Por uma política de ar limpo para o Brasil.
Chega de poluição!
PROGRAMAÇÃO
9:00h – Inscrições
9:30h – Mesa de Abertura
Nívio de Freitas Silva Filho Subprocurador-Geral da República
Fátima Aparecida de Souza Borghi Procuradora Regional da República
José Leonidas Bellem de Lima Procurador Regional da República
Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva Procuradora Regional da República
Carlos Alberto Hailer Bocuhy Conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM
Tiago Fensterseifer Defensor Público do Estado de São Paulo
Antônio Carlos Gomes da Silva Representante da Academia de Medicina de São Paulo
10:00h – 1º Painel: Análise do processo e dos fundamentos técnicos e científicos para aprovação da minuta de revisão, no âmbito da 28ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos, assim como as propostas realizadas pelo Ministério Público Federal, pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM e pelo Instituto Saúde e Sustentabilidade.
Moderadora: Fátima Aparecida de Souza Borghi
Expositor: Carlos Alberto Hailer Bocuhy
10:30h – 2º Painel: Necessidade de adoção de padrões de qualidade do ar referendados pela OMS e de fixação de prazos peremptórios para sua concretização, tendo em vista a proteção mais eficaz à defesa do meio ambiente ecologicamente equilibrado e da saúde.
Moderador: Nívio de Freitas Silva Filho
Expositores: Nelson da Cruz Gouveia – Professor Associado do Depto. de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP
Luiz Alberto Amador Pereira – Médico Epidemiologista e Pesquisador da Universidade de São Paulo
12:30h – Intervalo
14:00h – 3º Painel: Padrões para qualidade do ar, controle da poluição atmosférica, políticas públicas e atualização tecnológica.
Moderadora: Ana Cristina Bandeira Lins Procuradora da República
Expositores: Mara de Oliveira Engenheira Sanitarista Organização Pan-Americana de Saúde – OPAS/OMS Brasil
Evangelina De Araújo Vormittag Diretora Presidente do Instituto Saúde e Sustentabilidade
Olimpio Alvares Diretor da L´Avis Eco-Service, consultoria em Meio Ambiente, Transporte, Mobilidade Sustentável e Emissões Veiculares
15:00h – 4º Painel: Garantias constitucionais e princípios da Política Nacional do Meio Ambiente aplicáveis para o controle da poluição atmosférica, a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Moderador: Carlos Alberto Hailer Bocuhy
Expositores: José Leonidas Bellem de Lima
Tiago Fensterseifer
16:00h – Debates
17:30h – Encerramento
Maiores informações pelo correio eletrônico: PRR3-Inscricoes@mpf.mp.br
Edital completo em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr4
Transmissão ao vivo: http://www.tvmpf.mpf.mp.br/events
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