Por Ana Marina Martins de Lima
As ONGs Saúde e Alegria e Fundação Lucas Huber estão trabalhando a favor da população que está sofrendo com a seca no Rio Tapajós.
De acordo com o boletim da Defesa Civil de sexta (11), o nível do Rio Tapajós alcançou a marca histórica de 7 cm, já no sábado (12) o número é ainda mais preocupante, chegando aos -12 cm. No domingo (13) os números eram mais assustadores ainda, chegando aos -16 cm.
Você pode contribuir com o Projeto Saúde e Alegria investindo na compra de filtros que já estão sendo entregues nas comunidades afetadas pela seca na região. Para doar: CLIQUE AQUI.
Já a Fundação Lucas Huber está arrecadando água, alimentos e itens de higiene pessoal na sede da Fundação, localizada na avenida Mendonça Furtado, no Bairro Liberdade ou doações de qualquer valor para a chave Pix da Fundação: (CNPJ) 16674890000157. Todo valor arrecadado será investido nas compras dos donativos solicitados para a entrega nas comunidades ribeirinhas.
E o Governo Federal como pode ajudar? Você já ouviu falar da operação carro pipa?
Como é uma situação emergencial e humanitária creio que os trâmites burocráticos podem ser amenizados e realizada a contribuição com os “brasileiros” de forma solidária ou por meio de Medida Provisória.
As informações abaixo são do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional:
“ A Operação Carro-Pipa é uma ação emergencial do Governo Federal para levar água potável a comunidades preferencialmente rurais do Semiárido Brasileiro afetadas por seca ou estiagem, utilizando caminhões-pipa para transportar a água de fontes previamente escolhidas. A operação é coordenada pelo Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e envolve a participação do Exército Brasileiro. Quais pré-requisitos são necessários para implementação da OCP no meu município?Seu município precisa estar localizado no semiárido brasileiro. Para que a Operação Carro-pipa seja implementada é necessário que o município esteja em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo Federal. Após o reconhecimento federal, o município deverá fazer o pedido de inclusão através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), anexando Ofício de solicitação de inclusão e demais documentos exigidos no artigo 9° da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012 do MI/MD. Quem pode solicitar a inclusão na OCP? A solicitação de inclusão é realizada exclusivamente pelo órgão de proteção e defesa civil municipal, ou na inexistência desse, pela própria prefeitura municipal. Qual é o prazo médio necessário para a inclusão do meu município na OCP? Não há um prazo estabelecido em norma. Porém, após a solicitação de inclusão, a Sedec usualmente faz a análise em até 2 (dois) dias úteis. Após deferimento do pedido, a Sedec encaminha ao Exército Brasileiro, a solicitação inclusão do município na logística da operação. Usualmente, o Exército Brasileiro pode levar de 45 a 90 dias. Isso ocorre pela necessidade de vistorias em campo, planejamento de rotas, contratação de pipeiros, instalação dos dispositivos de monitoramento antifraude, dentre outras atividades para efetivação do abastecimento de água com eficiência e segurança. Ainda estou enfrentando períodos de seca e estiagem em meu município, como me manter na OCP? Com o término da vigência do reconhecimento federal, é necessário realizar novo pedido de reconhecimento devido à manutenção do período de seca ou estiagem. Após a publicação do novo reconhecimento, caso o seu município já seja atendido, automaticamente a Sedec irá solicitar a vistoria pela Exército Brasileiro ao município, para verificação de necessidade de continuidade na operação. Qual a diferença entre suspensão e exclusão da OCP? A suspensão tem caráter temporário de até 60 (sessenta) dias. Geralmente isso acorre por falta de apresentação de laudo de potabilidade (qualidade da água), ou pela apresentação de laudos que não garantam a potabilidade de água para consumo humano. A suspensão pode ocorrer também pela ocorrência de chuvas ocasionais, que garantem água temporariamente aos beneficiários. Outro motivo para suspensão é falta de responsável pela cisterna (apontador), ou caso seja observada que a cisterna está sem condições