Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais

No dia 21 de agosto, a partir das 8h30min, no auditório Queiroz Filho – Rua Riachuelo, 115 – o Ministério Público do Estado de São Paulo em conjunto com o Ministério Público Federal, o Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental e a Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente, realizará o evento ‘’Participação Social em Conselhos Ambientais: Aspectos Conceituais e Legais’’, com o objetivo de debater a vocação dos conselhos como espaços de participação social e elaboração de proposta para o aprimoramento dos conselhos.

Programação

8h30min – Inscrições / Credenciamento

9h – Mesa de Abertura

Gianpaolo Poggio Smanio – Procurador-Geral de Justiça do MPSP

Sandra Akemi Shimada Kishi – Procuradora Regional da República

Davi Depiné Filho – Defensor Público Geral do Estado de São Paulo

Carlos Alberto Hailer Bocuhy – Presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – PROAM

Tiago Cintra Zarif – Coordenador-Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva MPSP

Regina Celia Damasceno – Coordenadora de Urbanismo e Meio Ambiente do CAO Cível e de Tutela Coletiva MPSP

Ricardo Cintra Torres de Carvalho – Desembargador do TJSP

João Carlos Cabrelon de Oliveira – Juiz Federal

José Eduardo Ismael Lutti – Procurador de Justiça e vice-presidente da ABRAMPA

9h30min – Conselhos como Espaços de Participação Social – Aspectos Constitucionais e Legais: uma Abordagem a partir da Visão das Instituições

Moderador: Ricardo Cintra Torres de Carvalho

Desembargador do TJSP

João Carlos Cabrelon de Oliveira

Juiz Federal em São Paulo do TRF 3ª Região

Deborah Duprat

Subprocuradora-Geral da República da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Ivan Castanheiro

Promotor de Justiça do Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente

Davi Quintanilha

Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos

10h50min – Conselhos Ambientais: Princípios para uma Gestão Participativa Pró-Sustentabilidade

Moderador: Tadeu Salgado Ivahy Badaró Junior

Promotor de Justiça do Grupo de Atuação de Defesa do Meio Ambiente

Conselhos Ambientais como sistemas participativos de decisão

Carlos Alberto Hailer Bocuhy

Presidente do PROAM e membro do Coletivo de Entidades Ambientalistas no CONSEMA/SP

Visão da Sociedade Civil em Conselhos Ambientais para o controle da função administrativa do Estado: expectativas e fundamentos constitucionais

Patrícia Bianchi

Representante do Instituto OIKOS de Agroecologia e do Coletivo de Entidades Ambientalistas no CONSEMA/SP

O papel dos meios de comunicação na Gestão Pública

Heródoto Barbeiro

Jornalista e Advogado

12h – Debates

14h – Políticas Públicas e Conselhos Ambientais: Cenário Atual

Moderadora: Sandra Akemi Shimada Kishi

Procuradora Regional da República – Projeto Conexão Água e vice-presidente da ABRAMPA

Cenários e Prioridades para a Sustentabilidade Ambiental no Brasil

Yara Schaeffer-Novelli

Membro do Comitê Nacional de Zonas Úmidas -CNZU

O Papel dos Conselhos Ambientais na formulação de Políticas Públicas

Luiz Mourão de Sá

Representante do Fórum das Entidades do Distrito Federal e Adjacências e da Fundação Brasileira para Conservação da Natureza – FBCN

Desafios para a participação da representação ambientalista no CONSEMA/RS

Lisiane Becker

Representante do Instituto Mira-Serra e membro da Associação Permanente das Entidades em Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul – APEDEMA

A participação da Representação Ambientalista no COPAM/MG

Marcus Vinícius Polignano

Representante do Instituto Guaicuy – SOS Rio das Velhas e Conselheiro Ambientalista no Conama pela Região Sudeste

15h40min – Proposta para o Aprimoramento dos Conselhos Ambientais

Moderador: Rafael Oliveira Costa

Assessor descentralizado do Centro de Apoio- área de meio Ambiente

José Leonidas Bellem de Lima

Procurador da República

Tiago Fensterseifer

Defensor Público

José Eduardo Ismael Lutti

Procurador de Justiça e vice-presidente da ABRAMPA

17h – Debates

18h – Apresentação das Conclusões e Encerramento

Inscrições até 20 de agosto pelo link https://bit.ly/2GRJfn7

Será fornecido certificado para os participantes presenciais.

Acompanhe a transmissão online do evento na parte da manhã pelo link http://bit.ly/consambdia

Acompanhe a transmissão online do evento na parte da tarde pelo link http://bit.ly/consamtarde