Licenciamento ambiental: os municípios participam de reunião em manifesto a PL 3729-2004

Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio

A nova versão da PL 3729-2004 datada de 19.04.17; segundo ambientalistas é de interesse da Confederação Nacional das Industrias e da bancada ruralista, ela propõe alterações no licenciamento ambiental com vistas para sua agilização e pode ter como consequências novas percas da biodiversidade, colocando em risco a manutenção de mananciais.

Infelizmente a forma de realizar política ambiental continua, forma esta que favorece aqueles que já comprometeram boa parte da biodiversidade e segundo novas modificações em leis são beneficiados como novos “Termos de Ajustes de Conduta”, tendo em sua base afrouxamento em condutas que poderiam por exemplo trazer novos fundos a serem aplicados na recuperação de áreas degradadas e criações de tratamento e recuperação de águas poluídas.

Leia o documento atualizado na integra:

Tramitacao-PL 3729-2004 19.04.17

Espaço para sua opinião

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s