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Conama aprova resolução para controle de emissão de gases poluentes e ruídos de veículos automotores leves

Por: ASCOM/MMA

reunião conama 28 de novembro de 2018
Foto: Paulo de Araújo/MMA

Ministro reforça diálogo em reunião do Conama

Em último encontro do ano, colegiado aprova resolução para controle de emissão de gases poluentes e ruídos de veículos automotores leves.

O ministro do Meio Ambiente (MMA), Edson Duarte, reforçou, na última reunião do ano do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em Brasília, a importância do diálogo entre os entes federativos, a sociedade civil e o setor produtivo.

“O trabalho desse colegiado tem sido fundamental para consolidar uma política nacional de meio ambiente. Ainda há desafios gigantescos a serem alcançados. Mas temos nos dedicado, no MMA e vinculadas, à construção do diálogo com estados e municípios, com a sociedade civil organizada e o setor produtivo”, afirmou o ministro, parabenizando o trabalho dos conselheiros.

PROCONVE

Na ocasião, o Conama aprovou a resolução do Programa de Controle do Ar por Veículos Automotores (Proconve), para o controle das emissões de gases poluentes e de ruídos para veículos automotores leves, de passageiro e comercial, novos, de uso rodoviário.

A plenária estabeleceu as novas fases, denominadas Proconve L7 e L8, com o objetivo de reduzir as emissões, promover a atualização tecnológica e estabelecer novos controles ambientais, baseadas nos parâmetros e critérios de qualidade ambiental já estabelecido pela legislação americana.

A fase L7 apresenta limites de emissão de poluentes mais restritivos do que a fase anterior, a L6, e determina que os novos veículos garantam o atendimento desses limites pelo dobro da quilometragem da fase anterior, que era de 80 mil km. Inicia-se também, nessa fase, o controle das emissões evaporativas durante o reabastecimento.

“Os vapores de combustíveis que saem dos veículos durante seu abastecimento são precursores da formação do ozônio troposférico, e contribuem para a formação do smog fotoquímico, que representam um risco à saúde humana. A solução prevista na recém aprovada Resolução exigirá que o veículo possua uma tecnologia que armazene em um recipiente (cânister) os vapores que já estavam do tanque de combustível, evitando que eles escapem para a atmosfera”, explicou o coordenador-geral de gestão da Qualidade Ambiental do Ibama, Gilberto Werneck.

Até a entrada em vigor da Fase L8, em 2025, todos os veículos deverão vir de fábrica com essa tecnologia implantada.