Jornalismo Ambiental | Informação de Qualidade sobre o Meio
Por ASCOM/;AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve no Superior Tribunal de Justiça (STJ) decisão favorável ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) na qual foi reconhecida a validade da notificação por edital para infratores ambientais apresentarem alegações finais nos processos administrativos da entidade pública federal. O procedimento foi utilizado pelo Ibama […]
Leia tudoCom informações da ONG Amazon Watch; MPSP; GovBR e FIOCRUZ *Editado Por Ambiente do Meio De acordo com os autores do documento ha um série de questões que colocam em risco a Biodiversidade Local e a População Local. Causas apresentadas: Falha na formulação do Licenciamento Ambiental , pois a população não foi yconsultada. Falha no […]
Leia tudoPor Ana Marina Martins de Lima / Ambiente do Meio Este é o título do Relatório produzido pela Abrasco através do GT Saúde e Ambiente, com o apoio do Instituto Ibirapitanga os autores descrevem os impactos dos agrotóxicos no âmbito econômico e relatam os malefícios que uso exacerbado destes produtos tem ocasionado a saúde humana […]
Leia tudoPor: ASCOM/MPF-RS O Juízo da 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre acatou pedido liminar em ação civil pública do Ministério Público do Estado do Rio Grande Sul (MP/RS) determinando a imediata suspensão da vigência do Decreto Estadual nº 53.888/2018, que altera o procedimento de cadastro dos produtos agrotóxicos e biocidas instituído pela Lei […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF A Justiça Federal condenou a prefeitura do Rio de Janeiro e a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) a revitalizar os cursos d’água do riacho Cabral e do rio Sardinha, além de dar prosseguimento à revisão do modelo proposto para a estação de tratamento de esgoto do Aterro de Gericinó, na zona oeste […]
Leia tudoPor ASCOM/MPF Projeto mapeou mais de 1,2 mil grandes áreas desmatadas de forma irregular Amazônia Protege: MPF busca a punição de todos os responsáveis por desmatamentos ilegais acima de 60 hectares entre 2015 e 2016; 757 ações civis públicas já foram propostas Ação coordenada do Ministério Público Federal (MPF) com os órgãos ambientais federais identificou […]
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