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Consulta pública: construção do texto da política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ

Por: Ana Marina Martins de Lima Está aberta a consulta pública para contribuições da construção do texto da política de Saúde Ambiental dos Comitês PCJ. É importante a contribuição da sociedade visto que a Saúde Ambiental é uma consequência direta...

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GAEMA/MPRJ tem sua atuação indicada como modelo a ser adotado na defesa dos fundos hídricos

Por ASCOM/MPRJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA/MPRJ), teve sua atuação recomendada pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) como modelo de integração...

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Tribunal de Justiça suspende despejo da Comunidade do Engenho, no Maranhão

ASCOM/CIMI O Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão suspendeu na noite desta quarta-feira, 14, uma reintegração de posse contra a Comunidade do Engenho, município de São José do Ribamar. A decisão da 1ª Vara Cível da Justiça Estadual pela reintegração...

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Uso irregular do fogo em floresta Amazônica e exploração ilegal de madeiras

ASCOM/ IBAMA Operação realizada pelo Ibama para combater o uso irregular do fogo em florestas na Amazônia resultou no embargo de 53 áreas, que totalizam 120 mil hectares. A medida foi adotada de forma cautelar para conter os danos ambientais...

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Declaração de Kuala Lumpur nas cidades 2030

Nós, os participantes da nona sessão do Fórum Urbano Mundial – representando governos nacionais, subnacionais e locais, parlamentares, sociedade civil, idosos, mulheres, jovens, crianças, pessoas com deficiência, grupos de base, povos indígenas e comunidades locais, privados setor, fundações e filantropias,...

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STF garante posse de terras às comunidades quilombolas

Por  STF Por maioria de votos, Plenário do STF conclui julgamento de ADI e declara a validade do Decreto 4.887/2003, garantindo, com isso, a titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas. Por maioria de votos, o Supremo Tribunal...

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CIDH e ONU Direitos Humanos expressam preocupação quanto à posse de terras às comunidades quilombolas

Por ONUBr A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e o Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) esperam que o Supremo Tribunal Federal do Brasil proteja os direitos dos...

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Fiocruz divulga nota pública contra censura de pesquisadores

Por Agência Fiocruz O Conselho Deliberativo da Fiocruz, reunido entre os dias 1° e 2 de fevereiro de 2018, vem a público se manifestar contra a censura e intimidação de pesquisadores e pelo direito de se produzir ciência para a...

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Especialista explica como informações imprecisas podem prejudicar o combate à febre amarela

Por Luiza Medeiros/ Agência Fiocruz A epidemia de febre amarela que afeta o país vem apontando que a dinâmica informacional marcada pelo protagonismo das redes sociais impõe um desafio para a saúde pública: lidar com a rápida circulação de informações...

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Paris irá processar indústria fóssil por danos ao clima

Por 350.org A cidade de Paris acaba de anunciar a decisão de que, seguindo o exemplo de Nova York e outras cidades dos Estados Unidos, irá explorar as possibilidades para entrar com um processo legal contra as empresas de combustíveis...

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ARTIGO 19 lança revista que discute principais temas relativos à liberdade de expressão e informação na atualidade

Por Artigo 19 Publicação marca 10 anos do escritório da entidade no Brasil Já está disponível para acesso a revista “Desafios à liberdade de expressão no século 21”, lançada para celebrar uma década do escritório da ARTIGO 19 em solo...

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