Pré-sal, o vilão do Nordeste

Por 360.org  *Editado

Como a nova lei que deu subsídios bilionários à indústria do petróleo vai agravar a pobreza na região mais vulnerável do Brasil

BRASÍLIA — O petróleo das camadas profundas do pré-sal não só não trouxe o boom econômico tão propagandeado pelo governo federal, como está sendo entregue de bandeja para petroleiras multinacionais bilionárias. Para atrair o investimento dessas empresas, o governo aprovou em dezembro passado uma renúncia fiscal sem precedentes, que vale até 2040 e custará aos cofres públicos brasileiros, numa estimativa conservadora, pelo menos R$1 trilhão. A Lei nº 13.586, antiga MP 795/2017, irá impactar severamente o repasse de verba para os estados e municípios, principalmente da região Nordeste, a mais pobre e mais vulnerável do país.

Um estudo que analisa as implicações da nova lei, realizado pelo engenheiro mecânico e ex-consultor legislativo da Câmara dos Deputados, Paulo César Ribeiro Lima, em parceria com a 350.org Brasil, revela que a flexibilidade e abrangência das deduções previstas na lei podem gerar uma perda de arrecadação do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de respectivamente R$ 735 bilhões e R$ 265 bilhões para União, estados e municípios.

Somente considerando a isenção da base de cálculo do IRPF, a perda de recursos para os estados e municípios brasileiros pode ser de R$ 338 bilhões. No caso da região Nordeste, a ausência de repasses do IRPJ poderá significar uma perda de receita de R$ 141,4 bilhões. Para a União, a perda total, contando IRPJ e CSLL, seria de R$ 662 bilhões. Se forem consideradas outras deduções, como bônus de assinatura, bens arrendados e impairments(danos, deterioração ou prejuízos), esse número pode ser ainda maior. Segundo Lima, portanto, com a nova lei o pré-sal passa a ser um “agente de empobrecimento do Nordeste”.

Essa mesma receita poderia estar sendo direcionada para projetos sociais ou mesmo políticas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Com o montante de R$1 trilhão, por exemplo, o governo poderia garantir o investimento em pelo menos mais trinta anos no Bolsa Família, o maior programa de combate à pobreza do país. Ou então, com os 338 bilhões tirados dos estados e municípios, poderiam ser instaladas pelo menos 22,5 milhões de sistemas de energia solar fotovoltaica de 2,2 Kwp para residências médias com 3 a 4 moradores.

Assim sendo, a tão celebrada descoberta do pré-sal não só contraria os compromissos de combate ao aquecimento global e redução das emissões de gases do efeito estufa assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris, como também pode significar um empobrecimento ainda maior dos estados e municípios brasileiros e, principalmente, nordestinos, justamente os que mais sofrem com os impactos das alterações no clima. Estas, por sua vez, têm como principais causadores no mundo, ironicamente, os próprios combustíveis fósseis.

“O governo brasileiro está fazendo o oposto do que deveria. Ao invés de iniciar a transição para uma economia de baixo carbono, continua priorizando os combustíveis fósseis e de quebra ainda está empobrecendo sua própria população, especialmente as pessoas que vivem nas áreas mais vulneráveis do país. Todo esse montante está sendo efetivamente retirado de potenciais programas sociais ou relacionados a energias limpas. Isto é um assalto aos cofres públicos, não uma política de governo”, afirmou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina

Ela lembrou ainda a responsabilidade da indústria do petróleo – e do próprio governo brasileiro, que as incentiva – na crise climática global. “Em vez de receber subsídios, essas empresas deveriam estar pagando por todos os danos que causam ao clima e às populações em todo o mundo. O governo precisa deixar de incentivar esse padrão destrutivo e fazer uma mudança permanente para um modelo de desenvolvimento sustentável, com justiça climática e social, baseado em uma matriz energética limpa, renovável, livre e acessível para todos”, frisou Nicole.

Petrobras Agência Brasil
Petrobras extraiu petróleo do pré-sal pela primeira vez em setembro de 2008. No campo de Tupi a fase de extração petrolífera chamada de “teste de longa duração” teve início em maio de 2009. Foto: Agência Brasil

4a Rodada de Partilha e outros leilões à vista

Nesta quinta-feira (07), a Agência Nacional de Petróleo e Gás (ANP) realizou, no Rio de Janeiro, a 4a Rodada de Partilha de Produção, para venda de blocos do pré-sal, com expectativa de arrecadação de R$3,2 bilhões. Foram ofertadas quatro áreas para exploração – Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos e Uirapurunas -, localizadas nas bacias de Campos e Santos. Três delas foram arrematadas, com um total de R$3,15 bilhões arrecadados. Itaimbezinho, o bloco menos valioso da rodada, foi o único que não teve nenhum interessado. A Petrobras perdeu para petroleiras estrangeiras em duas áreas, mas exerceu seu direito de preferência e entrou nos consórcios vencedores com participação de 30%.

Não satisfeito, o plano do governo é leiloar nos próximos anos ainda mais blocos para exploração do pré-sal. Se extraído, todo esse petróleo tornará impossível alcançar as metas globais do Acordo de Paris. Estima-se que os campos de pré-sal contenham o equivalente a 176 bilhões de barris de petróleo bruto, ou 74,8 bilhões de toneladas de CO2, o que representa 7% do total de gases que ainda podem ser emitidos pela humanidade, considerando a meta para manter o aquecimento global abaixo de 2°C.

Elaborada pelo Ministério da Fazenda e enviada ao Legislativo em 17 de agosto sem nenhuma avaliação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), a antiga Medida Provisória nº 795, mais conhecida como MP do Trilhão,propôs a renúncia fiscal e a criação de regime tributário especial para “atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos”. A MP foi aprovada no Congresso em 13 de dezembro e sancionada no dia 29 do mesmo mês.

Além de todo o impacto aos cofres públicos e ao clima do planeta, a lei ainda é incoerente com outras leis federais. Segundo Paulo César Lima, antes da promulgação da lei, os royalties do pré-sal e os bônus de assinatura não poderiam ser deduzidos em razão do art. 42 da Lei nº 12.351/2010. Além disso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias impõe de forma explícita o limite máximo de 5 anos para concessão de benefícios fiscais, enquanto que o artigo 7º da nova lei estende esse benefício por mais de 20 anos.

Saiba mais em:  Petrobras 

 

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Paris irá processar indústria fóssil por danos ao clima

Por 350.org

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Foto: https://pt.wikipedia.org/wiki/Paris

A cidade de Paris acaba de anunciar a decisão de que, seguindo o exemplo de Nova York e outras cidades dos Estados Unidos, irá explorar as possibilidades para entrar com um processo legal contra as empresas de combustíveis fósseis por causarem danos ao clima.

O conselho da cidade também decidiu que fará lobby no âmbito do grupo C40 de Liderança Climática das Cidades, do qual o prefeito de Paris, Anne Hidalgo, é presidente, para que outras grandes cidades, como Londres, também assumam o compromisso de retirar os investimentos em combustíveis fósseis. O conselho também anunciou que divulgará uma atualização sobre os progressos realizados desde que Paris se comprometeu com o desinvestimento em 2015.

