Por Ludmilla Souza/ Agência Brasil O governo de São Paulo anunciou no início deste mês investimentos de R$ 2,5 bilhões … Mais
Tag: CONAMA
Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais
No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no auditório Queiroz Filho – Rua Riachuelo, 115 – o Ministério … Mais
Membros do Ministério Público publicam nota contra o Decreto n.º 9.806/2019 e anunciam a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental
Por: Ana Marina Martins de Lima Diante da situação de desmonte da Legislação Ambiental Brasileira reconhecido pelo Ministério Público, a … Mais
Documento do Ministério Público Federal afirma comportamento negativo do atual Ministro do Meio Ambiente durante a 59ª Reunião Plenária Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente
Por: Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF) Pasta violou garantias constitucionais e o próprio regimento interno do Conselho Nacional … Mais
Manifesto em repúdio à “moção da mordaça” aprovada pelo Conama
Por: PROAM Considerando que o Ministério Público é uma das mais relevantes instituições do País, pois exerce funções atribuídas pela … Mais
Foi iniciada a votação de entidades que vão participar do CONAMA
Por ASCOM/MMA *Editado O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou a relação de candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas … Mais
Ambientalistas já podem tentar vaga no Conama
Por ASCOM/MMA Neste sábado (01/09), tem início o período de inscrições para candidaturas às vagas destinadas a entidades ambientalistas no … Mais
Audiência Pública: “Avaliação da Proposta de Minuta do CONAMA sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e saúde – Revisão da Resolução 03/90”
Por uma política de ar limpo para o Brasil. Chega de poluição! PROGRAMAÇÃO 9:00h – Inscrições 9:30h – Mesa de … Mais
A necessária participação das ONG’S na defesa do Meio Ambiente
Por: Dr José Leonidas/ MPF O Brasil é qualificado, logo no artigo 1º da Constituição Federal, como um Estado Democrático … Mais
Ação do Ministério Público Federal pede anulação de norma do Conama que reclassificou resíduos de tinta
Por ASCOM MPF/DF O Ministério Público Federal (MPF/DF) questiona na Justiça a reclassificação dos resíduos de tinta imobiliária promovida pelo … Mais
Justiça Federal obriga Cetesb a proteger restinga conforme resolução do Conama
Por: ASCOM – MPSP Empresa pública, que realiza licenciamentos ambientais no âmbito estadual, alega que proteção à restinga mudou com … Mais
Ministério Público Federal solicita paralisação de atividades do CONAMA
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Em 05 de abril representantes de 7 ONGS no CONAMA … Mais
Audiência Pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama”
Por: Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público … Mais
Manifestos de representantes da sociedade civil no CONAMA em relação a proposta ABEMA de modificação do Licenciamento Ambiental Brasileiro
Por Ana Marina Martins de Lima – Ambiente do Meio Dada a importância para um dos nossos melhores instrumentos para … Mais
O Papel da Qualidade do Combustível e da Tecnologia de Motores como Instrumento de Promoção da Saúde Pública
Por:Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do meio Palestra proferida por: Professor Doutor Eduardo Jorge Sobrinho no evento: Poluição Atmosférica … Mais
Minc leva ao Conama proposta para antecipar para 2012 adoção do diesel S-10
Texto original do: http://www.mma.gov.br/ 10/09/2008 Lucia Leão O ministro Carlos Minc apresentou ao Conselho Nacional de … Mais
Acordo sujo
Artigo escrito por: Míriam Leitão A Petrobras, essa mãe, e as indústrias automobilísticas, as madrinhas, estão negociando nos bastidores a … Mais
