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Tag: CONAMA

A Justiça e o déficit ambiental do governo Bolsonaro 12/28/202001/03/2021
Justiça suspende decisão do Conama que revogou resoluções ambientais 09/30/202001/03/2021
Manifestação da ABRAMPA em relação a pauta do CONAMA 09/28/202010/04/2020
Recomendações do MPF ao CONAMA em relação ao controle de poluição do ar por veículos 09/23/202001/03/2021
Despoluição de rios é desafio para cidades paulistas 12/16/201901/02/2021
Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais 08/18/201901/02/2021
Membros do Ministério Público publicam nota contra o Decreto n.º 9.806/2019 e anunciam a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental 06/03/201901/02/2021
Manifesto em repúdio à “moção da mordaça” aprovada pelo Conama 12/12/201810/01/2020
Conama aprova resolução para controle de emissão de gases poluentes e ruídos de veículos automotores leves 11/29/201801/02/2021
Foi iniciada a votação de entidades que vão participar do CONAMA 10/10/201801/02/2021
Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama 09/01/201801/03/2021
Audiência Pública: “Avaliação da Proposta de Minuta do CONAMA sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e saúde – Revisão da Resolução 03/90” 05/18/201801/02/2021
Ação do Ministério Público Federal pede anulação de norma do Conama que reclassificou resíduos de tinta 03/06/201808/18/2019
Ministério Público Federal solicita paralisação de atividades do CONAMA 04/28/201601/03/2021
Audiência Pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama” 02/24/201601/02/2021
Manifestos de representantes da sociedade civil no CONAMA em relação a proposta ABEMA de modificação do Licenciamento Ambiental Brasileiro 02/23/201601/02/2021
Minc leva ao Conama proposta para antecipar para 2012 adoção do diesel S-10 09/12/200801/03/2021
Minc cede a pressões de Petrobras e Anfavea e negocia nova proposta para diesel 09/09/200801/02/2021
Acordo sujo 09/09/200801/02/2021

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