“É uma notícia fantástica que cidades como Nova York e Paris estão assumindo a liderança para proteger seus cidadãos e responsabilizar as grandes corporações pelo prejuízo que causam. Este é um grande avanço para aqueles que defendem o desinvestimento em todo o mundo”, comentou Clémence Dubois, coordenadora de campanhas da 350.org França. “Empresas como Total, Shell, BP e Exxon são as forças motrizes por trás das cada vez mais graves inundações e ondas de calor que estão acometendo Paris, bem como secas, incêndios florestais, estações imprevisíveis e aumento do nível do mar, consequências que atingem pessoas em todo o mundo.”

Neste inverno, Paris foi atingida mais uma vez por fortes inundações. Na ocasião, o prefeito disse que o fenômeno era, ao lado das recentes ondas de calor do verão, “uma clara demonstração da adaptação da cidade às mudanças climáticas”. Estudos atestaram que as inundações que submergiram Paris em maio de 2016 foram causadas muito provavelmente ​​por mudanças climáticas resultantes de ações humanas.

Em 10 de janeiro, o prefeito da cidade de Nova York, Bill de Blasio anunciou que a cidade irá retirar seus fundos de pensão de US$ 191 bilhões de projetos ligados a combustíveis fósseis. Ele ainda apresentou uma ação judicial contra BP, Shell, ExxonMobil, Chevron e ConocoPhillips por danos climáticos.

Os movimentos de Nova York e Paris, junto à promessa do prefeito Hidalgo de aumentar os esforços para persuadir outras grandes cidades a desinvestir, aumenta a pressão sobre Londres, onde o prefeito Sadiq Khan tem até agora desapontado os ativistas por não assumir uma forte posição contra a indústria fóssil e cumprir sua promessa eleitoral de assumir o desinvestimento da Câmara Municipal de Londres.

Cidades importantes, como Sydney e Cidade do Cabo, bem como diversas outras capitais europeias, incluindo Berlim, Oslo, Copenhague e Estocolmo, já se comprometeram a proibir investimentos públicos em combustíveis fósseis. Recentemente, o Chile também anunciou o compromisso de eliminar toda geração de energia a carvão do país, rumando para uma economia com baixas emissões de carbono.

No Brasil, a cidade de Peruíbe, no litoral de São Paulo, acaba de se tornar um exemplo de como a vontade popular pode vencer o poder da indústria fóssil, ao barrar a construção de uma megausina termelétrica na região. Outros 350 municípios em diversos estados do país também já aprovaram leis proibindo atividades relacionadas a hidrocarbonetos, como o método do fracking. Para Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina, o Brasil e outros países latinos devem aproveitar essa onda e se somar ao movimento global que está levando o mundo para uma guinada rumo às energias livres. “Um mundo sem fósseis é possível. E aos poucos, do nível local para o global, estamos mostrando isso.”

A campanha para que as instituições públicas reduzam seus vínculos financeiros com a indústria fóssil foi iniciada em 2012 com o objetivo de reduzir a licença social e a aceitação pública das empresas mais responsáveis ​​pela crise climática global. Até o momento, mais de 800 instituições, incluindo universidades, grupos religiosos e médicos, e até os herdeiros da fortuna petrolífera Rockefeller já tomaram medidas em prol do desinvestimento.

“O movimento global pelo desinvestimento já conseguiu retirar mais de US$ 6 trilhões em ativos de empresas fósseis. Com a campanha global Zero Fósseis, estamos começando a liderar campanhas locais em todo o mundo e trabalhando para conquistar uma transição rápida e justa para as energias renováveis e acessíveis ​​para todos. É hora de os governos de todo o mundo atenderam à demanda das pessoas por um mundo livre de fósseis”, disse May Boeve, diretora-executiva da 350.org.

Desejo uma Paris descarbonizada

por Jérôme Gleizes, David Belliard, Jacques Boutault, Yves Contassot e os membros eleitos do Ecology Group of Paris (GEP)

Considerando os compromissos assumidos no acordo de Paris adotado no final da COP21, pelo qual a comunidade internacional está empenhada em manter o aquecimento global “bem abaixo dos 2 ° C”;

Considerando os últimos dados de análise de temperatura global publicados em 18 de janeiro de 2017 pela NASA e Columbia University em Nova York, apontando para 2017 como o segundo ano mais quente desde o início das pesquisas termométricas (a série começa em 1880) ;

Considerando que os depósitos de energias fósseis, exploradas ou em processo de ser, representam pelo menos cinco vezes o nível de emissões a serem excedidas se desejarmos ficar abaixo dos + 2 ° C, calculado pelo Organização não-governamental britânica Carbon Tracker Initiative;

Considerando a campanha lançada há 3 anos pelo movimento de desinvestimento do “setor fóssil” de 350.org, incentivando as instituições públicas e privadas a adotar uma estratégia de investimento social e ambientalmente responsável, cortando laços, removendo seus investimentos na capital ou produtos financeiros das 200 principais empresas do setor;

Considerando que esta campanha é transmitida por inúmeras associações em todo o mundo, incluindo o Centro de Direito Ambiental Internacional, Greenpeace, França Nature Environment, Climate Action Network, Nosso assunto para todos;

Considerando a decisão do tribunal holandês, em junho de 2015, pedir ao Estado que reduza as emissões de gases de efeito estufa no país em 25% em 2020 em relação a 1990, após a perseguição dos cidadãos contra o governo deles para combater o aquecimento global.

Considerando que, em dezembro de 2017, cerca de 80 economistas de 20 países estão pedindo o fim dos investimentos em combustíveis fósseis: “Pedimos o fim imediato de qualquer investimento em novos projetos de produção e infraestrutura de combustíveis fósseis e nós encorajamos um aumento significativo no financiamento das energias renováveis ​​”:

Considerando a iniciativa lançada nos Estados Unidos por mais de 125 cidades, 9 estados, 902 empresas e investidores e 183 universidades “Ainda estamos em” em junho passado, após o anúncio de D. Trump da retirada dos Estados Unidos Acordos de Paris;

Considerando que a onda de desinvestimento de energias fósseis está aumentando; Por exemplo, o Banco Mundial e várias outras instituições financeiras anunciaram a interrupção do financiamento para a exploração ou o seguro de projetos de petróleo e gás na Cimeira One Plannet em 12 de dezembro;

Considerando o duplo anúncio, em 10 de janeiro, pela New York City: por um lado, a intenção de processar cinco gigantes do petróleo – BP, Chevron, ConocoPhillips, ExxonMobil e Shell – por sua suposta responsabilidade nas mudanças climáticas; por outro lado, a implementação de um desinvestimento de US $ 5 bilhões de seus fundos de pensão em empresas de combustíveis fósseis (ver anexo);

Considerando que, além de Nova York, outras grandes cidades americanas já consideraram desvincular seus fundos de pensão públicos de combustíveis fósseis, principalmente San Francisco e Seattle;

Considerando que este movimento de transferência de fundos se estende agora ao setor público francês: 19 cidades decidiram retirar seus investimentos de empresas fósseis. Como Bordeaux, Saint-Denis e Dijon;

Considerando os desejos adotados no conselho de Paris de março de 2015 e junho de 2015 por iniciativa dos ambientalistas eleitos pelo qual a cidade de Paris concorda em solicitar o fundo de doação da cidade de Paris eo fundo de pensão de aconselha a Paris a não contratar mais empresas com o setor fóssil.

