Recomendações do MPF ao CONAMA em relação ao controle de poluição do ar por veículos 09/23/202001/03/2021
Membros do Ministério Público publicam nota contra o Decreto n.º 9.806/2019 e anunciam a criação da Comissão de Gerenciamento da Crise Ambiental 06/03/201901/02/2021
Conama aprova resolução para controle de emissão de gases poluentes e ruídos de veículos automotores leves 11/29/201801/02/2021
Audiência Pública: “Avaliação da Proposta de Minuta do CONAMA sobre padrões de qualidade do ar para o Brasil e suas consequências para o meio ambiente e saúde – Revisão da Resolução 03/90” 05/18/201801/02/2021
Ação do Ministério Público Federal pede anulação de norma do Conama que reclassificou resíduos de tinta 03/06/201808/18/2019
Audiência Pública: “Licenciamento Ambiental Ameaçado: propostas de alterações normativas no Congresso Nacional e no Conama” 02/24/201601/02/2021
Manifestos de representantes da sociedade civil no CONAMA em relação a proposta ABEMA de modificação do Licenciamento Ambiental Brasileiro 02/23/201601/02/2021