Audiência Pública: “Avaliação da Proposta de Minuta do CONAMA sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e saúde – Revisão da Resolução 03/90”

Por uma política de ar limpo para o Brasil.

Chega de poluição!

PROGRAMAÇÃO

9:00h – Inscrições

9:30h – Mesa de Abertura

Nívio de Freitas Silva Filho  Subprocurador-Geral da República

Fátima Aparecida de Souza Borghi  Procuradora Regional da República

José Leonidas Bellem de Lima  Procurador Regional da República

Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva Procuradora Regional da República

Carlos Alberto Hailer Bocuhy Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA

Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

Tiago Fensterseifer  Defensor Público do Estado de São Paulo

Antônio Carlos Gomes da Silva Representante da Academia de Medicina de São Paulo

10:00h – 1º Painel: Análise do processo e dos fundamentos técnicos e científicos para aprovação da minuta de revisão, no âmbito da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, assim como as propostas realizadas pelo Ministério Público Federal, pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM e pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Moderadora: Fátima Aparecida de Souza Borghi

 Expositor: Carlos Alberto Hailer Bocuhy

10:30h – 2º Painel: Necessidade de adoção de padrões de qualidade do ar referendados pela OMS e de fixação de prazos peremptórios para sua concretização, tendo em vista a proteção mais eficaz à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da saúde.

Moderador: Nívio de Freitas Silva Filho

Expositores: Nelson da Cruz Gouveia – Professor Associado do Depto. de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP

Luiz Alberto Amador Pereira –  Médico Epidemiologista e Pesquisador da Universidade de São Paulo

12:30h – Intervalo

14:00h – 3º Painel: Padrões para qualidade do ar, controle da poluição atmosférica, políticas públicas e atualização tecnológica.

Moderadora: Ana Cristina Bandeira Lins  Procuradora da República

Expositores: Mara de Oliveira Engenheira Sanitarista Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS/OMS Brasil

Evangelina De Araújo Vormittag  Diretora Presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade

Olimpio Alvares Diretor da L´Avis Eco-Service, consultoria em Meio Ambiente, Transporte, Mobilidade Sustentável e Emissões Veiculares

15:00h – 4º Painel: Garantias constitucionais e princípios da Política Nacional do Meio Ambiente aplicáveis para o controle da poluição atmosférica, a proteção da saúde pública e do meio ambiente.

Moderador: Carlos Alberto Hailer Bocuhy

Expositores: José Leonidas Bellem de Lima

Tiago Fensterseifer

16:00h – Debates

17:30h – Encerramento

Maiores informações pelo correio eletrônico: PRR3-Inscricoes@mpf.mp.br

Edital completo em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4

Transmissão ao vivo: http://www.tvmpf.mpf.mp.br/events