Além disso, sob proposta de Jérôme Gleizes, David Belliard, Jacques Boutault, Yves Contassot e representantes eleitos do Grupo Ecologista de Paris (GEP), o Conselho de Paris manifesta o desejo de que a Cidade de Paris:

  1. comunica na próxima comissão as ações implementadas pela Cidade após a adoção dos dois desejos de desinvestimento do setor fóssil,
  2. expressa o seu apoio à abordagem adoptada por várias instituições de desinvestimento nos sectores que contribuem para a mudança climática,
  3. afirma sua solidariedade com a cidade de Nova York em sua política de alienação de combustíveis fósseis,
  4. ao nível da rede C40, o movimento de desinvestimento de combustíveis fósseis,
  5. como Nova York, estuda a viabilidade de processar petroleiros.
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Estudos demostraram um aquecimento global em 2017

Por: Centro Europeu de Previsões Meteorológicas de Médio Prazo (ECMWF)

2017 se estende por um período excepcionalmente caloroso, primeiro conjunto de conjuntos de dados completos

Os primeiros conjuntos de dados de temperatura completa para 2017 mostram que o ano passado foi o terceiro em uma linha de anos excepcionalmente quentes, o Copernicus Climate Change Service (C3S) implementado pelo European Weather Center (ECMWF) pode anunciar.

Um conjunto de dados, produzido pela ECMWF, mostra que a temperatura média global do ar da superfície excedeu 14,7 ° C, tornando 2017:

  • cerca de 0,1 ° C mais frio do que o ano mais quente registrado, 2016 e mais quente do que o segundo ano mais quente, 2015
  • o ano mais quente registrado não influenciado pelo aquecimento das condições de El Niño no Pacífico tropical
  • cerca de 0,5 ° C mais quente do que o período de referência climatologica 1981-2010
  • cerca de 1,2 ° C mais quente do que o valor pré-industrial para o século 18.

Resultados comparáveis ​​foram obtidos pelo C3S a partir de um conjunto de dados de reanálise produzido pela Agência Meteorológica do Japão (JMA).

O método utilizado para produzir os conjuntos de dados é combinar milhões de observações meteorológicas e marinhas, inclusive de satélites, com modelos para produzir uma reanálise completa da atmosfera. A combinação de observações com modelos permite estimar temperaturas a qualquer momento e em qualquer lugar em todo o mundo, mesmo em áreas dispersas de dados, como as regiões polares.

Os resultados sustentam o anúncio provisório da Organização Mundial de Meteorologia (OMM) há dois meses, que 2017 estava marcado entre os três anos mais calorosos registrados. Outros conjuntos de dados utilizados no anúncio da OMM, que são derivados de dados climatológicos mensais para um número menor de locais de observação a longo prazo, também deverão concordar quando forem lançados em breve. Todos os conjuntos de dados contribuirão para a declaração consolidada a ser emitida pela OMM em 2017.

As temperaturas para 2017 foram maiores do que a média climatológica 1981-2010 na maioria das regiões do mundo. Eles estavam acima da média em partes do Ártico. 2017 ficou perto do ano mais caloroso registrado, apesar de resfriar as condições de La Niña tanto no início quanto no final do ano em relação ao Oceano Pacífico oriental equatorial. Os meses mais quentes de 2016 ocorreram na fase declinante de um forte El Niño, que também influenciou as temperaturas em 2015, tornando 2017 o ano mais quente registrado que não foi influenciado por um El Niño.

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2017 na Europa – quente no norte, seca no sul

O C3S fornece monitoramento contínuo para a Europa, que geralmente era mais quente do que a média de longo prazo, particularmente no extremo norte. Longyearbyen na ilha norueguesa de Spitsbergen, uma das cidades mais ao norte do mundo, experimentou repetidamente temperaturas médias mensais superiores a 6 ° C acima da média 1981-2010. A cobertura do gelo do mar também estava abaixo da média, especialmente durante os meses mais frios no início e no final do ano. Enquanto isso, o sul da Europa foi atingido duramente por condições secas prolongadas, desde o final da primavera até os meses de outono. As condições secas levaram à escassez de água em muitas áreas e facilitaram a propagação de incêndios na Península Ibérica.

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Fazendo um balanço para Paris

Nos termos do Acordo de Paris alcançado em 2015, os países avaliarão os intervalos de cinco anos do seu progresso na limitação das emissões de gases de efeito estufa para reduzir o aumento das temperaturas globais. O Copernicus Climate Change Service, bem como outras agências, apoiam o inventário, fornecendo monitoramento contínuo das principais variáveis ​​climáticas.

As diferenças entre os conjuntos de dados de temperatura decorrem principalmente de diferenças na cobertura das regiões polares e de diferenças nas suas estimativas da temperatura da superfície do mar. A média de cinco anos reduz as diferenças entre os conjuntos de dados de temperatura, mostrando que, desde meados da década de 1970, a temperatura global do ar da superfície aumentou em média em 0,1 ° C a cada cinco a seis anos, embora a taxa de aquecimento, vista a partir de uma perspectiva de cinco anos, não foi constante. A análise combinada desses conjuntos de dados fornece uma imagem clara da última temperatura global média de cinco anos como a mais alta registrada, e mostra um aquecimento de cerca de 1,1 ° C desde o início da era industrial.

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Vigília reúne milhares em Umuarama (PR) contra as mudanças climáticas

Por: Silvia Calciolari

Foto:  Claudinei Morando /350 Brasil
Foto:  Claudinei Morando /350 Brasil

À luz de velas, noite foi marcada por orações e pela presença de refugiados climáticos vindos do Haiti, que hoje buscam no Brasil oportunidades de trabalho e vida mais dignas

Uma noite de emoção, fé e esperança. Esse foi o clima que reuniu cerca de três mil pessoas neste sábado (06) em frente à Catedral do Divino Espírito Santo em Umuarama, Noroeste do Paraná, durante a Grande Vigília pela Criação e pelos Refugiados Climáticos. Inspirados pela Encíclica Laudato Si e pelos ensinamentos do Papa Francisco, mulheres e homens, crianças e jovens estiveram unidos em oração para pedir que governos, igrejas, universidades, indústrias e outras instituições desinvistam de projetos ligados a combustíveis fósseis, e promovam ações efetivas para cuidar da Casa Comum.

 “Nós estamos mostrando às pessoas a destruição que a indústria dos combustíveis fósseis causa com as emissões de gases que agravam o aquecimento global e como ela está colocando em risco a existência da vida neste planeta. Unidos podemos corrigir a rota e exigir dos governantes que abandonem imediatamente os combustíveis fósseis e trilhem o caminho das energias renováveis”, afirmou Nicole Figueiredo de Oliveira, diretora da 350.org Brasil e América Latina.

Não é por acaso que Umuarama foi escolhida para sediar esta ação da campanha internacional pelo desinvestimento. Em 04 de outubro de 2016, Dia de São Francisco de Assis, sete instituições católicas de peso ao redor do mundo anunciaram publicamente seus compromissos com o desinvestimento. Na ocasião, a Diocese de Umuarama foi não só a primeira Diocese como também a primeira instituição da América Latina a aderir à campanha; aderiram também:  Jesuítas do Alto Canadá; a Federação das Organizações Cristãs para o Serviço Voluntário Internacional (FOCSIV), na Itália; a Congregação das Irmãs de Apresentação de Maria da Austrália e Papua Nova Guiné; SSM Saúde, nos Estados Unidos; a Sociedade Missionária de São Columbano e o Instituto das Filhas de Maria Auxiliadora, em Milão e Nápoles, na Itália.

