INFORMAÇÃO DE QUALIDADE SOBRE O MEIO E DIFUSÃO DE SABERES
Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da nossa realidade atual no que se refere a Pandemia, houve um esvaziamento na “pauta” e ações referente as questões ambientais no entanto a suspenção do julgamento da ADF 623; motivo de preocupação para o Procurador Regional da República José Leonidas Bellen de Lima atuante como conselheiro no... Continuar Lendo →
Por: Carlos Bocuhy* O governo federal foi instado a apresentar ao Judiciário informações sobre o desmatamento da Amazônia, fruto de ação consistente protagonizada pelo Legislativo federal. A ministra Carmem Lúcia, do STF, determinou que sejam apresentadas as ações governamentais de combate ao desmatamento. Este processo não pode prescindir da apuração da condição pregressa, de uma... Continuar Lendo →
Normas revogadas garantem proteção a manguezais e restingas Por Felipe Pontes /Agência Brasil A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu, na noite de ontem (29), a 135ª reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) que revogou duas resoluções que delimitavam faixas de proteção permanente em áreas de vegetação do litoral brasileiro e ao... Continuar Lendo →
Por: Ana Marina Martins de Lima Foto: IBAMA Ontem os principais meios de comunicação abordaram a possível pauta do Ministério do Meio Ambiente na reunião de hoje no CONAMA , frente ao tema que se fato pode provocar uma nova destruição dos Biomas, fauna e flora além de provocar a poluição do ar com produtos... Continuar Lendo →
Por: SECOM/MPF Fonte: CETESB (2007) Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que não sejam admitidas, no âmbito do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), medidas que visem a postergação de prazos, a flexibilização de limites ou a suspensão da eficácia do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos... Continuar Lendo →
Testes com dois barcos coletores de resíduos flutuantes, os chamados Ecoboats, no rio Pinheiros, em São Pauo. Foto: Rovena Rosa/Arquivo Agência Brasil Por Ludmilla Souza/ Agência Brasil O governo de São Paulo anunciou no início deste mês investimentos de R$ 2,5 bilhões para obras de saneamento, incluindo infraestrutura de saneamento, na bacia do Rio Pinheiros.... Continuar Lendo →
No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no auditório Queiroz Filho - Rua Riachuelo, 115 - o Ministério Público do Estado de São Paulo em conjunto com o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizará o evento ‘’Participação... Continuar Lendo →
Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da situação de desmonte da Legislação Ambiental Brasileira reconhecido pelo Ministério Público, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente ( Abrampa) anunciaram no site da instituição a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental foram designados os seguintes membros: Alexandre Gaio, Cristina Seixas... Continuar Lendo →
Por: PROAM Considerando que o Ministério Público é uma das mais relevantes instituições do País, pois exerce funções atribuídas pela Constituição da República para a defesa dos interesses difusos, especialmente do meio ambiente, da ordem jurídica e do patrimônio público; Considerando a relevância do Ministério Público para o regime republicano democrático e a necessidade da... Continuar Lendo →
Por: ASCOM/MMA Ministro reforça diálogo em reunião do Conama Em último encontro do ano, colegiado aprova resolução para controle de emissão de gases poluentes e ruídos de veículos automotores leves. O ministro do Meio Ambiente (MMA), Edson Duarte, reforçou, na última reunião do ano do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em Brasília, a importância... Continuar Lendo →
Por ASCOM/MMA *Editado O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou a relação de candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A votação começou nesta segunda-feira (08/10) e vai até 18 horas do dia 7 de novembro, por meio da página do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). As... Continuar Lendo →
Por ASCOM/MMA Neste sábado (01/09), tem início o período de inscrições para candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), para o biênio 2019/2021. O prazo para inscrições vai até o dia 30 de setembro, conforme determinado na Portaria nº 253/2018,... Continuar Lendo →
Por uma política de ar limpo para o Brasil. Chega de poluição! PROGRAMAÇÃO 9:00h – Inscrições 9:30h – Mesa de Abertura Nívio de Freitas Silva Filho Subprocurador-Geral da República Fátima Aparecida de Souza Borghi Procuradora Regional da República José Leonidas Bellem de Lima Procurador Regional da República Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva Procuradora Regional da... Continuar Lendo →
Por ASCOM MPF/DF O Ministério Público Federal (MPF/DF) questiona na Justiça a reclassificação dos resíduos de tinta imobiliária promovida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução nº 469/2015. A ação civil pública, com pedido liminar, proposta na semana passada requer a suspensão da norma, com o restabelecimento da resolução anterior (nº... Continuar Lendo →
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Em 05 de abril representantes de 7 ONGS no CONAMA abandonam as atividades, foi elaborado documento manifesto por eles e disponibilizado na página do PROAM para que seja assinado apoio as suas saídas por outras ONGS, até a data de hoje 232 entidades manifestaram-se em... Continuar Lendo →
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo (CEAC), Coletivo em Defesa das Águas, Instituto... Continuar Lendo →
Por Ana Marina Martins de Lima - Ambiente do Meio Dada a importância para um dos nossos melhores instrumentos para preservação do Meio Ambiente e os fatores a que eles se fazem dependentes como a fauna, a flora e a vida humana apresento aqui mais um documento enviado a este meio referente ao Licenciamento Ambiental... Continuar Lendo →
Texto original do: http://www.mma.gov.br/ 10/09/2008 Lucia Leão O ministro Carlos Minc apresentou ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) proposta de resolução que antecipa para 2012 a adoção do diesel S-10 no abastecimento da frota de veículos pesados (ônibus e caminhões) em circulação no Brasil. No pronunciamento que fez nesta quarta-feira... Continuar Lendo →
Por: Ana Marina Martins de Lima Nós aderimos ao abaixo assinado do movimento Nossa São Paulo, nós não podemos ficar calados diante de mais uma atitude que poderá prejudicar a todos, não adianta planejarmos uma Política Nacional Para Mudanças Climáticas sem termos metas coerentes que beneficiem a um ambiente sustentável para a VIDA Humana, nós... Continuar Lendo →
Artigo escrito por: Míriam Leitão A Petrobras, essa mãe, e as indústrias automobilísticas, as madrinhas, estão negociando nos bastidores a benção do ministro Carlos Minc para manter a poluição do ar que mata 3 mil brasileiros por ano. A tentativa de adiar por mais tempo o cumprimento da resolução do Conama que manda reduzir o... Continuar Lendo →
