Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio
A nova versão da PL 3729-2004 datada de 19.04.17; segundo ambientalistas é de interesse da Confederação Nacional das Industrias e da bancada ruralista, ela propõe alterações no licenciamento ambiental com vistas para sua agilização e pode ter como consequências novas percas da biodiversidade, colocando em risco a manutenção de mananciais.
Infelizmente a forma de realizar política ambiental continua, forma esta que favorece aqueles que já comprometeram boa parte da biodiversidade e segundo novas modificações em leis são beneficiados como novos “Termos de Ajustes de Conduta”, tendo em sua base afrouxamento em condutas que poderiam por exemplo trazer novos fundos a serem aplicados na recuperação de áreas degradadas e criações de tratamento e recuperação de águas poluídas.
Leia o documento atualizado na integra:
Tramitacao-PL 3729-2004 19.04.17
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