Ministério Público Federal requer que Funai se posicione contra exclusão de condicionante em licença ambiental do Pré-Sal

Por: ASCOM-MPF O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias da República nos Municípios de Angra dos Reis (RJ) e Caraguatatuba (SP), expediu recomendação à Fundação Nacional do Índio (Funai) para que se posicione contra o pedido da Petrobras de exclusão do Projeto de Categorização dos Povos Indígenas de Angra dos Reis/RJ, Paraty/RJ e…

Questão indígena: nota de Repúdio ao Ministério de Relações Exteriores

As organizações que assinam o presente documento consideram como equivocada e descolada da realidade a atitude do Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualificar como “infundadas” as preocupações expostas em comunicado conjunto emitido por três relatores especiais das Nações Unidas (ONU) e um relator da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) . Os especialistas afirmaram…

 Ibama arquiva licenciamento da hidrelétrica São Luiz do Tapajós

Por: ASCOM – Ministério Público Federal no Pará Como havia sido indicado pela Funai, pela comissão de licenças do próprio Ibama e por recomendação do MPF, empreendimento foi considerado inviável O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) arquivou nessa quinta, 4 de agosto, o processo de licenciamento ambiental da usina São Luiz do Tapajós, conforme…

Meio ambiente sob ameaça no Congresso

Por: Étore Medereiros- Agência Pública de Jornal Investigativo Projetos tentam alterar os procedimentos de licenciamento ambiental para acelerar investimentos; mesmo criticada, iniciativa no Senado pode ser aprovada este mês O plenário do Senado Federal está prestes a aprovar a primeira de uma série de iniciativas que tentam alterar as regras de licenciamento ambiental no Brasil….

Conflito fundiário entre índios e produtores rurais é tema de reunião em Brasília

Por Alex Rodrigues- Agência Brasil O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora em exercício de Mato Grosso do Sul, Simone Tebet, se reúnem esta tarde (7), em Brasília, para discutir soluções para o conflito fundiário entre índios e produtores rurais sul-mato-grossenses. Simone está substituindo o governador André Puccinelli, que está de férias….