Além disso, o município de cerca de 100 mil habitantes é conhecido por ter acolhido os refugiados climáticos vindos do Haiti, um dos países mais impactados pelas mudanças climáticas no mundo. Mais de 130 famílias são atendidas pela Igreja Católica na cidade após fugirem da destruição causada por furacões, aumento do nível do mar e secas que impedem a produção de alimentos. Todos esses impactos agravaram a pobreza que atinge mais de 80% da população e levaram milhares de haitianos a deixar sua terra natal.

Em fevereiro deste ano, a comunidade haitiana que vive em Umuarama sofreu com a morte prematura de Dorothie Chery, aos 32 anos. Durante a Vigília, a história da refugiada emocionou os presentes. Nascida em Porto Príncipe, Dorothie deixou os dois filhos pequenos e toda a família para trabalhar no Brasil após o terremoto de 2015. Sozinha no país há quase dois anos, ela morreu longe de sua pátria, dos filhos e amigos.

 “A Vigília de oração e fé é um momento para que cresça a consciência e consigamos reverter essa escalada de descuido da natureza que tanta tragédia provoca. Se não há nenhuma intervenção nossa, a tendência é crescer”, disse Dom Frei João Mamede Filho, Bispo da Diocese de Umuarama. “Somos responsáveis pela nossa Casa Comum e não podemos apenas explorá-la e usá-la desmedidamente. Desejo que todo mundo saia dessa Vigília mais feliz, pois todos juntos podemos melhorar o cuidado com a Mãe Terra e diminuir o aquecimento global”, enfatizou.

Engajamento

 “A participação de crianças e jovens na organização e atividades culturais da Vigília é fundamental para garantir que a mensagem do desinvestimento ultrapasse gerações e possa significar uma mudança de paradigma em termos de geração energética”, ressaltou Reginaldo Urbano Argentino, coordenador da Campanha do Desinvestimento da 350.org Brasil e presidente da Cáritas Paraná.

Um coral de homens e mulheres, inclusive com a participação de crianças, deu o clima de emoção da Vigília, revelando que através de atividades lúdicas também é possível promover a reflexão. Além de música, integrantes da juventude católica fizeram preces, apresentações de dança e teatro, e encenaram o grito de esperança pelos continentes.

Foi feita também uma projeção mapeada na Catedral, com imagens que ressaltavam os impactos das mudanças climáticas. O efeito das luzes e mensagens projetadas pela Lumen Audiovisual, parceira da Diocese de Umuarama e da 350.org Brasil, encantou os presentes e trouxe a real dimensão da tragédia e destruição que os combustíveis fósseis promovem no mundo. A vigília contou ainda com as transmissões ao vivo feitas pela TV UP, da Universidade Paranaense (Unipar), e pela Rádio Inconfidência de Umuarama.

A ação em Umuarama faz parte da Mobilização Global pelo Desinvestimento, promovida pela 350.org Brasil e América Latina em parceria com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representada pela Diocese de Umuarama, Cáritas Paraná e COESUS – Coalizão Não Fracking Brasil pelo Clima, Água e Vida.

Até o dia 13 de maio serão realizadas mais de 130 ações em diversos países nos seis continentes. O objetivo é expor publicamente a responsabilidade da indústria dos combustíveis fósseis no aquecimento global, que por sua vez intensifica as mudanças climáticas, e lembrar que, com união, as populações podem exercer influência sobre a tomada de decisão nos diversos setores da sociedade.

Victoria irá banir FRACKING para proteger agricultores e produção da contaminação

Por: Silvia Calciolari /COESUS

Estado mais importante e populoso da Austrália, Victoria anuncia que irá proibir permanentemente a exploração e desenvolvimento do fraturamento hidráulico, ou FRACKING, método não convencional altamente poluente e grande consumidor de água para extração e explotação do gás de xisto.

O Premier Daniel Andrew disse na última terça-feira, 30, que a proibição irá proteger a reputação do setor agrícola de Victoria e aliviar as preocupações dos agricultores sobre os riscos ambientais e de saúde associados ao Fracking. “Ouvimos a comunidade e estamos tomando uma decisão que coloca os agricultores e nossa marca verde limpa em primeiro lugar,” destacou o Premier.

A decisão é reflexo da campanha apoiada por integrantes da 350.org Austrália, em sintonia com grupos do movimento contra o Fracking no país reunidos na Coalizão ‘Lock the Gate’ (Bloqueio do Portão). Unidos, eles realizaram durante cinco anos uma ampla mobilização para alertar sobre os riscos e perigos do shale gas, pressionar os governantes para desinvestir em combustíveis fósseis e promover as energias renováveis.

Segundo a coordenadora da Coalizão, Chloe Aldenhoven, cerca de 1,4 milhão de hectares de Victoria estão de alguma forma sob ameaça pela mineração de gás onshore. “O trabalho tem demonstrado uma liderança real, ouvindo as preocupações da comunidade e defendendo a nossa terra, água e a saúde”, afirmou.

Uma produtora de leite na cidade costeira vitoriana de Seaspray, Julie Boulton, disse que a ameaça da mineração de gás não convencional pairava sobre a cabeça dos agricultores durante anos. “Tem sido de cortar o coração, às vezes, quando pensamos que as plataformas de perfuração iriam chegar e não havia nada que pudéssemos fazer”, contou ela.

“Além dos impactos irreversíveis para os ecossistemas, produção de alimentos e saúde das pessoas, o Fracking é o que há de mais perverso na indústria dos combustíveis fósseis por seus efeitos sobre o clima. Teremos que conter o aquecimento global, e para isso é imperativo banir o Fracking e deixar os hidrocarbonetos no solo”, afirmou a diretora da 350. Brasil e América Latina, Nicole Figueiredo de Oliveira.

Acordo de Paris

Por ONU

Momento do acordo durante a COP21

Foi adotado por consenso em 12 de dezembro em Paris, um novo acordo global que busca combater os efeitos das mudanças climáticas, bem como reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

O documento, chamado de Acordo de Paris, foi ratificado pelas 195 partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) e pela    , durante a 21ª Conferência das Partes (COP21). Um dos objetivos é manter o aquecimento global “muito abaixo de 2ºC”, buscando ainda “esforços para limitar o aumento da temperatura a 1,5 ° C acima dos níveis pré-industriais”.

O texto final determina, no que diz respeito ao financiamento climático, que os países desenvolvidos deverão investir 100 bilhões de dólares por ano em medidas de combate à mudança do clima e adaptação em países em desenvolvimento.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o Acordo de Paris marca um momento decisivo de transformação para reduzir os riscos da mudança climática. “Pela primeira vez, cada país do mundo se compromete a reduzir as emissões, fortalecer a resiliência e se unir em uma causa comum para combater a mudança do clima. O que já foi impensável se tornou um caminho sem volta”, disse Ban.

“O Acordo de Paris prepara o terreno para o progresso na erradicação da pobreza, no fortalecimento da paz e na garantia de uma vida de dignidade e oportunidade para todos”, acrescentou o chefe da ONU.

