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Mensagem do secretário geral da ONU para 2018: um alerta para o mundo.

Oportunidades para mudanças sociais

Por: Ana Marina Martins de Lima Ao Longo deste ano de 2017 houve muita oportunidade de crescimento profissional e pessoal. Dando continuidade aos trabalhos voluntários por mim exercido junto aos Ministérios Públicos e Defensorias tive a oportunidade de conhecer pessoas que como eu são da sociedade civil e representam parte da parcela da população que […]

Assembleia legislativa de SP aprova lei que isenta refugiados de taxas para revalidar diplomas

Por ONUBr Após mais de um ano de tramitação, a Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 557/2016, que prevê que pessoas refugiadas deixem de arcar com o pagamento de taxas de revalidação de diplomas nas universidades estaduais paulistas. Legislação contempla certificados de graduação, mestrado e doutorado. Custos com […]

Manifesto: “Orçamento de CTI para 2018: tragédia anunciada”

Por Observatório da Metrópole A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), e demais entidades representativas da comunidade científica do país, divulgam o Manifesto “Orçamento de CT&I para 2018: tragédia anunciada” a fim de protestar contra os cortes drásticos aprovado pelo Congresso Nacional no dia 13 de dezembro para a área da Ciência, Tecnologia […]

MPF requer que União, Chesf e Codevasf regularizem gestão dos perímetros irrigados de Rodelas, Glória e Pedra Branca (BA)

Por: ASCOM/ MPF na Bahia Projeto encontra-se estagnado e há risco de interrupção de água para as plantações e para consumo da população local O Ministério Público Federal (MPF) reiterou, no último dia 13 de dezembro, pedido à Justiça para que conceda medida liminar, determinando que a União, a Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco) […]

Relatório revela atividades de Escritórios de Patentes no mundo

Por: Elisabeth Adriana Dudziak  SIBIUSP Relatório da World Intellectual Property Organization (WIPO) 2017 – Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) apresenta um retrato das atividades de patenteamento que moldaram o sistema global de Propriedade Intelectual (Intellectual Property) em 2016. Exibe também novas estatísticas sobre certas dimensões do desempenho operacional dos escritórios de patentes, incluindo o […]

Desemprego aumenta em 2017 pelo 3º ano consecutivo na América Latina e no Caribe, mas deve diminuir em 2018

Por: ONUBr A previsão é do relatório Panorama Laboral da América Latina e Caribe 2017, lançado nesta segunda-feira (18) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), que indica que a região apresentou desempenhos mistos. O desemprego na América Latina e no Caribe aumentou pelo terceiro ano consecutivo e afeta mais de 26 milhões de pessoas em […]

MPF cobra adoção de sistema de monitoramento eletrônico de aeronaves agrícolas

Por ASCOM/MPF Recomendação que fixa prazo de 60 dias para que Anac apresente um cronograma de implementação da medida integra série de ações do MPF para marcar o Dia Mundial Sem Agrotóxico. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Agência Nacional de Aviação Civil(Anac) que apresente, no prazo de 60 dias, um cronograma de ações […]

MP do Trilhão volta para a Câmara e pode perder força, mas ainda favorece petroleiras

Por: 350.org e WWF Senado aprova subsídio multibilionários a petroleiras no dia do aniversário do Acordo de Paris, mas com destaque que reduz farra do petróleo de 2040 para 2022 A famigerada MP do Trilhão pode se transformar na “MP das dezenas de bilhões” graças a um destaque aprovado pelos senadores nesta terça-feira (12). Ele […]

Compensação ambiental entra na pauta do Conexão Água

Por ASCOM/MPF Em reunião técnica no MPF da 3ª Região, Ibama esclarece como será a conversão de multas em serviços ambientais As multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) poderão ser convertidas em serviços ambientais, como acontecia até 2012. A presidente do Ibama, Suely Araújo, esclareceu os principais pontos […]

Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais

O Seminário foi organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), será nos dias 11 e 12 de dezembro o . O evento ocorre no auditório do CNMP, em Brasília, e conta com a participação de estudiosos e especialistas […]

Comunidade de Peruíbe continua em luta contra termoelétrica

Por: COESUS/ 350.org Projeto de emenda à lei orgânica que proíbe o empreendimento será reapresentado nesta quarta-feira às 17h na Câmara Municipal de Peruíbe. Movimentos populares de Peruíbe estão mobilizados para comparecer, na tarde desta quarta-feira,  à Câmara Municipal da cidade. O objetivo é acompanhar a reapresentação do projeto de Emenda à Lei Orgânica do […]

Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá

Por: ASCOM/MPF Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a vigência da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, localizada na […]

WWF propõe guia prático de riscos climáticos para projetos de infraestrutura

Por WWF Brasil A infraestrutura é uma das condições necessárias para o desenvolvimento e para a competitividade de um país. Fazer com que os investimentos nessa direção aumentem a resiliência – ou seja, sofram menos com eventos climáticos extremos – é de suma importância. Relatório inédito do WWF-Brasil – “Decisões sobre infraestrutura considerando riscos climáticos: […]

Inscrições de experiências exitosas em Educação na Saúde são prorrogadas até 11 de dezembro

Por OPAS/Br Foram prorrogadas até 11 de dezembro as inscrições para a primeira edição do Laboratório de Inovação em Educação na Saúde, promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e pelo Ministério da Saúde do Brasil. A proposta é mapear práticas inovadoras e experiências exitosas que contribuem para a formação e qualificação […]

Operação Deriva II: 33 aviões agrícolas com irregularidades

Por: Núcleo de Comunicação/IBAMA A Operação Deriva II, maior fiscalização conjunta de pulverização aérea de agrotóxicos já realizada nos estados de Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Paraná, resultou na aplicação de R$ 8,2 milhões em multas e na suspensão ou interdição de 48 aeronaves. As ações foram realizadas simultaneamente entre os dias 20 […]