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Ação do Ministério Público Federal pede anulação de norma do Conama que reclassificou resíduos de tinta

Por ASCOM MPF/DF O Ministério Público Federal (MPF/DF) questiona na Justiça a reclassificação dos resíduos de tinta imobiliária promovida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução nº 469/2015. A ação civil pública, com pedido liminar, proposta na semana passada requer a suspensão da norma, com o restabelecimento da resolução anterior (nº […]

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Doar Leite Materno Salva Vidas

Bancos de leite humano de hospitais municipais de SP necessitam de doações Por: SMS Os bancos de leite humano de três hospitais municipais estão com os seus estoques abaixo do indicado para o consumo de recém-nascidos e prematuros nas Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais. Diante de tal situação, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) […]

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América Latina e Caribe adota seu primeiro acordo regional vinculativo para proteção de direitos de acesso em questões ambientais

Por: CEPAL – Nações Unidas Representantes de 24 países da América Latina e do Caribe em San Jose, Costa Rica, aprovaram  o primeiro acordo regional vinculativo para proteger os direitos de acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em questões ambientais (Princípio 10 da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e […]

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O Fórum da Água do Japão e o Conselho Mundial da Água divulgaram o vencedor do Grande Prêmio Mundial da Água de Quioto

A organização vencedora da quinta edição foi a Caridade Cristã para pessoas em Situação de Risco (CCPD, sigla em inglês), do país africano Togo. A Charité Chrétienne pour Personnes en Détresse A CCPD é uma organização cristã sem fins lucrativos com sede em Kpalimé, no Togo. Foi criado em 26 de abril de 2004 e […]

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45º Encontro Ordinário da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa

Por: PANAFTOSA O 45º Encontro Ordinário da Comissão Sul-Americana para a Luta contra a Febre Aftosa (COSALFA) será realizado em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, de 19 a 20 de abril de 2018 . Em 2017, foram tomadas medidas importantes para a erradicação com a apresentação de dossiês à OIE para o reconhecimento de […]

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Proteger a biodiversidade na América Latina e no Caribe

Por: FAOBr A América Latina e o Caribe têm uma biodiversidade única no mundo. Há um verdadeiro tesouro de espécies vegetais e animais fundamentais para a agricultura e a alimentação, e que também atraem milhões de pessoas pela sua atração turística. Uma das pautas da 35ª Conferência Regional da FAO, que acontece de 5 a […]

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Ibama Multa Hydro Alunorte

Por ASCOM/IBAMA O Ibama embargou nesta quarta-feira (28/02) o Depósito de Rejeitos Sólidos n° 2 (DRS-2) e a tubulação de drenagem de efluentes da área industrial da refinaria Hydro Alunorte, em Barcarena (PA). A empresa também foi multada em R$ 20 milhões. O empreendimento é licenciado pelo Governo do Pará. Foram aplicados dois autos de […]

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Código Florestal: concluído julgamento sobre a constitucionalidade da norma

Por ASCOM/MPF Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (28), a análise sobre a constitucionalidade de dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/2012). O tema entrou em debate em julgamento conjunto, iniciado em setembro do ano passado, de ações propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelos Partidos Socialismo e Liberdade (Psol) e Progressista (PP). Em […]

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