Por Observatório do Código Florestal Análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação do Programa de Regularização Ambiental […]
Categoria: JUSTIÇA
MPF destina recursos de acordo socioambiental para projeto de atendimento jurídico da UFMG em Nova Lima (MG)
Por ASCOM MPF O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para […]
Caso Samarco: instituições de Justiça pedem julgamento antecipado dos pedidos de indenização por danos individuais
Por: ASCOM – Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público […]
MPF entra com ação para reparação de dano ambiental causado por dragagem incorreta do Porto de Paranaguá
ASCOM MPF de Paranaguá (PR) Ação aponta uso excessivo da técnica de drenagem dos sedimentos do solo aquático do porto e […]
Caso Samarco: TRF6 confirma inclusão de cinco municípios do litoral do ES no rol de áreas atingidas
Fonte: Assessoria de Comunicação Social/MPF Cinco municípios do litoral do Espírito Santo foram reconhecidos como áreas atingidas pelo rompimento ocorrido em […]
Órgãos estaduais atendem recomendação do MPF para coibir a criação de búfalos em reserva ambiental no Amapá
Por ASCOM/MPF no Amapá A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) e a Agência de Defesa e Inspeção […]
Crise da água, acordos são válidos: Razões para ampliar a cooperação transfronteiriça
Contribuição do Banco Mundial* escrito por: Saroj Kumar Jha e Dmitry Mariyasin Preocupação e esperança são os dois sentimentos deste Dia […]
MPF questiona ANP sobre a retirada de blocos de exploração do Amazonas diante dos potenciais impactos a territórios indígenas
POR Ascom MPF Laudo técnico indica interferências de diversos blocos em oferta com terras indígenas e unidades de conservação O Ministério […]
Alguns relatos Problemas de Saúde, Corrupção e Focos de Incêndios em tribos indígenas do Xingu
Por Ambiente do Meio Quanto a saúde há ausência de saneamento básico, depressão e alcolismo (bebidas são distribuídas de forma gratuita […]
AGU confirma no STJ validade de multas ambientais do Ibama que somam R$ 29,1 bilhões
Por ASCOM/;AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável ao Instituto Brasileiro do Meio […]
Conclusões e orientações do MPF quanto a implementação de Crédito de Carbono em comunidades Tradicionais
O tema foi abordado na NOTA TÉCNICA nº. 02/2023 elaborada pelo Ministério Público do Pará Em conclusão, observando a demanda que […]
Como inserir dados na plataforma Territórios Vivos: informações sobre a nova plataforma
Veja os videos elaboradorados pela ASCOM do MPF, o acesso deve ser feito aqui Outras informações sobre a nova plataforma Na […]
Plataforma Territórios Vivos
Criada pela Portaria PGR/MPF nº 167/2019, a Plataforma tem um Conselho Gestor composto por 26 membros (sete com direito a voto, dos […]
Plataforma reúne dados de povos e comunidades tradicionais desde 2011
Por Ambiente do Meio com informações do GIZ ALEMANHA No Brasil, existem 28 segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), reconhecidos […]
MPF conquista 1º lugar em categoria do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2023
Por Secom MPF Curta-metragem “O Rastro do Garimpo” foi o vencedor da categoria vídeo institucional do prêmio concedido anualmente pelo Fórum […]