Por: Observatório do código florestal
| I. Logo nos primeiros dias do ano, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) voltou para gestão do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMA), como é chamada agora a pasta. Na gestão anterior, o órgão havia sido vinculado à estrutura do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA). Com essa movimentação, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) também retorna para o MMA. 2. Ainda na primeira semana de janeiro, Marina Silva voltou como Ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, convoca a sociedade civil para uma maior participação no MMA, e promete fim das ‘boiadas’, um dos marcos do governo anterior, responsável pelo aumento do desmatamento e das queimadas no Brasil. 3. Falando em desmatamento, a Amazônia sofreu em 2022 com o quinto recorde anual consecutivo, segundo o monitoramento por satélite do Imazon. No último ano, foram desmatados quase 3 mil campos de futebol por dia de florestas, representando a maior taxa de desmate em 15 anos. Já em fevereiro, uma atualização aponta para uma queda de 24% no mês anterior, em relação a janeiro do ano passado. Apesar de revelar uma melhora neste cenário, o desmatamento no bioma continua alto. 4. O Meio Ambiente marcou mais um ponto, desta vez, com a escolha do ex-deputado federal, Rodrigo Agostinho, para assumir a presidência do Ibama. Agostinho, que foi escolhido para assumir a posição devido a sua sólida formação técnica e destacada atuação na área ambiental, sempre atuou ao junto do OCF em defesa do Código Florestal e do Meio Ambiente. 5. Outros profissionais renomados na proteção florestal estarão presentes no Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima. André Lima, participante da fundação do OCF, assumiu a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial e Raoni Rajão, participante do Comitê Executivo do Observatório do Código Florestal, aceitou o convite para assumir o Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas do MMA. 6. No final de janeiro, foi revelado para todo país a crise humanitária e sanitária que se instaurou no território indígena Yanomami em Roraima, e que levou a subnutrição mais de 50% das crianças e a propagação de doenças como malária e também a contaminação por mercúrio. Entre as principais causas, o garimpo ilegal nos territórios indígenas e a omissão do governo Bolsonaro, que ignorou durante 4 anos os pedidos de socorro. 7. Em fevereiro, a possibilidade do ex-ministro do Meio Ambiente e agora deputado federal (PL-SP), Ricardo Salles, assumir a presidência da Comissão de Meio Ambiente causou grande preocupação. Apesar da defesa por deputados do PL, Salles afirmou não querer o posto. 8. Também no início de fevereiro, a Medida Provisória 1150/2022, que prorroga o prazo para adesão aos Programas de Regularização Ambiental (PRAs) avançou no Congresso Nacional e recebeu 19 emendas de alteração. O Observatório do Código Florestal está acompanhando para que não sejam aprovadas conjuntamente propostas de redução da proteção florestal. 9. Por fim, o feriado do carnaval foi marcado por uma tragédia no litoral de São Paulo, responsável pela morte de 48 pessoas e mais de 50 desaparecidos. As chuvas que caíram entre sábado (18) e domingo (19) foram as maiores já registradas em 24 horas na história do país. Na ocasião Marina Silva afirmou: “temos que reconhecer que estamos vivendo sob os efeitos da mudança do clima. Essa é a nova realidade que está posta ao mundo. Devemos combater os desastres de forma antecipada”. |
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