Política públicas da SEAD serão apresentadas no Congresso Brasileiro de Agroecologia

Por Carolina Gama

A Secretaria de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead) participará do 10º Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), em Brasília, entre os dias 12 a 15 de setembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. Juntamente com outros nove órgãos membros, e   apresentará as políticas públicas do Governo Federal voltadas para o incentivo da produção agroecológica e orgânica no estande da Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo).

No espaço, aberto ao público, representantes da área técnica irão apresentar detalhes dos programas e tirar dúvidas dos congressistas e agricultores que visitarem o local. O coordenador-geral de Agroecologia e de Produção Sustentável da Sead, Marco Pavarino, explica o objetivo principal do espaço no evento: “O intuito do estande da Ciapo é dar transparência à política nacional de agroecologia do Brasil, mostrar quais iniciativas estão sendo trabalhadas e quais são os órgãos envolvidos. Será um espaço onde o Governo poderá mostrar sua atuação, apresentar balanços e as ações que estão em andamento.”

O representante da Sead ressalta a importância da agricultura familiar para o setor. “Os agricultores familiares são responsáveis pela produção de alimentos sustentáveis no país. Boa parte da produção orgânica atualmente vem de propriedades pequenas. Vemos o CBA como uma oportunidade para que os trabalhos acadêmicos e científicos contribuam cada vez mais, e ajudem a ampliar esses sistemas de produção.” Para que isso aconteça, mesas redondas, apresentações interativas entre outras atividades serão ofertadas para o público durante os quatro dias do evento.

Ciapo

A agroecologia desponta, no cenário de preocupação crescente com os impactos ambientais, como um modelo viável para a construção de um novo paradigma para a agricultura, que promova a ampliação das condições de acesso a alimentos saudáveis, a partir de sistemas de produção agrícola ecologicamente equilibrados, e que contribua para o fortalecimento de bases estruturais socialmente justas e inclusivas para o campo.

O Brasil lançou a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), com a edição do decreto 7.794, de 20 de agosto de 2012. Foi um importante passo para a ampliação e efetivação de ações de promoção do desenvolvimento rural sustentável. O Pnapo apresenta alguns instrumentos de execução.

Entre os mecanismos estão as instâncias de governanças, como a Câmara Interministerial de Agroecologia e Produção Orgânica (Ciapo), responsável por elaborar e executar o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) (http://www.mda.gov.br/sitemda/sites/sitemda/files/ceazinepdf/PLANAPO_2016_2019.pdf).

O Planapo é destinado a implementar programas e ações indutoras da transição agroecológica, da produção orgânica e de base agroecológica que contribuam para o desenvolvimento sustentável e possibilitem a melhoria de qualidade de vida da população, por meio da oferta e consumo de alimentos saudáveis e do uso sustentável dos recursos naturais. O Plano poderá ser conhecido no Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA) no estande institucional da Ciapo.

Informações: http://agroecologia2017.com/