Ministério Público Federal  complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

Para o órgão, a nova medida não diminui os riscos para o meio ambiente Por ASCOM – Ministério Público Federal no Amapá Nesta terça-feira (29), um dia após ajuizar ação contra decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal informações complementares contendo… Leia mais Ministério Público Federal  complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

Ministério Público Federal investiga atuação irregular da CTNBIO na liberação de cana transgênica

Informações da Rede Brasil Atual – por Cida de Oliveira Comando da comissão tem no currículo pesquisas financiadas por indústrias de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Ligações podem respaldar ação do MP contra planta geneticamente modificada Os conflitos de interesses envolvendo integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estão na mira dos procuradores da… Leia mais Ministério Público Federal investiga atuação irregular da CTNBIO na liberação de cana transgênica

A economia das águas: construção de hidrelétrica e barragem e seus impactos na região da Bahia

Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM do MPF na BAHIA O Ministério Público Federal tem agido de forma ativa nas questões que abrangem o poder econômico e os fatores de impactos para a população e o meio ambiente. É fato conhecido a necessidade de construção de barragens e hidrelétricas, contudo muitas… Leia mais A economia das águas: construção de hidrelétrica e barragem e seus impactos na região da Bahia

I Fórum de Diálogo Intersetorial – Subsídios para a Legislação Nacional de Água para Consumo Humano

O Ministério da Saúde inicia a revisão da Portaria 2914/11 sobre controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade e pretende, ainda neste ano, publicar sua nova versão. Diante desse cenário, o Centro de Referência em Segurança da Água da Faculdade de Saúde Pública (CERSA ), o Portal… Leia mais I Fórum de Diálogo Intersetorial – Subsídios para a Legislação Nacional de Água para Consumo Humano

Licenciamento ambiental: PL 3.729/2004 enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis

Por: ASCOM/ MPF Em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente, o MPF faz críticas à excessiva liberdade concedida a estados e municípios, evidenciando erros técnicos e jurídicos do PL 3.729/2004 O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra a aprovação do substitutivo ao Projeto de Lei 3.729/2004, que institui a Lei Geral do… Leia mais Licenciamento ambiental: PL 3.729/2004 enfraquece atuação de órgãos ambientais e pode trazer danos irreversíveis

Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo

Por: Ana Marina Martins de Lima Com Requerimento nº 172/2017 do Leonardo Monteiro (PT/MG)  em  10/05/2017 (Quarta-feira)  as o 09 h será realizado o debate sobre o  PL n° 3.729/2004 no  Anexo II – Plenário 02 da Câmara dos deputados. Serão expositores: Deputado MAURO PEREIRA, Relator do PL n° 3.729/2004 na Comissão de Finanças e… Leia mais Debate da PL n° 3.729/2004 e os riscos do Licenciamento Ambiental Abusivo

Ministério Público instaura procedimento para acompanhar combate às consequências dos agrotóxicos

Por: Ana Marina Martins de Lima/ Ambiente do Meio O Fórum Paulista de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos realizou, no dia 14 de março, uma reunião no edifício-sede do MPSP na capital paulista. A coordenação do fórum é feita pelo promotor de Justiça Gabriel Lino de Paula Pires, integrante do Grupo de Atuação… Leia mais Ministério Público instaura procedimento para acompanhar combate às consequências dos agrotóxicos