sanitárias adequadas. Pode ainda ocorrer paralização no atendimento ao município caso não existam pipeiros interessados em realizar as rotas de abastecimento. Após 60 dias, se não forem sanados os problemas, será solicitado a exclusão do município. Para mais informações, verifique os art. 11 a 13 da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012 do MI/MD. Já sobre a exclusão, trata-se da retirada definitiva do município da operação. Seus principais motivos são a falta de decreto de situação de emergência ou calamidade pública vigente e reconhecido pelo governo federal e a falta de documentação, quando solicitado por órgão competente, caso sejam atestadas práticas irregulares. Para mais informações, verifique os artigos 14 e 15 da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012 do MI/MD. Meu município foi excluído da OCP, como faço para voltar a ser atendido? É necessário realizar novo pedido de reconhecimento federal em função de seca ou estiagem. Após o reconhecimento federal, o município deverá fazer o pedido de inclusão através do S2ID anexando Ofício de solicitação de inclusão na OCP e demais documentos exigidos no artigo 9° da Portaria Interministerial nº 1, de 25 de julho de 2012 do MI/MD. Meu município está na OCP, como faço para solicitar ampliação ou redução do atendimento? Para solicitar a ampliação ou redução, como por exemplo número de beneficiários ou localidades atendidas, o município deverá enviar um Ofício para a Organização Militar Executora (batalhão) que atende o município com a documentação comprobatória para que seja realizada a vistoria em campo. Se comprovada a necessidade, será realizado o ajuste. Outra possibilidade é enviar Ofício à Sedec, informando a necessidade, que será encaminhado ao Exército para vistoria em campo. Sou pipeiro, como é realizado meu pagamento? Após a finalização do Plano de Trabalho mensal, o pipeiro deverá prestar contas junto ao Escritório da Operação Carro-Pipa, ao qual está vinculado, pertencente ao Exército Brasileiro. Após conferência, atestará os valores a receber no Recibo de Pagamento de Autônomo (pessoa física) ou no Relatório de Prestação de Serviço (pessoa jurídica). O Escritório responsável liquidará no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e o pagamento ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias.”
Como a UNICEF pode contribuir?
Creio que com doações do “ Criança Esperança” para ações pontuais com devido acompanhamento de representante da UNICEF e a UNICEF lançou a campanha: Cadê a água do Ratinho? com o objetivo de fazer a água chegar às crianças que mais precisam.
Leiam as informações da UNICEF:
“Você deve se lembrar do Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum, famoso e querido pela música que cantava enquanto tomava seu banho. Ele está na memória afetiva de muitas gerações. Como parte de um esforço de conscientização sobre o acesso à água no Brasil, neste Mês das Crianças o UNICEF quis presentear as crianças e adultos com a volta desse personagem que marcou gerações.Participe da campanha do Mês das Crianças do UNICEF e ajude a levar água limpa para o Ratinho do Castelo Rá-Tim-Bum e para as crianças que mais precisam.Eternizado pela música “Banho é bom”, criada para o programa da TV Cultura em 1997, o Ratinho voltou, mas está enfrentando o mesmo desafio de milhares de crianças país afora: ele não tem água limpa para tomar seu banho, escovar seus dentes e nem mesmo para beber.Mas sua doação pode mudar esse cenário .Para que a água limpa chegue até o Ratinho, precisamos arrecadar doações. O mais importante é que, quando a água chega para o Ratinho, ela também chega para as crianças que mais precisam.Você pode doar qualquer valor. Apenas para darmos uma dimensão da importância da sua ajuda, com R$50,00 é possível levar água potável para 6 crianças, contribuindo para a garantia de um futuro mais saudável e promissor. Todo o valor arrecadado com a campanha será destinado a iniciativas de acesso à água, bem como nas áreas de saúde, proteção e educação de crianças vulneráveis.Ao alcançarmos a meta, um novo clipe será lançado – para matar a saudade das crianças que já cresceram e ajudar muitas crianças pelo Brasil.”
PIX: AJUDE@UNICEF.ORG