Nota técnica de apoio à decisão judicial que suspendeu os registros de agrotóxicos com os ingrediente ativos abamectina, glifosato e tiram

O FÓRUM NACIONAL DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS, instrumento de controle social que congrega entidades da sociedade civil com atuação em  âmbito nacional, órgãos de governo, o Ministério Público e representantes do setor  acadêmico e científico, por seus representantes abaixo-assinados, vem a público  manifestar seu APOIO à decisão judicial proferida pelo Juizo da 7a…

Dossiê contra o  PL 6.229/2002 e a favor do PNARA foi entregue pela ABRASCO e Associação Brasileira de Agroecologia ao Deputado Mollon

Daniela Rangel /CCS Fiocruz *Editado Pesquisadores da Associação Brasileira de Saúde Pública (Abrasco) e da Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), com o apoio da Fiocruz, entregaram ao deputado Alessandro Molon o Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto da Lei (PL) do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que instituiu a…

Deputada Federal Jandira Feghali apresentou voto em separado contra a PL PL 6299/02

Por: Ana Marina Martins de Lima/Ambientedomeio *Com informações da Agência Câmara Em reunião realizada dia 16 de maio a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) alertou para a existência de inconstitucionalidades no substitutivo – nota técnica divulgada pelo Ministério Público Federal vai no mesmo sentido. “Ainda temos a etapa do Plenário, e depois ações diretas de inconstitucionalidade”….

Manifestação da SBPC sobre o Projeto de Lei Nº 6.299/2002

Está neste momento sendo discutida, em uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Nº 6.299/2002, relacionado aos agrotóxicos. O projeto “altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem,…

Carta aberta para nossos (as) deputados (as): Brasileiros contra o PL 6299/2002

Prezados (as) Deputados (as): Arnaldo Faria de Sá PP/SP (Gab. 929-IV); César Halum PRB/TO (Gab. 422-IV); Diego Garcia PODE/PR (Gab. 745-IV); Hélio Leite DEM/PA (Gab. 403-IV); Rogério Peninha Mendonça PMDB/SC (Gab. 656-IV); Zé Silva SD/MG (Gab. 608-IV); Augusto Carvalho SD/DF (Gab. 215-IV);Carlos Henrique Gaguim DEM/TO (Gab. 222-IV); Celso Maldaner PMDB/SC (Gab. 311-IV); Mandetta DEM/MS (Gab….

Fiocruz divulga nota contra flexibilização de lei sobre agrotóxicos

Por:  CCS/Fiocruz Em Nota Pública, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) se posiciona de forma contrária ao Projeto de Lei 6299/02, que trata do registro de agrotóxicos no país, com votação prevista no Congresso Nacional nesta terça-feira (8/5). Para a Fundação, o projeto visa alterar em profundidade o Marco Legal sobre o tema (lei 7.802/1989), negligenciando…