Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Por: Ministério da Saúde do Brasil Já está disponível o plano de contingência para emergência em saúde pública por rompimento de barragens . O documento define diretrizes estratégicas para uma resposta rápida e eficiente a esse tipo de desastre, garantindo ações coordenadas para minimizar os impactos à população e à infraestrutura dos serviços de saúde. […]
Leia tudoPor: Felipe Palma/ Portal da Câmara Municipal de São Paulo * Editado por Ambiente do Meio A ampliação da CTL (Central de Tratamento Leste) e a criação do Ecoparque Leste, propostas do Executivo previstas pelo PL (Projeto de Lei) 799/2024, foram discutidas em terceira Audiência Pública realizada Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente […]
Leia tudoPor Ana Marina Martins de Lima Algumas das sugestões realizadas durante a reunião técnica do Projeto Conexão Água em setembro deste ano foram colocadas em prática pelo Ministério da Saúde. ATA PARCIAL DA REUNIÃO DO PROJETO CONEXÃO ÁGUA: ACESSO SEGURO À ÁGUA POR COMUNIDADES TRADICIONAIS E VULNERÁVEIS Reunião ocorrida em 23/09/2024 de forma online com […]
Leia tudoAo longo desta terça-feira (5/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos técnicos de 37 expositores sobre a isenção tributária de agrotóxicos. A audiência foi convocada pelo ministro Edson Fachin, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5553, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona a legislação que instituiu desonerações fiscais […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF O Conselho Deliberativo (Condel) do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) contará com dois representantes do Ministério Público Federal (MPF). Enrico Rodrigues de Freitas, titular da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) no Rio Grande do Sul, e Paulo Gilberto Cogo Leivas, integrante do Núcleo de […]
Leia tudoPor ASCOM/MPSP O local fica a 8 quilômetros da área que já havia registrado o falecimento de animais aquáticos. Por intermédio do Grupo Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA), o MPSP acompanhou, na manhã desta terça-feira (23/7), a coleta de peixes agonizando e de água descartada pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (SEMAE) […]
Leia tudoPor ASCOM/MPSP O Ministério Público, por meio dos Promotores do GAEMA PCJ-Piracicaba, tem acompanhado e realizado diversas diligências para a ampla apuração do grave e lamentável episódio sobre a mortandade de peixes no Rio Piracicaba desde a primeira hora do dia 07/07/24, quando acionou o plantão da CETESB. Têm sido realizadas, desde então, frequentes interações […]
Leia tudoPor Observatório do Código Florestal Análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a implementação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) para restauração da vegetação nativa foram as principais pautas da audiência pública sobre o Código Florestal (Lei nº 1.2651/2012) na quarta-feira, 18, na Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC), no Senado Federal. […]
Leia tudoPor ASCOM MPF O Ministério Público Federal (MPF) firmou Termo de Compromisso com a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a destinação de R$ 646.827,95 a serem empregados no financiamento do projeto DAJ UFMG MPF Itinerante, que disponibilizará atendimento jurídico presencial e on-line à população do município e dos distritos de Nova Lima (MG). […]
Leia tudoPor: ASCOM – Ministério Público Federal em Minas Gerais As instituições de Justiça que atuam no caso Samarco – Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Ministério Público do Espírito Santo (MPES), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) e Defensoria Pública do Estado do Espírito […]
Leia tudoASCOM MPF de Paranaguá (PR) Ação aponta uso excessivo da técnica de drenagem dos sedimentos do solo aquático do porto e pede indenização de R$ 119 mi por danos coletivos. O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, para reparar danos ambientais causados pelo excesso de dragagem […]
Leia tudoFonte: Assessoria de Comunicação Social/MPF Cinco municípios do litoral do Espírito Santo foram reconhecidos como áreas atingidas pelo rompimento ocorrido em 2015 da barragem de Fundão, situada no município de Mariana (MG): São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Conceição da Barra. É o que decidiu o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) nesta quarta-feira […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF no Amapá A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema) e a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária (Diagro) acataram recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para adotarem medidas contra a criação irregular de búfalos na Reserva Biológica (Rebio) do Lago Pirituba e no antigo leito do rio Araguari. De acordo […]
Leia tudoContribuição do Banco Mundial* escrito por: Saroj Kumar Jha e Dmitry Mariyasin Preocupação e esperança são os dois sentimentos deste Dia Mundial da Água, que tem como tema Água para a Paz. Preocupação devido à pressão actual sobre os recursos de água doce do mundo devido às alterações climáticas, à fragilidade e à degradação dos […]
Leia tudoPOR Ascom MPF Laudo técnico indica interferências de diversos blocos em oferta com terras indígenas e unidades de conservação O Ministério Público Federal (MPF) requereu à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nesta terça-feira (12), que se manifeste sobre a exclusão dos blocos exploratórios da Bacia do Amazonas que interferem em Terras […]
Leia tudoPor Ambiente do Meio Quanto a saúde há ausência de saneamento básico, depressão e alcolismo (bebidas são distribuídas de forma gratuita para os jovens); índios morreram com diagnóstico de câncer e falhas no tratamento de dentes uma vez que os dentistas apenas extraem dentes; segundo um profissional os dentistas que vão em missões possuem poucos […]
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