Acesse o documento final da COP21:  Acordo de Paris

Galeria

ONGS Brasileiras e sociedade civil se organizam para Marcha pelo Clima

Hoje daqui a algumas horas as ONGS brasileiras e sociedade civil participam do movimento global da Marcha Pelo Clima, veja o texto de convocatória a nós enviado:

CHAMADO PÚBLICO PARA MOBILIZAÇÃO MUNDIAL PELO CLIMA – MARCHA MUNDIAL DO CLIMA

SOLIDARIEDADE ÀS VÍTIMAS DOS TRÁGICOS ATENTADOS DE 13 DE NOVEMBRO EM PARIS E TAMBÉM ÀS DO COLONIALISMO E SUAS CONSEQUÊNCIA EM TODO MUNDO.

Serão realizados: 2173 eventos programados em mais de 150 países 77 marchas são previstas no mundo inteiro.

Dentro de poucos dias, líderes mundiais estarão reunidos pela última vez nesta década para definir como nossos países enfrentarão as mudanças climáticas. Durante a Conferência do Clima de Paris, eles vão apresentar suas soluções para impedir o aquecimento médio acima dos 2ºC, passando por reduzir rapidamente as emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 50% até 2020 e 80% até 2050. Segundo os cientistas, esse é o limite de aumento de temperatura para evitar catástrofes climáticas irreversíveis com consequências altamente letais que afetariam de maneira trágica e permanente as formas de vida no planeta. As mudanças climáticas se constituem na maior ameaça e desafio jamais colocados para a história de nossa civilização !

A ação política do povo, com destaque para os trabalhadores, deve ser imediata ! Chega da irresponsabilidade daqueles grupos e indivíduos que colocam em primeiro lugar seus interesses egoístas, imediatistas, gananciosos, na verdade insanos, sobre os interesses da humanidade inteira, nos conduzindo à destruição da biodiversidade e fim de possibilidades de vida no Planeta (p.ex. a irresponsabilidade criminosa da empresa Samarco que permitiu a ruptura da barragem em Mariana, ou os agrotóxicos…). O atual modelo de “desenvolvimento” econômico tem mercantilizado a VIDA, colocando em grave risco bilhões de pessoas. Prioriza a acumulação material, acumulação de capital e o consumismo; se baseia em uma extração acelerada e irracional dos bens naturais, sem tomar em conta os limites, a capacidade  planetários; Tem gerado a maior crise civilizatória da história da humanidade, capaz de extinguir a civilização, com diferentes dimensões (climática, ambiental, financeira, energética, alimentar, e sobretudo humanitária) que temos que enfrentar imediatamente e tenazmente.

Este processo da CoP-21 pode ser nossa última chance de gerir um caminho alternativo de desenvolvimento que respeite os limites e as capacidades regenerativas da Mãe Terra e que enfrente as causas estruturais (modelo econômico neoliberal e consumismo) das mudanças climáticas. Não é possível adiar mais a adoção e implementação global de um programa de transição justa – social, energética, produtiva e de estilo de consumo – necessária para evitar o transtorno total e irreversível do sistema climático. Já estamos consumindo 1,6 Planeta ao ano  de acordo com a pegada ecológica.

Nossos/as governantes no mundo todo continuam tímidos nas negociações e na apresentação de metas. O Brasil, sétimo maior emissor de gases de efeito estufa do mundo, apesar de estar à frente da maioria – todos estão atrasados –  precisa dar exemplo e ser mais ousado em suas metas para forçar os demais a fazer o mesmo.

Brava, Coalition Climat 21 (http://coalitionclimat21.org/fr/jemengage) – Como na CoP-20 em Lima, a sociedade civil se organizou – “Coalition Climat 21”. Composta por mais de 130 organizações francesas e apoiada por nós e milhares de organizações no mundo todo, esta coalizão está facilitando a realização das Marchas do dia 29 ,da Cúpula dos Povos pelo Clima, da Zona de Ação Climática (ZAC), o D12 e mais.

masp*** COMO AÇÃO URGENTE E IMEDIATA DESTA LUTA, CONVOCAMOS A TODAS E TODOS SOLIDARIAMENTE PARA 4 DOS PRINCIPAIS PASSOS DA NOSSA MOBILIZAÇÃO MUNDIAL PELO CLIMA  :

  1.  29 DE NOVEMBRO – 09H00 – Se reunirem conosco na MARCHA MUNDIAL PELO CLIMA – “Mobilização Mundial pelo Clima – 2015 – São Paulo concentração no MASP, na Av. Paulista.
  2.  Cúpula dos Povos pelo Clima, 5 e 6 de dezembro em Paris /Montreuil. A maior concentração de debates e apresentações de alternativas concretas frente às mudanças climáticas acontecerá neste fim de semana.
  3.  ZAC – durante a última semana da COP-21, de 7 a 11 de dezembro, em um espaço cultural aberto da cidade, [o”CENTQUATRE”], situado em um bairro popular do norte de Paris ,organizaremos a “Zona de Ação pelo Clima”;
  4. D 12: 12 de dezembro, 12h, a mobilização do povo pelo clima sai as ruas em marcha novamente, desta vez só em Paris. Em 12 de dezembro, as negociações climáticas, no contexto da COP 21, estarão a ponto de terminar. Mas nós sabemos que o destino do planeta, e dos que o ocupam, AINDA não estarão assegurados. As exigências cidadãs por um planeta justo e habitável são no entanto claras:
  • Reduzir imediata e drasticamente as emissões de gases de efeito estufa;
  • Garantir justiça para as comunidades afetadas;
  • Apoiar de maneira adequada a transição ecológica justa, especialmente nos países pobres e vulneráveis;
  • Abandonar as falsas soluções e concentrar-se nas soluções eficazes e renováveis

ESTES SÃO OS 4 PASSOS DOS POVOS DO MUNDO QUE COMPÕEM NOSSO “ EVENTO MAGNO” ALTERNATIVO E  COMPLEMENTAR À COP 21, Conferência de  Clima da ONU em Paris (UNFCCC) – Conferência das Partes da Convenção- Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas , a ser realizada durante a primeira quinzena de dezembro, na cidade de Paris, na República da França.

Os acordos que adotaremos em ambos os eventos, no dos governos e no dos povos, serão de suma importância para o futuro do planeta e da humanidade. Estamos diante de uma emergência planetária, com cada vez maiores efeitos negativos sobre a vida das pessoas e dos ecossistemas, com eventos climáticos extremos que causam perdas e danos, muitas vezes irreversíveis, que aprofundam a vulnerabilidade e pobreza.

No dia 29 de novembro, um dia antes de os/as líderes se reunirem em Paris, nós, povo brasileiro juntamente com todos povos do mundo, iremos realizar a maior mobilização da história contra as mudanças climáticas, contra o modelo econômico predador da vida, pela justiça climática e destacando a transição justa. Em São Paulo, faremos oficinas educativas e/ou culturais na Avenida Paulista e a passeata. Esta mobilização segue os passos do movimento global que mobilizou cerca de 700 mil pessoas pelo mundo na Marcha Mundial do Clima de setembro de 2014. Agora, vamos unir as pessoas em prol de metas de redução de gases de efeito estufa ambiciosas, que respeitem as diferenças entre países, mas que reflitam a vontade popular de proteger nossas cidades e campos e todas as formas de vida que habitam este planeta. ENTRETANTO, a discussão sobre o enfrentamento das mudanças climáticas não pode ficar limitada às metas de redução de gases de efeito estufa, mas tem também que discutir se queremos manter o mesmo modelo de desenvolvimento que vem provocando o problema, e se as medidas que o país irá implementar para alcançar essas metas não perpetuam esse modelo que viola direitos e impacta os territórios no campo e na cidade.

