O Plano S e a revolução no Acesso Aberto

Por: SIbi/USP

Semana Internacional do Acesso Aberto (Open Access Week), que acontece de 22 a 26 de outubro de 2018, comemora grandes novidades que prometem alavancar o movimento em todo o mundo.

No início de setembro de 2018, uma coalizão de financiadores de pesquisa em toda a Europa anunciou que, a partir de 1º de janeiro de 2020, todo trabalho científico publicado com a ajuda de financiamento público deverá estar disponível em acesso aberto para leitura e download. O chamado cOAlition S ou Plano S, lançado pela Science Europe, é um projeto da União Europeia vinculado a 13 agências de financiamento de pesquisa de 12 países europeus [1].

Nos termos do acordo, os cientistas que estiverem realizando novos contratos de financiamento de órgãos públicos participantes terão que disponibilizar livremente quaisquer documentos de pesquisa para leitura e download imediatamente após a publicação em plataformas de acesso aberto. A iniciativa basicamente proibiria os pesquisadores que trabalham com dinheiro público de publicar em títulos influentes, incluindo Nature e Science, que ainda não são totalmente abertos. A publicação em periódicos híbridos de acesso aberto também seria proibida, confirmou a coalizão, embora uma fase de transição seja implementada [2].

Apesar do movimento em torno do acesso aberto ter sido iniciado há cerca de 15 anos, hoje no Reino Unido, somente 37% das produções acadêmicas são publicadas em periódicos e plataformas de acesso aberto (Dados da SCONUL- The Society of College, National and University Libraries). Hoje, é consenso que a continuidade do movimento do acesso aberto depende de ações mais efetivas. Como a Science Europe observa, o sistema de recompensas em pesquisa precisa de atenção para promover uma cultura na qual a abertura é incentivada. Iniciativas como a Declaração de São Francisco sobre Avaliação de Pesquisa (DORA), o Manifesto de Leiden, e a Matriz de Avaliação de Carreira do Open Science (OS-CAM) são passos em direção a isso, além do Fórum de Métricas Responsáveis de Pesquisa.

Desde o anúncio do “Plano S” tem havido muito debate sobre o que ele representa. Como era de se esperar, as grandes editoras não reagiram bem. A International Association of Scientific, Technical and Medical Publishers (https://www.stm-assoc.org/) pediu “cautela”, sugerindo que tal transição tem o potencial de criar “limitações às liberdades acadêmicas”, assim como limitar “a viabilidade geral e a integridade do registro científico”[3].

Os 10 Princípios do Plano S

O princípio fundamental é o seguinte: “Após 1 de janeiro de 2020, publicações científicas sobre os resultados de pesquisas financiadas com subvenções públicas fornecidas por conselhos nacionais e europeus de pesquisa e órgãos de financiamento devem ser publicadas em periódicos de acesso aberto compatíveis ou em plataformas de acesso aberto compatíveis.” [1].

Além disso:

Os autores mantêm os direitos autorais de sua publicação sem restrições. Todas as publicações devem ser publicadas sob uma licença aberta, preferencialmente a licença Creative Commons Attribution CC BY. Em todos os casos, a licença aplicada deve cumprir os requisitos definidos pela Declaração de Berlim;

Os financiadores assegurarão conjuntamente o estabelecimento de critérios e requisitos robustos para os serviços que os periódicos de acesso aberto de alta qualidade e plataformas de acesso aberto devem fornecer;

Caso tais periódicos ou plataformas de acesso aberto de alta qualidade ainda não existam, os financiadores fornecerão, de forma coordenada, incentivos para estabelecê-los e apoiá-los quando apropriado; também será fornecido apoio para infra-estruturas de acesso aberto, quando necessário;

Quando aplicável, as taxas de publicação do Acesso Aberto são cobertas pelos financiadores ou universidades, não por pesquisadores individuais; Reconhece-se que todos os cientistas devem poder publicar o seu trabalho Open Access, mesmo que as suas instituições tenham meios limitados;

Quando as taxas de publicação do Acesso Aberto são aplicadas, seu financiamento é padronizado e limitado (em toda a Europa);

Os financiadores solicitarão às universidades, organizações de pesquisa e bibliotecas que alinhem suas políticas e estratégias, principalmente para garantir transparência;

Os princípios acima devem ser aplicados a todos os tipos de publicações científicas, mas entende-se que o cronograma para alcançar o Acesso Aberto para monografias e livros pode ser maior que 1º de janeiro de 2020;

A importância dos arquivos e repositórios abertos para hospedar os resultados da pesquisa é reconhecida por causa de sua função de arquivamento a longo prazo e seu potencial de inovação editorial;

O modelo ‘híbrido’ de publicação não é compatível com os princípios acima;

Os financiadores monitorarão o cumprimento e sancionarão o descumprimento.[1]

Nesse cenário, os repositórios institucionais de produção científica e as revistas em acesso aberto ganham importância inequívoca. De acordo com Bill Hubbard do Jisc (Joint Information Systems Committee United Kingdom), o Plan S permitirá que os repositórios se tornem mais abrangentes e inovadores no acesso, uso, mineração de dados, seleção e reempacotamento de conteúdo. Ir além do material publicado abordado no Plano S para incluir dados de pesquisa e outros produtos do processo de pesquisa só aumentará o potencial dos repositórios. Ainda segundo Hubbard, o prazo de 2020 que foi definido pelo Plano S cria urgência para as universidades encontrarem soluções e para organizações de apoio ao setor, como a Jisc, impulsionarem essa mudança [4].

REFERÊNCIAS

[1] SCIENCE EUROPE. COAlition S. Disponível em:<https://www.scienceeurope.org/coalition-s/&gt; Acesso em 21 Oct. 2018.

[2] PELLS, Rachael. European funders set 2020 deadline for open access publishing. THE World University Rankings Blog, Sept. 4, 2018. Disponível em:<https://www.timeshighereducation.com/news/european-funders-set-2020-deadline-open-access-publishing&gt; Acesso em: 21 Oct. 2018.

[3] PELLS, Rachael. Plan S: a shock or a solution for academic publishing? THE World University Rankings Blog, Sept. 7, 2018. Disponível em:<https://www.timeshighereducation.com/news/plan-s-shock-or-solution-academic-publishing&gt; Acesso em: 21 Oct. 2018.

[4] HUBBARD, Bill. Plan S will bring many changes, but the death of the repository should not be one. THE World University Rankings Blog, Oct. 20th 2018. Disponível em: <https://www.timeshighereducation.com/plan-s-will-bring-many-changes-death-repository-should-not-be-one&gt; Acesso em: 21 Oct. 2018.