Por: PROAM Considerando que o Ministério Público é uma das mais relevantes instituições do País, pois exerce funções atribuídas pela Constituição da República para a defesa dos interesses difusos, especialmente do meio ambiente, da ordem jurídica e do patrimônio público; Considerando a relevância do Ministério Público para o regime republicano democrático e a necessidade da…
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Foi iniciada a votação de entidades que vão participar do CONAMA
Por ASCOM/MMA *Editado O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou a relação de candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A votação começou nesta segunda-feira (08/10) e vai até 18 horas do dia 7 de novembro, por meio da página do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). As…
Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama
Por ASCOM/MMA Neste sábado (01/09), tem início o período de inscrições para candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), para o biênio 2019/2021. O prazo para inscrições vai até o dia 30 de setembro, conforme determinado na Portaria nº 253/2018,…
Audiência Pública: “Avaliação da Proposta de Minuta do CONAMA sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e saúde – Revisão da Resolução 03/90”
Por uma política de ar limpo para o Brasil. Chega de poluição! PROGRAMAÇÃO 9:00h – Inscrições 9:30h – Mesa de Abertura Nívio de Freitas Silva Filho Subprocurador-Geral da República Fátima Aparecida de Souza Borghi Procuradora Regional da República José Leonidas Bellem de Lima Procurador Regional da República Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva Procuradora Regional da…
A necessária participação das ONG’S na defesa do Meio Ambiente
Por: Dr José Leonidas/ MPF O Brasil é qualificado, logo no artigo 1º da Constituição Federal, como um Estado Democrático de Direito, prevendo-se, no parágrafo único, que esse poder será exercido por intermédio de representantes ou pela forma direta (1). Tal determinação, estando inserida no artigo inaugural da Constituição, evidencia que o sistema democrático brasileiro…
O Papel da Qualidade do Combustível e da Tecnologia de Motores como Instrumento de Promoção da Saúde Pública
Por:Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do meio Palestra proferida por: Professor Doutor Eduardo Jorge Sobrinho no evento: Poluição Atmosférica e seus Efeitos sobre a Saúde Humana – O estado atual do conhecimento científico De acordo com Eduardo Jorge dentre as necessidades para os próximos passos em relação ao combustível para que se obtenha uma…
Acordo sujo
Artigo escrito por: Míriam Leitão A Petrobras, essa mãe, e as indústrias automobilísticas, as madrinhas, estão negociando nos bastidores a benção do ministro Carlos Minc para manter a poluição do ar que mata 3 mil brasileiros por ano. A tentativa de adiar por mais tempo o cumprimento da resolução do Conama que manda reduzir o…
