Encerramento da COP28

Por ONU

Declaração do secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre o encerramento da COP28, em 13 de dezembro de 2023.

Agradeço ao governo dos Emirados Árabes Unidos por sua hospitalidade – e ao presidente da COP28, Dr. Sultan Ahmed Al Jaber, e sua equipe pelo árduo trabalho. Também expresso minha gratidão ao secretário-executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), Simon Stiell, e seus colegas pelo tremendo apoio.

Saúdo também todos aqueles que lutaram pelo resultado mais robusto possível, incluindo a sociedade civil e jovens em todo o mundo. A COP28 ocorreu em um momento decisivo na luta contra a crise climática – um momento que exige a máxima ambição tanto na redução das emissões de gases de efeito estufa quanto na justiça climática.

As questões relacionadas à transição energética e ao futuro dos combustíveis fósseis estiveram no centro das atenções.

O Balanço Global reafirmou claramente a necessidade imperativa de limitar o aumento da temperatura global a 1,5 graus, o que requer reduções drásticas nas emissões globais de gases de efeito estufa nesta década.

Além disso, pela primeira vez, o resultado reconhece a necessidade de transição para longe dos combustíveis fósseis, após muitos anos em que a discussão desse assunto foi bloqueada. 

A ciência nos diz que limitar o aquecimento global a 1,5 graus será impossível sem a eliminação gradual de todos os combustíveis fósseis em um prazo consistente com esse limite. Isso foi reconhecido por uma coalizão crescente e diversificada de países.

Para aqueles que se opuseram a uma referência clara à eliminação gradual dos combustíveis fósseis no texto da COP28, quero dizer que a eliminação gradual dos combustíveis fósseis é inevitável, quer gostem ou não. Vamos torcer para que não seja tarde demais.

É claro que os prazos, caminhos e metas serão diferentes para países em diferentes níveis de desenvolvimento. Mas todos os esforços devem ser consistentes com o objetivo de atingir zero emissões líquidas globais até 2050 e a meta de limitar o aquecimento global a 1,5 graus. Os países em desenvolvimento devem ser apoiados em todos os passos do caminho.

A era dos combustíveis fósseis deve acabar – e deve acabar com justiça e equidade. Simultaneamente, a COP28 concordou com compromissos para triplicar a capacidade de energias renováveis e dobrar a eficiência energética até 2030.

Também houve progresso em relação à adaptação e financiamento. A COP28 ofereceu alguns outros elementos fundamentais para o progresso – incluindo a operacionalização do Fundo de Perdas e Danos, embora os compromissos financeiros sejam muito limitados.

As promessas ao Fundo Verde para o Clima agora totalizam um recorde de US$ 12,8 bilhões para as comunidades mais vulneráveis ao clima. O novo quadro de ação para adaptação fornece um conjunto mensurável de novas metas para impulsionar a ação e implementação da adaptação.

E há orientações claras para a próxima rodada de planos de ação climática nacionais de 2025 – ou Contribuições Determinadas Nacionalmente – que todos os governos agora devem começar a preparar. 

Estou mobilizando todo o sistema das Nações Unidas para auxiliar nesses esforços.

Nos próximos dois anos, os governos deverão preparar novos planos nacionais de ação climática para toda a economia. Esses planos devem estar alinhados com a meta de limitar o aumento da temperatura a 1,5 graus e abranger todos os gases de efeito estufa.

Eles também devem ser fundamentados em políticas e regulamentações climáticas credíveis, incluindo um preço sobre o carbono e o fim do financiamento para combustíveis fósseis. 

Tanto a preparação quanto a implementação desses planos devem ser integralmente financiadas e apoiadas.

Mas é necessário muito mais para manter viva a esperança do limite de 1,5 graus e proporcionar justiça climática àqueles na linha de frente da crise.

Muitos países vulneráveis estão mergulhados em dívidas e correm o risco de se afogarem com o aumento do nível do mar.

É hora de um aumento significativo no financiamento, incluindo para adaptação climática, perdas e danos, e reforma da arquitetura financeira internacional.

Precisamos de um aumento de capital e reforma no modelo de negócios dos bancos multilaterais de desenvolvimento para aumentar maciçamente o apoio direto e alavancar muito mais financiamento privado a custos razoáveis para ações climáticas em países em desenvolvimento.

Estou colaborando com o governo do Brasil, na sua capacidade de presidente do G20, para ajudar a impulsionar essas reformas cruciais. Isso também será um foco principal da Cúpula do Futuro em setembro do próximo ano.

O mundo não pode se dar ao luxo de atrasos, indecisões ou medidas insuficientes.

Permaneço confiante de que, apesar das muitas diferenças, o mundo pode se unir e enfrentar o desafio da crise climática.

O multilateralismo continua sendo a melhor esperança da humanidade.

É essencial reunir esforços em torno de soluções climáticas reais, práticas e significativas que estejam à altura da escala da crise climática.