Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo

Por: Ana Marina Martins de Lima Com Requerimento nº 172/2017 do Leonardo Monteiro (PT/MG)  em  10/05/2017 (Quarta-feira)  as o 09 h será realizado o debate sobre o  PL n° 3.729/2004 no  Anexo II – Plenário 02 da Câmara dos deputados. Serão expositores: Deputado MAURO PEREIRA, Relator do PL n° 3.729/2004 na Comissão de Finanças e… Leia mais Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo

Justiça Federal obriga Cetesb a proteger restinga conforme resolução do Conama

Por: ASCOM – MPSP Empresa pública, que realiza licenciamentos ambientais no âmbito estadual, alega que proteção à restinga mudou com novo código florestal, de 2012, o que não procede Após ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e pelo Ministério Público Estadual (MP/SP), a Justiça Federal de Caraguatatuba concedeu liminar obrigando a… Leia mais Justiça Federal obriga Cetesb a proteger restinga conforme resolução do Conama

Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, MPF/BA relembra atuações ambientais em 2016

Por Ministério Público Federal na Bahia Hoje é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, estabelecido pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1972, durante a Conferência de Estocolmo. Para celebrar o dia comemorativo, o Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) selecionou suas principais atuações na área em 2016. Entre as atividades de maior destaque,… Leia mais Em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, MPF/BA relembra atuações ambientais em 2016

Ministério Público Federal realizará amanhã audiência pública para debate PEC 65 e outras alterações no processo de licenciamento ambiental

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio, com informações do Ministério Público Federal Dando continuidades aos trabalhos iniciados em 08 de março pelo do Ministério Público Federal: a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (MPF) promove, neste mês de maio, mobilização nacional pela eficácia do licenciamento ambiental.… Leia mais Ministério Público Federal realizará amanhã audiência pública para debate PEC 65 e outras alterações no processo de licenciamento ambiental

Como será a nova agenda ambiental brasileira?

Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio O Brasil tem um novo Ministro do Meio Ambiente e nós brasileiros estamos preocupados com a questão ambiental. Infelizmente o ocorrido em Mariana foi um grande marco negativo para as questões ambientais, sobretudo pelo fato de dela estarem envolvidas questões como falta de eficácia nos… Leia mais Como será a nova agenda ambiental brasileira?

Licenciamento Ambiental Brasileiro será tema de Audiência Pública e debate no Pará

Por Ascom Pará Ministério Público no Pará convida sociedade para mobilização a favor do licenciamento ambiental Ministério Público (MP) vai promover em Belém e Santarém, no Pará, eventos para convidar toda a sociedade a debater os riscos oferecidos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/12, que, se aprovada, extingue o processo de licenciamento ambiental… Leia mais Licenciamento Ambiental Brasileiro será tema de Audiência Pública e debate no Pará

Ata da Audiência Pública sobre Licenciamento ambiental ocorrida na Bahia

Editado por Ana Marina Martins de Lima – Ambientedomeio Com informações da Assessoria de Comunicações Social do Ministério Público Federal. A audiência foi realizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público na Bahia, foram discutidos os documentos relacionados que tem como proposta as modificações na forma de obtenção do Licenciamento Ambiental por empreendedores: Projetos de… Leia mais Ata da Audiência Pública sobre Licenciamento ambiental ocorrida na Bahia