Por: Elisabeth Adriana Dudziak  SIBIUSP

Relatório da World Intellectual Property Organization (WIPO) 2017 – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) apresenta um retrato das atividades de patenteamento que moldaram o sistema global de Propriedade Intelectual (Intellectual Property) em 2016.

Exibe também novas estatísticas sobre certas dimensões do desempenho operacional dos escritórios de patentes, incluindo o tamanho da força de trabalho (examinadores), tempo de pendência de pedido e exame de patente. Confira abaixo alguns desses resultados, a partir da tradução livre de trechos do Relatório.

O número de patentes concedidas em todo o mundo aumentou rapidamente nos últimos anos. Em 2016, cerca de 1,35 milhões de patentes foram concedidas, 8,9% a mais que em 2015. Só a Ásia recebeu mais de dois milhões de pedidos em um único ano.

Como em anos anteriores, a China permaneceu como o país líder no crescimento global em depósitos. Partindo de altos níveis, os pedidos de patentes na China aumentaram 21,5%, assim como a atividade de arquivamento de marcas registradas (+ 30,8%) e desenhos industriais (+ 14,3%). Os Estados Unidos também exibiram aumento na atividade de depósito de patentes, marcas registradas e desenhos industriais, que cresceram 2,7%, 5,5% e 12,1%, respectivamente.

Outras notáveis tendências incluem grandes aumentos na atividade de registro de marcas no Japão (+ 30,8%), na Federação Russa (+ 14,8%) e Índia (+ 8,3%), e crescimento rápido em desenho industrial na Federação Russa (+ 9,4%) e no Escritório da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO; + 6,5%). Pela primeira vez, no entanto, a República da Coreia viu declínios na atividade de depósito para todos os três direitos de propriedade intelectual (IP) – patentes (-2,3%), marcas registradas (-1,7%) e desenhos industriais (-4,6%).

Relatório mostra que o tempo médio de pendência para a primeira ação no Escritório de Patentes foi mais curto nos escritórios da Nova Zelândia (1,3 meses), México (3) e República Islâmica do Irã (4). Em contraste, o tempo de pendência da patente foi maior no Brasil (84 meses) e na Índia (72 meses). Em alguns casos, é possível solicitar exame prioritário de pedido de patente (INPI).

Quantos pedidos de patentes são abandonados, rejeitados ou concedidos?

Entre os 20 escritórios selecionados em 2016, Tailândia (10%), Brasil (19%) e Índia (28%) tiveram baixas proporções de patentes concedidas para pedidos, principalmente devido a altas proporções de pedidos retirados ou abandonados.

Pedidos rejeitados foram mais elevados nos Estados Unidos (52%), na Arábia Saudita (49%) e na República da Coréia (38%). Alguns escritórios como no Canadá e Austrália raramente rejeitam pedidos e em muitos escritórios, caso um examinador não conceda uma patente para um pedido, é possível que os candidatos modifiquem esse pedido e continuem com o processo de exame.

As concessões aumentaram em sete dos oito escritórios apresentados entre 2010-12 e 2014-16. No Japão, o índice de concessão aumentou de 59% para 71% (12 pontos percentuais) e no Canadá aumentou 9% pontos. O Brasil viu um aumento de 5.6 pontos percentuais. Austrália e os EUA tiveram um aumento de cerca de 4 pontos percentuais, enquanto que na Alemanha e Rússia o aumento foi apenas 1,7 e 1,2 pontos percentuais, respectivamente. A República da Coreia foi o único escritório onde o índice de concessões diminuiu 1,9 pontos percentuais de 65% em 2010-12 para 63,1% em 2014-16.

Referências:

INPI. Instituto Nacional de Propriedade Intelectual. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: < http://www.inpi.gov.br > Acesso em: 18 dez. 2017.

WIPO. World Intellectual Property Indicators 2017. Genebra: WIPO, 2017. Disponível em: <http://www.wipo.int/edocs/pubdocs/en/wipo_pub_941_2017.pdf&gt; Acesso em: 18 dez. 2017.

Leia:  World Intellectual Property Indicators 2017