PEGADA ECOLÓGICA E CONSUMISMO : Em 20 de agosto, a humanidade esgotou o orçamento da natureza previsto para este ano e o planeta passou a operar no vermelho. Os dados são da Global Footprint Network – GFN (Rede Global da Pegada Ecológica), instituição internacional parceira da rede WWF. O chamado Overshoot Day (Dia da Sobrecarga da Terra) é a data aproximada em que a demanda anual da humanidade sobre a natureza ultrapassa a capacidade de renovação possível da Mãe Terra. Para chegar a essa data, a GFN faz o rastreamento do que a humanidade demanda em termos de recursos naturais (tal como alimentos, matérias-primas e absorção de gás carbônico), ou seja, a nossa Pegada Ecológica, e compara com a capacidade de reposição desses recursos pela natureza e de absorção de resíduos.

Os resultados demonstram que, em pouco mais de oito meses, utilizamos tudo o que a natureza consegue regenerar durante um ano. O restante ficou descoberto em nossa conta. À medida que aumenta nosso consumo insustentável, cresce o débito ecológico, traduzido na redução de florestas, perda da biodiversidade, colapso dos recursos pesqueiros, escassez de alimentos, água, diminuição da produtividade do solo e acúmulo de gás carbônico na atmosfera. Tudo isso não apenas sobrecarrega a capacidade de recuperação e manutenção da Mãe Terra, como também debilita a nossa própria economia.

É NECESSÁRIO APRENDERMOS QUE FELICIDADE NÃO SE CONSTRÓI PELO QUE SE TEM, E SIM PELO QUE SE É. E ESPECIALMENTE SE ENTENDER QUE OS RICOS PRECISAM CONSUMIR MENOS DOS SEUS SUPER FULOS NO PLANETA PARA QUE OS DEMAIS POSSAM CONSUMIR O NECESSÁRIO PARA SUA DIGNIDADE.

Uma meta revolucionária é possível. As mudanças climáticas são um tema de interesse universal.  Deve envolver a transformação do modelo de desenvolvimento, das matrizes energéticas globais, com a descarbonização e priorização de fontes renováveis e limpas, mobilidade e cidades sustentáveis, o cuidado com nossas águas, produção de alimentos e a soberania alimentar o combate ao desmatamento global e o reflorestamento de áreas já desmatadas. As metas que os países apresentarão em Paris precisam mudar o mundo para melhor – JUSTIÇA CLIMÁTICA. Há anos, a sociedade civil luta por um modelo de desenvolvimento não predatório e acumulador de capital e vem mostrando, com experiências concretas, que ele é possível.

Parte da estratégia necessária é a defesa da TRANSIÇÃO JUSTA apresentada pelas centrais que assegura que a transição e a mudança rumo a um modelo produtivo de baixas emissões, garanta os direitos e ofereça oportunidades para as trabalhadoras e os trabalhadores. O objetivo é assegurar que eles não paguem a conta pelas consequências negativas ocasionadas por transformações das quais certamente não são os maiores responsáveis. Ao promover ações de reconversão e transição nos setores da economia que mais contaminam o meio ambiente, a Transição Justa é chave para garantia da proteção de direitos e para a ampliação do Trabalho Decente para todos nas décadas que virão.

Um acordo como este, que terá que ser firmado em Paris, com impacto monumental em nossas vidas, não pode passar despercebido pelos povos e nações. Se permitirmos não ser firmado, ou que não seja legalmente vinculante, a vida das gerações futuras está em concreto risco e nos conduzindo para a extinção da civilização.

A soma dos passos da “ MOBILIZAÇÃO MUNDIAL PELO CLIMA “ nos permitirão compartilhar iniciativas, propostas e experiências e também articularmos para definir agendas e exercer pressão aos  tomadores de decisão na COP 21, exigindo que os negociadores oficiais tomem em conta o clamor das exigências dos cidadãos e cidadãs dos povos do mundo.

A Economia Global e as Mudanças do Clima

POLUIÇÃO DO AR RESULTA EM 4 MILHÕES DE MORTES PREMATURAS POR ANO

O Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas confirma que os impactos afetam sobretudo as populações mais pobres do mundo, estes impactos são consequências da má gestão do risco climático.

A maior parte dos tomadores de decisão já enfrentam problemas com riscos mais imediatos com enchentes, secas e impactos diretos sobre a economia e saúde da população.

A questão é como planejar o desenvolvimento urbano de uma forma que melhore o desenvolvimento econômico a qualidade de vida e a diminuição dos gases de efeito estufa?

Com relação ao impacto de produtividade urbana sustentáveis são necessárias mudanças sistêmicas para um desenvolvimento mais compacto, conectado e coordenado.

A comunidade internacional em um papel importante e deve desenvolver uma produtividade urbana de forma apoiar os esforços das cidades, os bancos são fundamentais para o financiamento destas práticas.

A maior parte de crescimento da economia mundial veio do uso de combustíveis fósseis juntamente com outras fontes, incluindo a agricultura o desmatamento e indústria fatores que contribuem diretamente com o crescimento do aquecimento global em contra partida são consequências deste aumento de aquecimento a redução agrícola nas principais regiões de alimentos e perdas de ecossistemas e espécies.

A agricultura e o uso da terra são responsáveis por um quarto das emissões dos gases de efeito estufa através do gás metano do gado, emissão de oxido nitroso proveniente de fertilizantes e dióxido de carbono resultante da produção de adubo.

As florestas fornecem um capital natural por meio dos serviços de ecossistemas e resiliência de paisagens agrícolas; a comissão do clima recomenda que os países desenvolvidos proporcionem US$ 5 bilhões por ano no financiamento da redução de emissões de gases de efeito estufa decorrentes de desmatamento e degradação das florestas.

Com relação as questões energéticas a redução do consumo de carvão é essencial para redução de CO2, a energias hidrelétrica mas os preços estão fazendo as energias eólicas e solar cada vez mais competitiva com a produção de carvão e gás natural.

Para produção do gás natural são necessárias fortes políticas de acompanhamento como a derrubada do custo social da produção do carvão, eliminação da perca de gás metano e apoio de tecnologias mais baratas é recomendada uma plataforma de colaboração público privada no acesso à energia distribuída.

A Gestão do risco climático e da transição para o desenvolvimento e crescimento com uma economia de baixo carbono ser uma preocupação predominante para gestão da economia global.

A principal recomendação é que o Fundo Internacional (FMI) e a Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento (OCDE) e os bancos multilaterais de desenvolvimento devem refletir a avaliação de risco do clima e a redução em seus processos junto a avaliação de políticas como relevância para as questões mundiais.

Leia Mais sobre o assunto em: http://static.newclimateeconomy.report/TheNewClimateEconomyReport.pdf   e

http://newclimateeconomy.report/

Brasil o grande desafio

 Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambientedomeio

Muitos “jornalistas” e “especialistas” consideram que o resultado da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica foi alcançado: segundo os acordos 17% das áreas terrestres dos países terão que ser destinadas a áreas protegidas; área maior que os 10% definidos para 2010, mas não avança muito em relação à média mundial atual de quase 13%. Nas áreas marinhas, o percentual destinado a áreas protegidas permaneceu o mesmo que o estabelecido para 2010, que é de 10%. Pense bem:  conservar apenas 17% significa destruir 83%, proteger apenas 10% significa deixar que 90% sejam destruídos, onde esta o avanço? Já estamos respondendo por termos agredido nosso Planeta desde a nossa existência.

