medidas punitivas aos infratores que atuam em toda cadeia do produto desde sua produção, distribuição, promoção de uso inadequado, vendas de embalagens e descarte inadequado.

Mais informações sobre o tema:

Fórum catarinense de combate ao agrotóxico

http://fcciat.blogspot.com.br/

Ministério Público da Bahia instala o Fórum de combate ao agrotóxico

http://www.mppb.mp.br/index.php/noticias-android/90-consumidor/2363-mppb-instala-forum-de-combate-aos-agrotoxicos

Fórum de combate aos agrotóxicos na Amazônia

http://www.mpam.mp.br/index.php/slides-noticias/8932-ministerio-publico-e-entidades-instalam-forum-de-combate-aos-impactos-dos-agrotoxicos-no-am#.V9AiJSgrLIU

Fórum Pernambucano de combate ao Agrotóxico

http://www.mp.pe.gov.br/mppe/index.php/comunicacao/noticias/ultimas-noticias-noticias/6235-mppe-assume-coordenacao-do-forum-estadual-de-combate-aos-agrotoxicos

Fórum Alagoano de Combate ao agrotóxico

http://www.crea-al.org.br/2016/05/forum-alagoano-de-combate-aos-impactos-dos-agrotoxicos-e-lancado/

Campanha permanente de combate ao Agrotóxico:

http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/campanha

Dossiê Latino Americano de Combate ao agrotóxico

http://www.contraosagrotoxicos.org/index.php/dossie-latino

Documentos

Nota contra pulverização aérea nas cidades

Nota contra o uso do benzoato de emictina

Relatório de pessoas expostas ao agrotóxico na Bahia

Apresentações:

Dr. Jefferson Benedito Pires de Freitas

Dr. Paulo Saldiva

Dr. Wanderlei Pignatti

Dra. Ada Cristina Pontes Aguiar

Dra. Marcia Sarpa Campos de Mello

Dra. Sonia Hess

Ministério da Saúde

Promotor Gabiel Linno de Paula Pires

Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Dra. Evangelina Vormitag

Galeria de fotos: 

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