Por ASCOM- MPF

conexãoO Ministério Público Federal (MPF) está concorrendo ao 5º Grande Prêmio do Fórum da Água de Kyoto com dois projetos: Qualidade da Água e Conexão Água. Gerenciados pela procuradora regional da República Sandra Kishi, os dois projetos buscam influenciar as políticas de gestão integrada de recursos hídricos com a gestão ambiental.

Neste ano, o Grande Prêmio, organizado pelo Fórum de Água do Japão e pelo Conselho Mundial da Água, dará destaque às iniciativas exemplares que enfatizam a maior participação de grupos locais na governança da água, por meio de projetos ou campanhas de temas multidisciplinares referentes à água, como abastecimento e saneamento, doenças, irrigação e drenagem. Com os projetos concorrendo à premiação no Fórum da Água de Kyoto, o MPF e suas iniciativas inovadoras nessa temática terão maior visibilidade.

O prêmio, no valor de US$ 18 mil, será entregue durante o 8º Fórum Mundial da Água, a ser realizado entre os dias 18 e 23 de março de 2018, em Brasília. Se os projetos vencerem o certame a premiação será revertida para agregar valor aos resultados desses projetos. Nesta edição, o evento terá como tema central o compartilhamento da água, que reforça a importância da gestão responsável da água com a colaboração de todos.

Sandra Kishi explica que o portal digital inteligente do projeto Conexão Água funciona como um guarda-chuva. “É um receptáculo facilitador de compartilhamento de ideias e resultados de projetos afins por ele incentivados, à luz de importantes indicadores, como o da saúde, do desenvolvimento sustentável, da melhor tecnologia aplicável e de efetivo controle de riscos”, pontua a procuradora.

Um dos projetos que compõem o Conexão Água trata dos riscos e oportunidades socioambientais nas Bacias do PCJ (composta pelos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí). Esse projeto trabalha na ampliação de áreas de preservação da bacia e melhoraria a qualidade das áreas de preservação existentes a fim de garantir qualidade e quantidade das águas e saúde pública.

Entre outros projetos, também são incentivados pelo Conexão Água:

Projeto de educação para a sustentabilidade, realizado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para colaborar na formação de 300 mil docentes e gestores da rede pública;

Projeto de identificação dos agrotóxicos existentes nos afluentes do rio Piracicaba com atividade estrogênica que causam puberdade precoce em meninas, infertilidade em homens e mulheres e até alguns tipos de cânceres projeto de planos de segurança da água locais, com apoio das instituições para implantação do saneamento e técnicos locais para análise da água em pontos críticos de controle;

Projeto de segurança da água e dos alimentos com governança indígena xavante, em remanescentes de hotspot de sociobiodiversidade.

Qualidade da Água – O projeto Qualidade da Água tem por finalidade contribuir com a efetivação de metas de qualidade de águas nas bacias brasileiras e com a articulação de gestores em recursos hídricos e ambientais, técnicos, instituições de ensino, universidades, Ministérios Públicos Federal e Estadual e sociedade.

O objeto deste projeto é a definição de estratégias, incluindo bases técnicas, para que o Ministério Público atue no fomento do enquadramento e/ou reenquadramento dos corpos d’água de bacias críticas, bem como para a elaboração e implementação de programas de efetivação de metas de qualidade de água.

Conexão Água- O Projeto Conexão Água é uma evolução do Projeto Qualidade da Água, desenvolvido pela 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF desde 2015. O seu objetivo é prosseguir na articulação iniciada no Projeto Qualidade da Água, envolvendo sociedade civil organizada, ONGs, setores públicos e empresarial, e facilitar o acesso desses atores a informações sobre o monitoramento, qualidade da água e saúde pública, estimulando o controle social e incentivando a gestão participativa e integrada dos recursos hídricos.

Sobre o MPF – O MPF atua como fiscal da lei, mas tem atuação também nas áreas cível, criminal e eleitoral. Na área eleitoral, o MPF pode intervir em todas as fases do processo e age em parceria com os ministérios públicos estaduais.

A atuação do MPF ocorre perante o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, os tribunais regionais federais, os juízes federais e os juízes eleitorais, nos casos regulamentados pela Constituição e pelas leis federais.

O MPF também age preventivamente, extrajudicialmente, quando atua por meio de recomendações, audiências públicas e promove acordos por meio dos Termos de Ajuste de Conduta (TAC).

Veja:

Conselho Mundial  da água

http://www.worldwaterforum8.org/pt-br/conselho-mundial-da-%C3%A1gua

Fórum Mundial da água:

http://www.worldwaterforum8.org/production.worldwaterforum8.org/pt-br