Aceleração do Aquecimento Global com a dispersão de gases de efeito estufa provenientes de Indústrias e escapamentos de carros, este fenômeno coloca a cada dia milhares de pessoas em hospitais para tratamentos o que não é bom, pois enfrentamos uma guerra contra os microrganismos que alimentamos utilizando antibióticos sem orientação correta.

Queima criminosa de áreas de conservação onde perdemos parte de nossa Biodiversidade, não temos pessoas suficientes para monitorar e proteger o grande espaço geográfico que possuímos.

Áreas de grande passivo ambiental a lista de “terrenos” contaminados principalmente por vazamento proveniente de postos de combustíveis é enorme e a pluma de poluição destes locais já atingi a água. Algumas empresas estão cobrindo terrenos com uma camada de “terra” para delimitar os passivos o que definitivamente não soluciona o problema. No estado do Rio de Janeiro foram construídos condomínios de luxo sobre uma área pantanosa e de conservação ambiental onde antes existiam jacarés, em São Paulo em uma área pantanosa cercada por esgoto a céu aberto está sendo realizado um projeto de Habitação Popular.

Saúde, transporte, educação e evolução da humanidade ou de um país dependem somente de bom senso e da utilização ética dos conhecimentos que já possuímos do ponto de vista tecnológico e empresarial. Agora é nosso dever proteger e tornar nosso espaço um lugar de mais ganho que perdas.

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Mudanças Climáticas

 Clima constitui o estado médio e o comportamento estatístico das variáveis de tempo (temperatura, chuva, vento, etc.) sobre um período, suficientemente, longo de uma localidade. O período recomendado é de 30 anos”. (CPTEC/INPE, 2006).

India Yanomami
Foto: Antonio Cunha

Há uma série de fatores que alteram a dinâmica do clima, como aumento da temperatura decorrente das atividades do homem com o lançamento de gases na atmosfera provenientes de queimadas, atividades industriais, desmatamentos, entre outros.

Segundo Reeves e Lenoir (2006, p. 236), desde o início da Era Industrial, a temperatura no mundo aumentou cerca de 0,8°C. Na França chega a 1°C.

A elevação da temperatura no planeta pode alterar o ciclo hidrológico, causando o derretimento das calotas de gelo dos pólos e assim, aumentar o nível do mar, inundando gradualmente regiões costeiras. Cidades como Nova York, Rio de janeiro e Londres seriam inundadas e mesmo que o aumento do nível do mar não ultrapassasse um metro, haveria o risco de marés fortes e ressacas violentas. Seria necessário o deslocamento das pessoas dessas áreas, além de afetar as atividades econômicas e gerar problemas sociais e econômicos (SCARLATO & PONTIN, 2006, p.39). É importante ressaltar que metade da população mundial vive em faixa litorânea. (ONU, 2007).  “A previsão é de que os gases estufa poderão provocar o aquecimento do planeta entre 0,2°C e 0,5°C por década, chegando a 1°C em 2025 e a 3°C no fim do próximo século….,devido à expansão dos oceanos e ao descongelamento das geleiras, o nível do mar poderá aumentar 20 centímetros até 2030 e 65 centímetros até o fim do próximo século” (SCARLATO & PONTIN, 2006, p. 40)

Há controvérsias entre pesquisadores quanto à afirmação de que as atividades do homem podem provocar mudanças climáticas globais. Alguns acreditam que as ocorrências fazem parte de um ciclo da natureza, mas muitos afirmam que têm influência e que nos dias de hoje esse fato tem se tornado mais evidente. O relatório divulgado pela ONU (2007) e que será visto com mais detalhes adiante, indica probabilidade de influência de 90% (ONU, 2007).

Segundo Drew (2005, p. 86), “Mesmo que a alteração do clima por obra do homem seja mais uma possibilidade futura do que um fato presente, as respectivas conseqüências são enormes…. a mudança do clima provocará mudanças em cascata nos processos geomorfológicos, do solo e da vegetação, o que, por sua vez, por realimentação, trará novas alterações climáticas”.

E Scarlato & Pontin (2006, p. 40) afirmam que,“A modelagem do clima global, que vem sendo realizada por vários grupos, tem apresentado diferentes resultados, que se justificam com base nos critérios e dados usados para elaboração dos modelos. Assim, há diferenças em previsões que chegam a 5º  Celsius. Há inclusive quem considere que o alarde deste tema com base em algumas projeções não se justifique porque há grandes incertezas que cercam estes assuntos”.

Segundo Dias (2006, p.16), são conseqüências das mudanças climáticas:

“Derretimento das calotas polares no nível da água dos mares, causando inundações;

Prejuízos incalculáveis à agricultura;

Aumento na incidência de doenças infecciosas;

Perdas em biodiversidades;

Aumento da freqüência e intensidade de intempéries

Clima caótico”.

De acordo com Scarlato & Pontin (2006, p.41): “será necessário uma adaptação tanto do mundo vegetal como do animal, com o agravamento do efeito estufa, devido a alteração da temperatura, como mutações, migração ou mesmo a extinção…“A elevação da temperatura nos mares causará alteração no nível de base das grandes bacias hidrográficas do planeta,  que têm o mar como nível. Isso provavelmente alterará a descarga dos rios no mar,  implicando uma mudança da dinâmica do processo de erosão fluvial. Como uma das conseqüências, as populações ribeirinhas acabarão sendo removidas, acarretando problemas sociais”.

Segundo os mesmos autores, em relação à Amazônia, a sua destruição poderia causar alterações no clima local e de todo o planeta, aumentando a temperatura local e talvez global pela eliminação da evapotranspiração[1] gerando perdas com agricultura, desertificação, entre outros problemas. As queimadas emitem gases como o dióxido de carbono, fato que contribui para o efeito estufa.

Portanto, apesar de não poder ser considerada o pulmão do mundo, pois já atingiu seu equilíbrio vital, é de fundamental importância.

Em muitas regiões está havendo a aceleração do degelo das geleiras, como ocorre no caso da geleira de Sarennes, nos Alpes Franceses, cuja média de perda era de 70 cm por ano e em 2003 apresentou recuo de 3,10m; ocorreram intensos furacões em 2004; aumento de temperatura gerando chuvas mais intensas, provocando grandes inundações na China, Estados Unidos, entre outros, e, na Austrália, aumento gradativo da seca (REEVES & LENOIR, 2006, p.236-237).

Uma das formas de amenizar as alterações relacionadas com o clima é o cumprimento do Protocolo de Kyoto, um compromisso entre as nações do mundo em respostas as ameaças do efeito estufa. Determina a redução da emissão global de gases estufa em 5,2%, tomando como base as emissões de 1990. Os signatários comprometem a reduzir a poluição em 12% até 2010 (DIAS, 2006, p. 17 & MMA, 2007).

Em 1997 foi assinado no Japão o Protocolo de Kyoto, na III Conferência das Partes, sendo complementar à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima:

Para alcançar as metas de redução de emissão, foram determinados três mecanismos de Flexibilidade que são: Implementação Conjunta ou JI (Joint Implementation), Comércio de Emissões ou ET (Emissions Trading) e o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) ou CDM (Clean Development Mechanism). (MMA, 2007)

Apesar de todos terem a responsabilidade comum, o Brasil, como país em desenvolvimento, não tem compromisso formal de redução de gases de efeito estufa, porém assumiu obrigações de implementação da Convenção do Clima, envolvendo três ministérios na área de mudanças climáticas: o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) (MMA, 2007).

