No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no auditório Queiroz Filho – Rua Riachuelo, 115 – o Ministério Público do Estado de São Paulo em conjunto com o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizará o evento ‘’Participação…
Tag: CONAMA
Membros do Ministério Público publicam nota contra o Decreto n.º 9.806/2019 e anunciam a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental
Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da situação de desmonte da Legislação Ambiental Brasileira reconhecido pelo Ministério Público, a Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente ( Abrampa) anunciaram no site da instituição a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental foram designados os seguintes membros: Alexandre Gaio, Cristina Seixas…
Documento do Ministério Público Federal afirma comportamento negativo do atual Ministro do Meio Ambiente durante a 59ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) Pasta violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional do Meio Ambiente, comprometendo participação democrática no colegiado O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, recebeu um prazo de dez dias para informar à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão do Ministério Público Federal,…
Manifesto em repúdio à “moção da mordaça” aprovada pelo Conama
Por: PROAM Considerando que o Ministério Público é uma das mais relevantes instituições do País, pois exerce funções atribuídas pela Constituição da República para a defesa dos interesses difusos, especialmente do meio ambiente, da ordem jurídica e do patrimônio público; Considerando a relevância do Ministério Público para o regime republicano democrático e a necessidade da…
Foi iniciada a votação de entidades que vão participar do CONAMA
Por ASCOM/MMA *Editado O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou a relação de candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A votação começou nesta segunda-feira (08/10) e vai até 18 horas do dia 7 de novembro, por meio da página do Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA). As…
Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama
Por ASCOM/MMA Neste sábado (01/09), tem início o período de inscrições para candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Ambientalistas (CNEA), para o biênio 2019/2021. O prazo para inscrições vai até o dia 30 de setembro, conforme determinado na Portaria nº 253/2018,…
Audiência Pública: “Avaliação da Proposta de Minuta do CONAMA sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e saúde – Revisão da Resolução 03/90”
Por uma política de ar limpo para o Brasil. Chega de poluição! PROGRAMAÇÃO 9:00h – Inscrições 9:30h – Mesa de Abertura Nívio de Freitas Silva Filho Subprocurador-Geral da República Fátima Aparecida de Souza Borghi Procuradora Regional da República José Leonidas Bellem de Lima Procurador Regional da República Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva Procuradora Regional da…
A necessária participação das ONG’S na defesa do Meio Ambiente
Por: Dr José Leonidas/ MPF O Brasil é qualificado, logo no artigo 1º da Constituição Federal, como um Estado Democrático de Direito, prevendo-se, no parágrafo único, que esse poder será exercido por intermédio de representantes ou pela forma direta (1). Tal determinação, estando inserida no artigo inaugural da Constituição, evidencia que o sistema democrático brasileiro…
Ação do Ministério Público Federal pede anulação de norma do Conama que reclassificou resíduos de tinta
Por ASCOM MPF/DF O Ministério Público Federal (MPF/DF) questiona na Justiça a reclassificação dos resíduos de tinta imobiliária promovida pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), por meio da Resolução nº 469/2015. A ação civil pública, com pedido liminar, proposta na semana passada requer a suspensão da norma, com o restabelecimento da resolução anterior (nº…
Justiça Federal obriga Cetesb a proteger restinga conforme resolução do Conama
Por: ASCOM – MPSP Empresa pública, que realiza licenciamentos ambientais no âmbito estadual, alega que proteção à restinga mudou com novo código florestal, de 2012, o que não procede Após ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) e pelo Ministério Público Estadual (MP/SP), a Justiça Federal de Caraguatatuba concedeu liminar obrigando a…
Ministério Público Federal solicita paralisação de atividades do CONAMA
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Em 05 de abril representantes de 7 ONGS no CONAMA abandonam as atividades, foi elaborado documento manifesto por eles e disponibilizado na página do PROAM para que seja assinado apoio as suas saídas por outras ONGS, até a data de hoje 232 entidades manifestaram-se em…
Audiência Pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama”
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal e pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tem o apoio do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (PROAM), Coletivo de Entidades Ambientalistas de São Paulo (CEAC), Coletivo em Defesa das Águas, Instituto…
Manifestos de representantes da sociedade civil no CONAMA em relação a proposta ABEMA de modificação do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Dada a importância para um dos nossos melhores instrumentos para preservação do Meio Ambiente e os fatores a que eles se fazem dependentes como a fauna, a flora e a vida humana apresento aqui mais um documento enviado a este meio referente ao Licenciamento Ambiental…
O Papel da Qualidade do Combustível e da Tecnologia de Motores como Instrumento de Promoção da Saúde Pública
Por:Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do meio Palestra proferida por: Professor Doutor Eduardo Jorge Sobrinho no evento: Poluição Atmosférica e seus Efeitos sobre a Saúde Humana – O estado atual do conhecimento científico De acordo com Eduardo Jorge dentre as necessidades para os próximos passos em relação ao combustível para que se obtenha uma…
Minc leva ao Conama proposta para antecipar para 2012 adoção do diesel S-10
Texto original do: http://www.mma.gov.br/ 10/09/2008 Lucia Leão O ministro Carlos Minc apresentou ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) proposta de resolução que antecipa para 2012 a adoção do diesel S-10 no abastecimento da frota de veículos pesados (ônibus e caminhões) em circulação no Brasil. No pronunciamento que fez nesta quarta-feira…
Acordo sujo
Artigo escrito por: Míriam Leitão A Petrobras, essa mãe, e as indústrias automobilísticas, as madrinhas, estão negociando nos bastidores a benção do ministro Carlos Minc para manter a poluição do ar que mata 3 mil brasileiros por ano. A tentativa de adiar por mais tempo o cumprimento da resolução do Conama que manda reduzir o…
