Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais

O Seminário foi organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público (ESMP), será nos dias 11 e 12 de dezembro o . O evento ocorre no auditório do CNMP, em Brasília, e conta com a participação de estudiosos e especialistas… Leia mais Seminário Internacional Água, Vida e Direitos Humanos à Luz dos Riscos Socioambientais

Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá

Por: ASCOM/MPF Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal em São Paulo suspendeu a vigência da Portaria nº 683/2017, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reduzia a extensão da Terra Indígena Jaraguá, localizada na… Leia mais Decisão atende a pedido do MPF e restabelece extensão de 512 hectares da Terra Indígena Jaraguá

MPF denuncia quatro  pessoas por extração ilegal de areia do Rio São Francisco

Por ASCOM – MPF/BA Extração ilegal é crime de usurpação, previsto na Lei nº 8.176/91 com pena prevista de 1 a 5 anos de detenção O Ministério Público Federal (MPF) em Bom Jesus da Lapa (BA) denunciou, na última sexta-feira (24), quatro pessoas por extração ilegal de areia do leito do Rio São Francisco e… Leia mais MPF denuncia quatro  pessoas por extração ilegal de areia do Rio São Francisco

Ministério Público Federal  complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

Para o órgão, a nova medida não diminui os riscos para o meio ambiente Por ASCOM – Ministério Público Federal no Amapá Nesta terça-feira (29), um dia após ajuizar ação contra decreto que extingue a Reserva Nacional de Cobre e seus Associados (Renca), o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou à Justiça Federal informações complementares contendo… Leia mais Ministério Público Federal  complementa ação para atacar novo decreto de extinção da Renca

Ministério Público Federal investiga atuação irregular da CTNBIO na liberação de cana transgênica

Informações da Rede Brasil Atual – por Cida de Oliveira Comando da comissão tem no currículo pesquisas financiadas por indústrias de agrotóxicos e de sementes transgênicas. Ligações podem respaldar ação do MP contra planta geneticamente modificada Os conflitos de interesses envolvendo integrantes da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) estão na mira dos procuradores da… Leia mais Ministério Público Federal investiga atuação irregular da CTNBIO na liberação de cana transgênica

A economia das águas: construção de hidrelétrica e barragem e seus impactos na região da Bahia

Por Ana Marina Martins de Lima com informações da ASCOM do MPF na BAHIA O Ministério Público Federal tem agido de forma ativa nas questões que abrangem o poder econômico e os fatores de impactos para a população e o meio ambiente. É fato conhecido a necessidade de construção de barragens e hidrelétricas, contudo muitas… Leia mais A economia das águas: construção de hidrelétrica e barragem e seus impactos na região da Bahia

I Fórum de Diálogo Intersetorial – Subsídios para a Legislação Nacional de Água para Consumo Humano

O Ministério da Saúde inicia a revisão da Portaria 2914/11 sobre controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade e pretende, ainda neste ano, publicar sua nova versão. Diante desse cenário, o Centro de Referência em Segurança da Água da Faculdade de Saúde Pública (CERSA ), o Portal… Leia mais I Fórum de Diálogo Intersetorial – Subsídios para a Legislação Nacional de Água para Consumo Humano