“Cabe aos países em desenvolvimento elaborar e manter atualizados inventários nacionais de emissões antrópicas por fontes e a partir de remoções por sumidouros de todos os gases de efeito estufa não controlados pelo Protocolo de Montreal… e informar medidas tomadas ou previstas para implementar a Convenção”. (MMA, 2007)

Segundo Reeves & Lenoir (2006, p.238), seria necessária uma redução de 60% nas emissões para que houvesse uma estabilização dos climas, porém, a emissão de CO2 continua a crescer (p. 237).  Ainda segundo os mesmos autores, a França adotou a Carta do Meio Ambiente (votada na primavera de 2004), que inclui o “princípio da precaução” que implica a busca de inovações que respeitem o meio ambiente”.  Porém, muitas decisões mostram opções equivocadas, como o aumento de transporte de cargas por caminhões, quando deveria se dar preferência ao transporte por trens.

No Brasil, o governo, com a intenção de incrementar a industrialização do país e atrair capital estrangeiro abriu a economia para a instalação de muitas indústrias estrangeiras no país, entre elas a automobilística, dando prioridade ao transporte rodoviário em relação ao transporte ferroviário, apesar deste ser mais econômico e o país já possuir uma malha ferroviária instalada, o que veio a contribuir para o aumento do lançamento de gases na atmosfera. E ainda há o problema nas grandes cidades em que o transporte coletivo não é de boa qualidade, como em São Paulo, levando à população que possui automóvel a dar preferência ao transporte particular.Segundo dados da Companhia de Engenharia de Tráfego – CET (2007), em São Paulo, cerca de 300 automóveis a mais passam a circular por dia.

De acordo com o relatório divulgado pela ONU (2007) sobre mudanças climáticas até 2090, com base nos estudos do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) entidade a qual apóia, e que foi elaborado por 600 especialistas de 40 países, através de projeções, as mudanças que ocorreram no clima nos últimos 50 anos são devido às atividades do homem, com 90% de probabilidade de resultarem das emissões de gás carbônico, e  a temperatura pode aumentar em até 4°C até o final do século, provocando secas e tufões mais intensos. Na região sul-americana, a probabilidade é de aumento de 1,5°C na temperatura média entre 2020 e 2029. Já a previsão é de até 3,5 C entre 2090 e 2099 numa área que vai do norte da Bahia, inclui todo o sertão nordestino, boa parte dos Estados do Pará, do Amazonas e do Mato Grosso e o para o Ártico, que deverá ser a parte mais afetada com a possibilidade de ter um aumento de temperatura maior que 7,5 º C. Na África serão mais afetados o Saara e os países próximos à África do Sul. Segundo o relatório, a temperatura no planeta deverá subir 1,8 ºC até 2100, mas pode também chegar a 4 º C, trazendo conseqüências como o aumento do nível dos oceanos entre 18 a 59 centímetros, encobrindo ilhas e áreas de plantio e maior freqüência de desastres naturais.

O relatório também indica que o aumento da concentração dos gases estufa na atmosfera pelas atividades do homem tem sido crescente desde 1750, e o aumento da temperatura global é cinco vezes maior que os efeitos das flutuações da energia solar. (IPCC/ONU apud Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, 2007). “O RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) de 2006, lançado pelo PNUD (ONU, 2007), já apontava que no Brasil os impactos acarretariam nas regiões áridas do Ceará e Piauí, áreas de grande pobreza e desnutrição, uma redução de 12% a 55% nas colheitas”. (PNUD, 2007)

Outras possíveis alterações:

1° C

Encolhimento das geleiras: ameaça de suprimento de água para 50 milhões de pessoas; morte de 80% dos recifes de coral

2 ° C

Redução de até 10% na produção de cereais na África tropical; ameaça de extinção para 15% e 40% das espécies

3° C

Falta de água para 1 a 4 bilhões de pessoas; 1 a 3 milhões a mais morrerão de desnutrição; colapso da floresta amazônica

4° C

Redução na safra agrícola da África entre 15% e 35% e até 80 milhões de pessoas a mais estarão expostas à malária

5° C

Desaparecimento das geleiras do Himalaia e elevação do nível dos oceanos ameaçará Nova York, Londres, entre outros locais.

“O RDH de 2006 (ONU, 2007), já mostrava a necessidade de incluir países em desenvolvimento como China Índia e Brasil, que são, respectivamente, o segundo, terceiro e quarto maiores produtores de gases estufa num próximo acordo como o do Protocolo de Kyoto. O primeiro produtor, que inclusive não assinou o protocolo, são os EUA.” (PNUD, 2007)

Segundo PNUD (2006): os países ricos têm de se empenhar mais no sentido de “descarbonizar”’ suas economias. Ao mesmo tempo, o crescente impacto ambiental dos países em desenvolvimento não pode ser ignorado”.

As projeções, com duas fases, uma que abrange o período de 2020 a 2029 e outro de 2090 a 2099, mostram as áreas que serão mais afetadas com o aumento da temperatura, que são: o ártico, Região dos Grandes Lagos na América do Norte, interior do continente sul-americano, na África o Saara e África do Sul.

Segundo Reeves & Lenoir( 2006) et al Scarlato & Pontini (2006) o seqüestro do gás carbônico da atmosfera, através, por exemplo, do plantio de árvores, pois as plantas extraem esse gás fixando-o em seus tecidos, porém é um processo de curta duração, pois com a morte da planta o gás carbônico volta para atmosfera e só as árvores jovens, até cerca de 15 anos, produzem um excedente de oxigênio, funcionando como soverdoura de gás carbônico, depois há um equilíbrio entre produção e geração de oxigênio e gás carbono, respectivamente.

O Brasil tem recorrido à alternativas na sua matriz energética limpa, com 44% de energias renováveis, sendo 29% provenientes de biomassa e 15% de hidroeletricidade, liderando a produção de etanol de cana-de-açúcar, que é atualmente o biocombustível mais barato do mundo (US$ 35 a US$ 50 por barril equivalente de petróleo) e procurando medidas para redução de desmatamentos (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – FIESP, 2007), porém na prática, os desmatamentos indiscriminados continuam em grande quantidade, e é preciso cuidado para não desmatar além do devido para a monocultura da soja e mamona, por exemplo, para a geração do biodiesel, que vem sendo misturado à gasolina.

O Comércio de Emissões é outra medida para lidar com o problema das emissões, de acordo com o Protocolo de Quioto, pois permite aos países do Anexo I comercializar parte de redução de suas emissões que excederem as metas do compromisso, para o período 2008 e 2012 com aqueles que não conseguiram atingir as metas. Há as Reduções Certificadas de Emissão (CER) de gases de efeito estufa estão estabelecidas com base nos Mecanismos de Desenvolvimento Limpo (Clean Development Mechanism  – CDM) que será visto no módulo de Gestão (IBAMA, 2007)C

Fonte: Lima, Ana Marina Martins de; SILVA, Antonio Carlos; SILVA, Luciene Costa. “ Proposição de Implementação de um Sistema de Gestão Ambiental no Instituto Adolfo Lutz’ . (trabalho de conclusão de curso Pós Graduação em Gestão Ambiental).  SENAC 2007.