Brasil: rumos empresariais para política ambiental

Na posse dos novos ministros houve uma surpresa para os ambientalistas: a ministra Tereza Cristina afirmou que a Legislação Ambiental Brasileira é uma das melhores do mundo e por outro lado o ministro Salles disse que vai adequar a legislação brasileira as necessidades do novo governo.

Um dos fatores que indicam as mudanças nas leis foram as queixas constantes de empresários realizadas em vários eventos da classe afirmando que a legislação atual cria entraves para o desenvolvimento econômico.

Inimigos declarados da classe empresarial foram os fiscais do IBAMA e técnicos das secretarias de governo por exigirem as adequações dos projetos junto aos órgãos visando o cumprimento das leis, durante suas ações fiscais e funcionários do Ministério do Meio Ambiente foram “perseguidos” e alguns exonerados por atrapalharem os interesses comerciais como criação de portos e aeroportos em áreas preservadas, transporte ilegal de madeiras e pescas em períodos não permitidos dentre muitos fatos ocorridos nos anos anteriores fatos que devem ser averiguados pelo Ministério da Justiça.

Como estratégia empresarial a ANA (Agência Nacional das Águas) não fara mais parte da pasta de Meio Ambiente e sim do Ministério do Desenvolvimento Regional que fara a Política Nacional de Recursos Hídricos com atribuições divididas com a pasta do Ministério de Energia o que facilitara as outorgas para uso da água pelas hidroelétricas e prioridade para interesses do setor da agricultura; com um governo aberto a sugestões pode ser criado o Ministério das Águas; já que a tendência do Ministério do Meio Ambiente tornou-se puramente administrativa pois é um dos poucos que não possui um especialista no comando.

O Serviço Florestal Brasileiro estará sobre administração do Ministério da Agricultura, pretendendo-se retirar os entraves econômicos gerados pela Lei 9.605/1998, Política nacional da Biodiversidade, Política Nacional do Meio Ambiente e Política Nacional dos Recursos Hídricos.

É previsível mudanças nos grupos de trabalhos do Ministério da Saúde visto que o Ministério de Desenvolvimento Regional irá administrar a gestão de riscos e desastres e a saúde do trabalho passa a ser administrada pelo Ministério da Economia.

O atual governo também questiona o papel da ONU e das ONGs por outro lado a convite da FIESP o Presidente do Conselho da WWF Pavan SuKhdev esteve recentemente no Brasil para o evento “Economia Verde – Uma visão do Brasil 2030).

Pavan Sunkhedev
  • Pavan SuKhedev falou ao AMBIENTE DO MEIO:  “Em termos de governança no Brasil o papel desempenhado pela política é essencial e algumas áreas requerem atenção em particular uma  a necessidade do Brasil em alcançar metas já estabelecidas pelo próprio governo brasileiro; será muito importante para credibilidade e confiança do governo brasileiro e a maneira de alcançar isto é o mercado de carbono doméstico. Quando digo o mercado de carbono doméstico estou falando de Mercado de Carbono do Brasil feito pelo Brasil e para o Brasil; ele não precisa de estrangeiros. É um mercado que capacite as empresas que estão executando ações para a redução de emissão de carbono com agricultura sustentável, energia renovável; exploração florestal sustentável e uso eficiente de recursos. Capacitar empresas envolvidas em ações deste tipo trará dinheiro para o mercado de carbono domésticos é as empresas que devem pagar como indústrias tradicionais, agricultura não-estável, e exploração florestal que com emissão de carbono não pagam e as outras empresas irão receber. Isso fará circular dinheiro dentro do Brasil; se criar um mercado como esse em 12 anos a partir de agora, eu acredito que em 12 anos é possível que o Brasil demonstre liderança no mundo, alcance as metas para acabar com as emissões de carbono que foram acordadas em Paris, fazendo deste modo ocorre uma competitividade no Brasil. Um mercado de carbono doméstico, brasileiro, do brasil , para o Brasil e pelo o Brasil”.

Como é um inicio de governo, felizmente há possibilidade de que no âmbito ambiental hajam mudanças relevantes pois o Ministério Público Federal também é atuante na questão ambiental e dois trabalhos merecem destaques:

 

Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio

 

Leia:  MP nº 870, de 1º de janeiro de 2019 – Diário Oficial da União – Imprensa Nacional

Brasil: evidência da presença de agrotóxicos em animais e implicações para saúde humana e ambiental

A necessária participação das ONG’S na defesa do Meio Ambiente

1 comentário Adicione o seu

  1. Ivani disse:

    Sobre Portos: A questão da retirada de madeiras nobres na área preservada da Amazonia precisa ser analisada também nas regiões de fronteira. É evidente que a fiscalização precisa de mais efetivo policial, equipamentos e segurança nas áreas indigenas – preservando a fauna, flora, nossoas culturas indigenas. Garimpo e extração de arvores, trafico de nossa biodiversidade, plantas, inseto, animais precisam ser punidos com cadeia e multas . É de conhecimento publico a exportação de nossa madeira para os EUA: é mostrado abertamente nos programas americanos de reforma de casas e piscinas! Outro dia assisti a uma reforma de piscina com colocação de um deck de madeira. Foi citada abertamente a origem da madeira -BRASILEIRA! – Nessa piscina paradisiaca cobriram cerca de 100 m2 com peças da arvore “Cumaru”(programa em ingles, a tradução do nome da arvore pode estar errada) de 20 (VINTE!!) metros de comprimento por uns 50 cm cada de largura e uns 10 cm de espessura. Certificadas??? Quem checa isso nos EUA?? Não é a primeira vez que citam a origem de madeiras nobres brasileiras nesses programas. Os gemeos americanosfamosos usam nossas madeiras nobres em pisos nas casas que reformam, na decoração de lareiras. Quem fiscaliza essa madeira? Em um dos programas o apresentador citou ” madeira certificada brasileira” e deu risada! Foi uma piadinha americana!!!? No deck da piscinona pelo tamanho das peças a arvore era enorme!! E completaram a decoração com mesas e bancos feitos de Fatias de arvores centenarias tambem brasileiras!! O empreiteiro mostrou o anel de crescimento da arvore-agora mesa- correspondente à independencia americana e outras datas! Novos portos propostos por outros governos no Norte e Nordeste do país facilitam demais a saida da madeira extraida ilegalmente do Brasil e seu uso no mercado de luxo americano principalmente. A corrupção no Brasil é uma doença cronica, infelizmente sem medicação disponivel: por enquanto..

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